Contestação Divorcio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.846 Trabalhos sobre Contestação Divorcio. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Natureza do conflito: divórcio consensual
NATUREZA DO CONFLITO: DIVÓRCIO CONSENSUAL. INTERESSADOS: LUIZ PAULO ERNESTO DOS SANTOS E KELLY CAROLINE SILVA OLIVEIRA. MEDIADORES: Cleide Alves dos Santos, inscrita na OAB/SE sob nº 0333-B e a acadêmica de direito Maria Iara dos Santos. TERMO DE MEDIAÇÃO Aos 03 (três) dias do mês de setembro de dois mil e doze (2012), às 16h horas, nesta cidade de Aracaju (SE), na sala de Mediação do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio FASE, realizou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, (QUALIFICAR), localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que lhe moveMARIZA LIMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2014 -
Açao De Divorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG MARIA TILÁPIA CABRAL, brasileira, separada, do lar, inscrita no CPF sob nº 999.999.999-99 e no RG sob nº 9.999.999-99 SSP/TR, residente e domiciliada em Maria Bonita de Lampião – WY, na Rua das Orquídeas, 25, Jardim Primavera, por seus procuradores infra-assinada, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, caput, da Lei Nacional nº 6.515,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
CONTESTACAO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ª VARA DO TRABALHO DO PORTO ALEGRE – RS Reclamante: Joaquim Reclamados: XXXXXLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na rua..., número..., bairro... CEP nº..., cidade..., estado...., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário (procuração em anexo), com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº, Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
As instituições legais para o divórcio e suas mudanças ocorridas entre 1977 (a data da lei de divórcio) até 2010
O divórcio é um instituto jurídico que põe fim não apenas à sociedade conjugal, mas também ao vínculo matrimonial. Logo, ele é mais amplo que a extinta separação judicial, que colocava fim apenas à sociedade conjugal. Entendemos que a separação judicial foi extinta após a Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010, assunto que será discutido adiante. Com a E.C. nº 66 a separação (judicial ou extrajudicial) deixa de ser requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Contestação De Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Processo n.º 036800 Alfa Ltda., no do CNPJ, endereço completo com CEP, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Antônio, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Em síntese pleiteia o reclamante: horas extras do período trabalhado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A)JUIZ(A)DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO N° 00000000000 MARIA DAS GRAÇASA, brasileira, viúva, portadora do RG nº 0000SSP/BA, CPF nº 00000, residente e domiciliado Aracaju/SE, por seu advogado e procurador in fine, (procuração anexa), com escritório ... Aracaju/SE, local onde recebe notificações e intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, na presente Ação de Imissão de Posse, fazendo-o pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2014 -
Modelo Contestação
RESPOSTA: Deve ser interposto recurso em sentido estrito, conforme art.581, IV, do CPP, pelo advogado de Cristiano, em face da sentença que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV do CP. O recurso deve ser interposto para o próprio juiz sentenciante, que poderá retratar-se da decisão de pronúncia ( ou poderá ser interposto diretamente no TJSP). As razões devem ser dirigidas ao TJSP. O procedimento narrado no enunciado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
O Que é Contestação
Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu arguí um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado pelo autor). É portanto uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 90ª Vara do Trabalho de Campinas Processo nº. 1598-73.2012.5.15.0090. Refrigeração Nacional, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), nos autos de Ação Trabalhista supra referida movida por Sérgio Feres, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar Contestação, com fulcro no art. 847 da CLT c/c com art. 300 do CPC. Do Resumo da Demanda: Com base no contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ RT nº 0001948-10.2011.5.03.0020 PEDRO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por EDNALVA MACEDO, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Divórcio Consensual
1ª questão. João e Maria comparecem a um escritório de advocacia e o contratam para providenciar o divórcio do casal, não tendo filhos e sem bens a partilhar. Há consenso quanto ao desfazimento do vínculo matrimonial. Indaga-se: Pode o advogado fazer o divórcio por escritura pública perante tabelião? Justifique. É perfeitamente possível, utilizando-se dos procedimentos especiais, uma vez que o casal não tem bens a partilhar e nem filhos. E ainda mais que o divórcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXXXXXX. Processo autuado sob o nº …............ FERNANDO, brasileiro, estado civil, profissão, titular do CIC/MF n. xxxxx, e da CI/RG n. xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº x, na cidade de xxxxxx, por seu procurador infra-assinado, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à ação de cobrança proposta por JOÃO, brasileiro, estado civil, profissão, CPF nº xxx, RG nº xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2014 -
Petição Divorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CHERLES MARINHO CARNEIRO, brasileiro, casado, inscrito sob a identidade de nº 8911005001079 e CPF , residente e domiciliado a Rua Goias, n° 1362, CS A, Bairro Panamericano, CEP 60.441-000, Fortaleza-CE, por intermédio de seu causídico que a esta subscreve, vem mui respeitosamente, perante V. Exa. propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Divórcio de um casal com uma seção de propriedade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MINAS NOVAS –MG Divórcio ANA PEREIRA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº. ------------------------------ e RG nº. --------------------, residente e domiciliada na ---------------------------------, , na pessoa de sua procuradora que a esta assina, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência , propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de SAMIR SOARES, brasileiro, casado, pintor,, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Contestação Em Guarda
CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE GUARDA DE MENORES C/C BUSCA E APREENSÃO AumentarDiminuir EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2014 -
Contestação Trabalhista
são os servidores públicos em atividade ocupantes de cargos públicos que integram a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – CPST. A Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho é composta por cargos efetivos, regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que não estejam organizadas em Carreiras próprias, e que sejam integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Trabalho e do Emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2014 -
Regras de divórcio
DIVÓRCIO Isso porque a regra anterior determinava que o divórcio só poderia ocorrer nos casos em que o casal já estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou separado de fato há mais de 2 anos. Atualmente, esses pré requisitos já não são necessários, sendo certo que o único fator imprescindível é a vontade exclusiva de um ou de ambos os cônjuges. No primeiro caso, quando apenas um cônjuge tem interesse no divórcio, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2014 -
Contestação Em Ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO Nº: AUTOR: CONTESTANTE: CONTESTAÇÃO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, representada pela Defensora Pública e Estagiário infra-assinados, vem à presença de Vossa Excelência, assistindo ______________, brasileira, solteira, feirante, inscrita no CPF sob o nº. _________, residente e domiciliado na Rua __________, bairro _________, Fortaleza, Ceará, CEP _________, tel. _______, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE COBRANÇA, movida por _____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2014 -
DIVORCIO COV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA-3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO WILSON RAMOS JUNIOR E EULALIA LACERDA RAMOS, brasileiros, casados, ele residente e domiciliado na Avenida josé Sarney, nº 3.544Bairro João Paulo, cidade de São Luis, UF MA, Motorista, portador da cédula de identidade RG nº 025055982-0034, inscrito no CPF/MF sob nº 332586193-87 ela residente e domiciliada à Rua E, quadra 24, nº 73, Bairro João Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Contestação OAB
CASO FICTÍCIO Nº 1: ENUNCIADO Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2011; que havia uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2014 -
Duvida, houve uma simplificação, a decadência do divórcio no Brasil
dúvida, ocorreu a simplificação, a descomplicação do divórcio no Brasil. Segue o modelo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS (AM): MARIA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 1111111, com inscrição no CPF n. 11111111, domiciliada em Manaus, residente na rua B, n. 0, bairro B, CEP: 11111-111, telefone: 1111-1111, por meio da advogada signatária, vêm à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
Contestação Improbidade
XXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação Civil Pública, processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado (procuração em anexo), ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente MANIFESTAÇÃO, conforme razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE Ilegitimidade Ativa “ad causam” De tudo o que se expôs nasce uma primeira consequência jurídica, qual seja a completa ilegitimidade PASSIVA do requerido. O requerido fora apontado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2014 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ _____DA VARA DO TRABALHO DE_______ESTADO DE_______ REF. PROCESSO Nº _______ Josualdo representante da Empresa Distribuidora de Alimentos LTDA, já qualificado nos autos, processo em epígrafe, por seu advogado , infra-assinado e devidamente constituído, instrumento procuratório anexo(documento nº), com escritório profissional na Rua:...., nº........, Bairro......, Cidade........,Estado........,CEP:..........,onde recebe intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no art. 7º XXIX da Constituição Federal e arts. 62 e 462
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Contestação ação De Exoneração De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ________. PROCESSO: . REQUERIDA, brasileira, maior, desempregada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº xxxx - SSP/SP. e inscrita no C.P.F. do M.F. sob nº XXXX, residente e domiciliada no município e comarca de XXX, Estado de São Paulo, na Rua XXXXX, neste ato por sua advogada devidamente constituída, indicada nos termos do Convênio OAB/DPE, vêm à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014