DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ____ª Câmara Registro: __________________ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº_________________, da Comarca de_________, em que é apelante BARRIGA DA SILVA, é apelado MADRUGA SAURO. ACORDAM , em __ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de________, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
PROJETO DE PESQUISA: O ESPAÇO ESCOLAR DO ENSINO PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA
PROJETO DE PESQUISA: O ESPAÇO ESCOLAR DO ENSINO PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA RESUMO Ninguém nega que o ensino público seja o alicerce da democracia e a base fundamental para a superação das desigualdades sociais. Portanto, entende-se que o planejamento de espaços destinados ao ensino deva permitir o livre acesso de todos os segmentos da sociedade a todos os setores e níveis de aprendizado. Sustenta-se que esse acesso não deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2015 -
Publico e Privado
Gestão Pública e Relação Pública Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2010 Capítulo 4- Administração pública e a gestão da saúde SANTOS, Nelson Rodrigues;AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Educação Aberta e à Distância DEAD - UAB Curso de Especialização de Gestão da Saúde – Modalidade à distância Profa. Dra. Saiwori de Jesus Silva Bezerra dos Anjos Tutora Francisca Bertilia Chaves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2015 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES
Resenha do artigo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Autoras: Rubia Carla Goedert e Rosalice Fidalgo Pinheiro Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 2, p. 463-479, jul./dez. 2012 - ISSN 1677-64402 O presente artigo passa a discorrer sobre a relação histórica do direito público e privado, com base na divisão que os dois ramos estariam. Em relação ao legado, o direito público historicamente não intervia diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2015 -
Analisar criticamente o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
Passo 4 1. Analisar criticamente o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O conceito de interesse público é muito amplo, com dificuldade até para os doutrinadores chegarem a um consenso, pois seu significado varia muito. Sabe-se que é um princípio implícito, porém, tem a mesma força jurídica de qualquer outro princípio explícito. É indisponível, uma vez que o administrador não goza de livre disposição dos bens que administra, pois, o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Publico e privado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – CAPES NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E ENSINO A DISTÂNCIA – ne@ad/UFES CURSO ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO EM SAÚDE Cristiane Dutra de Queiroz ATIVIDADE I DA DISCIPLINA: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA Pólo Venda Nova do Imigrante 2015 DESENVOLVIMENTO Após discutir com seu grupo e o Tutor presencial, responda as questões abaixo: Na página 14, 1º parágrafo, linha 3 do seu fascículo de estudo está escrito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Público e Privado na gestão pública
Curso de Especialização Gestão em Administração Pública AD2 – O Público e o Privado na Gestão Pública Atividades de Aprendizagem – Unidade II Questão 01 - Responder as perguntas de “Atividade de Aprendizagem” da Unidade 2; A) Relacione os poderes e deveres dos agentes públicos e pelo menos três princípios que regem a Administração Pública. Depois aponte duas razões das mudanças que se produziram entre o Estado e o setor privado nos últimos tempos. R.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Serviço Publico - Direito ADM
Serviço publ.: seu conceito é formado por 3 elementos * Material: que é a prestação da atividade continua pela Administração ao particular, na busca do interesse publico, ou seja, o particular vai utilizar o serviço público sem interrupções indevidas. * Subjetivo: que impõe a titularidade do serviço publico ao Poder Publico-Estado, que vai prestar o serviço de forma direta ou por delegação a particulares. * Formal: que o serv. Publ. Será regido por normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2015 -
Seguros privados e publicos
NOÇÕES DE ATUÁRIA Seguros Públicos Alan Davidson Prof.ª Dalila Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB 0189) – Noções de Atuária 26/11/2015 RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre Seguros, que no Brasil desenvolveu-se por volta de 1808 com a abertura dos portos, sendo a primeira empresa seguradora do país, a Companhia de Seguros Boa Fé, que era regulada e regulamentada pelas leis de Portugal. Somente em 1850
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 10/12/2015 -
O Direito Internacional Público
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Público Curso: Direito Professor: João Batista da Silva Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 29/2/2016 -
O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA 1. Identifique três diferenças entre: a) setor público e setor privado; Resposta: Interesses, Objetivos e Direitos. b) patrões e empregados; Resposta: Subordinação, Risco e Responsabilidade. c) Estado e servidores públicos. Resposta: Investidura de Cargos, Estabilidade e Atribuições. 2) Explique as razões das diferenças encontradas no item anterior. 1. Setor público e setor privado; Interesses: No setor público, os interesses devem ser em todas as áreas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2016 -
Resumo matéria direito privado geral
Direito Privado Geral Professor: Sérgio Pauseiro Aula 1 Pessoa Natural (Pessoa Física) Para a pessoa física praticar atos na vida civil ela precisa de capacidade. Capacidade a) Legitimação: é a capacidade da pessoa natural para a prática de um ato jurídico; Capacidade civil se dá após os 18 anos. Existem casos em que a pessoa é capaz mas não possui legitimidade. Obs: Legitimação x capacidade b) Legitimidade: via de regra as pessoas capazes possuem legitimidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.678 Palavras / 31 PáginasData: 6/3/2016 -
Direito Privado Geral Da lesão
DA LESÃO Sob uma nova ótica do direito constitucional como centro do ordenamento jurídico mas não seu ponto longínquo, o legislador nos trouxe o Código Civil de 2002 com algumas inovações pontuais no que diz respeito à proteção contratual das partes, o que se faz à luz de preceitos constitucionais que observam, em um primeiro plano, princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, matriz natural do ordenamento, e seus ramificados instrumentos nas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS 1º Bim.: 11/04 2º Bim.: 13/06 Final: 27/06 2ª Chamada: 20/06 AULA 1 – 22/02/2016 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO 1. Dicotomia: através da constitucionalização do direito privado, estamos diante do enfraquecimento da dicotomia entre o público e o privado. 2. Repersonalização: fazer uma nova análise do ordenamento priorizando a pessoa e não o patrimônio e economia. 3. Princípios: uma maior abertura do ordenamento infraconstitucional, colocando os princípios em primeiro plano. AULA 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
RELAÇÕES NEGOCIAIS A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS Provas valendo 8 (discursiva e objetiva) CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO (fundamentalização do direito privado) O movimento de constitucionalização faz com que as matérias de direito privado se tornem de ordem pública. 1. Dicotomia Enfraquece a dicotomia do direito publico e direito privado Quando primordialmente é direito (interesse particular) normas supletivas, podendo ser afastadas diferente do direito público que são normas de ordem pública. 2. Repersonalização Fazer uma releitura do direito privado dando menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS
RESENHA DO TEXTO “DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS” DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS, de Clarice Costa Calixto Em seu artigo, Direito e Mídia: linguagem e poder no mercado de discursos públicos, Clarice Costa Calixto, mestranda em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada da União e Assessora da Casa Civil da Presidência da República dedica-se a apontar os conflitos entre Direito e Mídia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Privado
ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. Local especifico onde o empresário exerce sua atividade econômica, surge com o inicio exercício reiterado de determinada atividade econômica. Os clientes e consumidores começam a referenciar aquele lugar como um ponto referencial de determinado produto ou serviço. Existem varias regras para o empresário proteger o seu ponto comercial, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – Unidade São Gabriel QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Belo Horizonte 2015 1) Conceitue: a) Dualismo: Para os adeptos desta corrente o Direito interno de cada Estado e o Direito Internacional são dois sistema independentes e distintos, ou seja, constituem círculos que não se interceptam ( meramente contíguos), embora sejam igualmente válidos. As fontes e normas do Direito Internacional ( notadamente os tratados) não têm, para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
Educação Infantil: Como é vista a educação infantil nos ambientes escolares públicos e privado.
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER IDENTIFICAÇÃO Nome: Soraia Figueira Ribeiro 1. TEMA Educação Infantil: Como é vista a educação infantil nos ambientes escolares públicos e privado. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho busca verificar como é a atenção à criança de 0 a 5 anos de idade dentro das escolas públicas e privadas. Se ao transmitir o conteúdo existe uma preocupação de utilizar o que recomenda o RCNEI em relação a estrutura da escola e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO ADVINDAS DO SETOR PRIVADO
A EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO ADVINDAS DO SETOR PRIVADO Ana Helena Lopes¹ Clarizane Cardoso da Silva² Érica de Jesus Augusto³ Izaías de Jesus Souza4 Juliana Soraya Aguiar Oliveira5 Rodrigo Andrade de Paiva6 Curso: Administração Pólo: Van-Gualberto – Planaltina, GO Orientador: Prof.Esp. Luciano Tamion RESUMO Administração de Recursos Humanos, é essencial para o avanço das atividades estabelecidas em quaisquer órgão seja publico ou privado, no entanto o seguinte estudo irá destacar a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.380 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
O Público e o Privado - O PODER-DEVER DO AGENTE PÚBLICO
1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar alguns assuntos do direito administrativo brasileiro, como os poderes e deveres, conceituando cada um deles e os relacionando com os princípios constitucionais. Também é elencado como as mudanças nos últimos tempos afetaram o setor público e o privado e qual a forma encontrada para que existisse equilíbrio, além de elucidar de forma breve os princípios constitucionais que não foram respeitados durante a guerra do Complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
Público e Privado
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA DISICIPLINA: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA Atividades de Aprendizagem da Unidade 2: 1) Responder as perguntas de “Atividade de Aprendizagem” da Unidade 2; A) Relacione os poderes e deveres dos agentes públicos e pelo menos três princípios que regem a Administração Pública. Depois aponte duas razões das mudanças que se produziram entre o Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sentido de que tornou um direito fundamental para crianças e adolescentes o fato de ser criado e educado por uma família primeiramente natural, e de maneira excepcional por uma família substituta, sempre assegurando uma pacífica convivência familiar e comunitária. A maneira “excepcional” somente é colocada em prática nos casos em que a família natural não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
Diferenças entre o público e o privado
NOME: THIAGO DE OLIVEIRA BRAGA Atividade I Questão I – Identifique três diferenças entre: a) setor público e setor privado; Em uma primeira análise, pode-se dizer que para o setor público, os indivíduos são tidos como cidadãos, seja na qualidade de agentes do poder público (servidores do Estado), seja na condição de usuários dos serviços públicos. Já no setor privado, os indivíduos são tidos como pessoas físicas à procura da satisfação de seus interesses pessoais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2016 -
PROBLEMAS SOCIAIS: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.
1.2 PROBLEMAS SOCIAIS: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. - o giro da organização monopólica da sociedade burguesa enfrentou as refrações da questão social, da continua intervenção estatal. Ampliou e se se tornou mais complexa a estrutura e o significado da ação estatal, incorporando um caráter publico daquelas refrações. - Neste movimento que determinou o giro, as exigências econômicas- sociais próprias da idade do monopólio, social das camadas trabalhadoras e o processo de lutas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2016