Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação para a análise dos negócios jurídicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, Médico, portador da carteira de identidade nº 8136842113, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 472.896.650-92, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves, 1040, em Fortaleza, Ceará, CEP 90406-050, por seu advogado Vital Barbosa, com endereço profissional na Rua Washington Luiz, 1560 apt33, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-.VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA /ES MARLY, brasileira, profissão XXXXXXXX, CPFXXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX,e HERON neste ato representado por sua genitora ANA MARIA,brasileira,casada,profisãoXXXXXXXX,CPF:XXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX com residência e domilicío em VITORIA/ES por seu advogado que esta subscreve,devidamente incrito na OAB/CE nº,nos termos do artigo 39,I CPC,indica o endereço do escritório profissional na Rua xxxxx local onde recebe intimação,vem,respeitosamente,á presença de profissional de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, expedido pelo xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxx, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Açao Declaratória De Nuliade De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO JAIRO BARBOSA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO n..., que lhe move ANTENOR GARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na ____________, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a referida ação visando nulidade de doação feita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. Antônio José de Freitas, casado, encanador, C. I. nº 566.342 SSP/ES, e C.P.F. nº 138.482.921-23, residente e domiciliado na Av. dos Bandeirantes nº 014, Vila Velha – ES e Maria de Freitas, casada, do lar, C. I. n 566.599 SSP/ES e C.P.F. nº 123.124.156-01, residente e domiciliada, sito a rua Dona Joca nº 34, Vila Velha – ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Prática II - Ação De Anulação De Negócio Jurídico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Salvador - BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número, inscrito no CPF sob o número, residente na rua, número, bairro, Salvador – BA, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DECLARAÇÃO DE AÇÃO DA ANÚNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/CE. FREDERICO BUCSKY, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 073150997 IFP, inscrito no CPF sob o nº 89994248715, residente e domiciliado na Rua Boaventura, nº45 Fortaleza, Ceará- , CEP 24120-192, vem propor: AÇÃO DECLARATORIO DA ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO Em face de: GEOVANA SANTOS BUCSKY, inscrita no CPF n° 452.069.324-12, situada na Rua Oliveira Botelho , n° 349,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. (10 LINHAS) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO..., brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº... , residente e domiciliado na rua..., bairro..., Fortaleza – Ceará, representado por seu advogado..., com endereço profissional na Rua..., bairro..., Salvador - BA, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, onde receberá as intimações, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Negocio Juridico
ETAPA I TEMA : NEGÓCIO JURIDICO , AÇÃO ANULÁTÓRIA DESCRIÇÃO DE CASO: Ação Anulatória de Reitegração de Posse e Indenização. Os autores ajuizaram a presente ação aduzindo, em síntese, que são herdeiros de Antonio Santino de Carvalho e Darcira Cavalcante de Carvalho, falecidos em 15 de dezembro de 1974 e 21 de dezembro de 2004, respectivamente, sem deixar testamento. Alegam que o único bem herdado foi um imóvel localizado na Rua João Gonçalves Ribeiro, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
MOdalidade De Interpretação De Negócios Juridicos
• Modalidades de Interpretação dos Negócios Jurídicos 1. Declaratória ou Aclaratória – Tem por objetivo deixar claro o que está obscuro. Não há participação do interprete. 2. Integrativa – Tem por objetivo suprir eventuais lacunas. Já temos a participação do interprete, quando ele interfere, digamos, estabelecendo um índice de reajuste. 3. Constitutiva ou Reconstrutiva ou Preservativa – Tem por objetivo preservar um negócio jurídico fadado a extinção. O grau de participação do interprete é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
A INCAPACIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Instituido do Direito civil que consta dos art. 166 a 184, Este capitulo abrange a nulidade e anulabilidade do negocio juridico, objetiva demonstrar a ausencia do efeito desejado pelas partes em determinado negocio de acordo com o gral de sua infração. CONCEITO DE NULIDADE: "É A SANÇÃO" imposta pela lei aos fatos de negocio juridico realizado sem a absorvancia dos requisitos essenciais impedindo-os de produzir os efeitos que lhes são proprios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Negocios Juridicos Vicios De Vontade
Para que o negócio Jurídico exista, ele precisa de elementos essenciais: parte, objeto, vontade e forma. Vícios de vontade: Erro ou ignorância: falsa percepção da realidade sobre o objeto, pessoa ou motivo.. A pessoa erra sozinha, não foi enganada. Ex: A pessoa vê um relógio no pulso de outra e acreditando ser um relógio de ouro acaba comprando. Quando na verdade era latão. Se a pessoa soubesse que o relógio não era de ouro, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2014 -
Dos Negócios Jurídicos
Plano de Aula: Dos Negócios Jurídicos DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos Negócios Jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Da Invalidade Do Negócio Jurídico
2. Mário é pai de Clarissa, Patrícia e Rececca. Em julho de 2013, Mário vendeu um de seus 04 (quatro) apartamentos para sua filha Clarissa, sem o consentimento da filha Rebecca, que estava residindo no exterior. Clarissa pagou o preço real pelo apartamento. Em julho de 2014, Patrícia, arrependida de ter dado seu consentimento no negócio, avisa a família que pretende requerer a invalidação do contrato, com base no artigo 496, do CC, pois Rebecca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Boa fé E Negocios Juridicos
A boa fé e os negócios jurídicos A boa fé é um importante principio jurídico, que consiste na presunção de que o individuo possui transparência e sinceridade diante de seu dever legal. A partir dai podemos afirmar que a boa fé é um forma de pensamento moral que leva em consideração a situação das partes envolvidas afim de que uma não venha a prejudicar a outra. De acordo com a doutrina a boa fé é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
A Boa-fé E Os Negócios Jurídicos
1. INTRODUÇÃO A boa-fé é valor importante como regra para a concretização de negócios jurídicos. Tem seus alicerces baseados em honrar a palavra empenhada para honrar compromissos, buscando-se agir de forma eficaz e eticamente, considerando que a recíproca seja a mesma. Através do exposto, pressupõe-se que nenhum individuo pretenda de forma intencional prejudicar a outro individuo, por esta razão a boa-fé é o ponto de partida para os negócios jurídicos. Quando a boa-fé não ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.407 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2014 -
AÇÕES PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO BRANDES , brasileiro, casado, profissão xxxxx, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF sob nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, bairro xxxx, cidade xxxx, Fortaleza ,Ceara, CEP: xxxx, vem, por seus advogado abaixo assinado, com escritório na Rua xxxx, bairro xxxxx,cidade xxxxx, Estado xxxxx , CEP: xxxxx, vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
INVALIDAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO POR MOTIVO: LESÃO)
Apelações cíveis. Ação de invalidade de negócio jurídico com indenização por danos materiais e morais. Veículo adquirido em leilão, gravado com ônus de alienação fiduciária por outro agente financeiro. Legitimidade passiva da fornecedora. A responsabilidade por defeito no produto nos termos do artigo 12 do cdc independe de culpa. Caso em que ficou ainda evidenciada a negligência da demandada na medida em que o gravame era preexistente ao leilão. Danos materiais e morais evidenciados. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Contestação A ação De Declaração De Anulação De Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DE FAMILIA DA COMARDA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO Nº..., ROBERTO, nacionalidade, viúvo, funcionário publico aposentando, portador do RG de nº..., CPFº..., residente e domiciliado na Rua..., Nº..., na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Bairro..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
Negocio Jurídico
1. NEGÓCIO JURÍDICO Negócio Jurídico é uma espécie de ato jurídico licito, pois há ainda os atos ilícitos aqueles que geram o dever de indenizar, mas dentro dos atos lícitos estão, por exemplo, casar, contratar, fazer testamento. Muitas vezes não percebemos, mas praticamos vários negócios jurídicos ao decorrer do dia, o contrato, por exemplo, ir ao mercado é um contrato de compra e venda. São situações corriqueiras, mas acabam passando despercebidas. Como em todo ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2014 -
Fatos E Negócios Juridicos
Decadência Na decadência há a perda de um direito previsto em lei. O legislador estabelece que certo ato terá de ser exercido dento de determinado tempo, fora do qual ele não poderá mais efetivar-se porque dele decaiu o seu titular. A decadência consubstancia, pois, no decurso infrutífero de um termo prefixado para o exercício do direito. O tempo age em ralação à decadência como um requisito do ato, pelo que a própria decadência é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Ordinário. Ação De Conhecimento. Ação De Anulação De Negócio Jurídico. Elaboração De Contestação
Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que suafatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome serialançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Plano De Aula: SEMANA 16 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 16 Número De Aulas Por Semana Número De Semana De Aula 16 Tema Ação De Conhecimento. Rito Ordinário. Ação De Anulação De Negócio Jurídico. Elaboração De Contestação. Objetivos •
Plano de Aula: SEMANA 16 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 16 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Ação de Conhecimento. Rito Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de Contestação. Objetivos • O aluno deverá ser capaz de: o articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; o analisar os fatos sob o prisma dos valores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014