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Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC Paulo, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador do RG sob nº xxxxxxxxxx, CPF º xxxxxxxxxx, e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.com, residente e domiciliado Rua Bauru, 371, Brusque /SC, tal devidamente representada pelo seu advogado, abaixo assinado, cuja procuração anexada aos autos do processo. Para fins do artigo 319, II e art. 77, V do CPC. Xxxxxx Xxxxxx, OAB/SC, domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, xxxxxx/xx, e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx, Vem a presença

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2020 Por: Cida Sousa
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO ALTERNATIVO DE COMPENSAÇÃO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO ALTERNATIVO DE COMPENSAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº [...] e RG nº [...], residente e domiciliada na rua [...], nesta cidade, com endereço eletrônico [...], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), respeitosamente à Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/7/2020 Por: Vanessa Madsan
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA DA COMARCA DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo ______, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico _____@_____, residente e domiciliada na cidade de Itabuna/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/9/2020 Por: Stéfani Thessing
  • Anulação de Negocio Jurídico

    Anulação de Negocio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL DE RIO VERDE, GO. FERNANDO ESCOLIOSE, brasileiro, casado, filho de Paulo Escoliose e Maria Escoliose, residente e domiciliado na Rua Coluna, N° 12, Bairro Coluna Vertebral, na cidade e comarca de Rio Verde – GO, vem por intermédio de seu procurador ROSENILDE PEREIRA SILVA, devidamente insncrito na OAB sob o n°(…), com endereço profissional na rua(…), no bairro (…), CEP (…) Cidade de (…), estado de

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    Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/9/2020 Por: 728.651.051-72
  • RESPONSABILIDADE DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

    RESPONSABILIDADE DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

    Faculdade Católica de Rondônia - FCR Direito Empresarial Prof°: Cleverton Reikdal Acadêmica: Brenda Taynah Siepamann Veloso DIREITO EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Daniel Monteiro Peixoto RESPONSABILIDA DE TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELATIVOS AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 2.1. Considerações introdutórias 2.2. Alienação de estabelecimento empresarial e responsabilidade tributária “O estabelecimento empresarial consiste no conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, organizados pelo empresário ou por sociedade empresária, para fins de exercício da

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    Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/9/2020 Por: brendaveloso
  • RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO

    RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO

    CPET - CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TÉCNICA THYCIANO SANGALLI RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO Campo Grande 2018 THYCIANO SANGALLI RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando como requisito parcial para conclusão de Curso Técnico em Transações Imobiliárias Campo Grande, 06 de novembro de 2018 BANCA EXAMINADORA Tutora Marcia CPET - Centro de Profissionalização e Educação Técnica Resumo O contrato de corretagem imobiliária veio como

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    Tamanho do trabalho: 15.265 Palavras / 62 Páginas
    Data: 11/12/2020 Por: Thyciano
  • Resenha Sobre os Negócios Jurídicos Processuais

    Resenha Sobre os Negócios Jurídicos Processuais

    Resenha Sobre os Negócios Jurídicos Processuais O tema abordado trabalha a ideia da influência da teoria geral dos atos e negócios jurídicos dentro do processo. Em relação a isso Pedro Henrique Pedrosa Nogueira defende que “negócio jurídico processual é o fato jurídico voluntário em cujo suporte fático, descrito em norma processual, esteja conferido ao respectivo sujeito o poder de escolher a categoria jurídica ou de estabelecer, dentro dos limites fixados no próprio ordenamento jurídico, certas

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    Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/4/2021 Por: icarooliveira13
  • CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 02 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico (...), por intermédio do seu advogado, com endereço (...), com endereço profissional (...), para

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    Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2021 Por: Schrapett0102
  • CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA

    CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA

    Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 03 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico ..., domicílio sito a Rua ... nº ..., bairro ..., Salvador, BA, CEP: ...., conforme art. 319, inc. II

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2021 Por: Schrapett0102
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade nº IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº., endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF para os fins determinados pelo art. 77 inciso V do CPC, vem à

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/4/2021 Por: Kissila Marcos
  • A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., nº..., bairro..., Vitória/ES, CEP..., e-mail..., neste ato representado por seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 106, I, do CPC, indica o endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., e-mail..., e

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: mahgloria
  • O Direito Civil Negócios Jurídicos

    O Direito Civil Negócios Jurídicos

    Resumo Direito Civil- Negócios jurídicos introdução Fato jurídico é todo acontecimento que seja capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. 1.1 Fato jurídico em sentido amplo (Lato Sensu): acontecimento juridicamente relevante, ou seja, é do interesse do Direito. 1.2 Fato jurídico em sentido estrito (Strict Sensu): não há vontade humana alguma motivando algum fato “acontecimento”. 1.2 a) Ordinário: são todos os acontecimentos naturais comuns. Exemplos: o nascimento, a morte e os efeitos jurídicos do decurso

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    Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: RENATACOSTA21
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora de CPF nº..., residente e domiciliada à rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado, que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório à rua... nº ..., CEP..., na cidade/estado de ..., endereço eletrônico..., em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações,

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2021 Por: taynaramag
  • PEÇA ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

    PEÇA ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

    UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO II EM DIREITO CIVIL PROF. NATHALIE CANDIDO ATIVIDADES SUBSTITUTIVAS ORIENTAÇÕES As atividades substitutivas valem nota para substituir eventuais pontuações perdidas nas unidades passadas (1, 2 e 3). QUESTÃO SUBJETIVA PARTE 1 (5 PONTOS) Em 06 de junho de 2020, às 13h, ELVIRA PAIVA MARTINS trafegava de bicicleta para deixar sua filha menor na escola. Depois, às 13h20, ao retornar para casa, Elvira foi atingida por um carro

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2021 Por: Ewerton Pinho
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEARIO CABORIU - SC. PAULO LOURO, 65 anos de idade, Brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da cédula de identidade nº xxx, e inscrito no CPF º xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado à Rua Bauru 371, Brusque-SC, endereço eletrônico exemplo@email.com, por intermédio do seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, vem a esse Juízo, propor

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2021 Por: Djuninho Wilson
  • A Contestação de Anulação de Negocio Jurídico

    A Contestação de Anulação de Negocio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS / SP Processo n° 1234/2017 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliando na rua: Tulipas, n 333, Campinas / SP, qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na rua: XXXXX, XX, Campinas / SP, onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, infra assinado, ajuizar. CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDÍCO, movida por SUZANA

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2021 Por: brunolouzano
  • CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade , portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Itabuna/BA, CEP: vem, por meio seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, a esse juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum , em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, residente e

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2021 Por: Mayana Muniz
  • A AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

    A AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

    AO JUIZO DA . . . VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JÓSE MARIA (NOME COMPELTO ), brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o numero: ..., com endereço eletronico ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Macapa/AP, por meio de seu advogado, Filadelfo Gomes dos Reis Junior, abaixo assinado, com escritório na endereço Av. Intendente Alfredo Pinto, nº121, bairro Centro, CEP 69840-000, Mazagão/AP, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, com fulcro no artigo 319

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Freitas Junior
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM TUTELA ANTECIPADA C/C COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM TUTELA ANTECIPADA C/C COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, medico, portador da carteira de identidade nº 225601-Es, expedida pela SSP, inscrito no CPF sob o nº 555.333.444-00, endereço eletrônico gerson@bol.com.br, residente e domiciliado na Rua Preiá nº 333 cidade de Vitória/ES, Cep nº 29000-000 por meio de seu advogado com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem, a

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    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: 99129
  • A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA CIVEL DE MACÉIO-ALAGOAS Processo nº xxxxxxx MARINA GONÇALVES, nacionalidanosde, estado civil, advogada, portadora da cédula do RG nº xxxxxx, endereço, vem por intermédio de seu advogado, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional xxxx, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, que tramita pelo rito ordinário, movida por JOEL TAVARES, vem a este juízo, apresentar: CONTESTAÇÃO 1. SINTESE DA DEMANDA A presente ação trata-se de anulação de negócio

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: 2407199620242024
  • ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO - LOCAÇÃO

    ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO - LOCAÇÃO

    1) JOAQUIM GABRIEL, nascido em Portugal, viúvo, médico, residente na Rua dos Palmares, sob o número 380, na cidade de Goiânia, no estado de Goiás, procura você em seu escritório de advocacia informando que, recebeu mandado de citação expedido pela 5ª Vara Cível da Comarca de Pirenópolis/GO, relativo a uma ação de anulação do negócio jurídico ajuizada em 01 de junho de 2021, tendo como autora empresa GAMA, com sede na Rua Tomás de

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    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/6/2021 Por: wescleyabrahao
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MACAÉ/RIO DE JANEIRO GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº..., inscrito sob o CPF número..., endereço eletrônico, residente à Rua..., número..., bairro...,cidade de Vitória/ES, vem respeitosamente por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem, a esse juízo, propor, com fulcro no artigo AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face

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    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2021 Por: Nayara Castro
  • Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos

    Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos

    Neste trabalho vamos discorre sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, abordando os principais aspectos da condição, do termo e do encargo. Os elementos dos negócios jurídicos dividem-se em essenciais, naturais e acidentais (esperasse que o grupo anterior tenha discorrido sobre as essências e os naturais) Inicialmente, vejamos o que dispõe o doutrinador Tartuce sobre o tema: “Os elementos acidentais do negócio jurídico não estão no plano da sua existência ou validade, mas no plano

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    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/8/2021 Por: Samuel Vieira Bastos
  • A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Maria (SOBRENOME DA PARTE AUTORA), (nacionalidade), (estado civil ou união estável), auxiliar administrativo, portadora da carteira de identidade nº (número da identidade), expedida pelo (órgão expedidor), inscrita no CPF/MF sob o nº (número do CPF), endereço eletrônico (endereço eletrônico), residente de São José dos Campos/SP (endereço completo), por intermédio de seu advogado (nome completo do advogado), com endereço profissional (endereço

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2021 Por: Guilherme Rodrigues
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DE ITABUANA- BA JOANA, brasileira, estado civil ___, técnica em contabilidade, portadora da certeira de identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrita no CPF sob nº ____, endereço eletrônico _____@______, domiciliada na cidade de Itabuana/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo,para fins do art 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO Pelo procedimento

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2021 Por: MariaLuizaV

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