Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.360 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE
TRABALHO DE DIREITO PENAL II ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. PASSO 4: 1) Tício, para resolver antigas desavenças com Petrus, imobilizou-o e enterrou-o vivo. Qual o crime cometido por Tício? O crime cometido por Tício é o de tentativa de Homicídio, que segundo o Código Penal em seu artigo 14, o define como tentada, porém não consumada, portanto, enquanto não há cadáver, não há ocultação do mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Crimes de evasão fiscal
No dia 15 de Junho de 2005, foram presas 74 pessoas em 12 estados, desde os principais acionistas do grupo como Gilberto Schincariol, dois filhos dele e os irmãos, Alexandre e Adriano Schincariol, advogados, diretores e o químico da cervejaria, sob acusação de sonegação fiscal, até servidores públicos, como os de Goiás, onde foram presos quatro funcionários da Receita Estadual e uma ex-funcionária da receita estadual, suspeitos de dar cobertura ao esquema, acusados de prestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2014 -
WHYMOLOGY: O PAPEL DA VÍTIMA NO RECONHECIMENTO DO CRIME
2.1 VITIMOLOGIA: O PAPEL DA VÍTIMA NA CAUSALIDADE DO CRIME O juiz é orientado, na primeira fase de fixação da pena, pelo Código Penal Brasileiro, que no artigo 59 esclarece o fato de não levar em conta somente a responsabilidade do agente ativo do delito ou das circunstâncias, mas também da vítima; sendo o primeiro dispositivo legal que permite a aplicação da Vitimologia. Assim dispõe o artigo: art. 59. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Crimes de embaraço ilegal e ameaças no Código Penal do Brasil
Os crimes de constrangimento ilegal e ameaça no Código Penal brasileiro Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Elaborado em 04/2007. Página 1 de 1Desativar Realce A A O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 22/4/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia, do Estado de Goiás. Maria Da Luz, brasileira, casada, RG xxxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na rua Flores, Qd.40, Lt 18, Setor Morada do Sol, Secretária, vem com o devido respeito, a presença de Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado ( DOC 01), com fundamento no artigo 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Crime Passional
INTRODUÇÃO Chamamos de crime passional o crime motivado pela paixão. Geralmente, a razão de sua ocorrência é a paixão doentia, violenta e irreprimível, que provoca a perda do controle das ações do seu autor. Os crimes passionais existem desde os tempos mais antigos, mas com a evolução social, houve uma gradual necessidade de se condenar cada vez mais tal prática. O termo “passional” faz referência a paixão, algo motivado pela paixão e particularmente pelo amor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2014 -
Queixa Crime
EXCELENISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. PATRÍCIO, nacionalidade, estado civil, presidente do sindicato dos empregados de Ribeirão Preto, portador do RG nº _______ e CPF nº______, residente e domiciliado na _________, nº____, bairro _____, na cidade de ______, por meio de seu procurador, procuração com poderes especiais de acordo com art. 44 do CPP anexa, vem a presença de V.Exa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Crime organizado
A ação criminal organizada remonta séculos passados, sendo reportada, entre outros, à Inglaterra do Século XVIII com a gangue de Jonathan Wild, líder de um grupo que tinha como principal objetivo saques, furtos e roubos perpetrados na capital inglesa. Nos EUA, entre as décadas de 20 e 30, com a Volstead Act, conhecida como Lei Seca, norma que proibia a fabricação e o consumo de álcool no país, surgia Al Capone e seus gangsters contrabandeando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Crimes Economicos
A FGV é formada por diferentes centros de ensino e pesquisa com um único objetivo: ampliar as fronteiras do conhecimento, produzir e transmitir ideias, dados e informações, de modo a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país e sua inserção no cenário internacional. Fundada em 2002, a Escola de Direito de São Paulo privilegiou um projeto diferenciado dos currículos tradicionais das faculdades de direito, com o intuito de ampliar as habilidades dos alunos para além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
Crime - Teoria
EXERCÍCIOS: 1. Caio com o objetivo de causar a morte do cego Tício,coloca-o a frente de um barranco e convida-o para que caminhe.Porém Tício ao cair, fica preso a um galho saliente,fato este desconhecido pelo agente, que pensando ter atingido seu intento vai embora.Clara que a tudo assistia continua escondida atrás da moita sem nada fazer.Todavia Paulo policial civil que por ali passava ao ouvir os gritos de Tício,chega ao local e presta-lhe socorro,ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2014 -
Crimes Comissivos E Omissivos
Crimes comissivos, omissivos, comissivos por omissão e omissivos por comissão – Para que alguém seja responsabilizado por um crime, esse alguém deve praticar uma conduta (ação ou omissão). A maioria dos crimes a conduta é praticada mediante uma ação, por exemplo, estupro, homicídio, etc. Portanto, estes crimes são chamados de comissivos. Outros crimes são realizados por omissão, logo são chamados de omissivos. Nesse sentido, a omissão se caracteriza pela conduta do agente de deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2014 -
CRIME ORGANIZADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel ARARAQUARA – SP 2010 DECLARAÇÃO Eu, Deisy Mara Peruquetti, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.077 Palavras / 37 PáginasData: 26/4/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Art. 155- Qual é o bem jurídico tutelado? 1° C) diz que patrimônio ligado a propriedade (Nelson Hungria) 2° C)diz que é o patrimônio propriedade sem desconsiderar a posse (Noronha) 3° C) diz que é o patrimônio ligado a propriedade,posse e detenção ( Fragoso e maioria) A doutrina alerta que a propriedade, posse e detenção legítimas!!! Não protegendo as ilegítimas! Ex. “A” é o proprietário que é furtado por “B”( 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2014 -
Presídio De Pedrinhas: Quem Pode, Foge — E Volta Ao Crime
A série de assassinatos brutais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ao longo do ano passado deixou um rastro de medo que ainda perdura no Maranhão, dentro e fora dos presídios, quatro meses depois do ápice da crise. A situação de emergência fez a Polícia Militar e a Força Nacional assumirem o patrulhamento em Pedrinhas a pedido do governo do Estado. Mesmo assim, os detentos voltaram a tentar fugas em massa nas últimas semanas. Ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIME COMUM Pode ser cometido por qualquer pessoa, a lei não exige nenhum requisito especial. Exemplo: homicídio, furto etc. CRIME PROPRIO só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoas, exemplo: infanticídio (somente a mãe pode ser autora). CRIME DE MÃO PROPRIA Só pode ser cometido pelo sujeito em pessoa, exemplo: delito de falso testemunho art.(342). Somente admite o concurso de agentes na modalidade participação, uma vez que não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Dos Crimes Contra Assistência
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR Abandono material Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo: (Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
Crimes Contra Relação De Consumo
Direito Empresarial Crimes Contra Relação de Consumo 26/09/12 João Pessoa – PB Introdução (Jeferson) No Ano de 1988, a constituição da republica federativa do Brasil Já previa a defesa do consumidor como uma de suas clausulas decorrentes dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão previsto em seu artigo 5º. A Razão de ser do Direito Penal é Garantir a Segurança jurídica protegendo os bens jurídicos das condutas ofensivas tidas em nossa sociedade. A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Crime militar
Apelação Criminal n. 2009.033134-2, da Capital Relator: Des. Sérgio Paladino CRIME MILITAR. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. GRAVAÇÃO DE CONVERSA INFORMAL ENTRE INDICI-ADOS E AUTORIDADE POLICIAL. DELAÇÃO DOS COR-RÉUS. VALIDADE NO TOCANTE A ESTES. PREFACIAL REPELIDA. A gravação de conversa informal mantida entre os indici-ados e a autoridade policial não pode ser levada em conta para incriminá-los. Contudo, é válida no concernente a ter-ceiros, por eles delatados. AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. ADVOGADOS CONSTI-TUÍDOS. PROCURADORES QUE PRATICARAM TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 PáginasData: 1/5/2014 -
Crimes Contra Previdencia
Questionário Crimes Contra Previdência 4º)R=O crime tipificado é Falsidade de Documento Público, previsto no art.297 CP, pois a mulher se afim de obter vantagem,benefício junto ao INSS, falsificou uma certidão de casamento. Sujeito Ativo: Funcionário, Mulher Sujeito Passivo: Administração Pública Previdenciária Segundo a lei penal, equiparam-se a documento público aquele que é emanado de entidade paraestatal,assim como o título ao portador, ou aquele transmissível por endosso, bem como ações de sociedade comercial, livros mercantis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2014 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Delito Art. 197 Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 198 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Art. 199 Atentado contra a liberdade de Associação Art. 200 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Art. 201 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Objeto Jurídico Liberdade de trabalho Liberdade de trabalho Liberdade de associação profissional ou sindical Liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
Trabalho De Crimes Que Chocou A Sociedade
Anhanguera - Universidade Bandeirantes Curso de Direito Campus Trabalho.: Crime que na Época Chocou a Sociedade O CASO ISABELLA NARDONI AUTORES Trabalho referente à disciplina de Psicologia Jurídica Orientados pelo Professor Sumário Introdução – O Caso ............................................................................4 A Sentença do Crime/ Resumo............................................................5/6 Resumo Decisão dos Desebargadores e Juiz....................................7 Funções Mentais Superiores................................................................8 Conclusões.............................................................................................9 Referências.............................................................................................10 O CASO O caso Isabella Nardoni refere-se à morte da menina Isabella de Oliveira Nardoni, de cinco anos de idade, defenestrada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2014 -
Proteção contra crimes cibernéticos
Notas: 1 Leia o texto a seguir: Uma revista lançou a seguinte pergunta em um editorial: “Você pagaria um ladrão para invadir sua casa?”. As pessoas mais espertas diriam provavelmente que não, mas companhias inteligentes de tecnologia estão, cada vez mais, dizendo que sim. Empresas como a Google oferecem recompensas para hackers que consigam encontrar maneiras de entrar em seus softwares. Essas companhias frequentemente pagam milhares de dólares pela descoberta de apenas um bug –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
TEORIA DO CRIME
CONFLITO APARENTE DE NORMAS Conceito: é o conflito que se estabelece entre duas ou mais normas (ou tipos), aparentemente aplicáveis ao mesmo fato; Elementos: Unidade de fato – há somente uma infração penal; Pluralidade de normas: duas ou mais normas pretendendo regulá-lo; Aparente aplicação de todas as normas à espécie; Efetiva aplicação de apenas um delas Princípios solucionadores: a) Princípio da especialidade (lex specialis dorogat generali): especial é a norma que possui todos os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.250 Palavras / 33 PáginasData: 5/5/2014 -
Crime De Ameaça Pela Internet
O CRIME DE AMEAÇA PELA INTERNET Segundo entendimento de Aurélio Buarque ameaçar significa “ (...) procurar intimidar, meter medo em alguém.” Esta conduta para ser considerada como crime deve ser caracterizada como sendo um fato típico e antijurídico. Dois itens caracterizam a antijuridicidade: 1º) a realização do fato típico; 2º) a ausência de uma causa de justificação. Como ensina Enrique Bacigalupo apud Maximilianus : “ (...) antijurídica é uma ação típica que não está justificada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2014 -
A culpa em face do crime
Elizabeth de Almeida Viana Pereira 2º ano de Direito Matutino Direito Penal A Culpabilidade LONDRINA SETEMBRO DE 2013 Sumário Sumário 3 Introdução 4 Epígrafe 5 Conceito de Culpa 6 A posição da culpabilidade em face da estrutura do crime 9 Teorias da Culpabilidade – Teoria Psicológica 10 Teoria Psicológico-Normativa 11 Teoria Normativa Pura 12 Teoria Limitada da culpabilidade 14 Características da teoria finalista 15 Teoria adotada pelo Código Penal na ótica de Paulo Costa Jr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.051 Palavras / 29 PáginasData: 6/5/2014