Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.135 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito penal
Direito Penal 2. Caso 2. Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Penal
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito penal
Introdução O direito penal é o ramo do direito que deve ser usado somente quando nenhum dos outros ramos do direito for mais adequado, pois o direito penal é mais denso, e assim o direito penal rege muito as questões relacionados ao desvio de conduta de modo geral. Pois se o funcionário teve uma falta grave, mesmo que esta falta tenha tipo penal, ela também tem previsão legal em outro ramo do direito que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Aula 11 E 12 - Objetivas
1ª Questão João moveu ação eu visava rescindir contrato de prestação de serviços com Pedro e pedir indenização por perdas e danos. Ao proferir a sentença, o juiz concedeu a rescisão e não apreciou o pedido de perdas e danos. Nessa situação hipotética, a sentença está viciada porque é: a) citra petita ao julgou improcedente um dos pedidos ao não apreciá-lo; b) infra petita ao se julgou procedente a rescisão, deveria julgar procedente a indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
DIREITO PENAL
POLÍCIA CIVIL-RS – DELEGADO DE POLÍCIA – 2006 A fim de vingar-se de injustiças sofridas em seu antigo clube de futebol, o agente decidiu privar da liberdade a septuagenária genitora do principal jogador daquele time. Atacando-a em plena via pública, na tarde de 23 de dezembro de 2003, sob a vigência da benigna lei penal brasileira ( Decreto-lei 2.848 de 07/12/1940 – Código Penal Brasileiro), o agente desejava mantê-la em cativeiro durante as festas natalinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL
“O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL” 1. A origem da teoria do domínio do fato e as razões concretas de seu desenvolvimento. Refazer o caminho da Teoria do Domínio do Fato seria muito mais do que um artigo onde houvesse uma mera introdução descrevendo o problema. Refazer este caminho exige uma avaliação completa da importância da obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Penal Na Linha Do Tempo
visualizações Henrique Araújo Henrique Araújo , Blogueiro at Diário de um Estudante de Direito Follow 0 34 0 5 Uploaded on Sep 26, 2013 Apostila sobre Teoria Geral da Pena Mais em: Educação Post Be the first to comment Transcript 1. DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PENA PENA: É o mal, que por intermédio dos órgãos da administração da justiça criminal, o Estado inflige ao delinqüente em razão do delito. A pena é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2014 -
DIreito Penal
“Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) sendo ‘C’ a pessoa que deveria ser eliminada. ‘B’ pediu ajuda ao menor de idade ‘D’, de 17 anos, para acompanhá-lo a fim de eventualmente promover ajuda, sabendo ‘D’ apenas que ‘B’ pretendia matar ‘C’ sem consciência do motivo. Em 15.04.2013 ‘B’ ao encontrar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Formação do contrato: elementos essenciais Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego. - Identificar os requisitos de validação dos contratos. - Reconhecer que em algumas situações não se formará o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
DIREITO PENAL 2
semana 12 CORRETO- O crime em tese praticado pela mãe seria de violência doméstica, nos termos do art. 129 do CP. § 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. Percebe-se que o crime é punido com pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito penal - definição
Resumão Av2 – Direito Penal I – Parte Geral. Prof°: Elias Marcelo Barcucke. Aula 1: Direito Penal – Definição. Finalidades do Direito Penal: Primária: Proteger os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Ex: Honra vida, patrimônio e etc. Secundária: Preventiva: Prever os crimes e estabelecer as penas, evitando assim que os delitos aconteçam. Retributiva: Retribuir por meio da aplicação de pena o mal provocado pelo infrator a sociedade. Aula 2: Fontes Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Penal
1. Defina Erro de Tipo e suas consequências (Erro de Tipo vencível e invencível) Dispõe o art.20 do Código Penal: Art.20 O erro sobre elemento constituído do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Erro de tipo é o que incide sobre algum dos elementos do tipo pena. Pode recair sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica, sobre os pressupostos de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Penal IV
Cecília Aguiar, jovem de 25 anos, registrou ocorrência policial imputando ao seu ex-companheiro, Geraldo Mendes, com quem convivia em união estável e tem uma filha de 3 anos, Jaqueline Mendes, a prática da conduta descrita no art.65, do Dec.Lei n. 3688/1941- perturbação da tranqüilidade, tendo sido o feito distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. O eminente juiz em exercício no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou a redistribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Caso Concreto 10 Direito Penal
CASO CONCRETO 10 1 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITO PENAL 4
Caso Concreto 7 - Direito Penal IV Questão 1 A vítima foi levada ao Hospital Geral de Pedreira, também na zona sul, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais militares fizeram ronda nas ruas próximas ao local do crime, mas não encontraram a moto nem os suspeitos. a) Ante o exposto, qual a correta tipificação a ser dada à conduta? Responda de forma objetiva e fundamentada. R- A correta tipificação a ser dada à conduta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Aula 11 - Prática
Plano de Aula: SEMANA 11 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 11 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Declaração de Nulidade. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal
A maioridade penal é cláusula pétrea, cara-pálida. Chega de hipocrisia e ignorância! Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 03/2014. Elaborado em 03/2014. • ASSUNTOS: • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL • MAIORIDADE PENAL • IMPUTABILIDADE PENAL • CULPABILIDADE PENAL Querer que a prisão de adolescentes de dezesseis anos resolva a questão da segurança pública é desconhecer as raízes da criminalidade, pois de nada adiantam leis severas, criminalização excessiva de condutas, penas mais duradouras ou mais cruéis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal 1
Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Penal I
1- Explique os institutos de estrito cumprimento dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito. Resposta - Estado de necessidade: é uma situação de perigo atual de interesses protegidos pelo direito, em que o agente, para salvar um bem próprio ou de terceiro, não tem outro meio senão o de lesar o interesse de outrem; perigo atual é o presente, que está acontecendo; iminente é o prestes a desencadear-se. Estrito cumprimento do dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Questões Sobre Direito Penal
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROFA .RUTH LEITE QUESTIONÁRIO 02 01. O que é o crime de furto? 02. Furto é crime material ou formal? 03. Quais os elementos subjetivos do crime de furto? 04. Quem pode ser sujeito ativo e passivo no crime de furto? 05. Em que hipóteses podemos considerar consumado o crime de furto? 06. Existe o crime de furto culposo? 07. O que significa furto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Dissimulação No Direito Penal
DISSIMULAÇÃO O artigo 61 do Código Penal, traz em seu rol as circunstancias agravantes em um crime, ou seja, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. Essas previsões são restritas e não podem ser ampliadas, por isso, não há possibilidade de utilização de qualquer mecanismo, inclusive analogia, para aumentar as suas hipóteses de incidência. As circunstâncias expostas no art 61, II do Código Penal somente encontram cenário propício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados por agente conta o patrimônio de um terceiro, seja este pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado ou público. Dentre os crimes contra o patrimônio, podemos elencar o crime de furto, roubo, latrocínio, dano, entre outros. O núcleo do tipo dos crimes contra o patrimônio é sempre a vontade do agente em praticar o ato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.881 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
CASOS CONCRETOS DIRITO PENAL SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014