Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo - direito civil
RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de normas que regra todas as normas. Ela disciplina a elaboração e vigência das leis. Direito – é a ciência do dever ser ..... é o conjunto de normas positivada que regulam a vida social. Ela é uma garantia jurídica que regra as ordens do direito. Vem antes porque disciplina as normas. Serve de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Obrigações Do Direito Civil
5 – Obrigações solidárias Como visto na aula passada, quando numa obrigação indivisível concorrem vários devedores, todos estão obrigados pela dívida toda, como se existisse uma solidariedade entre eles (259). Assim, se várias pessoas devem coisa indivisível, a obrigação é também solidária. Mas pode haver obrigação solidária mesmo de coisa divisível devida por várias pessoas. Conceito legal: há solidariedade quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Ava Direito Civil Etapa 3
1- Trata se de uma ação anulatória de contrato imobiliário, entre os agravantes Marcelo Alexandre Balan e Márcia Mondini Yanssen e os agravados, Lucio Bueno de Oliveira, Taisse Beldi Bueno de Oliveira e Célia Maria Gardiano Barbin. Alegando simulação e indução a erro, sobre a compra e vendo de bem imóvel. Ação anulatória de contrato imobiliário - Decisão que indeferiu requerimento de produção de prova documental - Inconformismo - Acolhimento - Diante da regra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Características do direito comum e do direito civil (sistema romano-alemão)
CASO CONCRETO - 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - PESSOAS NATURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Civi I, ministrado pela Professora Deyse dos Santos Moinhos. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB …....................................... 3 3. Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições .......................................................................... 13 3.1. Introdução …....................................................................….................................. 13 3.2. O Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.653 Palavras / 39 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Civil
ATPS-DIREITO PROCESSUAL CIVIL PASSO 1: 1) Qual o conceito de jurisdição? Podemos conceituar jurisdição fulcro em Humberto Theodoro Junior, como sendo “...a função do Estado de declarar e realizar, de forma prática, a vontade da lei diante de uma situação jurídica controvertida” 2) Quais os meios de solução de conflito? Explicar cada um deles. Os meios de solução de conflitos são restritos à jurisdição (justiça). Porém modernamente são admitidos outros meios de solução de conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Civil - Direito Da Personalidade: Direito físico: Direito à Vida
O Direito Civil e a História A peculiar caminhada dos Direitos Civis durante a História da civilização, assim como a Declaração dos Direitos do Homem tem como marco inicial a Revolução Francesa, precedida temporalmente pela Revolução Americana. A evolução da garantia dos direitos individuais remete ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, quanto a violação dos direitos de integridade do ser humano, fruto da centralização dos poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Civil II
CASO CONCRETO SEMANA 5 – DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO SEMANA 1 Nesse caso, existem dois posicionamentos. Existe a vertente que entende que se perecerem os 2 objetos com culpa do devedor no mesmo momento, não houve a concentração, e a obrigação continua sendo alternativa, cabendo ao devedor escolher pagar o valor de um dos 2 objetos mais perdas e danos. A outra corrente entende que se ambas as prestações se tornarem inexequíveis por culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
DIREITO CIVIL V
Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
ATPS ANHANGUERA DIREITO CIVIL III
ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Elizabete Konad pretende provar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITO CIVIL
Direito Civil Profª: Karina Balejo Aula: 24/04/2013 Proteção ao Direito de Personalidade * Pode – se proteger os eu direito de personalidade antes, durante e depois do ocorrido. Com Mandado de Segurança ou Indenização. Pode entrar com ação quem está sendo lesado, conjunge, filhos, parentes (Até o qaurto grau de parentesco – primo). O lesado vivo ou morto. Não podemos fazer diminuição da integridade física de nós mesmo.( Por exemplo retirar as costelas para ficar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Resolver questões sobre direito comum e direito civil
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITO CIVIL PDF
INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege relações estabelecidas fundamentalmente entre pessoas particulares e o Estado, quando este está destituído do seu poder de mando (iuris imperi). Caracteriza-se como Direito Privado Comum, porque engloba todas as relações privadas não sujeitas ao regime específico de outros ramos de Direito Privado. O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito civil
Caso Concreto 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Atps Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL(ETAPAS 1 e 2) Etapa 1-Passo 1 1.1Noções gerais de obrigações Obrigações pode ser definido no âmbito geral como uma regra de conduta que possui autoridade reconhecida ou forçadamente imposta dentro do campo da religião,moral,social etc.Porém, dentro do direito possui significado mais restrito,compreendendo-se como complexo de normas de caráter patrimonial,estabelecido entre pessoas,onde uma possui face credora(exige a prestação) e a outra face devedora(dever de cumprir a prestação). O direito patrimonial é dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil II
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 5 – APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil
Uma franqueadora que detém um volume de informações grande sobre seu negócio não necessariamente consegue ter mais vantagem competitiva do que seus concorrentes. Mas, aquela que gerencia com eficiência esse conhecimento passa a dispor de mais mecanismos para se diferenciar no mercado. E a melhor maneira de se controlar o desempenho da rede é definindo indicadores de performance. Estabelecer indicadores permite checar o cumprimento das metas, avaliar o nível de produtividade de cada unidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil III
Conceito de prova: Examinando o que seria o conceito jurídico de prova (rectiu, “meio de prova”), concluímos que consiste naqueles meios, definidos pelo Direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico como idôneos a convencer(prova como “resultado”)o juiz da ocorrência de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade, principalmente dos litigantes(prova como “atividade”). Não será por ter sido legislador omisso a respeito, ou então porque á época em que foi feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Resumo de direito civil – obrigações
RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e, finalmente, extinguem-se. Em geral, a obrigação extingue-se por meio do cumprimento voluntário da prestação. Temos que tomar cuidado com o termo pagamento, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2014 -
A questão da interpretação em direito civil
A constituição de 1988 introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram a sua elaboração, hauridos inclusive no Direito comparado. Nascida na fase critica da nossa vida, vista como repositório momentâneo de frustrações e expectativas de pessoas e de grupos, a verdade e que a nova Carta, redigida com a participação popular, por vez em nosso País, veio refletir a vontade da maioria da sociedade, representada no Congresso Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Civil
Como o que ocorreu causou prejuízo material, um ato praticado em desacordo com o ordenamento jurídico, cabe aqui a aplicação de sanção, que de imediato seria a restituição do bem, bem como dos possíveis prejuízos advindos da perda do bem em questão, no caso supracitado, do veículo que estava sobresponsabilidade do restaurante. Consideramos então que para que se caracterize o ato ilícito, é preciso que exista a conduta pessoal, a violação de um dever jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Direito Civil
Assunto: Caso concreto 1 Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia.? (O Estado de São Paulo , 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2014 -
Direito Civil - Posse E Propriedade
Direito Civil VI (Posse e Propriedade) Ementa • DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade. Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória. Direito de Vizinhança. Condomínios • Unidades de Ensino • Capitulo 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
ATPS - Direito Civil VI - Propriedade Posse E Domínio
Propriedade, Posse e Domínio. Diz-se proprietário, aquele que é o dono de uma coisa, demonstrado por documento público e sobre essa coisa, tem a prerrogativa de aproveitar de todas as suas funções, usufruir-se de todos os benefícios, trocar ou vender, dando a destinação que julgar apropriada e reavê-la de quem quer que seja. Estes poderes são intrínsecos ao proprietário conforme se entende no artigo 1.228 do Código Civil. Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2014 -
Direito civil
Direito Civil IV Plano de aula 2 Caso Concreto João, José e Júlio são copossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014