Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.093 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Liberdade Del Mare” – Hugo Grócius (pai do Direito Internacional)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVAD INTRODUÇÃO (Tópicos) 1. Origem Histórica: “Liberdade Del Mare” – Hugo Grócius (pai do Direito Internacional) Contratos/responsabilidade civil/danos Marcos Tratado Münster Paz de Vestfália 1648 Tratado Osnabrück Liberdade de credo Soberania do Estado 1. Contexto: o Direito Internacional nasceu em função da existência de conflitos. Seu objetivo é harmonizar os interesses entre os Estado e os povos. 1. O que é o Direito Internacional: é a união de ESTADOS, Organizações Internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.635 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS
DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito das Gentes, Direito Público Externo, Direito Social Universal, Direito dos Estados , Direito Internacional e outros. Na realidade o mais correto atualmente é de Direito Internacional: pois é composto de Direito Internacional Público e Privado. Direito Internacional Público: trata de todas as relações entre os Estados: Ex. Brasil e Argentina. Direito Internacional Privado: trata das relações do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.690 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2017 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Belo Horizonte 2015 LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Monografia apresentada como requisito parcial para aquisição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.217 Palavras / 29 PáginasData: 1/4/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
RESENHA RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar / Francisco Resek, - 13. ed. rev., aumen. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2011. pp. 316-334. Josimary de Matos¹ O presente trabalho é uma breve resenha do livro Direito Internacional público: curso elementar, do autor Francisco Rezek. Em sua décima terceira edição, o livro é considerado um manual para o ensino e aprendizado do Direito internacional público, na atual edição, o livro se divide em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
Atividade de Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Inegavelmente, os Estados têm direitos e deveres, sendo que a todo direito de um Estado corresponde um dever de outro ou dos demais Estados. São direitos dos Estados enumerados por Accioly (2012, p. 321 - 367): liberdade, igualdade, respeito mútuo, defesa e conservação, direito internacional do desenvolvimento, direito de jurisdição e de não intervenção. A ordem jurídica internacional reconhece esses direitos em diversos diplomas, como é a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL
FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BRUNA BAUSEN SUZANA AHNERT DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Internacional Privado, do curso de Direito, turma 8º/9º Noturno “A” da Faculdade Multivix Vitória, ministrada pela professora Tatyana Léllis. VITÓRIA – ES 2017 1. CONCEITO A arbitragem internacional é um instituto extremamente importante para resolução dos conflitos no Direito Internacional Privado, pois é o veículo objetivo e seguro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2017 -
Direito internacional publico
1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Internacional Publico
1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O presente capítulo busca esclarecer a importância da função social da propriedade, tema esse que suscita uma preocupação de cunho social sob a propriedade privada. 3.1 CONCEITO A função social da propriedade representa a obrigação de se utilizar dos bens móveis ou imóveis de uma forma tal que privilegie a manutenção do equilíbrio nas relações sociais. Afirma Afonso Silva (2005, p. 282) que “a função social da propriedade não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
CAPITULO III: A necessidade das contramedidas adotadas por Estados não diretamente lesados diante de violação às normas protetoras de Direitos Humanos. A norma consuetudinária garantiu a legalidade da adoção de contramedidas por Estados não diretamente lesados, que são necessárias para a proteção efetiva dos direitos humanos. 3.1. O sistema da ONU de proteção dos direitos humanos. O sistema global de proteção dos diretos humanos é formado especialmente pela ONU (seus órgãos e agencias) além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
Trabalho de direito internacional
Existem quatros formas de exclusão de estrangeiro que possui comportamento nocivo ou inconveniente nos interesses do Brasil, são eles: Deportação O Estado manda embora o estrangeiro de permanência irregular, exemplo: Passaporte e visto vencido. A deportação é um ato de competência da Policia Federal. O deportado volta para o país de sua procedência ou para outro que aceitar recebe-lo. O mesmo só poderá retornar ao Brasil se ressarcir as despesas que foram custeadas, documentos regularizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL
OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL: são os Estados, Organismos Internacionais (pessoas ou coletividades criadas pelos próprios sujeitos internacionais, reconhecendo-os como pessoas internacionais. com capacidade de ter direitos e assumir obrigações na ordem internacional) e os Indivíduos. ESTADOS: ⦁ Elementos constitutivos: a. povoação permanente; b. território determinado; c. governo; d. capacidade de entrar em relação com os demais Estados. território inclui o solo, subsolo, rios, lagos e mares, golfos, baías e portos, faixa de mar territorial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
A Constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno.
A constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno. Rafael Ribeiro Cavalcante Resumo: A soberania enquanto elemento característico do Estado passou por um série de ressignificações durante a história que somente contribuíram para uma nova perspectiva de poder, de sociedade, de Estado político econômico e internacional. Neste sentido, tais mudanças recriaram uma política interna e externa propensa a proteção do indivíduo no que diz respeito a garantia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 13/4/2017 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMINÁRIO II – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I - Um advogado renomado do Estado de Belíndia foi indicado Juiz da Corte Internacional de Justiça. Como nunca havia tido experiência profissional no trato das questões internacionais, enfrentava dificuldade na compreensão de uma série de textos e documentos apresentados pelas partes em seu primeiro caso já naquela prestigiada Corte. Essa série de textos e documentos consistia em: a. um artigo sobre o tema sub judice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
O Direito Internacional
Direito Internacional PERGUNTA 1 a) O texto faz referência a uma característica do direito internacional público, cite-a e explique-a. RESPOSTA: A característica é a Coordenação (não subordinação). Ao contrário do Direito Interno, as normas do Direito Internacional são feitas pelos seus próprios entes, de comum acordo, ou seja, não existe subordinação a um Estado. b) Outra característica do Direito Internacional Público é o CONSENTIMENTO. Relacione essa característica com a soberania dos Estados. RESPOSTA: O consentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Trabalho Direito Internacional
Description: Description: Description: Description: Description: Description: logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCIELI PERON Tubarão, 2013 1. Como são contratadas as compras e vendas internacionais? O que são INCOTERMS e como são utilizadas? Quais as mais usadas na empresa pesquisada? As compras e vendas internaiconais com intuito industrial e comercial são efetuadas atraves de negociações entre o comprador e o vendedor, esse que geralmente é o exportador resultando em um acordo sobre quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2017 -
O Direito Internacional Privado
FACULDADE CIDADE VERDE ACADÊMICO: NIVALDO SILVEIRA JUNIOR PROFESSOR: CAIO RAMIRO MATÉRIA: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARIGÁ-2017 Cosmopolitismo Os seres humanos não vivem isolados. A humanidade sempre revelou necessidade de se constituir por meio de comunidades. A vida em sociedade, por sua vez, demonstra-se difícil e cheia de divergências nas relações interpessoais. Cada grupo social constitui suas próprias regras de relacionamento e convívio, segundo as suas próprias características, usos e costumes. Estes diferentes grupos nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
O Direito internacional
20/08 Direito Internacional Direito Internacional >>> Instituições Internacionais >>> Práticas e normas >>> Reiteradas >> Ao longo do tempo >> Previsibilidade D.I = direito de coordenação 24/08 1 - Definição de D.I: - funciona quase como um direito do bom senso. - Um conjunto de normas que regulam as R.E dos atores que compõem a sociedade internacional. - Regula as R.E dos países. - É um conjunto de regras e instituições jurídicas que regem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2017 -
O Direito Internacional
Ementa DIREITO AMBIENTAL I - O Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de terceira geração. II - Autonomia e metodologia do Direito Ambiental. II I- Princípios constitucionais do Direito Ambiental. IV - Fontes do Direito Ambiental. V - As constituições brasileiras e o meio ambiente. Objetivos 1. Compreensão dos principais conceitos relacionados às ciências da Biologia e Geografia, relacionadas ao ambiente; 2. Análise histórico-social de produção legislativa em matéria ambiental; 3. Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL DEPORTAÇÃO
Direito internacional Retirada compulsória do estrangeiro- Deportação O Estatuto do Estrangeiro é a Lei 6815/80, que regula a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. No Estatuto do Estrangeiro encontramos medidas compulsórias contra o estrangeiro, essas medidas são tomadas em situações especiais em que o estrangeiro poderá ser obrigado a deixar o território nacional, por iniciativa do Brasil ou a pedido de país estrangeiro. Vamos abordar aqui a DEPORTAÇÃO,. Relatos nos mostram que a primeira deportação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
O Direito Internacional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Internacional Privado – Exercício de revisão de conteúdo. data _____/____/2017 – Profª Marilene Gomes Durães Nome: _____________________________________________________________________ Questões: 1. Em uma ação proposta no Brasil, determinou a lei brasileira a aplicação da lei vigente na Bélgica. Responda ao que se pede: 1. O juiz nacional aplicará o direito vigente na Bélgica? 2. A parte interessada deverá invocar a aplicação da lei da Bélgica? 3. Como será feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
O Direito internacional
Os direitos sociais, conhecidos como os direitos de segunda geração, segundo a autora já citada, estes foram consagrados como direitos fundamentais, na passagem do Estado Liberal, “consagrado pela expressão francesa laissez-faire, laissez-passer, para o Estado de Bem-estar social, também conhecido como Welfare State.” Nesse sentido, ela trás como referência o cenário do século XVIII, onde governava o pensamento liberal-burguês, que teve como grande marco a Revolução Francesa, anunciava-se o ideal do Estado mínimo, na qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Revisão Direito Internacional
REVISÃO AV1 – DIREITO INTERNACIONAL TEMAS A SEREM COBRADOS: 1. SOCIEDADES INTERNACIONAIS 2. NACIONALIDADE 3. ESTRANGEIROS 4. SUJEITOS DE DIP Fonte de pesquisa: Curso de Direito Internacional Público – Autor: Valério Mazzuoli 1) SOCIEDADES INTERNACIONAIS O DIP disciplina e rege as sociedades internacionais. A sociedade internacional é formada pelos Estados (Originário e com capacidade plena), as Organizações Internacionais Intergovernamentais bem como a Pessoa Humana, ou seja, o próprio individuo, que possui a capacidade de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
O Direito Internacional
Folke Bernadotte , conde de Wisborg nascido em Estocolmo, Suécia em 02 de janeiro de 1895, foi um nobre e diplomata sueco e mais conhecido como Conde Bernadotte, um dos membros da família real sueca. O diplomata era fluente em seis línguas, e conseguiu a libertação de 20 mil judeus dos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, ganhando reconhecimento internacional pelo seu desempenho como chefe da Cruz Vermelha na Suécia. O conde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017