TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

57.314 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • Direito penal II casos

    Direito penal II casos

    CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2015 Por: ricmota
  • Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil

    Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil

    Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2015 Por: Kaio Ribeiro
  • Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil

    Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil

    Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Felipe de Jesus Oliveira
  • Caso concreto de direito penal

    Caso concreto de direito penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: wendellalves
  • Curso de Direito Disciplina de Constitucional II

    Curso de Direito Disciplina de Constitucional II

    FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Curso de Direito Disciplina de Constitucional II 4 Série-Turma A Aluna Kelli Cristina Muller, RA 7626710429 ATPS ETAPA 01 Professor Carlos Eduardo de Lima Passo Fundo, 06 de setembro de 2013. Direito Constitucional II Organização dos Poderes 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R: Separação dos Poderes do Estado.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: kelli1967
  • Direito Penal caso concreto

    Direito Penal caso concreto

    V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Ana Karolyne
  • Caso concreto 1 direito civil 2

    Caso concreto 1 direito civil 2

    Caso concreto – aula 1: 1. a) Entende-se que sim, pois conforme frisa o autor é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões ou a maior parte do direito de família (casamento, regime de bens) ou até as partes mais significativas do direito das coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo direito das obrigações, que exerce

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: janayna_08
  • Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii

    Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii

    AULA 01 CASO 01 A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE. B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: carolinadiniiz0
  • Caso Concreto 2- Historia do Direito

    Caso Concreto 2- Historia do Direito

    CASO CONCRETO AULA 2 . Uma das consequências da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comercio, por exemplo) os países tinham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumavam afirmar que foram eles, la no século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é...diante deste quadro, responda: OBS: SÓ CONTÊM REPOSTAS 1. As granes navegações surgiam para que os portugueses e toda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: LorenaT
  • OS CASOS CONCRETOS CIVIL II

    OS CASOS CONCRETOS CIVIL II

    CASO CONCRETO 1 Questão 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim; Pois está voltado para as relações de valor econômico. B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim; Ambos se aplicam no direito obrigacional. Eticidade: É

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: metaleiro39
  • Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01

    Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01

    Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law. O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: Camila Rosa
  • Caso concreto aula 7 proc. penal II

    Caso concreto aula 7 proc. penal II

    Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: Thiago504
  • Direito Civil 2 - Caso Concreto 1

    Direito Civil 2 - Caso Concreto 1

    CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: diegogs5
  • Direito civil 1 caso concreto 1

    Direito civil 1 caso concreto 1

    Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: Isadoralima17
  • CONSTITUCIONAL ll – CASOS CONCRETOS

    CONSTITUCIONAL ll – CASOS CONCRETOS

    CONSTITUCIONAL ll – CASOS CONCRETOS 1) Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/2/2016 Por: vivivivivivivviv
  • ATPS Direito Constitucional Estapas I e II

    ATPS Direito Constitucional Estapas I e II

    Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: missousa
  • Caso Concreto Civil II Semana 01

    Caso Concreto Civil II Semana 01

    Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: Paulo Gomes
  • Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio

    Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio

    SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Claudio Nero
  • Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    Todos os casos concretos de direito processual do trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: dwj88
  • CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    Caso concreto 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2016 Por: Aquiles Gomes
  • Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro

    Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro

    a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: VanFuller
  • Casos Concretos de Processo Civil II

    Casos Concretos de Processo Civil II

    Respostas dos Casos concretos Direito Processual Civil II Caso concreto - aula 1 1. a) A orientação dada pelo advogado está incorreta pois o Novo Código de Processo Civil extinguiu o procedimento sumário, permanecendo o procedimento comum do art 318 e seguintes do CPC 1. b) Jorge teria direito de dar entrada numa ação junto ao o Juizados Especiais Cíveis que contemplam exatamente este tipo de processo, que é considerado de menor complexidade e com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Renata Monteiro Moreira
  • DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS

    DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS

    DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Leilin
  • Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: souzal
  • DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15

    DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15

    William Pina Silistrino matricula: 201001197461 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 Páginas
    Data: 19/9/2016 Por: Rocky Bhar

Ir para a página