CÓDIGO DE HAMURABI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.260 Trabalhos sobre CÓDIGO DE HAMURABI. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo Etica Do Contador
PEDRO COELHO SEJAM BEM-VINDOS!!! AQUI A GENTE PROTESTA E DEBATE CONTRA AQUILO QUE ESTÁ FORA DAS LEIS, DA ÉTICA, DA MORAL E DA JUSTIÇA. DEIXE SEUS COMENTÁRIOS! sábado, 5 de maio de 2012 ÉTICA PROFISSIONAL - COMENTADO Em um mundo de economia globalizada as organizações tem se tornado cada vez mais éticas. Este é um trabalho sobre ética do profissional contábil para que você estudante ou comerciante fique por dentro dos seus direitos e deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.882 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2014 -
Falsificação, Corrupção, Adulteração Ou Alteração De Produto Destinado A Fins Terapêuticos Ou Medicinais Art 273 Do Código Penal / Exercício Ilegal Da Medicina, Arte Dentária Ou Farmacêutica Art 282 Do Código Penal
1) Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Art 273 do Código Penal 1.1 – Bem jurídico protegido: Tutela-se a incolumidade pública, no particular aspecto da saúde pública (PRADO, 2010). 1.2 - Elementos do tipo: Ação Nuclear: Trata-se de crime de ação múltipla. As ações nucleares são falsificar (dar ou referir como verdadeiro o que não é), corromper (estragar, infectar), adulterar (contrafazer, deturpar) ou alterar (modificar, transformar) (CAPEZ, 2010;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Codigo De Obras
Funções do CAU – Defender a sociedade através de RRTs (Registros técnicos) Fiscalização Atribuições profissionais. Função SAMS – Sindicato dos Arquitetos do MS – defender o profissional. IAB – Instituto dos arquitetos do Brasil e IABMS – Defender a profissão. Leis de atuação profissional: Plano Diretor – Orienta o crescimento da cidade. Lei do Uso do Solo – O que construir e aonde construir. Código de Obras – Especifico para construção Civil. Estatuto da Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Código Civil de 1916
1ª SEMANA CASO CONCRETO 1: Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: A ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
O ANTI-CÓDIGO DO TUTOR
O(A) Autor(a) supra qualificado(a) vem à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO REVISIONAL em face da Advocacia Geral da União - AGU , pelos seguintes fatos e fundamentos: (O)A Autor(a) é aposentado(a) do Ministério da Fazenda . Durante o período em que estava na ativa, percebeu uma Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa(GDATA), consoante fichas financeiras em anexo. Em janeiro de 2002, foi editada a Lei n° 10.404, dispondo sobre a criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Código de Processo Penal 1832
O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo fim ao sistema judicial antigo derivado das Ordenações Filipinas. Dentre as novidades introduzidas pelo Código de Processo Criminal podemos destacar: I - A substituição do modelo de investigação criminal típico das Ordenações (o processo inquisitorial) por juizados de instrução, de perfil contraditório, sob a direção de juízes de paz bacharéis em Direito e indicados pelo governo regencial. II - A reorganização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Evolução do código civil brasileiro
Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d. Tratando-se de um código que representa o Estado Social, a intervenção deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Código Civil
Caso 01 - Semana 02 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
A lei sobre a introdução no Código Civil do Brasil
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Vigência Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Vide Lei nº 12.441, de 2011 Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.465 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO COMO ORIGEM, OBJETIVO E FORMA
O CONDOMÍNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM, OBJETO E FORMA. Diego Moraes dos Santos Lilian Lima Rebeca Duarte Joyce Barbosa Resumo O presente trabalho objetiva - de forma geral – conceituar, classificar, bem como apresentar de forma sucinta o objeto, a necessidade e a forma do condomínio à Luz do Código Civil Brasileiro. Palavras-chave: Condomínio. Conceitos. Classificação, Objeto, Forma 1. Conceito: Segundo o professor Rafael de Menezes , Condomínio Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Codigo De Obras
Projeto de Lei nº 64, de 12.12.2005 – Proc. nº 45.143/2005-8. INSTITUI a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Macrozona Urbana. JOÃO AVAMILENO, Prefeito do município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º. Em atendimento às disposições no artigo 100 da Lei Municipal nº 8.696, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.180 Palavras / 37 PáginasData: 7/4/2014 -
Codigo Penal Parte Geral _ Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Surgida na Itália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
raciocínio e, assim, persuadir seu interlocutor. São eles o método dedutivo e o indutivo. A dedução, própria do silogismo, é uma inferência que parte do universal para o particular. Considera-se que um raciocínio é dedutivo quando, a partir de determinadas afirmações (premissas) aceitas como verdadeiras, o advogado chega a uma conclusão lógica sobre uma dada questão discutida no processo. Dito em outras palavras, a dedução parte de uma verdade geral (premissa maior), previamente aceita, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Tarefas à luz das novas disposições do Código Civil/2002
Plano de Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: a luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Código Civil do Brasil
Como qualquer código, o Código Civil não traz especificamente todas as situações a serem enfrentadas. A interpretação jurisprudencial já tem dado conta dessa lacuna? Em parte. A interpretação da parte geral do código e do direito das obrigações está levando a alguns exageros, o que é normal até que se encontre um ponto de equilíbrio. Houve duas grandes inovações no Código Civil: os princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, mas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL
INTRODUÇÃO A chamada Lei de Introdução ao Código Civil (LICC),sofreu recentemente modificação em sua ementa, através da Lei n°12.376/10, passando a se chamar de Lei de Introdução as Normas Direito Brasileiro(LINDB).A mudança veio em boa hora, ao passo que consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra-se assentamento legal no decreto-lei n°4657/42, com dezenove artigos, e nas leis complementares n°95/98 e 107/2001.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Defesa
Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Código de Ética e Ética da Fisioterapia
Segundo o profissional da saúde ele obteve diversas atitudes equivocadas , desrespeitando o seus colegas de equipe e também desrespeitando o supervisor da ação voluntária no asilo. O código de ética e bem categórico em relação aos direitos e deveres do fisioterapeuta pararmos para analisar as responsabilidades de um fisioterapeuta são enormes , não apenas pelo fato de ser um profissional da saúde mas também pela responsabilidade de lidar diretamente com o seu paciente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Sua pergunta Código Civil
TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Código De ética Fisioterapia
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata dos deveres do fisioterapeuta, no que tangeao controle ético do exercício de sua profissão, sem prejuízo de todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico. § 1º: Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional zelar pela observância dos princípios deste código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.164 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2014 -
Código de proteção ao consumidor
Fazer teste: Questionário Unidade III (2014/1) Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menu Menu curso: INST DIR INSTITUICOES DE DIREITO (D812-CT3Q71-0171-20141) Página inicial do curso Página inicial Conteúdo Objetivos da Disciplina Bibliografia Ferramentas ***Informações da Equipe*** Fazer teste: Questionário Unidade III (2014/1) Conteúdo Sugestões de Tecnologia de Apoio [é aberta numa nova janela] Instruções Descrição Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações: Possui numero de tentativas limitadas, Não apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Etica
DOS DEVERES ESPECIAIS EM RELAÇÃO AOS COLEGAS Art. 6° O Administrador deverá ter para com seus colegas a consideração, o apreço, o respeito mútuo e a solidariedade que fortaleçam a harmonia e o bom conceito da classe. Art. 7° Com relação aos colegas, o Administrador deverá: I - evitar fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras; II - recusar cargo, emprego ou função, para substituir colega que dele tenha se afastado ou desistido, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Introdução Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei 8078/90, as relações e contratos dos consumidores e empresários estavam reguladas pelo Código Civil e Código Comercial, observados os limites da teoria dos atos de comercio. Com o advento do CDC as relações e contratos de consumo passaram a contar com regime jurídico próprio, cujas normas visam a posição a proteção do consumidor. Aplica- se assim o CDC sempre que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014