Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.747 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador de identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, por seu advogado que esta subscrever, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39,I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor : AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, Casado, residente á rua................., fortaleza, Ceará, portador da cédula de identidade de nº. 000.000-0, e inscrito no CPF nº. 000.000.000,vem perante a Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua................, Fortaleza, Ceará, endereço que indica para fins do art. 104, do CPC, Propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO Pelo procedimento COMUM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, casado, pedreiro, portador da carteira de identidade n° 12545678, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 32145698721, residente na Rua Neymar n°45, Villa Velha/Espirito Santo, CEP: 456456 12 e MARIA, brasileira, casada, pedreira, portadora da carteira de identidade n°14525636582, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 65432198711, residente na Rua Neymar n°46, Villa Velha/Espirito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2015 -
Os Negócios Jurídicos
NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produzir efeitos jurídicos deve passar pelos três planos: da existência, da validade e da eficácia. Assim, este trabalho busca analisar os pressupostos fáticos dos planos da existência e da validade. Palavras-chave: Negócio Jurídico. Plano da Existência. Plano da Validade. 1. INTRODUÇÃO O Direito reconhece às pessoas o poder de provocar efeitos jurídicos por meio de certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2015 -
O NEGÓCIO JURÍDICO
NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico: como sendo qualquer acontecimento que gera efeito jurídico Se tiver atuação do homem, chama-se ato Jurídico. Existem três espécies de ATOS JURÍDICOS (Latu Sensu) * Fato jurídico (stricto sensu) Não escolhe os efeitos que serão produzidos, eles estão previamente definidos em lei. Ex: reconhecimento de paternidade, emancipação, adotar. * Negocio Jurídico Escolho os efeitos que serão produzidos. Contratos, * Ato Ilícito É o ato que vai contra a lei de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Ação Anulatória de Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO. DANIELE DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e CPF nº, residente e domiciliada, nesta cidade e Comarca, por seu Advogado firmado in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, observando-se o procedimento ordinário, em face de DIÓGENES DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Negócio Jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-se da manifestação de vontade emanada de uma ou mais partes que tenha por fim a aquisição, a transferência, a modificação, ou a extinção de direitos. Podem-se citar como negócio jurídico, os contratos em geral e as declarações unilaterais de vontade. 1. Requisitos de existência ou validade Se o negócio jurídico for celebrado sem a observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2015 -
Vícios do negocio jurídico
Para Carlos Roberto Gonçalves há várias espécies de DOLO e destacam-se as seguintes: * Dolo principal * Dolo acidental * Dolo bônus * Dolus malus * Positivo/ Comissivo * Negativo/ Omissivo * Dolo de Terceiro * Dolo do Representante * Dolo Bilateral * Dolo do Aproveitamento 1. DOLO PRINCIPAL – ART 145 O art. 145 do C.C. descreve: “SÃO OS NEGÓCIOS JURÍDICOS ANULÁVEIS QUANDO ESTE FOR A SUA CAUSA” O dolo principal é configurado quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 5/1/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA / ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, Vila Velha, Espírito Santo, CEP, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, Vila Velha, Espírito Santo, CEP, por seu advogado legalmente constituído que, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2016 -
P.I - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA /CE FREDERICO, brasileiro, casado, cabelereiro, portador da carteira de identidade nº 11.111.111-1 - SSP/CE, inscrito no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua Fortaleza nº 111, Bairro Fortaleza, CEP: 11111-111, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, cidade/ Fortaleza, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 29/2/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PR. ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº __________, portador da carteira de identidade _________, residente e domiciliado à Rua ______________, Bairro ___________, Cruzeiro do Sul/PR, representado por sua procuradora legal abaixo subscrita, com endereço profissional à Rua ______________, vem a este Juízo propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬________VARA CIVIL DA COMARCA DE _______________,_________ FREDERICO, brasileiro, casado , profissão.................,portador da carteira de identidade nº.................expedida pelo o órgão..............inscrito no CPF/MF sob o nº.................., e-mail................ residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, CEP..........Por seu advogado legalmente constituído que, para fins do art.106, I do NCPC , indica o endereço profissional, a Estrada União e Industria , nº 9200 , lj H- 10, Itaipava, Petrópolis – RJ ,CEP 25720-001, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Petição Inicial Anulação Negócio Jurídico
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ...... vara ...... da comarca de Salvador no Estado da Bahia. (10 linhas) Claúdio de Sousa, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), inscrito no CPF nº( ), com endereço eletrônico ( ), residente e domiciliado na rua ( ), nº( ), bairro ( ), Salvador, Bahia via de seu bastante procurador, com escritório profissional com sede (endereço) - onde receberá as suas intimações com instrumento procuratório em anexo, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Petição Inicial - Ação de Anulação de Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA – VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....... EDUARDO Mourão, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identidade RG de número 001.002.003 SSP/MS e inscrito no CPF sob o número 001.002.003-44, domiciliado na comarca de Campo Grande Estado do Mato Grosso do Sul, onde reside na Rua Tiradentes nº 15, Bairro dos Dentistas e endereço eletrônico eduardomourao@hotmail.com, através do seu advogado (nome completo) (OAB), com endereço profissional (endereço completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2016 -
Direito Civil Caderno Negocio Juridico
CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NÉGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, portador da carteira de identidade nº 087438969809, expedida pelo SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob nº 078.088.078-67, residente e domiciliado na Rua Astrogildo Fontoura, nº87, aldeota, nesta cidade, e MARIA, brasileira, divorciada, costureira, portadora da carteira de identidade nº837369979, expedida pelo SSP-ES, inscrita no CPF/MF sob o nº 776.123.123-32, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº....., expedida pelo.....,inscrita no cpf sob nº...., residente e domiciliado na rua... ,nº..., bairro..., cidade, cep..., por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 39, I do código de processo civil, indica o endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cep..., vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DADA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, portador do CPF nº xxxxxxxxxx-x, RG xxxxxxxx-x, residente em Fortaleza, Ceará, Vem mui respeitosamente á presença de V.Exa. , propor a presente comum: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NPGÓCIO JURIDICO Em face GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos motivos de fato e de direito pelo Art. 171 da lei nº 10.406/02, que passa a expor: DA GRATUIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO..., qualificação completa (nos termos do Artigo 319 NCPC), por seu advogado com endereço profissional situado na Rua...(endereço Completo), Fortaleza -CE, onde receberá intimação vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA...qualificação completa(nos termos do Artigo 319 do NCPC), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I.DOS FATOS Em 13 de janeiro de 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
PETICAO INICIAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO
EXECENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA -- VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -LA BA FREDERICO DA SILVA, Brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de indentidade n° xxxxxx, expedida pelo DETRAN/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxx, email: fredericocostadasilva@gmail.com.br, residente e domiciliado na estrada de jaguara, n° xxx, fazenda alegria - Fortaleza - CE, CEP n° xxxxx, por sua advogada infra assinada com o endereço na rua Bartolomeu Dantas, n° xxxxxx, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
OS FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS fatos juridicos np1_Pic-1 1. O que é fato juridico? 2. O que especifica o ato juridico dentro da teoria geral do fato juridico? 3. O que que especifica o negocio juridico dentro da teoria geral do fato juridico? 4. O que é direito adquirido? 5. Como uma situação de fato pode vir a se tornar um fato jurídico? 6. Qual a diferença entre surgimento e aquisição de um direito? 7. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MÔNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURÃO/PR 2014 MÔNICA BARBOSA DA SILVA O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016