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Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador de identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, por seu advogado que esta subscrever, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39,I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor : AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: nataliaasodre
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, Casado, residente á rua................., fortaleza, Ceará, portador da cédula de identidade de nº. 000.000-0, e inscrito no CPF nº. 000.000.000,vem perante a Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua................, Fortaleza, Ceará, endereço que indica para fins do art. 104, do CPC, Propor a presente. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO Pelo procedimento COMUM,

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: Rogerio Cesar Lima Souza
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, casado, pedreiro, portador da carteira de identidade n° 12545678, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 32145698721, residente na Rua Neymar n°45, Villa Velha/Espirito Santo, CEP: 456456 12 e MARIA, brasileira, casada, pedreira, portadora da carteira de identidade n°14525636582, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 65432198711, residente na Rua Neymar n°46, Villa Velha/Espirito Santo,

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: dedeluiz
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no

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    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Jose Medeiros
  • Os Negócios Jurídicos

    Os Negócios Jurídicos

    NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produzir efeitos jurídicos deve passar pelos três planos: da existência, da validade e da eficácia. Assim, este trabalho busca analisar os pressupostos fáticos dos planos da existência e da validade. Palavras-chave: Negócio Jurídico. Plano da Existência. Plano da Validade. 1. INTRODUÇÃO O Direito reconhece às pessoas o poder de provocar efeitos jurídicos por meio de certos

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    Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Palomaribeiroe
  • O NEGÓCIO JURÍDICO

    O NEGÓCIO JURÍDICO

    NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico: como sendo qualquer acontecimento que gera efeito jurídico Se tiver atuação do homem, chama-se ato Jurídico. Existem três espécies de ATOS JURÍDICOS (Latu Sensu) * Fato jurídico (stricto sensu) Não escolhe os efeitos que serão produzidos, eles estão previamente definidos em lei. Ex: reconhecimento de paternidade, emancipação, adotar. * Negocio Jurídico Escolho os efeitos que serão produzidos. Contratos, * Ato Ilícito É o ato que vai contra a lei de alguma

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2015 Por: Matt1234
  • Ação Anulatória de Negocio Jurídico

    Ação Anulatória de Negocio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, SÃO PAULO. DANIELE DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e CPF nº, residente e domiciliada, nesta cidade e Comarca, por seu Advogado firmado in fine, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor ação declaratória de nulidade de negócio jurídico, observando-se o procedimento ordinário, em face de DIÓGENES DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: kedmapelaes
  • Negócio Jurídico

    Negócio Jurídico

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-se da manifestação de vontade emanada de uma ou mais partes que tenha por fim a aquisição, a transferência, a modificação, ou a extinção de direitos. Podem-se citar como negócio jurídico, os contratos em geral e as declarações unilaterais de vontade. 1. Requisitos de existência ou validade Se o negócio jurídico for celebrado sem a observância

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    Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: NerodeLyon
  • Vícios do negocio jurídico

    Vícios do negocio jurídico

    Para Carlos Roberto Gonçalves há várias espécies de DOLO e destacam-se as seguintes: * Dolo principal * Dolo acidental * Dolo bônus * Dolus malus * Positivo/ Comissivo * Negativo/ Omissivo * Dolo de Terceiro * Dolo do Representante * Dolo Bilateral * Dolo do Aproveitamento 1. DOLO PRINCIPAL – ART 145 O art. 145 do C.C. descreve: “SÃO OS NEGÓCIOS JURÍDICOS ANULÁVEIS QUANDO ESTE FOR A SUA CAUSA” O dolo principal é configurado quando

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/1/2016 Por: mariyrodrigues
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA / ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, Vila Velha, Espírito Santo, CEP, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado na rua, n°, bairro, Vila Velha, Espírito Santo, CEP, por seu advogado legalmente constituído que, para fins

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/2/2016 Por: LorenaEfabiano
  • P.I - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

    P.I - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA /CE FREDERICO, brasileiro, casado, cabelereiro, portador da carteira de identidade nº 11.111.111-1 - SSP/CE, inscrito no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua Fortaleza nº 111, Bairro Fortaleza, CEP: 11111-111, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito e acatamento perante V. Exa., propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: 4091
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua nº, bairro, cidade/ Fortaleza, CEP:, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em

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    Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: jaquecascarelli
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/PR. ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº __________, portador da carteira de identidade _________, residente e domiciliado à Rua ______________, Bairro ___________, Cruzeiro do Sul/PR, representado por sua procuradora legal abaixo subscrita, com endereço profissional à Rua ______________, vem a este Juízo propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: BADESC COJUR
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬________VARA CIVIL DA COMARCA DE _______________,_________ FREDERICO, brasileiro, casado , profissão.................,portador da carteira de identidade nº.................expedida pelo o órgão..............inscrito no CPF/MF sob o nº.................., e-mail................ residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, CEP..........Por seu advogado legalmente constituído que, para fins do art.106, I do NCPC , indica o endereço profissional, a Estrada União e Industria , nº 9200 , lj H- 10, Itaipava, Petrópolis – RJ ,CEP 25720-001, vem

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: marciahvieira
  • Petição Inicial Anulação Negócio Jurídico

    Petição Inicial Anulação Negócio Jurídico

    Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ...... vara ...... da comarca de Salvador no Estado da Bahia. (10 linhas) Claúdio de Sousa, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), inscrito no CPF nº( ), com endereço eletrônico ( ), residente e domiciliado na rua ( ), nº( ), bairro ( ), Salvador, Bahia via de seu bastante procurador, com escritório profissional com sede (endereço) - onde receberá as suas intimações com instrumento procuratório em anexo, vem

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    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: luizhenriquesr
  • Petição Inicial - Ação de Anulação de Negocio Juridico

    Petição Inicial - Ação de Anulação de Negocio Juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA – VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....... EDUARDO Mourão, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identidade RG de número 001.002.003 SSP/MS e inscrito no CPF sob o número 001.002.003-44, domiciliado na comarca de Campo Grande Estado do Mato Grosso do Sul, onde reside na Rua Tiradentes nº 15, Bairro dos Dentistas e endereço eletrônico eduardomourao@hotmail.com, através do seu advogado (nome completo) (OAB), com endereço profissional (endereço completo),

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: GabiBusinaro
  • Direito Civil Caderno Negocio Juridico

    Direito Civil Caderno Negocio Juridico

    CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre

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    Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/3/2016 Por: Lucas Fischer
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NÉGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NÉGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, portador da carteira de identidade nº 087438969809, expedida pelo SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob nº 078.088.078-67, residente e domiciliado na Rua Astrogildo Fontoura, nº87, aldeota, nesta cidade, e MARIA, brasileira, divorciada, costureira, portadora da carteira de identidade nº837369979, expedida pelo SSP-ES, inscrita no CPF/MF sob o nº 776.123.123-32, residente e domiciliada

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: chidal cosmodrongo
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº....., expedida pelo.....,inscrita no cpf sob nº...., residente e domiciliado na rua... ,nº..., bairro..., cidade, cep..., por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 39, I do código de processo civil, indica o endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cep..., vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: Paulo César
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DADA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, portador do CPF nº xxxxxxxxxx-x, RG xxxxxxxx-x, residente em Fortaleza, Ceará, Vem mui respeitosamente á presença de V.Exa. , propor a presente comum: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NPGÓCIO JURIDICO Em face GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos motivos de fato e de direito pelo Art. 171 da lei nº 10.406/02, que passa a expor: DA GRATUIDADE DE

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: 2LULU
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO..., qualificação completa (nos termos do Artigo 319 NCPC), por seu advogado com endereço profissional situado na Rua...(endereço Completo), Fortaleza -CE, onde receberá intimação vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA...qualificação completa(nos termos do Artigo 319 do NCPC), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I.DOS FATOS Em 13 de janeiro de 2014

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: penasoftwares
  • PETICAO INICIAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO

    PETICAO INICIAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO

    EXECENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA -- VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -LA BA FREDERICO DA SILVA, Brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de indentidade n° xxxxxx, expedida pelo DETRAN/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxx, email: fredericocostadasilva@gmail.com.br, residente e domiciliado na estrada de jaguara, n° xxx, fazenda alegria - Fortaleza - CE, CEP n° xxxxx, por sua advogada infra assinada com o endereço na rua Bartolomeu Dantas, n° xxxxxx, propor a

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: THAYANEANJOS
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: jftb
  • OS FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS

    OS FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS

    FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS fatos juridicos np1_Pic-1 1. O que é fato juridico? 2. O que especifica o ato juridico dentro da teoria geral do fato juridico? 3. O que que especifica o negocio juridico dentro da teoria geral do fato juridico? 4. O que é direito adquirido? 5. Como uma situação de fato pode vir a se tornar um fato jurídico? 6. Qual a diferença entre surgimento e aquisição de um direito? 7. O

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: Israel Pereira
  • O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA

    O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA

    FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MÔNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURÃO/PR 2014 MÔNICA BARBOSA DA SILVA O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores: Prof.

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    Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: Mônica Barbosa da Silva

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