Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.135 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução Histórica Do Direito Penal
INTRODUÇÃO Buscamos através deste trabalho, revelar as bases históricas do Direito Penal, e como se deu sua evolução. Alguns autores defendem que o Direito Penal não pode ser desvinculado da história humana, isso porque, sempre existiu delito, e também uma medida punitiva; percebemos então que o Direito Penal se encontra diretamente ligado à vingança, uma maneira primitiva e cruel de punir quem infligisse alguma regra social; tal procedimento nada tinha a ver com justiça. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal Iv
ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2012), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.848 Palavras / 40 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Penal 1
Trata-s do principio da espoecialidade uma vez que temos mais de uma norm incidentes num mesmo assunto, porem u a delas trata-se espoecificamente do fato em qurstão. Aptopriacao indebita art. 168 CP, que é a norma geral e art. 312 CP, peculato que é a norma especial. No caso de conflito aparente de normas o principal meio de resolucao é que a norma especial prevalece sobre a geral (especialidade). Questão n. 1) Abelardo Rocha foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Penal
Art. 1º CP: “Não há crime sem lei anterior que o defina; não há pena sem prévia cominação legal” Para uma primeira corrente, este artigo do CP, traz os princípios da Legalidade ou Reserva Legal; Para a segundo corrente, o art. 1º do CP, adotou o princípio da Reserva Legal, uma vez que toma a expressão Lei no sentido restrito, e o princípio da legalidade toma a expressão lei no sentido amplo, contrariando o espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Penal
Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: Aumento de pena I - se o crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio
DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Penal III
Caso Concreto 9 QUESTÃO 1. QUESTÃO 1. Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal 2
Aula 1 – Direito Penal II Caso 1: Apesar de latrocínio ser um crime patrimonial, a súmula 610 do STF dá uma maior valoração à morte, assim, conclui-se que teremos tantos latrocínios quanto forem mortes. No caso em questão, pela ação mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorrerem duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito, improcedendo a apelação criminal proposta pelos réus. Caso 2: Vide artigos 69 e 70 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO PENAL - CASO CONCRETO 6
Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para a progressão de regime exige, nos crimes hediondos e equiparados, o cumprimento (diferenciado) de 2/5 da pena (40%), se o apenado for primário, e de 3/5 (60%), se reincidente. Antes, a única regra geral sobre o assunto era o artigo 112 da Lei de Execução Penal (que fala em 1/6 da pena).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito penal Pesquisa de regulação
Direito Penal IV — I/2013 — Turmas DI5TB, DI5NA & DI5NB Regulamento do estudo dirigido Um dos instrumentos avaliativos a ser empregado no presente semestre letivo será o estudo dirigido. De acordo com ele, alguns temas do conteúdo programático, indicados no plano de ensino (que deve ser sempre consultado), serão abordados em sala de aula de forma mista, com o professor expondo a primeira parte e, em seguida, os alunos respondendo perguntas que lhes serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Penal
O Direito Penal possui papel ímpar no controle da vida em sociedade. Destarte, as respostas estatais mais agressivas a condutas sociais reprováveis são dadas por normas penais. Nesse sentido, quem, por exemplo, mata ou rouba, está sujeito a uma intervenção da norma penal que prevê a possibilidade de ser retirada a liberdade desse indivíduo por determinado período, funcionando assim como espécie de instrumento controlador desse tipo de comportamento. Paralelamente a essa função de controle social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FUNDAMENTO TEÓRICO PRA A PLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL DIREITO PENAL DO INIMIGO APLICADO ÀS POLÍTICAS CRIMINAIS. GÜNTHER JAKOBS E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO O professor Günther é o que se denomina um verdadeiro penalista apaixonado. Nascido em 1937 na Alemanha, passou a frequentar o curso de Direito nas Universidades de Colônia, Kiel e Bonn, vindo a formar-se graduar-se nesta última no ano de 1967 defendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal
CRIME CONSUMADO E TENTATIVA CONSUMAÇÃO Está consumado o crime quando o tipo está inteiramente realizado, ou seja, quando o fato concreto se adequa no tipo abstrato descrito na lei penal. Preenchidos todos os elementos do tipo objetivo pelo fato natural, ocorreu a consumação. Segundo o art. 14, inciso I, diz-se o crime consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal”. Não se confunde a consumação com o crime exaurido, pois neste,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2014 -
Aula 01 Direito Penal 4
Semana 01 Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Unip Aulas Engenharia
APOSTILA DE DIREITO UNIP 1 O SEMESTRE Sumário AULA 1 ..................................................................................................................................... 5 1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5 1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5 1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5 1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5 1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5 1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5 1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5 1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5 1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6 1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6 1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6 1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6 1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL.................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2014 -
Exercicio De Direito Penal
Direito Penal 1. Assinale a alternativa CORRETA: (a) Na tentativa perfeita e na tentativa imperfeita não ocorre a consumação do delito; na tentativa perfeita, após iniciado o processo executório, o agente interrompe a execução do tipo e impede a consumação do mesmo; já na tentativa imperfeita, após iniciado o processo executório, a conduta do agente é interrompida por circunstâncias alheias à sua vontade; (b) A tentativa e o arrependimento posterior possuem natureza jurídica de causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito Penal
Caso Simulado – Alegações finais em Memoriais. José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2014 -
DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL
DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL PRESCRIÇÃO PENAL ESTRUTURA DE CONTEÚDO 1. Introdução. 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. 1.2. Espécies de Prescrição – distinção e efeitos. 2. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2.1 Conceito. 2.2 Oportunidade da Declaração. 2.3 Termo Inicial e Regras para Contagem do Prazo. 2.4. Espécies. 2.5 Causas Suspensivas e Interruptivas 1. Introdução 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. “Perda do direito-poder-dever de punir do Estado em face do não exercício da pretensão punitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.491 Palavras / 38 PáginasData: 9/5/2014 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL III
1) Fábio, agiota, exige de Leo, como garantia da divida contraída por empréstimo, que lhe entregue cheque sem fundo. Perpetrou fato típico penal? Comente. 2) Prefeito notifica Maria sobre a necessidade de remoção de uma cerca do seu terreno que avança no traçado da via publica , com o fito de pavimentar o loteamento, sem, entretanto gerar diminuição da área pertencente a Maria. Cometeu crime? Comente. 3) Animais de determinada fazenda possuem duas marcas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Aula 01 - Direito Penal
Direito Penal III Professor: Everton Gomes Correa Aula 01 Das Penas. Observem que a pena é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, ou seja, quando alguém comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado utilizar de seu poder sancionador. Pergunta: esse poder dever do Estado de aplicar a pena é absoluto?não, pois a pena aplicada deverá observar os princípios expressos, ou mesmo implícitos trazidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Luiz, proprietário da mercearia Pague Menos, foi preso em flagrante por policiais militares logo após passar troco para cliente com cédulas falsas de moeda nacional de R$ 20,00 e R$ 10,00. Os policiais ainda apreenderam, no caixa da mercearia, 22 cédulas de R$ 20,00 e seis cédulas de R$ 10,00 falsas. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a fé pública, responda, de forma objetiva e fundamentada, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Penal
vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta. A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.989 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2014