Direito Civil Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
245.654 Trabalhos sobre Direito Civil Semana 10. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1.1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo desteconteúdo, serão consultados também os artigos 920
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.348 Palavras / 26 PáginasData: 17/2/2015 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2015 -
Direito Civil
1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) Fato natural é aquele em que não há intervenção humana. Tal fato passa a interessar ao direito e assim se torna um fato jurídico, se ocorrer uma situação em que a sua existência provoque criação, restrição, modificação ou extinção de uma dada situação. A insanidade mental, a morte, o nascimento, são fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Civil I - Semana 5
CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
O conceito e origem do direito civil
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.815 Palavras / 40 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Civil III
ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS Casos Concretos da aula 08 Caso concreto 01 a)Fato Juridico ordinário é o nascimento do sobrinho de Maria Ato juridico (stricto senso) também chamado lícito material é o ato de doação porque ela queria praticar o fato da doação e quem disse os efeitos é a lei Negócio jurídico é a compra dos móveis e o enxoval da criança porque ela quis praticar os atos e quis a produção dos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Civil
Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. Resposta: Embora de o CPC não estabelecer um sistema recursal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Civil II Semana 1
CASO CONCRETO – SEMANA 1 DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1: a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Civil VI
CASO CONCRETO 01: João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. R: Não assiste razão a Camila, vez que existe sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
Roteiro de Aula - 06 EMENTA I. Desapropriação Judicial II. Inovação III. Discussão doutrinária IV. Requisitos I – Desapropriação Judicial – Art. 1.228, §4º II - Inovação 1. O referido dispositivo, totalmente inovador no Código Civil de 2002, portanto ainda carecedor de aprofundamento teórico e aplicabilidade jurisprudencial. 2. Os doutrinadores civilistas entendiam como necessário a criação de um instituto que contemplasse as ocupações e desocupações desordenadas, visíveis tanto na área rural como urbana. Havia necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
Espécies de bens singulares A doutrina classifica os bens singulares em: ■ simples, quando suas partes, da mesma espécie, estão ligadas pela própria natureza, como um cavalo, uma árvore; ■ compostos, quando as suas partes se acham ligadas pela indústria humana, como um edifício. “As coisas simples que formam a coisa composta, mantendo sua identidade, denominam-se partes integrantes. Se perdem a identidade, chamam-se partes componentes. As partes integrantes, como as peças de máquinas, podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS GERAIS – MG PROCESSO N.º xxxxxxxxxxxx OTÁVIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito sob o CPF de nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade, estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL Ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares,patrimoniais e obrigacionais. Parte geral ( das pessoas fisicas, das pessoa jurídicas, domicílio, bens e fatos jurídicos) Parte geral (Direitos das obrigações, direito empresarial, direitos das coisas, direitos de família, direito das sucessões e disposições finais e transitórias ) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
Atividades Praticas Supervisionadas : Etapa 1 Passo 3 – Tema: Quatro decisões que utilizaram analogia em um caso concreto Decisão 1 Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1" ndeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome do piloto Rubinho Barrichello. Em decisão unânime, a Terceira Turma en"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Trabalho Direito Civil PROF. 1)Em relação ao primeiro a alegação de Pedro procede já que ele está na propriedade de boa fé, e em relação ao segundo há sim o dever de indenizar considerando que foram feitas benfeitorias úteis e necessárias dando assim a Pedro o direito de reter a coisa. Os dois primeiros questionamentos estão sob a égide do art. 1.219 do Código Civil (O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL TRABALHO
• DIREITO CIVIL • Ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares,patrimoniais e obrigacionais. Código Civil- Divisão Parte geral ( das pessoas fisicas, das pessoa jurídicas, domicílio, bens e fatos jurídicos) Parte geral (Direitos das obrigações, direito empresarial, direitos das coisas, direitos de família, direito das sucessões e disposições finais e transitórias ) Toda pessoa é capaz de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Caso Concreto 3 Direito Civil
Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Civil - Condomínio
NOÇÕES GERAIS Em regra, a propriedade de qualquer coisa pertence a uma só pessoa. Pode-se dizer que a noção tradicional de propriedade está ligada à ideia de assenhoreamento de um bem, com exclusão de qualquer outro sujeito. Mas há casos em que uma coisa pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente. Esta situação é designada por indivisão, compropriedade, comunhão ou condomínio. O vocábulo comunhão é mais abrangente do que condomínio, embora os termos sejam usados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO CIVIL
De um acadêmico da área de Saúde para acadêmicos da área de Direito acredito que talvez a Constituição Civil precisasse ser revista, pois não é só o método "Docimasia Hidrostática de Galeno" que é ultrapassado, o próprio fundamento constante do art. 2º da CC igualmente o é. Hoje já é mais do que sabido que o feto, até mesmo o embrião, já é constituido de vida. O feto então é inquestionável, inclusive com aquisições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Atps Direito Civil
RESUMO O objetivo desta pesquisa é entender as influências das forças macro-ambientais nas estratégias de subsidiárias brasileiras, cujo comando central está localizado no exterior. Para tanto, desenvolveu-se um arcabouço teórico sobre estratégias, análise ambiental e planejamento estratégico. Como método de pesquisa, adotou-se o estudo de caso que foi aplicado nos seguintes grupos multinacionais: um grupo do setor hoteleiro, um banco de um grupo automobilístico e um grupo de informação. Foram realizadas entrevistas com os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.563 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Civil
15 de março de 2006, 16h48 Página:123 Por Márcio Chaer O Supremo Tribunal Federal, hoje, busca revelar-se fiel ao mandato que os Fundadores da República lhe outorgaram. É preciso agir com cautela,no entanto, para que o Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar as suas funções, não incorra no vício gravíssimo da usurpação de poder. ConJur — As mudanças se devem a pessoas. Quem são os doutrinadores que contribuíram, eu sei que é impossível lembrar de todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; VII - a lei taxativamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015