DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.321 Trabalhos sobre DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula 2 Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Relação de trabalho e relação de emprego Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente. - Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho. - Reconhcer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT) RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.395 Palavras / 38 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Terceirização
Terceirização no Direito do Trabalho. Maurício Godinho Delgado define ensina que para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por esse fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente. (DELGADO, 2013) O fenômeno da terceirização consiste em transferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Processual Penal
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta. a) A lei processual penal mais benigna aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. b) A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. X c) A lei processual penal, ainda que de conteúdo misto -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais. - Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico. Estrutura do Conteúdo Sujeito do contrato de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Conheça os seus direitos sobre as férias Direito às férias é previsto em lei. G1 separou 22 questões para você tirar suas dúvidas. Você sabia que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (a CLT), as férias não são opcionais e são de no máximo 30 dias e no mínimo de 20 dias? Elas são um direito adquirido e são obrigatórias, e tanto empregado como o empregador têm direitos e deveres. O G1separou essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.296 Palavras / 30 PáginasData: 13/3/2014 -
Fundamentos, história e evolução do direito do trabalho
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como KATIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Sair Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2014 -
Fundamentos, história e evolução do direito do trabalho
Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na Antiguidade, a forma de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito do trabalho Question
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Notas | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) | Question1 Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. Na Antiguidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Processual Civl
Coletânea de Casos Concretos UNESA terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Processo Civil l Casos Concreto 1 ao 16 Processo Civil I DIREITO PROCESSUAL CIVIL WEBAULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 15/3/2014 -
Evolução histórica do direito do trabalho, geral e no Вrasil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho no Brasil é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Do Trabalho ATPS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3 º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04 3. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 04 3.1 NORMA MAIS FAVORAVEL 05 3.2 CONDIÇÃO MAIS BENEFICAS 05 3.3 “IN DUBIO PRO OPERATIO” 05 4. PRIMAZIA DA REALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Processual Civil
1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a ré para prestação de serviços de engenharia – construção de uma piscina em sua residência. Citada, a ré oferece contestação, onde resiste a pretensão do autor sob fundamente de que a prestação de serviço se dá de acordo com o cronograma físico e financeiro previamente ajustado. Além disso, não há nulidade a declarar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
1º período[editar | editar código-fonte] Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito do Trabalho Question
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcac. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Ava 1 Fundamentos, História E Evolução Do Direito Do Trabalho.
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho II
Aula 03 Direito do Trabalho II CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho 1
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ ALUNA: ZILMA DAS NEVES MOREIRA TURMA 1005 CAMPUS MADUREIRA MATRÍCULA 200601168154 DISCIPLINA DIREITO DO TRBALHO 1 PROFESSOR CESAR DE CARVALHO CASO CONCRETO SEMANA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Processual Civil
1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. SeusEstrutura do Conteúdo Competência em razão de valor, da pessoa e da matéria. Competência funcional e territorial. Competência de Foro e Juízo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação em absoluta e relativa. Possibilidades legais de modificação da competência. Lei. Eleição das partes. Conexão. Continência. Aplicação Prática Teórica 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
A evolução histórica do direito do trabalho no Brasil
Introdução O presente trabalho tem como objetivo realizar o estudo abrangente sobre a disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, para que possamos entender a história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, e evidenciar as diferentes formas de trabalhador, empregado, trabalhador autônomo, trabalhador eventual e estagiário, entender sobre jornada de trabalho. E com esse objetivo trataremos das principais leis trabalhistas, esclarecendo talvez as mais frequentes duvidas que circunda este universo. A metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Podem os principios atuar como fonte material do direito do tabalho ,sim a mdeida que ela tenha fonterOs princípios atuam como verdadeiras fontes materiais do Direito provocando a modificação nesse sistema , pela criação de novas normas, a medida que se postam como fatores que influenciam a produção da norma jurídica. As principais fontes materiais atuam fora do sistema jurídico, tratando assim das forças econômicas ,sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas, em um concerto de fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
WEB AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Do Trabalho
São fontes materiais do direito do trabalho:a) as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso das negociações coletivas. b) os acordos e convenções coletivas de trabalho. c) as greves e pressões sociais realizadas pelos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social. d) as leis formuladas pelo Congresso Nacional e as medidas provisórias em matéria trabalhista editadas pelo Presidente da República. e) as convenções internacionais do trabalho negociadas no âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercício aula 01. 1º Questão - Discursiva. Não, pois o STJ tem entendido que os fiadores continuam responsáveis pelos débitos, por se tratar de verdadeira prorrogação. Art. 40 da lei de locações. 2º Questão – Objetiva. Letra B – Art. 580 CPC. Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercicio Aula 02. 1º Questão – Discursiva. R. é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO competência
DIREITO DO TRABALHO Competência Emenda Constitucional 45 – ampliou a competência Material da justiça trabalhista que passou a ter competência para processar e julgar qualquer demanda oriunda da Relação de Trabalho – Critério Objetivo fixador de competência. ANTES da EC/45 – o Critério era Subjetivo, isto é, a Justiça do Trabalho somente era competente para julgar as demandas oriundas da Relação de Emprego, ou seja, entre Empregado e Empregador. A Relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.403 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2014