Direito Penal 1 Caso 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Penal
Centro universitário Estácio de Sá Docente: Jussara Aluna: Taiana de Deus Rodrigues Disciplina: direito Penal – Turma 3002 Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
QUESTÕES 1ª - Um dos filhos de Pedro , criança de 5 anos de idade , inadvertidamente , ingeriu certa quantidade de soda cáustica , substância fabricada pelas “indústrias cinco irmãos” , estando a substância dentro dos padrões de embalagens e fabricação . A criança ficou com graves sequélas físicas em razão da ingestão do líquido, e Pedro, orientado por parentes, registrou ocorrência policial objetivando que o fabricante do líquido seja responsabilizado penalmente pelo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal I
REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
respostas aula 3 Direito Penal 1 respostas aula 1 caso 1 resposta: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. Sendo assim cremos relevante a proteção efetiva dos bens jurídicos mais importantes da sociedade, nesse caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Plano De Aula Est´cio Direito Penal II
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal 1
SEMANA 7 1-A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Rio grande, 03 de dezembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.668 Palavras / 39 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei 11.923/2009; - Analisar a incidência da Lei 8.072/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Gunter Jakobs é sem dúvida um dos penalistas mais polêmicos da atualidade. Discípulo de Welzel, idealizou o funcionalismo sistêmico pautado na Teoria dos Sistemas de Luhmann, sustentando a função primordial do Direito Penal em reafirmar a vigência da norma, para Jakobs seria essa a sua descrição do Direito Penal da Normalidade, ou nas suas palavras, o Direito Penal do Cidadão.1 Em contrapartida, defende a aplicação de um Direito Penal não garantista, denominado Direito Penal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Daieni Gonçalves de Sousa 5ºAno Diurno RA 200813070 Estagio Supervisonado Atividade nº 33 – Peça processual penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP. Processo nº xxxxxxxxxxxx CAIO, já qualificado nos autos do processo criminal acima em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
• CONCEITO • Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. • Já Álvaro Vilaça Azevedo nos traz a seguinte definição: "A responsabilidade nada mais é do que o dever de indenizar o dano que surge sempre quando alguém deixa de cumprir um preceito estabelecido num contrato ou quando deixa de observar o sistema normativo que rege a vida do cidadão". Neste conceito, pode-se observar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Trabalho de Direito Penal Artigos: 131, 132 § único, 133 §1º, §2º e §3º, I, II e III, 134 §1º e §2º e 136 §1º §2º e §3º. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Segundo Sérgio Henrique de Araújo Moraes: Objeto Jurídico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO PENAL
Aula-tema: Fato antijurídico: conceito, exclusão e antijuridicidade. Passo 1 Ler os artigos 23, 24, 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual do crime. Podemos conceituar a antijuridicidade ou ilicitude como contrariedade com o ordenamento jurídico. O conceito da antijuridicidade é amplo e não pode ficar restrito do direito penal, podendo este ser de natureza civil, comercial administrativo, tributário, etc. Porém, se a conduta do agente ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.175 Palavras / 37 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso 1
Caso concreto 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Conceituar Direitos Humanos é exaltar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são procedentes de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 01 Passos 01 e 02 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Princípio da Legalidade Sobre o Princípio da Legalidade o que ficou evidenciado em nossas pesquisas que este princípio é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual no Estado Democrático de Direito, pois a partir dele presume-se que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. O contraditório disto está em admitir que uma regra seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.976 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2013 -
Penal CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
DIREITO PENAL I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 42368246. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 CLAUDIO ROBERTO LOPES GOMES, RA:3777741607 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I PROF. LUIS RAFAEL DIREITO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Penal
Disciplina: Contratos Código: Civil Professor (a): Vanessa Vilela Berbel INSTRUÇÕES: - O presente trabalho deve ser realizado por grupo forma de, no máximo, (04) quatro pessoas. - Prazo para entrega: 03/10– diretamente à professora responsável pela disciplina. Não serão aceitos trabalhos após esta data. - Valor total do trabalho: 3,0 pontos. 1. Leia o caso abaixo e responda os questionamentos: (Resp 849.228 – GO) Alcindo Caetano Machado Júnior ajuizou em face de Sementes Selecta Ltda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Penal
Introdução O Direito Penal é um ramo do Direito construído em torno da análise de condutas humanas, com o objectivo de encontrar o denominador comum nas várias condutas que podem ser qualificadas como “crime”. Para tal, o Direito Penal recorre à construção de um sistema científico estruturado em diferentes fases de análise da mesma realidade, progressivamente mais profundas e próximas do agente e da censurabilidade do seu facto. Esquematizando, é como se o jurista penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1º BIM É o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança. É a reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de uma sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais do direito e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, disciplinando as relações jurídicas daí derivadas para estabelecer a aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.762 Palavras / 32 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Penal - Estatuto Do Desarmamento
A criação do Estatuto do Desarmamento provocou queda de 12,6% na taxa de homicídios do País, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dez anos depois de virar lei, o código promoveu a redução de mortes violentas, segundo dados da pesquisa apresentada nesta quinta-feira (5), sobre o impacto do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o estudo do Ipea, não há como relacionar, contudo, a redução dos crimes contra o patrimônio com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
Administrativo. Responsabilidade Civil. União Federal. Acidente de veículo. Danos estéticos e morais. Obrigação de indenizar. Incontestado o fato (albaroamento de veículos) do qual resultaram lesões graves e irreversíveis na pessoa da autora, ocasionando-lhe danos de natureza estética no rosto, e não tendo a União Federal, proprietária do veículo causador do evento e guiado por preposto seu, provado a culpa da vítima ou de terceiros, tem a pessoa jurídica direito público responsável à obrigação de indenizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Penal - Parte Geral - Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.821 Palavras / 36 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Penal dos Ricos
Resenha: “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” O texto apresentado se concentra estatisticamente na aplicação do Direito Penal, se tratando aos crimes de patrimônio entre duas posições sociais, “o rico e o pobre”. De acordo com Constituição, vivemos num país democrático onde se deixa claro perante a lei, garantias ao cidadão, à preservação da liberdade, à igualdade e a segurança, com uma coletividade de direitos e deveres assegurada nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013