Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.093 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Internacional
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ALUNA: ELIMAR DE CARVALHO FERREIRA, CPD 17.800 RELATÓRIO Este documento apresenta uma breve análise do minicurso “Processos migratórios na contemporaneidade”, realizado no dia 20/09/2017, como programação do IV Congresso Nacional do Curso de Direito na Universidade Ceuma & XXIV Jornada Jurídica Acadêmica “Estado, Direito e as Reformas no Brasil”, ministrado pela professora Amanda Madureira, tendo como convidada, a Consultora Internacional, Diane Sousa. Primeiramente, foi feita a apresentação da convidada presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * O Direito Internacional Público é uma disciplina que rege a atuação dos Estados, Organizações Internacionais e indivíduos no plano internacional. Também conhecido como Direito das Gentes (Ius Gentium) * Organização Internacional ou Organização Interestatal - composta por Estados. * Organização Não Governamental - Pessoa Jurídica de Direito Privado. * Podemos citar argumentos negadores ao DIP. * Ausência de autoridade superior ou de um legislador que imponha normas e comportamento aos estados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL: NECESSÁRIO, MAS INEFICAZ? Discussões sobre o Direito Internacional são constantemente travadas nos mais diversos âmbitos, sendo sempre difícil entender como ele funciona e se é, de fato, efetivo. Talvez tal complicação aconteça pela constante e inevitável comparação feita entre o Direito Internacional e o Interno. Ao colocá-los lado a lado, obviamente o primeiro parece não ter uma estrutura suficientemente forte para funcionar, afinal, o direito dentro dos Estados é pautado em um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ao contrário do que pode parecer, o Direito Internacional Privado não é ramo do Direito Internacional Público. É nesse sentido, e porque ainda há certa confusão quanto ao objeto das duas matérias, que convém destacar, desde logo, a diferença entre ambas. O Direito Internacional Público é o ramo do Direito que regula as relações internacionais, a cooperação internacional e temas de interesse da sociedade internacional, disciplinando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Interativa de Direito Internacional
ATIVIDADE DISCURSIVA – DIREITO INTERNACIONAL 1) As relações da justiça com relação à conexão internacional, consiste em tratar das relações privadas, para que as normas permitam escolher o direito aplicável à certas lides. Em um mundo globalizado onde é permitido um infinita conexão de pessoas e culturas que sem sombra de dúvida saem dos registros de um território. Exemplificando; seria que o Direito Internacional privado brasileiro, pode dispor de uma lei quem em outro país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES BACHARELADO EM DIREITO ITALO DANTAS SALES UNESCO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROF. JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES CÁCERES – MT NOV./2017 A UNESCO, em âmbito internacional foi fundada em 1946, logo após a Segunda Guerra Mundial e é sediada na cidade de Paris. A UNESCO foi criada com o objetivo de contribuir para a paz e a segurança mundial mediante a educação, ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA – MULTIVIX CURSO DE DIREITO JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOVA VENÉCIA 2017 JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Internacional Privado, do 9º período de Direito, turma A, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia-ES. NOVA VENÉCIA 2017 ________________ RESPOSTAS: 1. Artigo 23 do Novo Código Processo Civil esclarece que: “Compete à autoridade judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A notícia: “O italiano teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande, nesta quinta-feira (5/10/2017) durante audiência de custódia. O ativista italiano foi detido na quarta-feira (4/10/2017) em Corumbá, perto da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, com US$ 6 mil e 1,3 mil euros. Segundo o magistrado, a medida é necessária porque há “fortes indícios” de que o ativista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
Trabalho de Direito Internacional
1 TRÁFICO DE SERES HUMANOS Durante anos não havia um consenso internacional ao definir o tráfico de seres humanos. Apesar de várias organizações não governamentais e as governamentais se empenhar em exemplificar sobre o tema. De acordo com o autor Kapur, o tráfico de seres humanos está diretamente interligado com a migração, em especial à ilegal, e também a de migrantes. Conjuntamente, há o tráfico de crianças e mulheres que são vendidas para serem trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2017 -
Direito internacional - conexão
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO São cada vez mais frequentes as relações jurídicas de direito privado com conexão internacional e que produzem efeitos além das fronteiras nacionais e os limites da jurisdição de um Estado. Quem nunca ouviu falar de casos em que um(a) brasileiro(a) casa-se com um(a) estrangeiro(a); um brasileiro sofre um acidente de carro no exterior; uma empresa brasileira adquire equipamentos de uma empresa estrangeira; uma multinacional que tem negócios no Brasil; um brasileiro que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2017 -
O Direito Internacional Público Resumo
Contexto Histórico: Idade Moderna: Foi somente a partir do final do século XVI e início do século XVII que o Direito Internacional Público aparece como ciência autônoma e sistematizada, principalmente a partir dos tratados de Westfalia, concluídos em 24 de outubro de 1648, que colocaram fim a Guerra dos Trinta Anos, conflito religioso entre católicos e protestantes que teve como vencedores os protestantes. O que a reforma pugnou foi derrotar definitivamente o poder católico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.763 Palavras / 52 PáginasData: 27/11/2017 -
O Direito internacional no STF
Direito internacional no STF 1. A extradição foi a única matéria que restou no STF e apenas será julgada pelo mesmo se o crime for comum. Art. 5º da CF, LI e LII Extradição vs. Asilo territorial A perseguição (racial/religiosa) pode ser configurada como crime político ou ideológico. Saída compulsória: extradição, expulsão e deportação. Estudar caso Cesare Battisti 1. Direito da Integração (Direito do Comércio Internacional) CF, art 4º, parágrafo único Fases de integração Quatros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NOS DIAS ATUAIS
1.ªApostila de Direito Internacional Professor Gustavo Brandão I - DA IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NOS DIAS ATUAIS 1. INTRODUÇÃO Função essencial do Direito é a ordenação e a regulação da vida social segundo princípios de Justiça. Esta asserção, sendo evidente no plano nacional onde o Estado garante essa ordenação, torna-se problemática quando procuramos encontrar um quadro regulamentador para as situações jurídicas que transcendem as fronteiras de um só Estado, onde a visão prevalecente continua a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.988 Palavras / 128 PáginasData: 19/12/2017 -
AS NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I PROFESSOR DR. WILLIAM SMITH KAKU TRABALHO III – NOTÍCIAS ATUAIS E RELAÇÕES COM O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Este trabalho tem por objetivo o estudo e compartilhamento de notícias sobre fatos que estejam ocorrendo atualmente, tanto no âmbito nacional, como internacional. Diante de tais fatos, será feita uma análise das circunstâncias atinentes a tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2017 -
Celso Mello- direito internacional
* Capítulos I 1. Introdução * Dir é manifestação da vida social, cada sociedade tem um det sist. Jurídico. O DIP de hj corresponde a uma determinada soc int. * Se o direito é produto da sociedade, uma vez constituído, passa a ser um dos fatores que a condiciona e a modifica. Em consequência, a sociedade passa a ser um fenômeno tanto social, como também jurídico. * As influencias recíprocas entre o Direito e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 2/1/2018 -
ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL: CONCEITOS
ANA PAULA MARTINS REGIOLLI PEREIRA BRUNISLAWYA MARIA PETRAUSKAS DIOGO RIBEIRO GABRIEL CURY BONATO TURMA 5000 TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 4º BIMESTRE “DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL” Londrina 2017 ________________ 1. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E ARBITRAGEM COMERCIAL NO DIREITO INTERNACIONAL: CONCEITOS. A palavra arbitragem, derivada do latim “arbiter”, representa uma via de resolução de conflitos em que as partes, pessoas físicas ou jurídicas, de comum acordo, confiam a terceiro, representado por um árbitro ou juízo arbitral, a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 24/1/2018 -
SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL: TERRORISMO
BRUNO PINHO KESSIA BRITO LÁYSLA CAROLINE OTÁVIO CASTRO PAULA DOS SANTOS SILÉSIA SILVA TIAGO DE PAULA SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL: TERRORISMO Coronel Fabriciano 2017 1 O TERRORISMO O terrorismo é um tema que está bastante presente na atualidade, fruto desse grande impacto, é tamanha repercussão que ele traz na mídia. Mas, o que é o terrorismo? A Organização das Nações Unidas define como “atos criminosos pretendidos ou calculados para provocar um estado de terror no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2018 -
O Direito Internacional Público
6/8/10 Direito Internacional Público O D. Internacional Público trata das relações jurídicas que, sofram influência da Soberania Estatal ou poder dos organismos estatais. 20/08/10 Direitos Inatos dos Estados – São direitos que todos os Estados tem, dizem respeito à defesa, igualdade e liberdade. Direito à defesa – Direito de se defender em casos de guerra, a chamada defesa bélica, existe também a defesa sanitária em casos de epidemia, defesa econômica, civil, etc. Igualdade – Isonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito Internacional Público
6/8/10 Direito Internacional Público O D. Internacional Público trata das relações jurídicas que, sofram influência da Soberania Estatal ou poder dos organismos estatais. 20/08/10 Direitos Inatos dos Estados – São direitos que todos os Estados tem, dizem respeito à defesa, igualdade e liberdade. Direito à defesa – Direito de se defender em casos de guerra, a chamada defesa bélica, existe também a defesa sanitária em casos de epidemia, defesa econômica, civil, etc. Igualdade – Isonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito Internacional
Estados e Entidades Afins Estado enquanto sujeito de DIP: Elementos * Povo * Território * Governo * Soberania (Atributo do Estado) CONVENÇÃO DE MONTEGOBAY, 1982 Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar. A jurisdição de cada pais é de 12 milhas, e área até a última camada. Conceito: Conjunto de normas jurídicas que se regem o uso do mar e atuam na solução de conflitos. Regulamenta o tráfego internacional em alto mar. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - regular os conflitos de leis, em relações de caráter privado que tenham conexão internacional, determinando qual norma jurídica nacional que se aplicará a esses vínculos, que poderá ser um preceito nacional ou estrangeiro. - a autoridade só pode aplicar o direito estrangeiro quando autorizado pela própria ordem jurídica pátria, ou lei do foro (LEX FORE). - principio geral do DIPR que a norma a ser aplicada deve ser oriunda do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Para Paulo Henrique Gonçalves Portela, em resumo, o objeto do direito internacional consiste em disciplinar a solução de conflitos de leis no espaço, definindo qual ordenamento jurídico nacional aplicável a uma relação privada de conexão internacional. Na concepção de Valério Mazzuoli o objeto desta disciplina é o método ou técnica que visa encontrar a ordem jurídica à apreciação de fatos internacionalmente interligados, sendo a sua razão de ser encontrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RAFAELLA CALDAS LEONARDO OLIVEIRA TRABALHO REFERENTE À TERCEIRA AVALIAÇÃO DATA: 16/04/2018 O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O Direito Internacional Público possui diversas fontes para guiar sua aplicação e as formas de resolver os conflitos e questões entre os países. A doutrina majoritária diferencia as primárias dos meios auxiliares, sendo aquelas as fontes materiais e formais, tratados, costumes e os princípios gerais do Direito, e estas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
A Evolução Histórica do Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BRUNA RAFAELI OLIVEIRA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MAFRA 2018 1 INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Temos como um breve conceito de direito internacional público, o ramo do direito que se destina a construir um arcabouço jurídico a fim de orientar todos os Estados e organizar a conjuntura internacional, estabelecendo uma ordem jurídica comum que regule todas as relações que superem a soberania de cada nação. (SOARES, 1996). Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
O DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL
DISCENTE: VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES 7.3 USO DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL O Ato Constitutivo da UNESCO explicita em seu preâmbulo: “As guerras nascem no espírito dos homens, e é nele, primeiramente, que devem ser erguidas as defesas da paz”. Embora comumente citado, este dispositivo é pouco aplicado. Cabe ao Direito Internacional ponderar o tema da paz. Da mesma forma, a possível regulação da guerra. É certo que o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018