Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da identidade nº ______, inscrito no CPF nº ______, residente na Rua Bauru, nº 371- Brusque/ SC, vem representado por seu advogado _________ com endereço profissional ___________, vem perante Vossa Excelencia propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito Comum em face de, JUDITE, brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
Invalidade do Negocio Jurídico
FPG – FACULDADE DE PRAIA GRANDE C:\Users\RenanVieira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\logo.png INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Curso: DIREITO Período: 2° sem (DIR2A) Professor: MÁXIMO SILVA Disciplina: DIREITO CIVIL II Alunos Rubens Scarpelli Milanese Fernandes R.A. 3-001117 Luiz Felipe Santos da Silva R.A. 3-001280 Ana Carolina Pereira Silva Medaglia Moura R.A 3-001199 Praia Grande, 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 02 2. NEGOCIO INEXISTENTE ................................................................... 03 2.1 Conceito ............................................................................................ 03 3. INVALIDADE ......................................................................................... 03 3.1. Nulidade e Anulabilidade ............................................................... 03 3.1.1. Nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.583 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE ____. 10 linhas NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade de número ___, expedido pelo __, inscrito no CPF sob o nº , e-mail: endereço eletronico, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional, endreço completo, endreço eletrônico, para os fins do Artigo 77, V, CPC, vem com o devido respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO Processo n° 123 JULIANA FLORES, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por SUZANA MARQUES, vem a este juízo, oferecer/ou apresentar: CONTESTAÇÃO, para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA 5 linhas Autores do Processo nº1501/2018 Autor: Marcelo Furtado Réu I: Ciro Furtado Réu II: Marcio Furtado 5 linhas CIRO FURTADO, brasileiro, viúvo, residente no município de sobral/Ce domiciliado (...), bairro (...), cidade (...) cep, inscrito no CPF sob nº (...) com endereço eletrônico (...); MARCIO FURTADO, brasileiro, solteiro residente no município de sobral/Ce domiciliado (...), bairro (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Ação Anulatoria de negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (NOME COMPLETO), brasileiro, militar da reserva, titular da cédula de identidade RG nº (RG), inscrito no CPF sob o nº (CPF), endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado à Rua Bauru, nº 371, na cidade de Brusque/SC, vem, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB sob o nº (OAB), com endereço profissional (endereço completo), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
O Direito - Negócio Jurídico
NEGÓCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO • FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO: Todo acontecimento capaz de criar, modificar, conservar e extinguir direitos. Ex.: Uma forte chuva que cai em alto mar, que tem como consequência, ondas enormes que acabam inundando as casas que ficam na beira da praia. Entretanto, como as casas afetadas tinham seguros a acidentes, os moradores delas, tem o direito a IDENIZAÇÃO. Modificar um direito – tanto subjetivamente quanto objetivamente. Modificar do ponto subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do RG DE Nº________, inscrita no CPF de nº__________, residente e domiciliada na _____________________, cidade de ITABUNA, BAHIA. Por seu advogado_____________, inscrito na OAB nº__________, endereço eletrônico ___________, com escritório profissional no endereço ______________, devidamente constituído, vem por Vossa excelência propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO De rito comum ordinário, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
NEGÓCIO JURÍDICO E O CDC
Negócios Jurídico e o CDC No ano de 2015, mais precisamente no dia 16 de março, foi aprovada a lei 13.105, onde novas regras para o processo civil seriam adotadas. As mudanças foram muitas, o código de processo civil foi reformulado para que pudesse atender a nova necessidade da sociedade moderna. Além de alterações, o novo código trouxe consigo algumas novidades, como a possibilidade de haver a presença do negócio jurídico nos processos. O negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
Existencia do Negócio Juridico
EXISTENCIA DO NEGOCIO JURIDICO Para existir é necessário haver MANIFESTAÇÃO DA VONTADE expressa que é a palavra escrita, falada, gestos e sinais, ou tácita que é aquela que resulta do comportamento do agente. AGENTE EMISSOR DA VONTADE no caso o sujeito de direito PF ou PJ. OBJETO que é a razão pela qual gira os interesses e a FORMA meio pelo qual a declaração se exterioriza. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Para ser valido é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do documento de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, tendo como endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade de Itabuna/BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, mandato em anexo, com escritório proficional no endereço abaixo impresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA
HTS Nº 70070156120 (Nº CNJ: 0225806-87.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. Conhecimento parcial da apelação. Não constando da inicial e da sentença discussão acerca dos juros remuneratórios e capitalização e tendo a sentença reconhecido a incidência dos juros moratórios a contar da citação, exatamente como postulado no apelo, não é de ser conhecido o recurso nos referidos pontos. Apelação que, num aspecto, desborda do que está sendo discutido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
JUIZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado, nesta cidade, vem por seu advogado, com endereço profissional, nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil (união estável), profissão, inscrito no CPF sob o nº, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade n⁰ ___ ,expedida pelo ___, inscrita no CPF sob o n⁰ ___, endereço eletrônico, residente e domiciliada endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional endereço completo, para os fins do art. 77, V do CPC, vem respeitosamente, perante este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. ..., CPF nº. ..., residente e domiciliado à ... (endereço completo), Nova Friburgo/RJ; ANTÔNIO MARANHÃO, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. ..., CPF nº. ..., residente e domiciliado à ... (endereço completo), Nova Friburgo/RJ; e MARTA MARANHÃO, brasileira, estado civil, profissão, RG nº. ..., CPF nº. ..., residente e domiciliado à ... (endereço completo), Nova Friburgo/RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, solteiro, profissão, Inscrito no CPF sob o número: XX, Endereço Eletrônico:xxxxxxx@xxxxx , nascido em, residente na rua xxx ,ANTÔNIO MARANHÃO. Brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no CPF sob o número: , Endereço Eletrônico:xxxxxxx@xxxxx , nascido em, residente na rua xxx vem, por seu advogado: Infra-Assinado, Com Endereço profissional estabelecido na rua , com endereço eletrônico xxxx, MARTA MARANHÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
AÇÃO DE INVALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ______ VARA CÍVEL Nº ...DA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora do RG Nº 00.000.000-0, expedida pelo ..., inscrito no CPF 000.000.000-00, endereço eletrônico contato@contato.com.br, residente e domiciliado na rua: ..., nº: ... bairro: ..., CEP:...Nova Friburgo/RJ, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua: ..., para fins do artigo 77, inc. V.do CPC, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2018 -
AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES GERSON (SOBRENOME), brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº (...), expedida pelo (...), inscrito no CPF sob o nº (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado (...), Vitória-ES. Representado pelo seu advogado (...), OAB/UF nº (...),com endereço profissional (...), nesta cidade, para fins do art. 319, II e art.77, V do CPC. Vem propor... AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG 5 linhas PROCESSO Nº XXX 5 linhas ISABEL PIMENTA, já devidamente qualificada, por seu advogado que subscreve com escritório na rua XXX nº XXX , endereço eletrônico XXX, nos autos de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Para requerer o que segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2018 -
DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MARIA JOSÉ, nacionalidade, divorciada, profissão, CPF nº. (...), RG nº. (...), e-mail (...), residente e domiciliada na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR, CEP (...), por seu advogado (...), OAB/PR (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na (...), nº. (...), Bairro (...), Maringá/PR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 560 e segs. c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
A ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, PELO RITO COMUM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA – BA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da identidade nº 000, expedida pelo xxx, inscrita no CPF nº 000, usuária do endereço eletrônico xxx, residente na rua xxx, nesta comarca de Itabuna, vem, perante V. Exa., através do seu advogado que subscreve, com escritório xxx, para fins do artigo 77, V do Código de Processo Civil, solicita a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5 a 10 linhas JOAQUIM MARANHÃO, ANTÔNIO MARANHÃO , E MARTA MARANHÃO , nacionalidades,estados civil,profisões, portadores dos CPF…, portador do endereço eletrônico…,residentes e domiciliados no (endereço), Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, por seu advogado(nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número (...), com endereço profissional (...), para fins do artigo 106 I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCLENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº... expedida pelo..., inscrita no CPF, e-mail, residente e domiciliada em Itabuna – Bahia vem, por meio de sua advogada, com endereço profissional..., para fins do art. 77, V, do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2018 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. (10 a 15 linhas) JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do CPF número, portadora do endereço eletrônico, residente e domiciliada, nesta cidade , por seu advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil número, com endereço profissional, para os fins do artigo 106 I do Código de Processo Civil, à presença de vossa excelência propor... AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2018 -
Ação de Anulação de Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, empresário, CPF..., RG..., filiação..., nascido em..., e-mail..., residente e domiciliado no munícipio de Cruzeiro do Sul – PR, por seu advogado infra firmado, legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional..., onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2018