DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.047 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Prezado aluno, Durante a correção dos trabalhos, eu notei que muitos alunos estão com as seguintes dúvidas: * Como fazer citação direta e indireta; * Onde inserir as referências ao longo do texto. Portanto, para te ajudar, seguem abaixo vários exemplos a fim de esclarecer as dúvidas e, assim, você acertar essas regrinhas da ABNT que parecem chatas, mas que são de extrema importância em todo trabalho científico. Primeiramente, é importante que você saiba alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
RESENHA DO LIVRO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 1. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. A divisão entre o Direito Publico e Privado se torna uma grande dicotomia. Dicotomia significa a divisão de duas matérias que são distintas, mas que se coligam quando uma acaba seu poder, a outra entra em ação. A distinção entre ambos os direitos são feitos pelos juristas, que parte de todos os critérios, sempre sendo controvertidos (debatidos). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Internacional Publico
PETIÇÃO INICIAL Petição inicial em dissídio individual –– Formas de reclamações –– Requisitos de Petição inicial Procedimentos. Rito Ordinário. Questões objetivas. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A petição inicial é o instrumento do qual se vale o interessado para provocar o Poder Judiciário a manifestar-se acerca de uma questão jurídica. No processo do trabalho poderá ser verbal ou escrita (art. 840 CLT). A petição inicial é a peça, sem sombra de dúvida, mais importante do processo, pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2016 -
A Atuação Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL ALUNA: ALANNE NAYARA F MARTINS MATRÍCULA: 201201112851 PROFESSOR: CARLOS MAGNO TURMA: 1001 AULA 1 CASO CONCRETO 1 Tal caso diz respeito a atuação Direito Internacional Público, em que se aplica a Sociedade Internacional a premissa de ser uma regra de vida social, com o objetivo de manter a ordem social e o bem comum, que deve reinar no âmbito internacional. Tutela, para tanto as mais variáveis relações entre nações, como as comerciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito Internacional Público
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Sociais Departamento de Relações Internacionais Programa de Graduação em Relações Internacionais DIREITO DOS TRATADOS Ana Beatriz Sullato Giovana Carolina Santos Schettini Pedro Leão Belo Horizonte 2016 ________________ 1. Introdução O Direito Internacional Público ocupa um lugar privilegiado dentro das Relações Internacionais. Apesar de ser perifericamente abordado em teorias clássicas e aquelas de viés realista, para os neoliberais e teorias societárias, o DIP tem fundamental importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.993 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2016 -
Síntese da Introdução do Livro Direito Internacional Público
Síntese da Introdução do Livro “Direito Internacional Público – Curso Elementar” de Francisco Rezek 1. Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada Todo aquele que for estudar o direito internacional público deve estar ciente de que a sociedade internacional é oposta às nacionais no que diz respeito a centralização de poder, a uma autoridade superior dotada de poder, e a um ordenamento da norma jurídica; deve saber que, o ponto de partida, o fato de reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2016 -
TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL JATAÍ JOÃO VÍCTOR MOURA MACHIELI TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO JATAÍ 2016 Questão 1) Analise os tratados acima relacionados em termos de sua classificação quanto à possibilidade de participação. Quanto à possibilidade de adesão posterior os tratados são classificados em abertos e fechados. São abertos os tratados que permitem a posterior adesão por parte dos Estados que não participaram de suas negociações, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2016 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 20__ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educa- cional como exigência para a avaliação na Atividade de Auto- desenvolvimento, sob orientação do tutor Anhanguera Educacional 20__
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2016 -
Princípio do Pacta Sunt Servanda, Enquanto o Direito Internacional Público
Princípio do Pacta Sunt Servanda, enquanto o Direito Internacional Público O princípio de que os pactos devem ser cumpridos ou Pacta Sunt Servanda decorre da teoria objetivista que procura explicar o fundamento do Direito Internacional. Por intermédio dessa teoria, os Estados firmariam suas relações internacionais em razão da “existência de uma norma ou de um princípio acima dos Estados” O princípio foi acolhido de forma integral pela Convenção de Viena, em sua parte III, seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o conjunto de regras e princípios que regula a sociedade internacional. A sociedade internacional é composta de Estados e Organizações Internacionais (OI’s) e aceita-se em diferentes níveis a participação de entes com algumas características estatais, além de atores como indivíduos, empresas, organizações não governamentais. * O direito internacional é um ramo do direito em constante transformação. 1- Distinção do Direito Internacional Público Direito Internacional Público: a preocupação está no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2016 -
Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade notarial e de registro é serviço público, tendo como objeto o direito privado e visa garantir publicidade e formas autenticadas, é serviço público exercido por particulares, sujeita ao direito administrativo. O Artigo 1º da Lei n. 8.935/94 que regulamenta o artigo 236 da CF dispõe que os serviços notariais e de registro são os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2016 -
Taxi - Trabalho Público ou Privado
TÁXI: É UM SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE PÚBLICO? Hoje a constituição não trata do assunto, deixando margem de dúvida se o táxi é serviço público ou serviço de utilidade pública. No caso dos serviços públicos, o texto constitucional determina que sejam prestados diretamente pelo Estado sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Porém alguma prefeituras adotam a interpretação que o serviço de táxi é de utilidade pública, dependendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito Internacional Público
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - DIP Curso: DIREITO Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA, MSc. Nome do aluno: ADRIANO SILVA DE SOUZA Data: 03/04/2016 RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NOS ATUAIS CONFLITOS ARMADOS NO MÉDIO ORIENTE, de Lucien Vilhalva de Campos, 2015 Em seu artigo (Campos, 2015) descreve como ocorre a violação dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO patricia helena BELEM DE OLIVEIRA cavet ribas A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL CURITIBA 2014 patricia helena BELEM DE OLIVEIRA cavet ribas A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO POR DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.090 Palavras / 53 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AULA 1 – 30.07.2014 Os conceitos absolutos estudados em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Processo, como Jurisdição, Soberania já não são mais tão absolutos como antes. Não há mais rigidez nestes conceitos. Nem sempre quem diz o direito, aqui no Brasil, é o Judiciário brasileiro. Nem sempre a Soberania vai ser intocável. Até as fronteiras hoje já não são mais tão rígidas como antigamente. O fenômeno dos blocos econômicos, blocos militares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.980 Palavras / 132 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Internacional Publico
Se o iraniano fosse um funcionário consular poderia ser processado pelo Poder Judiciário Brasileiro pelo crime praticado em nosso País? E, ainda, poderia ser preso em razão dele? Justifique sua resposta. R= Os funcionários e empregados consulares não estão sujeitos à jurisdição de autoridades judiciarias e administrativas do Estado receptor pelos atos realizados no exercício de suas funções consulares, como nos mostra o artigo 43 do Decreto 61.078/67, também conhecido como Convenção de Viena sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2016 -
Direito Internacional Publico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME CHRISTIANNE RAMOS CARDOSO LIMA RA 3708631091 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor WELINGTN DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Questionário Teoria Geral Do Direito Privado
Questionário de revisão para a 1ª avaliação da Teoria Geral do Processo 1. Indique as principais características e diferenças entre a solução dos conflitos pela autotutela/autodefesa; autocomposição; e heterocomposição. 2. Qual o conceito de lide/litígio? 3. Dentre as formas “alternativas” ou “meios não adversariais” de solução de conflitos está a conciliação e a mediação. Com base no novo CPC, indique as principais características e diferenças entre as referidas espécies. 4. Quais critérios determinam ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
O Patrimônio Público como Direito Fundamental
O patrimônio publico como direito fundamental O texto de Fernando rodrigues Martins inicia falando dos direito humanos e de seu crescimento diante da sua imposição através da globalização do discurso. O autor explica a diferença entre direitos humanos e direito fundamental, sendo que os direitos humanos independente da vinculação constitucional trata das preposições sociais atribuídas ao ser humano e são vinculadas a documentos internacionais, enquanto os direitos fundamentais são os direitos da pessoa reconhecidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora __________. Anhanguera Educacional 2016 Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016 -
Analise do sistema carcerario publico e privado
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBÁ FACULDADE DE DIREITO 2015 REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise do sistema prisional brasileiro, apresentando índices que permeiam o sistema, desde o número de vagas oferecidos ao índice de ressocialização, com maior ênfase no sistema carcerário público e privado, mostrando pontos positivos e negativos de cada sistema. Com base neste estudo faz-se uma reflexão sobre os problemas enfrentado pelos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2016 -
A eficiência de intermodais:Ligadas a possíveis ações de infra-estrutura que dependem de investimentos públicos ou privados e de regulamentações.
A eficiência de intermodais:Ligadas a possiveis ações de infra-estruttura que dependem de investimentos publicos ou privados e de regulamentações. Em alguns casos este problema ja esta sendo estabelecido através de parcerias com empresas que ofertam não só o serviço de transporte,mas também soluções que integram atividades e serviços como:transporte,estoque,armazenagem entre outros. Para que os preços de produtos sejam competitivos é indispensável um sistema de transporte eficiente,pois o custo é uma parcela consideravél no produto final.Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
Ava direito internacional publico
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME PRISCILA APARECIDA PROTSCH DE OLIVEIRA RA 5193600509 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
O Público e o Privado na Educação Brasileira
Disciplina: Política Educacional I Curso: Pedagogia Tema: Artigo – O público e o privado na história da educação brasileira. (GUASCO, Madalena) Este artigo aborda impasses políticos que, impedem a concretização de uma reforma educacional progressista. São eles: a relação público/privado na história da educação brasileira e o papel do Estado na concretização de uma educação universal, pública, laica e gratuita. A categoria público e privado e dividida em quatro abordagens sendo elas: a primeira trabalhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Artigo Publico e privado
________________ O PUBLICO E O PRIVADO Renato Fernandes Ferreira[1]. Marcelo Finato Paulo victor Co-autor: Jhonny Vieira Resumo Este artigo visa discutir, de forma introdutória, associação entre o público e o privado, a relevância da discussão é mostrar uma distinção entres essas esferas. Deixando evidente que por muitas vezes o privado aparece como se fosse público e o público, como se fosse privado. Trazendo para este contexto a segregação de ambientes. Palavras-chaves: Publico, Privado. INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2016