Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.201 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil II
CASO CONCRETO SEMANA 5 – DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO SEMANA 1 Nesse caso, existem dois posicionamentos. Existe a vertente que entende que se perecerem os 2 objetos com culpa do devedor no mesmo momento, não houve a concentração, e a obrigação continua sendo alternativa, cabendo ao devedor escolher pagar o valor de um dos 2 objetos mais perdas e danos. A outra corrente entende que se ambas as prestações se tornarem inexequíveis por culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito penal econômico
Direito penal econômico Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/16ª TURMA EM SUA OPINIÃO, QUAL SERIA O MAIOR PROBLEMA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: A DESNECESSIDADE DE UMA TUTELA PENAL DIANTE DE OUTRAS POSSIBILIDADES DE SANCIONAMENTO, OU OS EQUÍVOCOS DO LEGISLADOR NA FORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO... 1106 Palavras5 Páginas Semântica x pragmática Atividade Avaliativa 1 – Intervenções na Sala de Aula Nome: Graziela Hahn Data:30 de março de 2014. Nas nossas aulas discutimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Penal Do Inimigo Aspectos Jurídico-constitucionais E Aplicabilidade No Direito Penal Brasileiro.pdf
FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação LATO SENSU Tele- presencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.245 Palavras / 41 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Penal
1-Direito Penal Objetivo:Conjunto de normas em vigor no país 2-Direito Penal Subjetivo: É o direito de punir que surge para o Estado quando ocorre uma infração penal “jus puniendi” 3-Princípios da Legalidade: é a base do CP Art 5º,XXXIX CP/88,reserva legal 4- Princípios da Anterioridade: Art 5º XXXIX CP/88-Art 1º CP e Art 2º CP 5- Princípios da Irretroatividade da Especialidade da lei penal: Art 5º XL CP/88 6- Especial: Estuda os crimes e suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Civil II
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 5 – APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
A Imputação Objetiva No Direito Penal
Capitulo I I - O pecado original O autor invoca no seu primeiro exemplo que, desde os primórdios há violação de normas, notadamente, o caso do fruto proibido que Eva entrega para Adão com o objetivo que este último o coma. Retrata que, o mesmo haveria feito de forma inocente em virtude de ter sido Eva, a pessoa que Deus havia lhe dado como companheira, quem teria levado Adão a descumprir a norma vigente. Dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito trabalhista II
Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Respostas:Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.,já em casos como trabalho em ambiente insalubre,sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso elequeira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2) Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Direito Penal IV
Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). - Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia e ingressam no seu interior, já na alta madrugada. Ocorre que ao saírem com vários objetos se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2014 -
DIREITO PENAL
1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( F) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. MotivoTorpe b. ( V ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se o crime é simples ou qualificado. c. (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2014 -
Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”
Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão que criminológico de Alessandro Baratta, um dos professores europeus que sem dúvida mais contribuíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.001 Palavras / 21 PáginasData: 21/10/2014 -
DIREITO PENAL 4 CASO CONCRETO 4
CASO CONCRETO 4 direito penal 4 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Canônico E Direito Penal
A partir do momento em que o homem passa a viver em sociedade, por uma própria questão de sobrevivência, surgem também os conflitos sendo necessária a criação de um sistema de normas que mantenha essas relações em harmonia. Mas juntamente com essas normas surgem as penas para punir aqueles que descumprissem tais regras. Entretanto, durante um longo período da história pôde-se perceber que as penas, apesar de servir de exemplo para os demais do grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Penal
NEXO CAUSAL CONCEITO. É O ELO FÍSICO (MATERIAL,NATURAL) QUE SE ESTABELECE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO NATURALÍSTICOS. CAUSA. -É TODA CONDIÇÃO QUE ATUA PARALELAMENTE À CONDUTA, INTERFERINDO NO PROCESSO CAUSA.PODEM SER ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE INDEPENDENTES. CAUSA DEPEDENTE. -É AQUELA QUE, ORIGINANDO-SE DA CONDUTA, INSERE-SE NA LINHA NORMAL DE DESDOBRAMENTO CAUSAL DA CONDUTA. POR EXEMPLO, NA CONDUTA DE ATIRAR EM DIREÇÃO À VITIMA,SÃO DESDOBRAMENTO NORMAIS DE CAUSA E EFEITO:A PERFURAÇÃO EM ORGÃO VITAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
Peça Direito Penal
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVA ESCRITA ESPECIALIZADA DA BANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL - 15.11.2009 DIREITO PENAL 01ª questão: Direito Penal (Valor - 60 pontos) TÍCIO, indivíduo do sexo masculino, perfeitamente sadio, com 25 anos de idade, é transexual assumido, manifestando desde a infância, para todos os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Direito penal
empo para realização: 05 horas) Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Penal. Esta atividade é importante para que você concilie os conhecimentos na área do Direito Penal e identifique como os Tribunais brasileiros estão julgando os crimes informáticos diante da legislação vigente. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Individual) Ler no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 24/10/2014 -
50 QUESTÕES DE DIREITO PENAL - Perguntas E Respostas.
50 QUESTÕES DE DIREITO PENAL - Perguntas e Respostas. 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode: a) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade ou medida de segurança. b) aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.588 Palavras / 31 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Civil II
Introdução O negócio jurídico é uma categoria de fato jurídico, aquele acontecimento apto a criar, modificar ou extinguir posições jurídicas, caracterizado pela participação humana em sua formação. Esta presença humana, por sua vez, deve consistir em uma declaração de vontade, também denominada declaração jurídico-negocial, formada mediante a externalização de um processo deliberativo interno ao agente, e determina aspectos relevantes do conteúdo do negócio, concretizando a autonomia privada ou autonomia negocial. Caio Mário, neste sentido, define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.400 Palavras / 26 PáginasData: 28/10/2014 -
Fontes Do Direito Penal
Fontes do Direito Penal FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Caso 8 Direito Penal 1
1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) Com base no sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
DIREITO PENAL IV
Do exposto, Roberto Carlos restou denunciado e condenado à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, cumulada com pena pecuniária de 500 dias multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente a época do fato o dia-multa, como incurso nas sanções dos artigos 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (fato I) e 16, caput, e parágrafo único, II, Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito Penal
ROTEIRO JURÍDICO DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS Crimes contra a vida 1. Homicídio 1.1. Previsão legal: art. 121, CP. 1.2. Descrição típica: matar alguém (pena: reclusão, de 6 a 20 anos). 1.3. Conduta: matar, destruir a vida humana. 1.4. Sujeitos do crime: a) ativo: qualquer pessoa; b) passivo: qualquer pessoa. 1.5. Elemento subjetivo: dolo. 1.6. Consumação: consuma-se com a morte da vítima. 1.7. Tentativa: admite-se. 1.8. Forma privilegiada (causa especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.245 Palavras / 37 PáginasData: 30/10/2014 -
Direito Penal
Introdução: Ultimamente, tem se observado que algumas condutas tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. São comportamentos anormais, no quais pessoas, incentivados pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, almejando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o faça, e ainda mais, fotografam e divulgam as imagens de sua torpeza. Em contra partida existem grupos de pessoas que formam um grupo consumidor de produtos dessa natureza, garantido a existência de uma atividade lucrativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2014 -
Principios Do Direito Penal
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Autor: Breno Gonçalves Verçosa Período: Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Plano De Aula: HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL- Semana 6
Plano de Aula: HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL- Semana 6. Caso concreto: A) É possível fundamentar no processo histórico a implantação de uma política de cotas para negros e pardos no Brasil, pois estas não surgiram do nada, na verdade as cotas aparecem em nossa realidade como um instrumento de igualação de oportunidades de minimização dos despropósitos raciais nos variados setores da sociedade bem como um mecanismo de promoção de demandas sociais e/ou raciais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Penal III
DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Estupro de vulnerável; Corrupção de menores; Satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - arts. 217 a 218-B, do Código Penal Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014