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Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • DEFECTOS EM NEGÓCIOS JURÍDICOS

    ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL II Etapa 1: Defeitos do negócio jurídico. Etapa 2: Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores Passo Fundo, 16 de abril de 2014 Sumário ETAPA 1 - Defeitos do Negócio Jurídico 2 ETAPA 2 - Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores. 7 Referências Bibliográficas 11 ETAPA 1 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Passo 1 (Equipe) - Pesquisar nos sites de Tribunais, conforme endereços

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    Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: roney01
  • DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO NULL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DE JACARÉPAGUA/RJ. ANGELO MENDES, representado por sua curadora ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora dacarteira de identidade número 111, inscrita no CPF sob o número 222, residente e domiciliada na Rua Gardênia Azul, número 120, apartamento 304, Campo Grande, Rio de Janeiro, Cep.: 20.000, por seuadvogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente, propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: liiriann
  • AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

    PRÁTICA SIMULADA I Aula 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE /MG . Processo nº ... ANITA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO , pelo rito ORDINÁRIO, que lhe move ROSA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua .., nº ..., bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I –

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: bergbraga
  • FRAUDE CONTRA CREDORES. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS

    1 – FRAUDE CONTRA CREDORES: CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: CONCEITO: Segundo Omar Latif a fraude contra credores constitui defeito social do negócio jurídico, que, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: “não conduzem a um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração. A vontade manifestada corresponde exatamente ao seu desejo. Mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros ou de fraudar a lei”. (Direito Civil – Parte Geral, vol. I, São

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    Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: rikee_fonseca
  • Ação Declaratória De Nulidade Do Negocio Juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ... , nº ... , bairro, cidade, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Leiarj
  • Negocio Juridico

    NEGÓCIO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO: é todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. Naturais: fatos jurídicos em sentido estrito. Dividido em: Ordinários: fatos normais pelo qual todos os seres humanos passam como o nascimento, a maioridade, o fim da personalidade, etc. Extraordinários: se enquadram no caso fortuito e da força maior como terremotos, raios e tempestades. Humanos: são ações humanas que criam, modificam, transferem ou extinguem direitos. Divide-se

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    Tamanho do trabalho: 9.682 Palavras / 39 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: kihexa
  • Ato, Fato E Negócio Jurídico

    1) O fato jurídico pode ser conceituado como todo acontecimento, seja de ordem natural, no caso, denominado fato jurídico em Sentido Estrito já que é formado pela natureza e repercute no mundo Jurídico, ou forjado pelo homem, no caso, os negócios jurídicos, que venha a ensejar consequências jurídicas, estando este, disciplinado no livro III do Código Civil de 2002. Já os negócios jurídicos, como ditos anteriormente, são uma espécie de fatos jurídicos, já que decorrem

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: Ediellopes
  • Anulção Negocio Juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ROGÉRIO, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta Capital, através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA contra JORGE, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: pecoits
  • Negocios Juridicos

    Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"1 . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação de vontade é de

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/7/2014 Por: Beatrizbh1
  • Açao De Anulaçao De Negocio Juridico

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE (Sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da identidade de nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), complemento (...), Bairro (...), Cep (...), (Município) e (Estado), vem através de seu advogado que abaixo subscreve, constituído legalmente por instrumento procuratório em anexo, a presença de Vossa Excelência propor Ação de Anulação de Negócio Jurídico em face

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/7/2014 Por: lipebarros
  • Ações analíticas do negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, à presença de V.Exa., com fulcro no artigo 156 do cc, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos relevantes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação de

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: Lucasrossi2006
  • AÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    Autor : Frederico Réu : Geovana Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito O da ________ Vara Cível da comarca de Salvador /BA FREDERICO , Brasileiro , casado , profissão ,portador da carteira de identidade Nº , inscrito no CPF/MF sob o nº ,residente e domiciliado na RUA , nº, bairro , Fortaleza/CE , por seu Advogado legalmente constituído que para fins do art. 39I do CPC , indica o endereço profissional na rua , nº

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: galla
  • Negocio Jurídico

    UNIDADE X – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 1. CONCEITO. Conforme já dito, o Código Civil de 2002 adotou a teoria dualista alemã, diferenciando ato jurídico de negócio jurídico. Por ato jurídico de forma ampla, como outrora se afirmou, consiste em um evento emanado da vontade humana, que têm a finalidade precípua de produzir efeitos jurídicos. Logo, o ato jurídico em sentido amplo, tem como pressuposto, o elemento volitivo humano de produzir um efeito jurídico. Ex: constituir

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    Tamanho do trabalho: 6.276 Palavras / 26 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: messifreire
  • Invalidade Do Negocio Juridico

    ETAPA 3- Invalidade no negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. Caso 01 DOS FATOS: Negócio jurídico na forma de Contrato particular de prestação de serviços para construção civil, onde figuram como agentes duas pessoas físicas. O objeto do contrato versa sobre a construção de casa em alvenaria, abrangendo todo o aspecto construtivo incluindo paredes, portas, janelas, piso, cobertura, instalações elétricas, instalações sanitárias, pintura e limpeza da obra. Ficou ainda acordado, que o contratado arcaria com as

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    Tamanho do trabalho: 5.505 Palavras / 23 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: MariaRreis
  • AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, identidade número, inscrito no CPF sob o número, com endereço na Rua das Camélias, número 20, bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP, por seu advogado que ao final subscreve, com endereço profissional no endereço completo, para fins do art. 39, I, do CPC, vem perante este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: J.kmoco
  • Ação anulatória de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº

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    Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: thiagogrilolima
  • AÇÕES ANOTATIVAS PARA NEGÓCIOS JURÍDICOS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. FREDERICO COSTA, brasileiro, solteiro, empresário portador da identidade xxx expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF: xxx, residente na Rua das Flores n 20, CEP: xxx vem por seu advogado conforme procuração anexa com escritório na Rua A n 500, CEP: xxx, onde a partir de então recebe notificação e intimação, vem propor: AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO PELO RITO ORDINARIO GEOVANA SOUZA,

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: pedrocxd
  • Ação De Anulação De Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (CE) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., pela sua advogada que esta subsescreve, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelo que passa a expor e requerer DOS FATOS FREDERICO foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: Atan
  • AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA /ES Antonio de Oliveira Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade nº 23213450501, expedida pela SSP, inscrito no CPF/MF sob nº 805.872.525.44, e Maria de Oliveira Rodrigues, brasileira, solteira, dentista, carteira de identidade nº 395178123, expedida pela SSP, inscrita no CPF/MF sob nº 430.955.049.90, ambos residentes na rua Salgado Filho, 120 , apts. 20 e 21, respectivamente, no bairro Canoas, CEP

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: Msonia
  • Os Planos Do Negócio Jurídico

    OS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Ementário de temas: Ato e Negócio Jurídico – Fato JurídicoNegócio jurídico – Classificação dos Negócios Jurídicos - Existência, Validade e Eficácia do negócio jurídico - Considerações acerca dos requisitos de validade do art. 104. Leitura obrigatória: VENCESLAU, Rose Melo. “O negócio jurídico e as suas modalidades”, in Gustavo Tepedino (org). A Parte Geral do Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002; pp. 177/200. Leituras complementares: TEPEDINO, Gustavo,

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    Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: nanypmc
  • Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: pri.msf
  • Validade Do Negocio Juridico

    2 – Da Validade do Negócio Jurídico: 2.1 Do Negócio Jurídico Nulo: APELAÇÃO CÍVEL. VENDA DIRETA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE SEM O CONSENTIMENTO DOS DEMAIS HERDEIROS NECESSÁRIOS. NEGÓCIO CELEBRADO NO ANO DE 1992 E DEMANDA AJUIZADA EM 2000. LITÍGIO DISCIPLINADO PELO CÓDIGO CIVIL DE 1916. NEGÓCIO JURÍDICO NULO DE PLENO DIREITO. SUPRESSÃO DE FORMALIDADE ESSENCIAL, CONSUBSTANCIADA NO CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS DEMAIS DESCENDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Embora na atual dicção da norma legal seja anulável

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: Glaussea
  • FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO

    FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO – RESUMINHO PRÁTICO 25/06/2014 • Liliane Morais em Artigos , Civil 555 6 5 0 0 Constantemente cobrados em concursos, os temas serão expostos de maneira que fique fácil a absorção dos seus pontos principais. Para quem dispõe de um tempinho livre maior, recomendo a leitura dos artigos 104 ao 188, do código civil de 2002. Para facilitar o entendimento, vamos observar duas questões cobradas no concurso para advogado da

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: J1315
  • Peticao Anulacao De Negocio Juridico

    Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: RoneyRAF
  • AÇÕES PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Fabio, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito _______, em face de (NOME

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: cecalves

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