Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Tributário II - Etapa III e IV
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREÍ DIREITO TRIBUTÁRIO DOS IMPOSTOS QUANTO SEU FATO GERADOR E SUA PREVISÃO LEGAL No que se refere as previsões legais dos impostos de Importação, Exportação, de renda e proventos, produtos industrializados, operações de crédito, propriedade territorial rural e por fim grandes fortunas o artigo 153 da Constituição de 1988 assim regra a competência e dá a previsão legal para tais impostos. Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.561 Palavras / 19 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Penal II
ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL II - 5° SEMESTRE Neemias Severino Junior RA: 6441134679 JACAREÍ 2016 ATPS ETAPA I AULA TEMA: TEORIA GERAL DA PENA JACAREÍ 2016 PASSO 1 1. Qual o conceito de pena? R: Pena ou sanção penal são condições impostas ao (s) culpado (s) por praticar uma infração penal, através da restrição ou da privação de qualquer bem jurídico. A pena passou a existir após a necessidade de se defender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito civil II
Processo Civil II Art. 318 ao 512 Prof. Ricardo Barbosa Art. 318. Aplica-se a “todas” as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais (contencioso-quando tem conflito, e voluntário-escolha do legislador p/administrar interesses) e ao processo de (execução). Procedimentos Conceito: Fases do Procedimento Comum: “PSID” 1º Postulatória: 2º Saneadora: 3º Instrutória/Prosatória: 4º Decisória: 1. Procedimento Comum: . Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
Atps direito civil ii
FACULDADE ANHANGUERA RIO GRANDE-RS DIREITO CIVIL II RIO GRANDE 2014/ABRIL CARMEM ALINE PEIXOTO – RA 82069721 LEONARDO FIQUEIREDO ALBUQUERQUE – RA 6240207394 MAIK LIMA – RA 6617349735 DIREITO CIVIL II Trabalho obrigatório para a menção da nota do 1º bimestre, Abril de 2014, apresentado à disciplina de Direito Civil II, Curso de Direito, Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Ênio Fernandez. RIO GRANDE 2014/ABRIL SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Fato jurídico em sentido amplo........................................................................05 1.1Espécies..............................................................................................05 2. Negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito penal II das penas parte 3
fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRABALHO – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – SÚMULA Nº 378 DO TST – HORAS EXTRAS – TRABALHO EXTERNO – CONTROLE DE JORNADA Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio
SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito Civil II Resumo
DIREITO CIVIL - Direito das Obrigações: relação jurídica de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa pra pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. * Conceito de obrigação: submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Obs: as obrigações se caracterizam não tanto como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
Peça direito trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito Comercial II - questões.
TRABALHO – DIREITO COMERCIAL II Analisando o acordão apresente um resumo do caso apontando os fundamentos da decisão do tribunal: Resposta: Ação trabalhista, em que o reclamante apresentou contra razões e recurso adesivo. As reclamadas ofereceram contra razões ao recurso adesivo e alegaram nulidade do feito e o relator manteve a decisão do juízo a quo. As reclamadas recorreram, ainda, da decisão que rejeitou a exceção de incompetência, sendo improvida também. Uma das reclamadas apela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
Resumo Direito trabalho
A hierarquia das normas jurídicas trabalhistas é uma matéria que REGULAMENTA ou CRIA sistemas de SOLUÇÃO DE CONLITOS DE NORMAS. Hans Kelsen: hierarquizou as normas de forma piramidal , no topo a constituição federal. NO DIREITO DO TRABALHO: Quando se trata de normas jurídicas trabalhistas a regra para solução destes conflitos tem por base o PRINCIPIO DA NORMA MAIS FAVORAVEL ( beneficia o trabalhador ) independente do local que ela ocupa na pirâmide. Exceção: não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
Direito Penal II
Semana 02 Questão 01 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I Profª Maria Celina Bodin de Moraes Profª Chiara de Teffé Profº Vitor de Almeida Alunos: Brenda Uzeda Carlos Willian Amorim Daiane Simões Isabelle Menezes Larah Castro Marcia Verneck Rio de Janeiro 2015 Questão 1) Tornou-se pública uma questão intrigante referente aos direitos da personalidade: o caso do anão bala na França. O anão trabalhava no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2016 -
UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UNIDADE SÃO GABRIEL DIREITO ADMINISTRATIVO II 1ª AULA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II – 08Fev12 - Qua – PROF.: Ary Fernando NASCIMENTO Pegar livro da Maria Sylvia di Pietro. 1. Bibliografia Básica: O professor deu início à aula dizendo que irá avaliar o contrato da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O arquivo encontra-se no SGA. - Data de trabalhos: Trabalho – 10 Pts – 11Abr12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.804 Palavras / 108 PáginasData: 6/5/2016 -
ATPS. Direito Empresarial II - Anhanguera
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Direito Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2016 -
O Direito Trabalho - Custo Empregado
Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil recebeu a chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela veio para regulamentar as relações de trabalho, atribuindo direitos e deveres para cada um dos protagonistas dessa relação. As figuras de empregado e empregador podem ser vistas também nas empresas, de tal modo que existe uma relação recíproca entre a empresa e seus empregados. Nesse sentido que surge a pergunta relacionada ao custo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
Web Aula: CONCEITOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO
WEB AULA 1 Unidade 1 – Introdução à Administração CONCEITOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO Olá, seja bem-vindo à nossa primeira webaula da Unidade 1!!! Sou o Prof. Rinaldo José Barbosa Lima e nessa primeira unidade vamos trabalhar os fundamentos da administração relacionados ao pensamento administrativo que impactar diretamente no dia a dia das organizações de forma a agregar valor nos resultados empresariais. Nesse caso, precisamos entender o sentido da palavra administração no contexto empresarial, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2016 -
Atps Direito Administrativo II etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS. CURSO DE DIREITO Direito Administrativo II – 10º Semestre Prof. Marcelo Michel Portella Atividades Práticas Supervisionadas – Etapas 1 e 2 Alencar Lângaro - RA - 1102000541 Luciano Severo - RA - 1102000564 Leonardo Vaccari Gonçalves – RA - 1139331465 Álvaro Augusto – RA - 1187406459 Pedro Denkvitts – RA - 6814016792 Passo Fundo - RS, 28 de março de 2016. ETAPA 1: Passo 1: É aceitável, sob o prisma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Gestão Social Web Aulas
Web Aula 1 Título: Modelos Gerenciais a partir do trabalho1 Olá alunos do curso de Serviço Social, estamos iniciando mais uma disciplina que aborda um assunto muito importante para a sua formação profissional. Aproveite ao máximo o conteúdo e os espaços de discussão para apreender o que será abordado e seja você um bom gestor de Políticas Sociais! Como você define o conceito de gestão? Para Prates (1995): "É um processo que articula forma e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.525 Palavras / 27 PáginasData: 13/5/2016 -
ATPS Direito Penal II
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AUTORES: AMANDA STEFF NAITZEL – RA: 8828403483 FERNANDA ROMBALDI – RA: 9017433928 INGRYD SILVA SANTANA – RA: 9844551841 TADEU VACCARI – RA: 9025443296 PROFESSORA FÁBIA PRADO Jundiaí, 06 de março de 2016. TEORIA GERAL DA PENA Qual o conceito de pena? Pena - do latim “poena”- castigo. “É a consequência jurídica do delito, sanção de carácter aflitivo consistente na restrição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
A Novação-Direito Civil II
FACER FACULDADES/UNI EVANGÉLICA - UNIDADE DE RUBIATABA DIREITO ACADÊMICOS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO - DIREITO CIVIL II Rubiataba, 2016 ACADÊMICAS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO- DIREITO CIVIL II Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Facer Faculdades/Uni Evangélica - Unidade de Rubiataba, como requisito para obtenção e transmissão de conhecimento na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2016 -
Empregada Doméstica Direito Trabalho
Universidade de Passo Fundo-UPF Empregada Doméstica Aline Finco, Amanda Luviza Corrêa, Ana Paula Cunico, Bárbara Fedatto, Betina Bevengú, Dargele Bisinela, Jéssica Minosso, Luane Bristot Vanessa Zanoni, Casca, 30 de outubro de 2015. Introdução: O presente trabalho trata sobre a relação de direitos trabalhistas das empregadas domésticas, mais concretamente a sua evolução histórica, sua estrutura, atual estado no Brasil, jurisprudência e alguns casos concretos. O objetivo desse trabalho é buscar um maior conhecimento sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 23/5/2016 -
ATPS Direito Trabalho
DIREITO DO TRABALHO PROF.ª LILIANE ANTONIO CANDIDO PEREIRA RA: 7690746910 DENIS RODRIGUES S. PEREIRA RA: 1299512414 JOSE WALTER DIAS RA: 6814016573 RODE DE JESUS C. DO CARMO RA: 6851472994 TAMIRES DE LIMA RA: 1299101609 SHERONI SHERLENE PORTELLA RA: 6802423881 JACAREÍ-SP / 2014 ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA -1 QUAIS OS LIMITES QUE DEVEM SER RESPEITADOS NO TOCANTE JORNADA DE TRABALHO? NO CASO DE AMBIENTE INSALUBRE HÁ ALGUMA DIFERENÇA? A tendendo a uma necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
ATPS Direito Administrativo II - Etapa 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – ANCHIETA – SBC novo-logo-anhanguera.gif CURSO DE DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 24702213 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Marta dos Santos Silva RA 6656408278 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Nathaly Ferreira Coelho RA 1299423815 7º Sem/ Período: Noturno DIREITO ADMINISTRATIVO II: BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 24702213 7º Sem/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL II
ETAPA 1 PASSO 4 O presente trabalho visa a pesquisa e elaboração de relatório sobre duas decisões que trate sobre Fatos Jurídicos e Negócio Jurídico. Primeira Decisão. Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Marília. Trata-se de uma apelação cível, com o objetivo de declarar como inválido o Contrato de Compra e Venda de veículo voltando as partes ao estado inicial, pois o veículo apresentava vestígios de adulteração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Metodologia do Trabalho Acadêmico – Material para aula de Revisão da Prova NPI
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DISICPLINA: Metodologia do Trabalho Acadêmico Prof. Luciana Oliveira Aluno (a) : __________________________________________________________ REVISÃO PARA NPII Com base nas discussões em sala de aula e nos textos encaminhados, responda as questões a seguir. Questão 1 - Entre os instrumentos de coleta de dados mais conhecidos, temos os questionários e entrevistas. Em que consistem cada um deles? Questão 2 - Elisário precisa construir um questionário para uma disciplina da Unip. Deverá elaborar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016