Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.135 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
DIREITO CIVIL III– PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao Direito das Obrigações > Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. > Características principais do direito das obrigações: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2014 -
Caso Concreto De Direito Penal I
Caso concreto 7 Frente ao exposto, conclui-se que marcos responderá de acordo com os artigos 302 e 303 do CTB, ou seja, por homicídio e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, sendo a lei clara e objetiva, explicitando que os crimes relacionados com estes artigos recaem sobre a modalidade de crime culposo, visto que, se fossem dolosos se enquadrariam ao artigo 18, I do código penal e consequentemente nos artigos 121 e 129
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Atividade De Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 INTRODUÇÃO Através desta atividade de autodesenvolvimento, entenderemos um pouco mais a respeito dos direitos fundamentais e estudaremos suas gerações, ou seja, fases importantes de seu desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Pr´tic Simulada 1 Aula 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... CLÁUDIA, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que tramita pelo rito ORDINÁRIO, movida por HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, vem, tempestivamente, por seu advogado, conforme procuração anexa com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, oferecer: CONTESTAÇÃO, para expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Indiscutivelmente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
TGP AULA 11 A 13
Aula 11 1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Existe litispendência neste caso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2014 -
AVA Direitos Humanos Aula 5
GRADHA4_A5_20142: Aula http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/multimediaroomtwo/view.php?id=5563 1/2 1 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. De polícia. b. Disciplinar. c. Discricionário. d. Hierárquico. e. Vinculado. O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Penal III
DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
DIreito Penal
16/10/2014. Relevância da omissão artigo 13 §2º, a omissão é penalmente relevante assim àquele que tem o dever jurídico de agir se não o fizer respondera pelo resultado do crime. Ocorre quando: A- Que tenha por lei dever de cuidado proteção e vigilância. Exemplo: os pais tem o dever de cuidar dos filhos, o policial tem o dever de proteger os civis. B- De outra forma assumiu a responsabilidade de evitar o resultado. De outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Plano De Aula 11
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Desenvolvimento da fundamentação e da conclusão no texto jurídico Objetivos - Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico-argumentativo. Estrutura do Conteúdo 1. Desenvolvimento da fundamentação e da conclusão do texto jurídico. 2. Identificação e uso dos elementos constitutivos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Penal
Relatório: A Revisão Criminal conceitua-se em ação penal rescisória promovida originalmente perante o Tribunal competente, para que, nos casos expressamente previstos em lei, seja efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgado. Ademais, é uma ação impugnativa, e não um recurso, de natureza constitutiva e sui generis, que visa a substituição de uma sentença por outra. É uma peça exclusiva da defesa, onde a revisão criminal não pode piorar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 2 Anabela, transtornada com o fato de ter sido abandonada pelo noivo Cláudio e desconfiada que o motivo tenha sido outra mulher, decide segui-lo por alguns dias quando, então descobre que Cláudio está, de fato, morando com outra pessoa:Bia. Desesperada com a descoberta, Anabela decide vingar-se escrevendo uma carta para Cláudio xingando Bia de destruidora de lares, meretriz e interesseira. Cláudio, ao abrir a correspondência, decide mostrá-la a Bia como forma de comprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito penal
O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O mundo tem se modernizado a uma velocidade espantosa e fica cada vez mais difícil acompanhar essa modernidade quando se têm atadas algumas diretrizes existentes, mas impossíveis para o direito penal brasileiro. A sociedade, no entanto, vive a busca pela paz social, por segurança e cabe ao direito a obrigação de suprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Fontes do Direito Penal
CAPÍTULO 1-Fontes do Direito Penal Estudo: o aluno deverá dominar os conceitos de fontes materiais e fontes formais, bem como vislumbrar a aplicação da analogia em matéria penal. Bibliografia: 1. Manual de Direito Penal - Julio Fabbrini Mirabete - Ed. Atlas. 2. Direito Penal - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva CAPÍTULO 2-Lei Penal: características, interpretação e aplicação. Estudo: o aluno deverá desenvolver o estudo da lei penal. Nesta linha conhecer suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Princípios que Regem o Direito Penal
Princípios que Regem o Direito Penal Livro: Direito Geral – Parte Geral Autor: Fernando Capez Princípio da Legalidade: Conceito: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (art. 1º CP, art. 5º XXXIX CF). . Função: proteção política do cidadão contra os abusos do Estado. Trata-se de garantia constitucional fundamental do homem. O tipo exerce função garantidora do primado da liberdade porque, a partir do momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Petição Inicial Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº ( número do processo) Pedro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, abaixo assinado, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, § 3, do CPP, conforme razões de direito a seguir aduzidos. O réu está sendo acusado pela prática do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direitos Humanos Aula 3
Introdução A constituição Brasileira de 1988, diz que à saúde é um direito de todos e dever do Estado, mais só obteremos a devida atenção para saúde, se todos colaborassem para a inclusão social, que seria a melhor maneira para um gratificante resultado de melhorias futuras. Infelizmente a saúde no Brasil, ao invés de ser uma solução para vários problemas da sociedade, está infelizmente sendo considerada como mais um problema, por desleixo dos governantes, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL I ETAPA 3
PARECER CONTRA OS INTERESSES DE “B” Inicialmente, verifica-se que “B” praticou um crime contra “C”, porém, para que ele ser responsabilizado pelo tal fato típico e ilícito, é preciso que seja impu-tável. Entretanto, o simples fato do Boletim de ocorrência constar que “B” apresentava ter sérios problemas de ordem mental, especialmente transtorno bipolar, não dá a ele o direito de não responder pelo delito. Todo o agente responde na medida da sua culpabilidade. De princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2014 -
Web Aula 11 Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO Autos número... EMPRESA A, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, com fundamento nos artigos 893, II e 895, I ambos da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO , Art. 895 CLT tendo em vista os termos da sentença prolatada nos autos em que é reclamante LUIZ SOBRENOME..., também qualificado. PRELIMINARES O presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Aplicação do direito penal em casos específicos
O Processo Penal é uma área do direito público, em que um determinado Estado exerce o seu poder de forma a aplicar o direito penal em casos específicos tendo como objeto de estudo a legitimação da autoridade do Estado de aplicar penas no decorrer de um processo penal. Podemos dizer então que o Processo Penal tem como objetivo o fato em si.. É muito comum o julgamento das pessoas sobre aqueles que cometeram um crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direitos Humanos Aula 8
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 8 outubro 2014, 11:46 Completado em quarta, 8 outubro 2014, 11:50 Tempo empregado 3 minutos 29 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question1 Notas: 1 O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resposta. a. A Primeira Guerra Mundial. b. A Guerra do Vietnã. c. A Magna Carta. d. A Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Penal I Caso Concretos 1 A 16
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.606 Palavras / 31 PáginasData: 16/11/2014 -
Questionário Direitos Humanos - Aula 2
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 10 setembro 2014, 10:03 Completado em quarta, 10 setembro 2014, 10:08 Tempo empregado 4 minutos 41 segundos Notas 5/5 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direitos Humanos (aula Tema 1)
DIREITOS HUMANOS – AULA TEMA 1 1)Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Penal
I. Introdução Trataremos nesse contexto dos elementos que integram a infração penal, a tipicidade e a relação de causalidade. Analisaremos o caso que segue abaixo: 2. Defesa 2.1 Dos fatos “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) sendo ‘C’ a pessoa que deveria ser eliminada. ‘B’ pediu ajuda ao menor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 4 SEMESTRE
Interpretação das Normas Penais, regramento da aplicação das normas penais brasileiras; e o princípio da legalidade no âmbito penal. INTRODUÇÃO Sabe-se que a dogmática analítica tem como princípios a proibição do non liquet - o juiz não pode eximir-se de resolver as divergências de pretensões - e a inegabilidade dos pontos de partida - deve haver um sentido básico, é preciso reconhecer a norma jurídica -, tendo em vista a decidibilidade dos conflitos. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2014