Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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QUESTÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL III: CRIMES PRIORITÁRIOS
QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL III: CRIMES DO PREFEITO Prezados alunos, vocês devem responder as três questões abaixo formuladas, sendo que cada questão será avaliada em até 0,5 pontos. As respostas devem ser fundamentadas em doutrina e jurisprudência (não se esqueçam de fazer a correta citação). As respostas devem ser entregues na próxima quinta-feira dia 05/06/2014. 1) O Município de Floranda, por dotação orçamentária, destinou verba para o combate ao mosquito da dengue, todavia, demonstrou-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Crime
ryuututue. Crime Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato b. A norma reguladora da conduta social do homem c. A faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Crime
Com relação ao delito de homicídio, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. a autolesão não é punida pelo ordenamento jurídico face ao princípio da alteridade, salvo nos casos expressamente previstos em lei – art.171, §2º, V, CP e art.184, CPM. II. as lesões desportivas encontram-se dentre as causas excludentes de ilicitude decorrentes do exercício regular de direito, desde que consentidas pela vítima (art.23, III, CP). III. é possível a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Concorrência de crimes
Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71) É a hipótese em que o agente mediante uma ação ou omissão, ou, várias ações ou omissões, da causa a vários crimes. Sistema de aplicação de penas * Cúmulo material EX: Sujeito pratica três homicídios... soma-se a pena dos três homicídios > Concurso material homogêneo. * Exasperação Em crimes diferentes, aplica-se sempre o mais grave. * Concurso Material (Art. 69, CP) É uma pluralidade de condutas / Há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Crime por abuso de poder
Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Análise da legislação brasileira, levando em conta a incompetência de uma criança com deficiência, justificada por um aumento significativo da violência como resultado de crimes cometidos por jovens infratores
INTRODUÇÃO O estudo tem por finalidade analisar a lei Brasileira, face à inimputabilidade do menor relativamente incapaz, justificado pelo aumento considerável da violência decorrente de delitos praticados por infratores juvenis. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. A maioridade penal significa a fase em que o adolescente deixa de ser inimputável, para tornar-se responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
O Crime Organizado Através De Sua Estrutura Organograma Nos Apresenta Um Novo Cenário Institucional.analise Seu Funcionamento E Quais Questões Psicológicas Estão Relacionadas
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTO DE PRISÃO EM FRAGLANTE Nº CLEÓBOLO (qualificação completa), por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do Art. 44 do CPP, vem respeitosamente à presença de V. Exª, com fundamento nos Art. 5º, LIX da CRFB e Art. 29 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME Em face de Caio e Mévio, já qualificados no processamento policial supramencionado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Circunstancias Elementares Do Crime
Circunstâncias e elementares do crime Circunstância: são elementos acessórios do tipo penal, que poderão ou não incidir no caso concreto, servindo apenas para aumentar ou diminuir a pena prevista no tipo penal fundamental. As circunstâncias objetivas tem a ver com o crime; tempo do crime, lugar, maneira de execução; e a as subjetivas: tem a ver com o autor do crime (caráter pessoal); motivo do autor do crime. As circunstâncias podem ser : a) judiciais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
No Brasil, preconceito é Crime
Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual". 1 Para o individuo ser ou não preconceituoso podemos avaliar suas formas de socialização, isso distinguirá seus primórdios e no que ele virá a se transformar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Homicídio e demais crimes contra a vida
erial didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2014 -
Modelo razões de apelação art. 113 código penal - crime ocorrido em 1985 roubo a caixa econômica federal
MODELO RAZÕES DE APELAÇÃO ART. 113 CÓDIGO PENAL - CRIME OCORRIDO EM 1985 ROUBO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA xxxª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS AUTOS Nº.: XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm à presença de V. Exa., por intermédio da xxxxxxxxxxxxxx, não se conformando, data venia, com os termos da r. sentença de fls. 863/879, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamentos no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 PáginasData: 16/6/2014 -
Tentativa de crime
Tentativa de crime é a execução do conjunto de atos necessários para constituí-lo que, embora suficientes, não produzam o resultado esperado por motivos alheios à vontade do agente. Ou seja: é a execução, não intencionalmente falha, de todos os atos suficientes ao cometimento do crime. Segundo o código penal brasileiro, em seu artigo 14, diz-se do crime: "II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente." Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Local Do Crime
RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o processo de investigação criminal, analise as seguintes afirmações: I. A investigação não é um processo isolado, pois está diretamente vinculada aos exames periciais e ao policiamento ostensivo. II. As tarefas da investigação criminal cabem somente aos organismos policiais, pois só eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
O Que E Crime E Pena
1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho cuida simplesmente de apresentar um breve enfoque em torno da teoria geral do crime e da pena, com especial enfoque no que diz respeito aos conceitos aos elementos do crime e da pena. Essa pesquisa de cunho estritamente bibliográfico visa mostrar de forma não aprofundada e em uma linguagem simples o que venha ser tal teoria. Para tanto, mostraremos este estudo da seguinte forma: Inicialmente falaremos de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2014 -
QUEIXA- CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2014 -
Crime de seqüestro
Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e viesse a matar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Crime de falsificação de documentos
Aula 14 QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
Crime
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
O CONCEITO DE CRIME
1 - CONCEITO DE CRIME A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: • Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2014 -
DIVERSOS crime de tortura
LEI DE TORTURA – 9.455/97 1)ARTIGO 1: Art. 1º Constitui crime de tortura: INCISO I I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: A)TORTURA CONFISSÃO OU TORTURA PROVA: “Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Classificação: Crime doloso, formal e instantâneo. B)TORTURA CRIME: “Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”.Classificação: crime doloso, formal e instantâneo. C)TORTURA RACIAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Crimes E Infraçoes Administrativas
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas Capítulo I Dos Crimes Seção I Disposições Gerais Art. 225. Este Capítulo dispõe sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal. Art. 226. Aplicam-se aos crimes definidos nesta Lei as normas da Parte Geral do Código Penal e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal. Art. 227. Os crimes definidos nesta Lei são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2014 -
NOTÍCIAS CRIME
Ilmo Sr. Dr. Delegado de Polícia do _ Distrito Policial da Comarca de _______ ALBERTO SILVA, brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado na Rua dos Reis, nº: 90, no bairro de Serra Grande no Município de Cachoeira dos Anões, Maceió – Alagoas, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, através de seu advogado infra assinado, com instrumento de mandato em anexo, apresentar: NOTÍCIA CRIME Em desfavor do Senhor Marcelo Santos, brasileiro, casado, servidor público Municipal, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2014 -
Concurso De Crimes
CONCURSO DE CRIMES 1. Conceito Ocorrência de dois ou mais delitos, por meio da prática de uma ou mais ações. 2. Sistemas _Cúmulo material: determina a soma das penas aplicadas para cada um dos crimes. _Cúmulo jurídico: a pena aplicada deve ser superior às cominadas a cada um dos crimes. _Absorção: considera que a pena aplicada ao delito mais grave absorve a pena do delito menos grave. _Exasperação: prevê a aplicação da pena mais grave,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014