Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Web Aula Direito Penal 1
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 14 DESCRIÇÃO 1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada sem o respectivo porte. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2014 -
Caso Concreto 4 - Direito Penal III
CASO CONCRETO 4 Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Penal 4
181- Q58323 ( Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. ) Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra a administração pública. No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua punibilidade. Certo Errado 182- Q62689 ( Prova: VUNESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Penal 4
Plano de Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2014 -
Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2014 -
DIREITO PENAL
vAtravés da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria,mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindouniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
DIreito Penal
Fases da Lavagem de Dinheiro Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Penal
Luis Cleber Soares Antunes Redação de Conclusão de Curso Curso de Direito Penal O Direito Penal é o ramo jurídico público interno relativo aos delitos, às penas e às medidas de segurança, que tem por objetivo imediato a criação e a conservação da ordem social. Sob o aspecto formal , Direito Penal é um conjunto de normas que avalia certos comportamentos humanos como infrações penais definindo seus agentes e fixando as sanções penais a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Penal II
Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL: conforme João José Leal o Direito Penal é um dos “ramos da ciência jurídica que com suas normas, objetiva controlar o comportamento dos homens, proibindo a prática de certas condutas sociais e/ou moralmente intoleráveis ou, em alguns casos, ordenando determinadas formas de ação. Num e noutro caso, o descumprimento da ordem emanada da norma penal, poderá sujeitar o infrator a uma sanção específica que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.702 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Penal Incidente
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como pretensão, mostrar de forma breve e sucinta, os incidentes do processo penal, especificamente o incidente de falsidade documental dispostos nos artigos 145 a 148 do CPP. Elencamos as hipóteses de cabimento e o trâmite normal desse procedimento. Esse incidente também pode ser entendido como uma garantia processual já que os documentos falsos podem ser desconsiderados nos autos e sua validade afastada. Desta forma, talvez, modifique o entendimento do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Penal
Peça Prática Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Penal II - Caso Concreto Aula 2
DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Penal
CULPA 3.1. Tipo Aberto O tipo culposo é um tipo aberto, visto que, em regra, não há descrição da conduta, o legislador apenas a menciona, sem descrevê-la. Isso ocorre em razão de serem infinitas as situações e, caso o legislador enumerasse as condutas culposas, poderia o bem jurídico ficar sem proteção. Compara-se a conduta do agente, no caso concreto, com a conduta de uma pessoa de prudência mediana. Se a conduta do agente se afastar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 6
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Pratica 3 Penal Aula 2
Semana 2 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Penal
Sumula vinculante pode ser considerada como fonte do direito penal? R: As súmulas é uma parte da jurisprudência, reiterada de decisões no mesmo sentido, devido a reforma do judiciário EC 45/2004 elas podem ser vinculantes e não vinculantes (mas em regra não são vinculantes) As sumulas editadas pelo STF Lei 11.417/2006 não são vinculantes, Para ser vinculantes devem seguir de regra a Lei, de 19.12.2006 As fontes formais são divididas em fonte mediata do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Penal
1. Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito existe para que algo se realize. Ele é disposto pelo estado para a sólida realização de fins, tendo uma missão política de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser oferecido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
DIREITO PENAL - PENAS
Das Penas A história da pena é a história de sua constante abolição” Von Ihering Conceito: sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade de aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover a sua readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade. 1. Fins da pena A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2014 -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL IV SEMANA 4. AULA 7. Crimes contra a Administração Pública. Crimes Praticados por Particular. Parte I. OBJETIVOS Ao final da aula o aluno será capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. ● Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de conflito aparente de normas ou concurso de crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2014 -
AVA Direitos Humanos - Aula 4
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No princípio da judicialidade. b. Na concepção jusnaturalista do direito. c. No caráter universal dos direitos humanos. d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No primado da Constituição. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta correta: O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
O Princípio Penal Constitucional Da Adequação Social No Direito Penal Constitucional Brasileiro: Novas Facetas
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão da tipicidade, causa de justificação ou método de interpretação das normas penais. Este princípio tende a ganhar força e se consolidar tanto nos tribunais quanto na doutrina. A importância de abordá-lo decorre do fato dele não ser algo novo, apesar de ter sido utilizado de maneira equivocada pela maioria dos penalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014