DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.061 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Artigo Publico e privado
________________ O PUBLICO E O PRIVADO Renato Fernandes Ferreira[1]. Marcelo Finato Paulo victor Co-autor: Jhonny Vieira Resumo Este artigo visa discutir, de forma introdutória, associação entre o público e o privado, a relevância da discussão é mostrar uma distinção entres essas esferas. Deixando evidente que por muitas vezes o privado aparece como se fosse público e o público, como se fosse privado. Trazendo para este contexto a segregação de ambientes. Palavras-chaves: Publico, Privado. INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2016 -
Trabalho de Temas Contemporaneos de Direito Privado
Na posição do autor do texto, a solução consensual de conflitos é mais eficiente, pois não há perdedor e ganhador, como ocorre em uma lide. Salienta que neste caso, pela ausência de um perdedor e um ganhador, é possível dar continuidade a uma relação amigável entre as partes pós-acordo, portanto, nota-se a pacificação social que esta relação apresenta, diferentemente, muitas vezes, de ações judiciais em que uma parte trata a outra como ‘inimiga’. Outro ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2016 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guimarães Emilliavacca RESUMO A Constituição Federal de 1988, lei mais importante do Brasil tem dentre os seus direitos fundamentais o direito à saúde, entretanto esse direito dito fundamental acaba sendo colocado de lado, seja nos orçamentos públicos criados pelos poderes executivos e legislativos ou quando há a supremacia do interesse público sobre o direito privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2016 -
Historia do Direito Privado ( aulas na França )
HISTOIRE DU DROIT PRIVE ANNEE 2016-2017 Plan de cours : PARTIE I : L’antiquité Partie II : Le Moyen Age PARTIE III : Les temps modernes Partie IV : Le code civil ________________ PARTIE I : L’ANTIQUITE ________________ A Rome il y a eu deux chronologies distinctes. D'abord une chronologie historique et puis une chronologie des grandes périodes du droit privé romain qui ne se superposent pas avec la première. La chronologie historique : Rome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.893 Palavras / 164 PáginasData: 9/12/2016 -
O público e o privado na Grécia
THEML, Neyde. O público e o privado na Grécia p.70 ‘’Tanto Tucídides quanto Aristóteles o que nos dizem é que a casa e a família eram uma unidade de reprodução da espécie, do patrimônio, da ordem político religiosa e da ideologia políade, que se fundamentava nos princípios da liberdade, da harmonia, do equilíbrio e da justa medida’’ P. 71 O oikos significava diversas coisas para um ateniense do século V, um espaço que compreendia sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2017 -
Publico x Privado
ATELIER INTEGRADO 1 – TEORIA DA ARQUITETURA PROFESSORA: MARIA CRISTINA CABRAL ALUNAS: BÁRBARA REZENDE SUELLEN NEVES Rever o passado para ressignificar o presente Devir: 1. Vir a ser; tornar-se, transformar-se, devenir. 2. Fluxo permanente, movimento ininterrupto, atuante como uma lei geral do universo, que dissolve, cria e transforma todas as realidades existentes; devenir, vir a ser. A construção da palavra idoso é justamente entendida como uma fase da vida, e essa questão leva ao entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2017 -
O Público e o Privado
RESPONDA AS QUESTÕES A SEGUIR: Questão 1: Identifique três diferenças entre: 1. setor público e setor privado; A princípio, o setor público tem primazia em relação ao setor privado em virtude do cuidado para com o coletivo e para com as relações comuns entre pessoas. E o setor privado preza pelos interesses de determinados indivíduos e grupos. Outro ponto a cobrança de impostos é uma atividade operacional imperativa do Estado, não sendo passível ser realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2017 -
Direito Internacional Público
LUCIANA NOGUEIRA AGUENA BARBOSA RA:4064982046 “Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude” (DEAIJ) A Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ), de Campo Grande, recebe por semana uma média 20 crianças e adolescentes que fazem acompanhamento psicossocial. Esse atendimento faz parte de um projeto iniciado em agosto de 2004 que oferece acompanhamento psicológico a crianças, adolescentes e familiares expostos a diversos tipos de violência, tanto na condição de vítima como agente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2017 -
OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS
________________ SUMÁRIO 1)introducao................................................................................................................03 2)DESENVOLVIMENTO.....................................................................................................04 3)CONCLUSAO..................................................................................................................12 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................13 ________________ 1)- Introdução: Esse trabalho visa à explanação de informações adquiridas ao longo do estudo, de pesquisas bibliográficas e por meio de entrevistas com os profissionais responsáveis pela gestão das políticas de saúde do município de Siqueira Campos Paraná, mais precisamente relacionado aos conselhos gestores, articulando e comparando as ações praticas e a teoria deste, com a importância do Serviço Social neste âmbito. Visando uma colaboração nas atitudes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 9/3/2017 -
Fichamento Curso de Direito Internacional Público -
Curso de Direito Internacional Público – Volume 1 – Capítulo 7 SOARES, G. F. S. Os Sujeito em Direito Internacional Público. In:_______. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: ATLAS S.A., 2002. 1 v. cap. 7. 141 Sujeito de direito é tudo aquilo que o direito classifica apto a ser titular de direitos e obrigações. A personalidade jurídica, por sua vez, é aquilo que atribui aos titulares, a partir de certos critérios, seus respectivos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2017 -
Público e Privado na Gestão Pública
Aluno: João Batista Fonseca Cavalcanti Sistema de Pós Graduação Disciplina: Público e Privado na Gestão Pública Ms: Mario Cleone de Souza Avalição módulo I 1. RESUMO: É de grande importância o gestor público ter conhecimento da esfera pública e da esfera privada e suas peculiaridades, com isso o mesmo poderá ter uma tomada de decisão mais precisa e em cima da realidade. É correto afirmar que, ao longo dos tempos a civilização foi elaborando questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Paulo Hadad Vieira Melo 1306 Vinícius Ataíde Gusmão 130602 Turma DI8TA Belém-PA 2016 Analisando a importância do controle de convencionalidade no sistema jurídico brasileiro, em que os magistrados dos Estados Partes são obrigados a exercer, de forma difusa, a compatibilidade vertical dos Direitos Humanos estabelecidos na convenção Americana, quando do julgamento dos casos concretos colocados sob respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
Espaço Publico x Espaço Privado
Espaço público x Espaço Privado A primeira regra que veio acontecer entre os humanos foi as regras morais, sendo assim, os costumes. Foram regras passadas entre o próprio grupo. Com o passar do tempo as pessoas foram se aglomerando e somente as regras morais não serviam, e assim então, foi construído as regras racionais, ou com outras palavras, a constituição, que teve o objetivo de controlar os desejos, e essas regras contemplam a vontade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Aula 6 ava - Direito internacional publico
GABARITO: 1A, 2D, 3C, 4B, 5A, 6? A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
RESENHA RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar / Francisco Resek, - 13. ed. rev., aumen. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2011. pp. 316-334. Josimary de Matos¹ O presente trabalho é uma breve resenha do livro Direito Internacional público: curso elementar, do autor Francisco Rezek. Em sua décima terceira edição, o livro é considerado um manual para o ensino e aprendizado do Direito internacional público, na atual edição, o livro se divide em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
Atividade de Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Inegavelmente, os Estados têm direitos e deveres, sendo que a todo direito de um Estado corresponde um dever de outro ou dos demais Estados. São direitos dos Estados enumerados por Accioly (2012, p. 321 - 367): liberdade, igualdade, respeito mútuo, defesa e conservação, direito internacional do desenvolvimento, direito de jurisdição e de não intervenção. A ordem jurídica internacional reconhece esses direitos em diversos diplomas, como é a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
Direito internacional publico
1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Internacional Publico
1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Áreas do Direito O Sonho do Cargo Público
O sonho do cargo público Análise dos três concursos mais concorridos na carreira do direito, quais seus pré-requisitos e quanto tempo de estudo demanda até o sonho ser realizado Em nosso país, aumenta a cada ano o número de discentes e bacharéis em Direito que tem a intenção de seguir na carreira jurídica através de um cargo público. Mesmo sendo carreiras de difícil acesso, pelo grande número de candidatos por vaga e da necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
APELAÇÃO CÍVEL: DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO
KEOS Nº 70072253420 (Nº CNJ: 0435536-41.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEMONSTRADA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. NECESSIDADE DE APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. APELAÇÃO CÍVEL DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Nº 70072253420 (Nº CNJ: 0435536-41.2016.8.21.7000) COMARCA DE CANELA HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA APELANTE SERTEC SERVICO TECNICO DE RADIOLOGIA LTDA. APELADO ACÓRDÃO Vistos, relatados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2017 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMINÁRIO II – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I - Um advogado renomado do Estado de Belíndia foi indicado Juiz da Corte Internacional de Justiça. Como nunca havia tido experiência profissional no trato das questões internacionais, enfrentava dificuldade na compreensão de uma série de textos e documentos apresentados pelas partes em seu primeiro caso já naquela prestigiada Corte. Essa série de textos e documentos consistia em: a. um artigo sobre o tema sub judice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
Teoria Geral do Direito Privado
FATO JURÍDICO LATO SENSU: todo acontecimento que cria, modifica ou extingue uma relação jurídica. Produz efeitos. Crítica: existem fatos jurídicos que não produzem efeito. Esse conceito tradicional é falho. Então usamos o conceito que fala que fato jurídico é aquele que tem a potencialidade de criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica. 1- Stricto Sensu: aquele que envolve um evento da natureza, sem participação da ação humana, como a morte por um raio. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.672 Palavras / 23 PáginasData: 21/4/2017 -
PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DHÉBORA DE FREITAS BRITO PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA. Pesqueira 2015 PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO IFANTO-JUVENIL VITÍMAS DE VIOLÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso de Bacharel em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina (s): Pesquisa social e oficina de formação, Políticas setoriais contemporânea ,Instrumentalidade em serviço social, movimentos sociais. – Tecnologia da Informação. Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.625 Palavras / 19 PáginasData: 25/4/2017 -
ORÇAMENTO PÚBLICO - TRABALHO DIREITO FINANCEIRO
1- Como se dá a participação dos parlamentares no processo legislativo de aprovação da lei orçamentária? Quais os limites e possibilidades para apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária? Após a consolidação dos projetos orçamentários, o chefe do Executivo, encaminha o projeto de lei orçamentaria, dando início a fase legislativa da elaboração orçamentária. A fase legislativa se inicia com o recebimento do projeto pelo poder legislativo e termina com a promulgação da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2017