Contestação Divorcio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.846 Trabalhos sobre Contestação Divorcio. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Maria Berenice Dias: "A Nova Lei Do Divórcio Acaba Com A Separação Judicial".
A China e a Índia é uma das civilizações mais antigas do mundo, existem documentos que comprovam sobre a fundação de cidades – Estados independentes que foram unificadas por volta de 221 A.C. A china tornou-se a segunda economia do mundo, sendo atrás até mesmo dos Estados Unidos, porém continua bem distante das economias desenvolvidas e de outras economias emergentes. A República popular da China foi fundada em 1949, pelo partido comunista chinês sendo comandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS — LIBERDADE. REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136236-19.2009.805.0001 DEIZE FERREIRA ROCHA já qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, no prazo legal, por meio de seus advogados infrafirmado, os quais informam endereço profissional nesta Capital à Rua da Paz S/n, Campus da Faculdade De Direito da UFBA, Graça, Salvador, Bahia, CEP: 40.150-140, onde deverão receber todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Contestação (modelo)
MODELO CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO – ESTADO DE SANTA CATARINA GENIVAL LACERDA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS n..., que lhe move SEVERINA CHIQ CHIQ, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, Centro, Tubarão/SC, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE ___________. Autos nº_______ JOÃO TARQUINIO, já qualificado na peça, por seu bastante procurador infra-assinado com o (endereço completo), onde recebe correspondências e notificações, vem respeitosamente apresentar sua CONTESTAÇÃO. DOS FATOS Diz o reclamante, que foi admitido em 20/04/2006 , e demitido sem justa causa em 30/03/2013, período em que exerceu a função de caseiro (empregado domestico). Que percebia um salário de R$ 800.00 (oitocentos reais) mensais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2014 -
Contestação
Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2011; que havia uma norma interna garantindo ao empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Impugnação à contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECÍAL CÍVEL DA COMARCA PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, representada por sua procuradora, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, que faz nos seguintes termos: DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO CONTRATO: Alega a Requerida que não está estipulado no contrato a data do inicio do tratamento, no entanto como é de conhecimento de todos a vigência de um contrato tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº | 00800-2014-025-09-00-1 (RTord)| ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 456.321.215/0001-8, com sede situada à Avenida das Indústrias, 345, Parque Industrial, nesta cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu sócio administrador o Senhor ARY JOSÉ RODRIGUES KAMINSKI, brasileiro, casado, empresário, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.838 Palavras / 16 PáginasData: 26/5/2014 -
NOVO DIVÓRCIO À LUZ DA EMENDA N. 66.10
5.O NOVO DIVÓRCIO À LUZ DA EMENDA Nº 66/10 A Emenda Constitucional, em pouco tempo de publicação, tem suscitado intensos debates doutrinários relativos à sua interpretação e possíveis impactos no ordenamento civilista brasileiro, resultando no surgimento de três notórias correntes que se propuseram ao desafio. Todavia, cumpre salientar, com a devida prudência, que a Emenda objeto desta monografia não é a primeira a tentar modificar o sistema brasileiro de dissolução do casamento. Há mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.341 Palavras / 26 PáginasData: 27/5/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ¬_ DE FAMILÍA DA COMARCA DE ....../PR AUTOS N° 30/2014 JOÃO LUCAS, Brasileiro, divorciado, técnico judiciário, inscrito no CPF n° , e no RG n° , residente e domiciliado na rua, Francisco Alves do Nascimento, n° 446, centro, /PR, vem por intermedio de sua advogada,, Brasileira, casada, inscrita no CPF n°, e no RG n° , SSP/PR, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2014 -
Contestação. Princípios. Classificação Das Defesas. Compreensão Das Preliminares Do Art. 301, CPC. Estrutura Da Contestação.
Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das Exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da Reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas, a partir da diversidade de características desses instrumentos, como o cabimento de ação rescisória fundada no impedimento e natureza de ação incidental da Reconvenção. - Restar bastante evidente a inaplicabilidade de interpretação literal aos arts. 304 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Peça Trabalhista: Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG Autos n. º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, já adjetivado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por KELLY AMARAL, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs . da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Nova lei sobre divórcio e felicidade
DIREITO E FAMILIA -A nova lei do divórcio e a felicidade: BIANCA Separação e divórcio – PARTE 1 Com o advento da Constituição Federal, em 1988, o divórcio direto perdeu o caráter de excepcionalidade. Houve a redução do prazo de separação de cinco para dois anos e foi afastada a necessidade de identificação de uma causa justificadora. Apesar dos avanços, permaneceu o instituto da separação (CF 226, §6º): O casamento civil pode ser dissolvido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
"Características Da Narrativa Jurídica". (Texto Jornalístico, Petição Inicial, Contestação E Relatório)
Estudo Dirigido sobre o Texto: “Características da Narrativa Jurídica”. (Texto jornalístico, Petição inicial, Contestação e Relatório). 1) Quais as diferenças entre a prática discursiva jurídica e a prática jornalística? 2) De que recursos linguísticos devem utilizar os operadores de direito para sanar incoerências ou lacunas das informações do texto jornalístico? 3) Qual o cuidado que devem tomar os estudantes de direito quanto ao acesso de informações, via texto jornalístico? 4) Qual será a diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Impugnação De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ____________. AUTOS N°: WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO em vista da constestação de fls. 22/31 e com fulcro dos artigos 326 a 328 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos: I - RESUMO DAS ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
CONTESTAÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos do Processo n° 0002345-34.2014.56.0.0025 JOAQUIM BARBOSA, (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n°...., e inscrito no CPF n° ...., residente e domiciliado à Rua ..., n° ..., bairro..., CEP..., na Comarca do Rio de Janeiro e EMPRESA (nome), com sede à Rua ..., n° ..., Bairro ..., CEP ...., inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Contestação Trabalhista
EXMO(a). SR.(a) DR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA ... VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE... Ref. Processo n.º 0891/2003 ANTONINA DE MOURA NAKATU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede em Teresina, estado do Piauí, qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado firmatário, ut instrumento procuratório anexo, vêm com fulcro no art. 837 e segs. da Consolidação das Leis Trabalhistas, propor a presente CONTESTAÇÃO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pelo Sr. JOSÉ CAETANO PEREIRA FILHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2014 -
Petição De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... Autos nº .... DE ALIENAÇÃO JUDICIAL Renato, já qualificado nos autos acima epigrafados vem, com acatamento e respeito, perante V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos. I. Da Preliminar Evocada "A ação judicial é um direito que todos têm de movimentar a máquina judiciária para pedir proteção, fazendo cessar a violação de um direito subjetivo, desde que tenha interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Contestação
Mariza Lima, residente em Salvador-BA, prestou serviços como secretária para a Alfa Concessionária de Veículos Ltda, localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que, por residir em um sítio afastado, levava, a pé, meia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Preliminar De Contestação
Preliminares Da Contestação A contestação é a ação do réu, sendo meio de defesa de ordem material ou substancial, sendo cabível ao réu atacar por meio da contestação as imperfeições formais que possam invalidar a relação processual capazes de prejudicar o julgamento do mérito. A defesa processual se reveste de arguições meramente processuais, cujo exame e solução devem preceder à apreciação do litígio. O Código de Processo Civil dispõe competir ao contestante, antes de discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante escritura pública. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS EXTRAJUDICIAIS Paulo Lôbo Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Divórcio consular no gabinete do notário
Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente poderá ser realizado em cartório caso o casal não tenha filhos menores ou incapazes (art. 1.124-A do CPC). Na hipótese de que possua filhos nesta condição, o divórcio somente se realiza pela via judicial. Presença de advogado Para a realização do divórcio em cartório, é imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Contestaçao Indenizaçao
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da _ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Processo nº 0000000000000000 AGRÍCOLA FAROESTE LTDA, CNPJ 22334455/00001-01, com sede na Rua Monte Castelo nº 29, Bairro Industrial, Passo Fundo-RS, CEP 99.000-000, vem por seu procurador signatário oferecer CONTESTAÇÃO em face de JOÃO DE SANTO CRISTO já qualificado, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 1. RESUMO DOS FATOS: Pleiteia o reclamante, sob múltiplas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ SERGIO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado no endereço ...., nº..., bairro..., Volta Redonda - RJ, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua... , nº..., bairro..., cidade... - UF, endereço este que indica para fins do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Pratica Si Ulada Contestação
EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 11 Data da entrega: 08/06/2014 20:33 Observações: semana11 Arquivo enviado: pratica I semana 11.docx Processo nº xxxxxxxxxx ANITA (NOME COMPLETO), brasileira, estado civil, economista, portadora da identidade nº xxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliada, (endereço completo), na cidade de Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Contestação
As chamadas preliminares elencadas no artigo 301 do CPC devem ser alegadas em contestação, antes do mérito da causa. Diz-se que se constituem em matérias de cunho processual que impliquem impedimento ou retardamento do julgamento do mérito. O acolhimento da(s) preliminar alegada(s), conforme sua natureza, se peremptória(s) ou dilatória(s), gerará diferentes efeitos processuais. No caso das preliminares peremptórias, se acolhidas pelo magistrado produzirão proferimento de sentença de extinção do processo sem apreciação da lide, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2014