AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O princípio da ação e micrômetro
METROLOGIA INDUSTRIAL 1- Objetivo: Capacitar o acadêmico com técnicas de medidas, com o uso de micrometro, pela interpretação da execução corretas das leituras. 2- Introdução teórica: O princípio de funcionamento do micrômetro assemelha-se ao do sistema parafuso e porca. Assim, há uma porca fixa e um parafuso móvel que, se der uma volta completa, provocará um descolamento igual ao seu passo. Desse modo, dividindo-se a cabeça do parafuso, pode-se avaliar frações menores que uma volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2013 -
Cimento Resistentes A açao De Acidos
ATAQUE ÁCIDO EM COMPÓSITOS PORTLAND/POLÍMEROS PARA POÇOS DE PETRÓLEO: MECANISMOS DE AÇÃO Ana Cecília Vieira da Nóbrega1 (UFRN), Antonio Eduardo Martinelli2 (UFRN), Dulce Maria de Araújo Melo3 (UFRN), Maria Roseane de Pontes Fernandes4 (UFRN), Júlio Cezar de Oliveira Freitas5 (UFRN), José Heriberto Oliveira do Nascimento6 (Uminho) 1Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário, Departamento de Química, LABCIM, Avenida Salgado Filho, 3000, Lagoa Nova, Natal/RN, Brasil, 50078-970, acvn@digizap.com.br 2 aemart@uol.com.br 3 dmelo@interjato.com.br 4 roseanepontes@yahoo.com.br
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação contra a fraude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Planejamento Da ação Empresarial
Para iniciarmos nosso trabalho da matéria processos administrativos, decidimos por meios de pesquisas e levantamentos decidimos montar um negócio voltado ao ramo de prestação de serviços direcionado aos cuidados de animais domésticos um PET SHOP. Este mercado é promissor na oportunidade de negócio para pequenos empreendedores, já que há um crescimento significativo de animais de estimação no Brasil, proprietários de pets tem uma vasta gama de produtos e serviços a serem trabalhados. Os donos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬.. VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº__, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: __, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25 cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação De Deposito
Ação de depósito Tem como finalidade exigir a restituição de coisa depositada, uma vez que, o depositário tornou-se infiel pois não houve devolução da coisa quando foi pedida pelo depositante, de acordo com o artigos 627 e 629 do código civil. Tal vínculo jurídico poderá decorrer de um depósito contratual ou de um depósito necessário. O principal dever do depositário é a custódia e guarda da coisa, havendo ou não remuneração. Por estar sob sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
Legitimidade passiva na ação de falência
Sumário 1. Introdução 3 2. Falência 4 2.1. Origem 4 2.2. Conceito de falência. 4 2.3. Natureza Jurídica. 4 3. Da legitimidade Passiva na Ação Falimentar 5 3.1. Devedor Empresário e Sociedade Empresária. 5 3.2. Falência dos sócios solidários. 5 3.3. Falência do sócio retirante. 6 3.4. Falência do Espolio. 6 4. Da legitimidade ativa na ação falimentar 6 4.1. Inexistência de Falência “Ex Officio”. 6 5. Juízo Competente para declarar falência. 7 5.1. Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2013 -
Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO, brasileiro, menor impúbere, absolutamente incapaz, RG nº 0000000000, neste ato representado por sua genitora/mãe MÁRCIA, brasileira, solteira, vendedora, com RG nº 0000000000, CPF nº 000.000.000-00, domiciliada na rua Taubaté, casa 16, bairro Tietê, CEP 00000-000, na cidade de São Paulo/SP, por seu procurador signatário que recebe intimações na SAJUG/USP, Av. Largo do São Francisco, nº 1520, sala 302,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013 -
Acido Ação Na METAL
QUÍMICA INORGÂNICA I – CAPÍTULO 1 EXPERIMENTO 1- AÇÃO DOS ÁCIDOS SOBRE OS METAIS Rio de Janeiro 22/02/2013 e 01/03/2013 INTRODUÇÃO O hidrogênio é o elemento mais abundante no Universo e o mais leve. É conhecido desde há centenas de anos como um gás que se obtém quando ácido sulfúrico diluído é posto em contato com o ferro, sendo inflamável no ar. O gás hidrogênio se forma pela ação de ácidos como o clorídrico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Revocatória
AÇÃO REVOCATÓRIA O presente trabalho destina-se a fazer uma breve abordagem sobre a Ação Revocatória, procedimento exclusivo do direito falimentar, no Decreto-Lei 7.661 de 21 de junho de 1945, Lei de Falências. O surgimento da ação revocatória deu-se com a apresentação de deficiências da ação pauliana, idealizada por Justiniano, principalmente quando confrontada com a situação de falência do devedor comercial, reclamando, assim uma cadeia de alterações em seu corpo, a fim de conter fraudes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2013 -
AÇÃO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE _____. MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA com pedido de medida liminar, Pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
A necessidade da existência de causa para a ação
RESUMO: O presente trabalho vem demonstrar a necessidade da existência das condições da ação, quais sejam, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade ad causam. Demonstrada a necessidade para a concessão do provimento jurisdicional adequado passa a configurar a ocorrência da carência do direito de ação. Ocorrerá a carência ao direito de ação quando não coexistirem quaisquer das condições da ação. E ainda, se a ausência de uma das condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
ACAO PENAL
AÇÃO PENAL CONCEITO DE AÇÃO PENAL 1. Ação penal é o direito de pedir ao Estado-Juiz, a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. É também o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do poder-dever de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo, com a conseqüente satisfação da pretensão punitiva. - Fernando Capez. Condições da Ação Penal 1. Genéricas; 2. Específicas ou de Procedibilidade. Condições Genéricas 1. Possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Indenizatória - Peça Administrativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE/RJ. JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no C.P.F sob o nº..., residente e domiciliada à rua..., nº..., bairro..., no município da Baixada Fluminense/RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço para fins de intimações e notificações na Av. ..., nº..., Bairro..., no município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido de tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. (XXX), com sede na Rua( endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (procuração anexada), na qual informa o endereço que recebe citações, intimações (art. 39, I, do CPC), vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX, da CF, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Planejamento Da ação Empresarial
Niterói Planejamento da Ação Empresarial O Planejamento pode ser considerado como a primeira função do administrador. Por meio do planejamento o administrador pensa antecipadamente o que deseja alcançar e determina os meios e recursos necessários para concretizar esse desejo. Planejar envolve coletar informações e diagnosticar a situação; estabelecer objetivos e metas; formular políticas e procedimentos para orientar as decisões; elaborar e implantar planos, programas e projetos para alcançar as metas e montar seus cronogramas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Da ação penal Pública
TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL Pública É de iniciativa exclusiva do MP, através da denúncia; vigora o princípio da obrigatoriedade (havendo indícios suficientes, surge para o MP o dever de propor a ação).- incondicionada – é a regra; o oferecimento da denúncia independe de qualquer condição específica; no silêncio da lei,o crime será de ação penal pública incondicionada.- condicionada – é quando o oferecimento da denúncia depende da prévia existência de alguma condição (representação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Plano De Açao De Recursos Humanos
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – ANHANGUERA UNIDERP PLANDO DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MANAUS – AM 2013 xxxxxxxxxxxx - RA: xxxx xxxxxxxxxx - RA: xxxxxx xxxxxxxxxxxxx - RA: xxxxxx xxxxxxxxxxxxx - RA: xxxxx PLANDO DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Este trabalho destina-se a obtenção da nota do 8º período da Disciplina Administração de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância ANHANGUERA – UNIDERP. Da Turma N. Orientadora: Maria Irma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.842 Palavras / 24 PáginasData: 5/11/2013 -
QUESTÕES LEGAIS fora de ação
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG (...), inscrito no CPF, n. (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), Salvador-BA. Vem, por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído (Procuração em anexo), com endereço para notificações e avisos na Rua (...), Telefones para contato (...), e E-mail (...), vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Ação Civil Ex Delicto
RESUMO A responsabilidade de um modo geral é um dos institutos mais importantes que norteiam o direito, pois é por meio do mesmo que o cidadão, ou melhor, o ofendido passa a ter o direito que fora violado ressarcido. Ao se analisar a responsabilidade verifica-se que esta também se encontra inserida na ação civil ex delicto. Assim, o presente trabalho irá analisar a ação civil ex delicto PALAVRAS – CHAVES: Cidadão, Danos, Judiciais, Atos, Ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 5/11/2013 -
Comunicação De Risco: ação Obrigatória Das Organizações Que Trabalham Com Produtos Perigosos
Comunicação de risco: ação obrigatória das organizações que trabalham com produtos perigosos O mundo do conhecimento e da informação está fazendo surgir uma nova cultura empresarial que vem afetando o relacionamento entre fornecedores, clientes, governo, imprensa, funcionários e comunidade. Essa revolução também está mudando o perfil gerencial das organizações já que, de certa forma, todos influenciam a gestão interna e externa da empresa. Essa situação aumentou os riscos e dificultou o acompanhamento e o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2013 -
Ação repetição de indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nª., com sede, representado neste ato por seu sócio administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº, portador do CPF nº, (endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito REPARAÇÃO DE AÇÃO CIVIL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, designer, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL pelo rito Ordinário, em face da ABC Eletronics Ltda., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO DA SILVA; brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob número ________________________, residente e domiciliado na Rua Treze de Maio nº 1.200, apartamento nº 01, Bairro Centro, nesta cidade de Socorro, Estado de São Paulo, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. I), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à rua..., vem por seus procuradores judiciais signatários – ut instrumento de procuração anexo, no qual consta o endereço onde recebem intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013