Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil 1 Semana 1
Caso Concreto 1) Resposta :Não. O Direito Civil rege a relações mais simples da vida cotidiana, os direitos e deveres da pessoa, naqualidade de; esposa ou marido, pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro, etc. Toda a vida em sociedade, como se nota,está empregada no direito civil. O que acontece é fato de o direito se adaptar e reger as relações em sociedade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Civil - Sucessões
ATENÇÃO: Fazer um manuscrito objetivo (qual era o tratamento dado pela lei anterior – CC/16 – à filiação adotiva) João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito Civil I
ADEMAIS, O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUçãO àS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, PREVê QUE QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRá O CASO DE ACORDO COM A ANALOGIA, OSCOSTUMES E OS PRINCíPIOS GERAIS DO DIREITO O DOUTRINADOR NORBERTO AVENA TRAZ QUE A ANALOGIA, “( ) CONSISTE EM ESTENDER A UM CASO NãO PREVISTO AQUILO QUE OLEGISLADOR PREVIU PARA OUTRO CASO, DESDE QUE EM IGUALDADE DE CONDIçõES ()” (AVENA, ROBERTO CLáUDIO PâNCARO PROCESSO PENAL:ESEQUEMATIZADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2015 -
ATPS introdução ao direito civil
EATAPA 2 PASSO 4 ________________ Depois de uma análise sobre a teoria, apresentada por Bobbio, do direito como um ordenamento jurídico, entendido como um sistema ou ainda conjunto das normas de uma determinada ordem, chegamos à seguinte opinião. As ideias de Bobbio de organizar as normas em um ordenamento seriam viáveis na atual sociedade em que vivemos. Quando Bobbio prevê um ordenamento jurídico complexo, estruturado de forma hierárquica, com origem em uma norma fundamental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito civil
Semana 1. 1) A luz do direito constitucional, a resolução do CFM fere o principio da dignidade da pessoa humana, pois do mesmo se extrai a liberdade do cidadão em formar a família. Com isso tal resolução é inconstitucional. Questão objetiva. 2) ‘’A’’ 3) ‘’D’’ Semana 2 Caso concreto 1. Camila esta errada. Uma vez que ambos têm o mesmo pai, com isso tem relação familiar à luz do artigo 226 parágrafo 4º. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
DIREITO CIVIL l
Dp civil 28 de fevereiro de 2015 Art.1º e art. 2º- conceito de personalidade jurídica( é a aptidão para ser titular de direitos, deveres e obrigações) e o conceito de capacidade( é a possibilidade de exigir direitos, cumprir deveres e resolver obrigações por si próprio {capacidade absoluta, ou por pessoa interposta} ) Inicio da personalidade jurídica da pessoa natural, tem inicio a partir do nascimento com vida. O direito civil brasileiro claramente adota teoria concepcionista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Atps direito civil 1 anhanguera
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I CURSO DIREITO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES TURMA C Jean Lucio Basso RA 9911154217 Pâmela Cristina Carvalho RA 8492247680 Fernanda Alves Pavão RA 80827067 Andreia Maria Carvalho RA 8870413404 Rodrigo Malaquias RA 92850082 Paulo R. P. Carrão RA 9099478610 Passo Fundo Outubro/2014 PASSO 1 1. Fontes do Direito A expressão “Fonte do Direito”, significa o poder de criar normas jurídicas. Fontes históricas são o que os estudiosos recorrem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito civil
Aula 1 1. A) Tal assertiva não possui mais validade no atual ordenamento jurídico, tendo em vista, a relativização do pacta a sunt servanda, que não é mais tido como absoluto. Uma vez que, o poder judiciário tem o poder de determinar cláusulas de abusividade contratual, a partir dos princípios da função social e boa fé objetiva, que protege os interesses coletivos e individuas. B) É um princípio contratual, de ordem pública, pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito civil: revogação da lei
Denomina-se vacatio legis o período de tempo: entre a publicação oficial e a entrada em vigor da lei. Se antes de a lei entrar em vigor, ocorrer uma nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começara a correr na NOVA PUBLICAÇÃO (Vacatio Legis). Salvo a disposição contraria, a lei começará a entrar em vigor em todo pais, 45 dias depois de oficialmente publicada (entre publicação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito civil
É possível condenar o autor do crime antecedente pelo crime de lavagem de dinheiro? Em outras palavras: a “autolavagem” é punível? A lei brasileira dispõe expressamente sobre isso? Ou essa é uma questão a ser resolvida pela doutrina e pela jurisprudência? O nomen iuris utilizado no Brasil para a expressão “lavagem de dinheiro, exposto na Lei 9.613/98 pode ser interpretado como: um crime caracterizado por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2015 -
Resumo Direito Civil I
RESUMO DIREITO CIVIL I Obrigação de eficácia real: Consiste na obrigação que, mediante registro em cartório de imóveis, passa a ter eficácia "erga omnes"(sobre todas as pessoas), como é o caso do ex. clássico previsto no art. 8º da Lei de Locações. Distinções terminológicas relevantes: Não devemos confundir a expressão "Schuld" (que significa débito ou divida) com "Haftung" (que significa responsabilidade). *Uma pessoa pode ter a responsabilidade (Haftung) sem ter a dívida (Schuld)? Sim. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2015 -
O DIREITO CIVIL I
RESUMO DIREITO CIVIL I Obrigação de eficácia real: Consiste na obrigação que, mediante registro em cartório de imóveis, passa a ter eficácia "erga omnes"(sobre todas as pessoas), como é o caso do ex. clássico previsto no art. 8º da Lei de Locações. Distinções terminológicas relevantes: Não devemos confundir a expressão "Schuld" (que significa débito ou divida) com "Haftung" (que significa responsabilidade). *Uma pessoa pode ter a responsabilidade (Haftung) sem ter a dívida (Schuld)? Sim. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2015 -
Questões de direito civil
http://www.interativa.uniderp.br/extranetcead/sca/gsi/imagens/gsi_logo_interativa.gif Universidade Anhanguera- Uniderp FADIR: Faculdade de Direito Disciplina (cadeia): Direito Civil 1 Professor: Acadêmico: Gabriela de J. Ramires – R.A: 2643171317 TURMA- V11 TURNO- vespertina Data: 09/04/2015 ________________ 1. Qual a etimologia da palavra direito? A palavra "direito" vem do latim directus que significa aquilo que é reto , que está de acordo com a Lei. 1. Qual o conceito de Direito? O fim do direito é precisamente determina regras que permitam aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2015 -
Direito Civil IV - Especies de Posse
Espécies de Posse: Posse Indireta e Posse Direta, Composse pro diviso e Composse pro indiviso, Posse Justa e Posse Injusta, Posse de boa-fé e Posse de má-fé, Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem, Posse nova e Posse velha, Posse produtiva e Posse Improdutiva. Caráter da Posse: É a modalidade pela qual a relação possessória se representa na vida jurídica. Quanto à extensão da garantia possessória (art. 1.196 e 1.197 C.C.): 1) Posse Indireta: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Civil
1 - O que é negócio jurídico? É diferente de ato lícito em sentido estrito? O principio da sociedade, acolhido pelo novo código Civil, reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos. E o da eticidade prioriza, além de outros critérios éticos, a equidade e a boa fé nos contratos. Pensando por este principio de negócio jurídico, cito a doutrina de Francisco Amaral que no meu ponto de vista é o que mais deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo e do historiador Cássio Shubsky Nesta primeira etapa do trabalho, buscamos resumir as entrevistas do ministro da justiça Celso de Melo e do historiador Cássio Schubsky, bem como destacar as partes onde eles convergem e divergem acerca do ativismo judicial. Na entrevista ao conjur o Ministro do Supremo Federal declara que os juízes devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito civil obrigações 304 307
De quem deve pagar Os artigos 304, 305, 306 e 307 do Código Civil de 2002 tratam sobre quem deve realizar o pagamento para extinguir determinada obrigação. À princípio, é o devedor quem deve realizar o pagamento, pois quem está ligado ao credor é o devedor; a relação obrigacional é pessoal, entretanto, nem todas são personalíssimas. - art. 304: “ Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
ATPS ETAPA 01 DIREITO CIVIL IV
1. Direitos Reais e Direitos Pessoais 1.1 Direitos reais. Nesse momento se analisará posse mais direitos reais, que estão nos artigos 1225 do Código Civil. São números clausulos, ou seja, não se pode criar um direito real, imaginar que um objeto se parece com usufruto, ou é usufruto, ou é uso ou é habitação. Não se pode criar por analogia um direito real. (ROSA, 2005, p. 205). Art. 1.225. São direitos reais: I - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
Exercício - o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil
1. Com base nas diferenças existentes entre o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil responda: a) O avalista indicado no título de crédito, quando também for garantidor no contrato de mútuo assume a condição (especificamente no contrato de mútuo) de avalista ou fiador? R: Ainda que se utilize o termo avalista nos contratos de mútuo, o mesmo possuirá os efeitos jurídicos de fiador, em que esta relação jamais será regida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Aula Direito Civil
Direito Civil II - 12/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Retroatividade ou Irretroatividade da Condição. -Aqui se refere os efeitos "extunc" e "exnunc". -O nosso código civil não adota uma regra geral a respeito da retroatividade (tácita), mas extingue-se para todos os efeitos e direito que a condição se opõe desde a conclusão do negócio - com exceção aos contratos que sejam de execução continuada ou periódica (art. 128). Pendência, Implemento e Frustração da condição. As condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito Civil - Casamento, Regime de Bens
TRABALHO DE DIREITO CIVIL PESQUISA 1 INTRODUÇÃO O presente estudo realizado irá apresentar dentro do Direito de Família as particularidades sobre o casamento e suas importantes características. Serão abordados os aspectos patrimoniais como o regime de bens; como o casamento se origina formalmente e todas suas propriedades; ainda, será estudada a filiação, que geralmente é fruto da união formada entre pessoas; o reconhecimento dos filhos, caso necessário; e, finalmente, o fim da sociedade conjugal, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.924 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2015 -
DIREITO CIVIL
NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ IDOSO e/ou PORTADOR DE DOENÇA GRAVE[b] Formatação[c] NOME e SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade XXXXXX SSP/PA, CPF[d]: XXXXXXXXX, residente e domiciliada no WWWWWWWW, Bairro________________, CEP[e]: _____________, Cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, através do NPJ- NOME FACULDADE, com fulcro no art. 1.699
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2015 -
LEGADOS DIREITO CIVIL
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Civil IV, Direito de Sucessões, ministrada pelo professor Airton Aluisio Schutz, turno matutino da Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 Sumário INTRODUÇÃO 1. CONCEITO 2. SUJEITOS QUE INTEGRAM O LEGADO 3. DO OBJETO 4. ESPÉCIES DE LEGADOS 4.1. Legado de Coisas 4.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.120 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2015 -
Atps de direito civil etapas 1 e 2
ANHANGUERA EDUCACIONAL – OSASCO/SP CURSO DE DIREITO anhanguera-educacional_p.png CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL II OSASCO/SP - 08.04. 2015 Anhanguera Osasco Componentes: Trabalho apresentado na disciplina de Código de Processo Civil II da Faculdade - Anhanguera, ministrado pela professora Adriana Montilha, para a obtenção da respectiva avaliação. OSASCO/SP - 31.03. 2015 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRASILIA- DF SOCRATES DA SILVA, brasileiro, divorciado, mecanico, portador do RG 01.223.222 -0 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 04 Passo 2 Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, bem como as informações complementares contidas no Passo 2 da Etapa 3. Considerar, ademais, que o consulente, satisfeito com a condução das consultas anteriores, resolveu que irá contratar os serviços do escritório para inventariar os bens deixados por sua mãe. Entretanto, deverá responder às seguintes questões: 1. Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer? O inventário judicial pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015