Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- BA Frederico, brasileiro, casado, profissão, portador carteira de identidade nº, expedidapelo, e inscrito CPF/MF sob o nº, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional, de acordo com o art. 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2015 -
Os Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito
Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito. DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de ação de anulação de escritura com cancelamento de registro imobiliário, julgada improcedente pelo juízo primário. Apela a autora para buscar a reforma do julgado com preliminar de cerceamento de defesa, haja vista o julgamento antecipado da lide, enquanto no mérito argumenta que pelas provas dos autos o falecido era o real proprietário do imóvel, todavia, este estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF nº, residente em Fortaleza, Ceará; vem propor, por seu advogado, pelo rito ordinário AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº, expedida pelo, inscrita no CPF nº, residente em Salvador, Bahia; pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis – GO 1º Semestre/2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Professor: JEAN CARLO. Disciplina:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2015 -
Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos.
ETAPA 3 Aula-tema: Fraude contra credores, Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. RELATÓRIO ACÓRDÃO TEMA ESCOLHIDO: FRAUDE CONTRA CREDORES / AÇÃO PAULIANA TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Nº DO PROCESSO (RECURSO): Nº 71004956272 (Nº CNJ: 0019138-69.2014.8.21.9000). RECORRENTE: ALCEU MORAES RIBEIRO EDITH DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: SILMAR AYRES GUEDES GILMAR DRESSLER GUEDES MARCOS ALBERTO BAUMART LENISE SILVA BAUMART ELMA DRESSLER GUEDES RESUMO DO CASO: Os autores Alceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
GERALDINA SEMANA :12. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CÍVIL DA COMARCA DE CURITIBA ESTADO DO PARANA. Processo N ° BOM IMÓVEL CONSULTORIA E GESTÃO,empresa, já qualificado nos autos AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDÍCO ,pelo rito ordinário, move GUSTAVO" também já qualificado, por sua procuradora com endereço profissional a rua ... n..cep cidade estado que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2015 -
Tcc VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO
FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS DIREITO VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO GEDILSON MARTINS DA ROCHA Rondonópolis 2014 GEDILSON MARTINS DA ROCHA VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Rondonópolis – UNIC para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Rondonópolis 2014 GEDILSON MARTINS DA ROCHA VICIOS DO CONSENTIMENTO NA RELAÇÃO JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, para obtenção do título de Bacharel em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 PáginasData: 16/6/2015 -
UMA AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (artigos 94 e 282, I do CPC) (artigo 282, II do CPC) FREDERICO..., brasileiro, casado, ..., portador da carteira de identidade de nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem a este juízo propor (artigo 39 do CPC) AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
Ação de nulidade de negocio jurídico
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTONIO, brasileiro, residente na cidade de Vila Velha, Espirito Santos e MARIA, brasileira, residente na cidade de Vila Velha, Espirito Santos, vem por meio deste advogado propor AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO, em face de JAIR, brasileiro, casado, residente na cidade de Vitória, Espirito Santos e FLÁVIA, brasileira, casada, residente na cidade de Vitória, Espirito Santos pelos fatos narrado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR FREDERICO DE SOUZA, brasileiro, casado, dentista, portador da carteira de identidade nº 001553099 expedida pelo SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o número 02882638124 residente e domiciliado em Rua senador Ponce,1435, Jardim Paulista, Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na Rua 14 de Julho 4763 ,Monte Castelo, Fortaleza, Ceará vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho com objetivo de somar ponto para segunda avaliação do curso de Ciências Jurídicas, da disciplina de Direito Civil I, ministrada por Clarisse Pereira. Maceió 2015 DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO INTRODUÇÃO. * Objetivos do Direito Civil é dirimir conflitos surgidos entre as partes. Com destaque e aliado temos o TEMPO onde à aquisição e a extinção de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Negócio Jurídico
Classificação dos negócios jurídicos A doutrina costuma agrupar negócios jurídicos por determinadas categorias. • Negócios jurídicos unilaterais ou bilaterais: unilateral é o negócio que se completa com apenas uma declaração de vontade (exemplo: Testamento, doação). O bilateral necessita duas declarações de vontade (exemplo: compra e venda). • Oneroso ou gratuito: Oneroso é o negócio que gera uma vantagem econômica com uma prestação respectiva. Gratuito é o negócio que gera enriquecimento a uma das partes sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS. Antônio, nacionalidade----,estado civil-----,profissão----,com carteira de identidade---,CPF----, residente----,e Maria, nacionalidade----,estado civil-----,profissão---,com carteira de identidade----,CPF---,residente---,vem pro meio de seu procurador, com escritório à-----,CEP---,local onde receberá intimações na forma do art.39, inciso I do código de processo civil propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO. Em face de Jair, nacionalidade---,estado civil,---, profissão---, com carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n°... ROBERTO, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por MARINA, menor, impúbere representada por sua mãe JANDIRA, vem a este juízo por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, inc. I, do Código de Processo Civil, oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
Negocios Juridicos
FJN= decorre da natureza (ordinárias-comum / extra-incomuns) FJH=vontade humana (licito-lei defere.AJ em sentido estrito.manifestacao de vontade/ AFJ. Sem vontade) (ilícito-ilegal) NJ: FORMA(solene.prescrito em lei/ n solene. N prescrito/contratuais.as partes) CONTEUDO(Patri.economica/extra.familia)MANIF DE VONTADES(uni. Msm objetivo/pluri.manifestacao de mais de duas partes/bi. Duas mani sob msm objeto)TEMPO PRODUZ EFEITO(inter vivos/causamortis)EFEITOS(Constitutivos.efeito dps do NJ, ex nunc/Declarativos.no decorrer, ex tunc)EXISTENCIA(Princ.por si só/Acessorios. Depend d um principal)VANTAGENS(gratuitos.partes obtem benef sem contraprestação/onerosos.ambos beneficio com contraprestação/bifrontes.vontade das partes) Aquisição:incorporação do direito ao patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
Negocios Juridicos
FJN= decorre da natureza (ordinárias-comum / extra-incomuns) FJH=vontade humana (licito-lei defere.AJ em sentido estrito.manifestacao de vontade/ AFJ. Sem vontade) (ilícito-ilegal) NJ: FORMA(solene.prescrito em lei/ n solene. N prescrito/contratuais.as partes) CONTEUDO(Patri.economica/extra.familia)MANIF DE VONTADES(uni. Msm objetivo/pluri.manifestacao de mais de duas partes/bi. Duas mani sob msm objeto)TEMPO PRODUZ EFEITO(inter vivos/causamortis)EFEITOS(Constitutivos.efeito dps do NJ, ex nunc/Declarativos.no decorrer, ex tunc)EXISTENCIA(Princ.por si só/Acessorios. Depend d um principal)VANTAGENS(gratuitos.partes obtem benef sem contraprestação/onerosos.ambos beneficio com contraprestação/bifrontes.vontade das partes) Aquisição:incorporação do direito ao patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
A APELAÇÃO CÍVEL NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS
ASR Nº 70063126213 (N° CNJ: 0505184-79.2014.8.21.7000) 2014/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA EM CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. TERMO INICIAL DOS PRAZOS PRESCRICIONAL VINTENÁRIO E DECENAL. DATA DO PAGAMENTO DA PARCELA SOBRE A QUAL INCIDIU O ÍNDICE IMPUGNADO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. CORREÇAO MONETÁRIA DE CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. CÉDULAS EMITIDAS ANTES DO PLANO COLLOR I. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO MÊS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.337 Palavras / 22 PáginasData: 4/8/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, DOAÇÃO. CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), e HERON, representado por sua ANA MARIAnacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo),vem por seu advogado, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n°..., residente e domiciliado na Rua, n°, bairro, Fortaleza, Ceará, Cep, por seu advogado legalmente constituido que, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, cidade, Estado, Cep, vem perante Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2015 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES ANTONIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador de carteira nº...., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha/Espírito Santo,e MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portadora de carteira nº...., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vila Velha/Espírito Santo, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, Vila Velha – ES, CEP: e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na Rua nº, bairro, Vila Velha – ES, CEP:, vem, por sua advogada abaixo assinado, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., Fortaleza/CE, CEP..., vem por meio de seu advogado in fine assinado, com endereço profissional na Rua..., nº..., no bairro de..., cidade/UF, CEP..., local em que deverá receber as futuras intimações, conforme procuração anexa, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n.º, expedida por..., inscrito no CPF/MF sob o n.º, residente e domiciliado na Rua..., n.º, bairro, Vila Velha/ES, CEP; e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º, expedida por..., inscrita no CPF/MF sob o n.º, residente e domiciliada na Rua..., n.º, bairro, Vila Velha/ES, CEP, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS
ETAPA 3 - FRAUDE CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS a) Descrição do 1º caso: O autor afirma que não contratou com a requerida qualquer operação que desse ensejo ao débito noticiado. Nessa esteira, e considerando que a negativação importa em prejuízos, senão irreparáveis, de difícil reparação, defiro o pedido liminar, determinando a imediata exclusão da negativação em nome do autor, restringindo-se a medida ao processo em questão. Oficie-se à SERASA e informe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º ROBERTO, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, CEP, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015