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Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.624 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 21/4/2015
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade Nº... , inscrita sob CPF Nº ... , residente e domiciliada na rua... , na cidade ... , endereço eletrônico, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado ( procuração anexa ), com endereço profissional ... , endereço eletrônico ... , com fundamentos no artigo 77 do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2018 Por: Rodrigomarcelino
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX/XX. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora do RG n.xxx, inscrita no CPF n. xxx, residente e domiciliada na rua xxx, vem, por seu advogado devidamente constituido, com endereço profissional na rua xxx, vem, com fulcro no art.693 do CPC, propor: ACĀO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, dentista, casado,

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Rennan Valverde
  • AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS – TO. PEDRO, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Maria Valentina, XX (nacionalidade), solteira, desempregada, portador do RG Nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, ambos residentes e domiciliados em Palmas-TO, no endereço XXX, XXX (CEP), por intermédio de seu Advogado legalmente constituído, regurlamente inscrito na OAB, seccional XX, sob n° XX, com endereço profissional XX

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: merocha456
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO EMPRESA ABC IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __, com sede ______, Santo Amaro, SP, neste ato representado por seu responsável legal ______, já qualificado no Contrato Social, por seus procuradores e advogados que a presente subscreve, (doc. x), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 294 e

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    Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Larissa d'Avila
  • AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – MT (PULAR 10 LINHAS) Inocêncio Plácido da Silva, brasileiro, engenheiro civil, divorciado, portador da cédula de identidade nº458.987, órgão expedidor SSP/MT, inscrito no cpf sob o nº123.456.789-99, residente e domiciliado na Rua Amaro Leitão, nº 100, centro, Barra do Garças MT, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº,

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: chicoteles
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE

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    Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Pedro Henrique
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.111.222.0001-51, Inscrição Estadual sob o nº 001.777888-00-01, email..., estabelecida à Rua Sete, número 35, Sete Lagoas/MG, representado por quem de direito, nos termos do incluso contrato social (anexo), Sr. Cornélio Cornelino da Mata, nacionalidade..., empresário, inscrito no CPF sob o nº 555.666.306-55, residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: POLIANAXLUIZA
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Brenner Rodrigues Bartowski
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

    MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: anap0510
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Júlia Maria
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS,

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS,

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, professor aposentado, portador do CPF nº XXX, inscrito no RG XXXX, residente e domiciliado na Rua dos amores, n° 345, Município de Cascavel/PR, por seu advogado que in fine assina, com mandato incluso, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil com nº 1.001, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 6º

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    Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Camila Tondo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    Universidade Estácio de Sá Aluna: Manuela de Mello Carvajal da Silva Matrícula: 201401295312 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO – SÃO PAULO/SP (10 linhas) CONDOMÍNIO SOLAR, neste ato representado por seu síndico, conforme comprovação de assembléia anexada nos autos, situado na Rua Morani, 300, CEP xxxxx, no município de Campos do Jordão/SP, possuidor do endereço eletrônico xxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de

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    Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Manuelacarvajal
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ZOOLÓGICO FLORESTA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 321.456.789/0001, com sede a Rua das Árvores, n° 200, bairro Centro, Fortaleza – Ceará, CEP 60845-250, email: zoologicofloresta@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Gislene Fabricio
  • AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    brasao texto logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (NOME DA CRIANÇA), (menor púbere ou impúbere), representado/assistido por sua genitora (NOME E QUALIFICAÇÃO ATUAL DA GENITORA), vem perante Vossa Excelência, por intermédio da Seção de Práticas Jurídicas da UFMS, com fundamento na Lei n. 5.478/68 e no art. 693, parágrafo único do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: lohannymb
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO- ESTADO DO PARANÁ VIVIANE DA SILVA TITON brasileira, casada, dona de casa, portadora da cédula de identidade RG nº 108224151-2, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 814.841.000-34, residente e domiciliada na Av. México, nº 23, bairro São Francisco Xavier, Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador

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    Tamanho do trabalho: 5.860 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Renan Nazario
  • A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio..................., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº .............,Órgão, CPF/MF..................., residente e domiciliado ...............................nº..............,Bairro............, Estado...................., CEP-................., por seu/sua advogado (a) , com procuração juntada aos autos, vem a V. Exª, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA Em Face de: .........................................., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº ..................................... com Endereço comercial

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    Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: almeida010305
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua X, casa 10, Bairro Y, deste município, neste representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, desempregada, portadora de RG 098765 PC/PA e inscrita no CPF nº 987.654.321-09, residente e domiciliada no mesmo endereço do menor, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/6/2018 Por: Tâmara Ferraz
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE OEIRAS-PI LUIS MONTEIRO LIMA, brasileiro, lavrador, portador do RG nº 433.863SSP/PI e CPF nº 014.325.353-07, residente e domiciliado na Rua Piauí 319, Centro, Francisco Ayres do Piauí, CEP: 644-000, por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional localizado na Br. 230, n° 1306, Bairro Centro na Cidade de Barão de Grajaú-MA, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/7/2018 Por: Jossandro Oliveira
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ (Qualificação), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 106 do Código de Processo Civil, com endereço profissional acima mencionado, onde receberá todas as intimações e notificações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito

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    Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/7/2018 Por: Fábio Ramos
  • AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE X Distribuição com urgência “João”, brasileiro, solteiro, menor impúbere e “Maria”, brasileira, solteira, menor impúbere, ambos representados por sua genitora, “Joana”, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Carteira de Identidade n º X e inscrita no CPF sob o nº X, residente e domiciliada na Rua X, por seus advogados in fine assinado, constituídos pelo incluso instrumento procuratório (doc. anexo), com escritório

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    Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/8/2018 Por: Cássia Melo
  • AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. ELIENE SANTOS RIBEIRO, brasileira, maior, do lar, portadora do xxxxxx, e da cédula de identidade RG. N. xxxxxx, expedida em 06 de agosto de 2013, filha de Emidio Jose Ribeiro e Emilia dos Santos Ribeiro, nascida em 24 de novembro de 1960, natural de Barra da Estiva-Bahia, brasileira, divorciada, incapacitada de trabalhar, residente e domiciliada à Rua

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    Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/8/2018 Por: Luciana Rocha
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DO SUL - SC Processo nº 5003456-17.2017.4.04.7213 OCIMAR ZANELLA SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – C.E.F, por seu procurador, que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: Joao Pedro Cecconello Souza
  • AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Serviço de Assistência Judiciária – Praça da Liberdade EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Autos de nº: 0179378-.1998.8.13.0024 YASMINE KALEQUE RUBATINO, técnica de saúde bucal, solteira, nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, em, portadora da cédula de identidade RG nº 16.148.8 e CPF nº 094.507.626-60, endereço eletrônico sajliberdade@pucminas.br, residente e domiciliada à Rua Dos Comanches, número

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    Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: felipe9889
  • CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA

    CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA

    Excelentíssimo senhor (a) Doutor (a) juiz (a) de direito da (xxx) Vara Cível da Comarca de Baurú-SP. Autos do processo n°: (***) VIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº: (xxx), localizada à (xxx), cidade de Bauru-SP com fulcro no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e nos artigos 336 e 337 do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA DE URGÊNCIA Em face

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: Lucas Mario
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...)/ ESTADO DE (...) (FULANA), qualificação, endereço, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF

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    Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: 830718

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