Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.169 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal 01 Aula 01
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO PENAL III
Direito Penal III – Aula 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Penal 3
CRIMES CONTRA A HONRA I Resumo Vamos abordar o conceito de honra, que abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles elementos que representam o que os terceiros pensam a respeito do sujeito, incluído sua reputação e imagem, e doutra forma estes que por sua vez representam o juízo que o sujeito faz de si mesmo, ou seja o seu amor próprio e por assim dizer lembramos das palavras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Penal
CONCEITO DE DIREITO PENAL NOTA INTRODUTÓRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. o conjunto dessas regras, é denominado direito positivo. à reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Penal
1) Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. 2) Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Especie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou pertubação da saúde mental mereçam iternação ou tratamento ambulatorial. A aplicação presupoe portato a periculosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal
Tema CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção. 3 ? Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito 4.2 Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Casos Concretos De Direito Penal III
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal 2
Haroldo foi condenado a pena definitiva de 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão pela prática dos crimes de furto qualificado e roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Em 06 de março de 2006, deu início à execução da reprimenda e, em 06 de julho de 2007, tendo adimplido 1/6 (um sexto) da pena e implementado mais de 1/4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2015 -
Atps De Direito Penal 1
Relatório sobre: “A importância e os reflexos do principio da legalidade no sistema penal.” O Princípio da Legalidade Penal é um dos instrumentos legais de controle da atuação do Estado quando do estabelecimento de normas incriminadoras, bem como na fixação e execução das penas, tanto é assim que Luiz Luisi aponta que: “o postulado da reserva legal é um patrimônio comum da legislação penal dos povos civilizados, estando, inclusive, presente nos textos legais internacionais mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal - Furto E Roubo
FURTO – 155 Furto simples Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa. 1 – Sujeito Ativo: qualquer pessoa – crime comum. 2- Sujeito Passivo: é o proprietário da coisa furtada. 3- Bem Jurídico Tutelado: é o patrimônio do indivíduo. 4- Objeto Material: é a coisa sujeita à subtração → Coisas abandonadas (res derelicta) ou que não pertençam a ninguém (res nullius)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.353 Palavras / 34 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal Caso 4
Nesse sentido, relativamente ao item ‘A’, percebe-se que Ricardo possui bons antecedentes. Eventual sentença condenatória ainda não transitada em julgado não tem o condão de implicar- lhe maus antecedentes, pois isso significaria acréscimo de tempo em sua pena e contrariaria, assim, o princípio do estado de inocência, constitucionalmente previsto. No item ‘B’, atendendo-se ao comando da questão, o examinando deve indicar que Ricardo é primário. Isso porque a extorsão foi cometida em 10/09/09, antes, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Penal A Marteladas
Direito Penal as Marteladas Resenha do livro – Direito Penal a Marteladas A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
DIREITO PENAL
(1) Abarca, portanto, o solo, subsolo, águas internas, mar e espaço aéreo. O espaço aéreo é uma coluna atmosférica (uma linha imaginária) e o mar territorial, tem até 12 milhas da costa (aproximadamente 22 km). As outras 12 milhas além do mar territorial, são chamadas de zona contígua e já configura alto-mar. É utilizada para exploração comercial. • art.5º, § 1º do C.P. = território nacional por extensão - aeronaves/navios pertencentes ao governo - aeronaves/navios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal 2 Caso 1
Direito Penal 2 – Caso 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO PENAL IV
SEMANA 1 CASO 01 A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a Administração Pública implica Peculato. É preciso que o agente se valha desta condição funcional, de algum modo, para que se configure o crime de “Funcionário” contra a Administração Pública. Neste passo, embora o comando da questão não deixe claro que Marcos se valeu da sua condição de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos da CEF para subtrair
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
DIREITO PENAL 4
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 1 Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. AULA I Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Das questões e processos incidentes. DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES As questões incidentes são circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais que, podem ocorrer no processo e deverão ser resolvidas pelo juiz A N T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
Disciplina: Direito Processo Penal II
logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 30 de setembro de 2014 SUMÁRIO Capa ...................................................................................................................1 Sumário ..............................................................................................................2 Etapa 1 ...............................................................................................................3 Passo 2 – Pesquisa Jurisprudencial ..................................................................3 Passo 3 – Relatório ............................................................................................9 Etapa 2 ..............................................................................................................11 Passo 2 – Julgados sobre recurso de apelação – divergência entre defensor e réu .....................................................................................................................11 Passo 3 – Relatório ...........................................................................................19 Bibliografia e sites visitados ..............................................................................20 ETAPA 1 Passo 1 – Leitura texto: A nova Reforma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Penal 5
MOMENTO YOUCAT Redação de 2 – 12/02/15 Esmola, caridade CINTHYA: Olá gente, boa noite! Vamos começar mais um Momento YOUCAT. TIAGO: Pois é Cinthya, você sabia que estamos em um tempo Litúrgico diferente? Você sabe o porquê e como devemos viver este tempo? CINTHYA: Sim Tigo! Estamos na Quaresma tempo de refletirmos sobre nossas ações e nos preparar para a Páscoa. TIAGO: Pois é Cinthya e a Igreja recomendam de vivermos três formas de penitência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
O Direito Penal IV
Direito Penal IV Os seguintes artigos falam de impedimento: Art. 235: bigamia (art. 1521, VI, CC) Art. 236: impedimento e erro essencial (art. 1521 + art 1557 CC) Art. 237: impedimento (art. 1521) Art. 238 CP – usurpação de função pública específico para o título de casamento Art. 328 CP – usurpação de função pública Parágrafo 1º, Art 328 CP – se, contudo, a pessoa que se fizer de juiz de paz e celebrar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
Casos Concretos Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
O Resumo Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
ATIVIDADE PRÁRICA SUPERVISIONADA – DIREITO PROCESSUAL PENAL II ETAPA 1 Passo 1 – Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem ser solucionadas pelo Juiz antes da decisão da causa principal. Questões prejudiciais – segundo Magalhães Noronha, podemos definir as questões prejudiciais como sendo a questão jurídica que se apresenta no curso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito penal 2
Direito Penal ll – 25.02.14 Comunicabilidade das circunstâncias e elementares de um crime. Elementares do crime são dados essenciais para existência da figura típica. Exemplos: 1-Estado coorperal ao crime de infanticídio (123 CP) 2-Ser funcionário público para o crime de peculato Art 312 CP Circunstância do crime- São dados que se agregam a figura típica para aumentar ou diminuir a pena do crime. Mas são dados não essenciais para existência do crime. Ex:. Repouso noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2015