Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.169 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO PENAL I
Untitled DIREITO PENAL I Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado para avaliação da 1ªetapa: 4º serie C, Direito. Juliana Silva Santos Lorena Campos Sartori Paloma Farias de Barros BELO HORIZONTE 2015 Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : Conforme se narra no caso, em 14/04/2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para eliminar a pessoa ‘C’. Então ‘B’,resolveu pedir a ajuda do menor de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Atps direito penal
FACULDADE UNIBAM ANHANGUERA SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CRISTIANE MACHADO ACADÊMICOS: EUNICE KNONER CAMPOS RA 9096452359, EVERTON VALMIR DA ROCHA RA 9286558456, FANGER NASS RA 9093480743, JAMILA GALDINO DOS SANTOS RA 8803346208, KASSIUS G. REINKE RA-8823383545, JOSUE LUIZ FERNANDES RA 9899532721, JOHSON DOUGLAS ALVES RA 8864400895, JONES SANTOS JUNIOR RA 9899532763. TURMA: C SALA 203 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fomentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III
HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns dos tipos abordados são: homicídio simples (com pena de 6 a 20 anos), homicídio qualificado (pena de 12 a 30 anos) e homicídio culposo (detenção de 1 a 3 anos). Conceito: Conforme disposto no Art. 121
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito Tributário II
Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I NOME DO ALUNO: ALEXANDRE TORRES DE FARIAS MATRÍCULA: 2011.01.36811-1 PROFESSOR: Jonatas DISCIPLINA: Direito Tributário e Financeiro II DATA: 01/10/2015 TRABALHO AULA 01 – DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II CASO CONCRETO 01: JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
ATPS DIREITO PENAL COMPLETA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA: FACULDADE ANHANGERA DE ANÁPOLIS DIREITO 3ª SÉRIE – NOTURNO. Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis 2015 SUMÁRIO Etapa I 4 Etapa 2 10 Conclusão 17 Bibliografia 18 ETAPA 1 Situação Hipotética “Em 14.4.2013 a pessoa “A” contratou “B” para realizar a conduta de matar “matar alguém” (art. 121, § 2°, I, do Código Penal- Decreto lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940) sendo “C” a pessoa que deveria ser eliminada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Penal - estudo dirigido
ESTUDO DIRIGIDO 10 1) João, pretendendo defender-se de Pedro, que partia em sua direção enfurecido e portando uma faca, com a firme intenção de matá-lo, saca sua arma, da qual possui porte legal, e atira contra o agressor. Ocorre que, ao invés de atingir Pedro, atinge Mário, que no momento passava pelo local. No caso pergunta-se: a) Em qual espécie de erro João incorreu? b) Qual a responsabilidade criminal de João? c) Na eventualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Atps direito penal
Breve resumo da caso: A contratou B para matar C, sendo que B pediu a ajuda de D, que é menor de idade. Na divisa da fronteira entre Brasil e Paraguai eles se encontraram, C fez um gesto ameaçador como se fosse sacar uma arma para atirar em B, que no entanto sacou a sua logo em seguida e fez um disparo que atingiu o braço de B, que assustado correu para o outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Resumo (Seminário - Direito Penal)
Resumo Seminarios * Penas privatives de liberdade = o sujeito fica na custodia do Estado * Art. 1o, CP (princípios) * Art. 26, CP (capacidade) Imputavel (sabia que era cime) Tinha controle sobre seus impulsos Não tem controle e nao sabia que era crime * Sanção Penal = Se quem praticar o crime for imputavel, a resposta sera a imposição da pena prevista em lei para aquele delito, porem se o reu for inimputavel, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito Penal
O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade Aplica-se a Súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça: “Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido”. Trata-se da aplicação da regra de que o crime-fim absorve o crime-meio. O estelionato como delito permanente. Em nossa visão, o crime é sempre instantâneo, podendo, por vezes, configurar o chamado delito instantâneo de efeitos permanentes. Entretanto, há controvérsia a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito penal v
14. Anderson vai responder por homicídio culposo na direção de veículo automotor, atenuado pelo comportamento da vítima, sendo que no direito penal brasileiro não se admite a compensação de culpa, ocorrendo uma culpa concorrente, uma vez que ambos deram causa ao resultado. 10. Não há como proceder à desclassificação alegada pela defesa, uma vez que o denunciado submeteu a vítima a castigo pessoal com intenso sofrimento físico, tratamento de crueldade, caracterizando o crime de tortura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Perguntas e Resposta de Direito civil II
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, bem como na responsabilidade objetiva e subjetiva. Extracontratual: O inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos (art. 389). Quando a responsabilidade deriva de infração ao dever legal. (art. 927), diz-se que ela é extracontratual ou aquiliana. Não advém de contrato, ao lesado incumbe o ônus de provar culpa ou dolo do causador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
O Direito penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC DIREITO HABEAS CORPUS COMO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DANILO CESAR ALVES DA SILVA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 ________________ DANILO CESAR ALVES DA SILVA HABEAS CORPUS COMO REMÉDIO CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional Unian Universidade Anhanguera de São Paulo – Unidade ABC como requisito para á obtenção do título de Bacharel do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.047 Palavras / 61 PáginasData: 10/10/2015 -
Perguntas resposta direito penal
Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto de valores inerentes a determinadas sociedade, num período histórico e em determinado espaço geográfico. 1. O que é Direito Penal? Direito penal é o complexo de preceitos legais que define os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. 1. O que o Direito Penal visa proteger? Visa proteger o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
Breve história do Direito Penal
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Uma rápida ánalise da evolução histórica do direito penal permite observar, nitidamente, três períodos distintos, quais sejam: um período de permissão ou indiferença; um período de reação jurídica em favor da vítima; e um período de reação jurídica em favor do agente. São eles: • Período Greco – Romano – Neste primeiro período de permissão ou indiferença, ou período greco- romano ( do século VIII a.C. ao século V ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) O Código Tributário Nacional trata da Administração Tributária em três capítulos: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas: o primeiro versa sobre a atuação da própria administração, enquanto o segundo busca conferir liquidez ao resultado da atividade da Administração, restando o último como forma de garantia do crédito tributário. Neste capítulo do PLT, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2015 -
O Resumo Direito Penal I
DIREITO PENAL – PARTE GERAL Direito Penal, ramo do Direito Público, é um conjunto de Normas Jurídicas voltadas a fixação dos limites do poder punitivo do Estado – ultima ratio, cujo caráter é dogmático (cumprimento do dever ser sem reservas), instituindo infrações penais, sanções e regras atinentes a sua aplicação para a prevalência da SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. Apresenta-se como um conjunto de valorações e princípios que orientam a própria aplicação e interpretação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.942 Palavras / 56 PáginasData: 18/10/2015 -
O DIREITO PENAL
________________ Sumário Direito Administrativo ..............................................................................................2 Poder de polícia ambiental. Venda de madeira sem ATPF. Autuação. Multa. Legalidade. Ausência de violação ao devido processo legal e à ampla defesa. ......................................................................................2 Concurso público. Alteração de gabaritos de respostas. Erro material da banca examinadora. Intervenção do Judiciário. Possibilidade. ................................................................................................................................2 Direito Civil ..............................................................................................................4 Compra e venda. Concorrência pública. Venda de imóvel que não era de propriedade da CEF. Anulação. Restituição do valor pago e das benfeitorias. Danos morais. Cabimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 19/10/2015 -
Resumo teoria geral direito penal
Teoria do Direito Penal Aspecto formal = É o conjunto de norma que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal, define os seus agentes e fixa as sanções a serem aplicadas. Aspecto material = Refere-se a comportamentos considerados ALTAMENTE REPROVÁVEIS, afetando bens jurídicos indispensáveis. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Funções 1. funcionalismo teleológico (ou moderado) – É o mais utilizado – assegura o bem jurídico 2. funcionalismo sistêmico (ou radical) – resguardar a norma do sistema ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Direito penal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2015 -
O Direito Penal
Direito Penal II - 1º Semestre Art. 121 – Matar Alguém. Quais são Crimes Contra a Vida art. 121 a 128 R: Homicídio, instigação ao suicídio aborto e infanticídio. Os crimes dolosos contra vida serão julgados pelo Tribunal do Júri. O latrocínio por ser um crime contra o patrimônio art. 157§3º, não vai a júri. Bem Jurídico - É o interesse protegido pela lei penal. No caso do homicídio é a vida humana extra- uterina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.125 Palavras / 53 PáginasData: 20/10/2015 -
Direito Penal - Lei de Drogas
Faculdades Metropolitanas Unidas Marina Godinho de Oliveira Turma 3106B02 Fichamento sobre o artigo : “Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública?” – FAUSTINO, Gerson Rosa e MENDES, Gisele De Carvalho. RT, vol 293. Páginas 327 e seguintes. São Paulo 2015 Fichamento A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006, mais conhecida como a Lei de drogas, é razoavelmente completa e suficiente, entretanto não é muito específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoriag Geral do Direito Civil II questões e respostas
Semana 1 Questões de assimilação: • 1-) O que é bem de família? • O bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar que não pode responder por dívidas (em regra, o patrimônio do devedor responde por suas dívidas; o bem de família não é afetado, constituindo uma exceção à regra). Essa “entidade familiar” abrange casal, entidade monoparental (pai e filho, por exemplo) e união estável (esses últimos dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Direito Penal Lesao Corporal
Anystônio Kostakis Alves de Lima – Direito Unp – 2015.02 Lesão Corporal * Previsão legal: art. 129 e parágrafos, CP. Lesão corporal no trânsito: art. 303, CTB. Conceito. A lesão corporal é a ofensa humana direcionada à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa. É qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. * Crime doloso (direto ou eventual) ou culposo. * Admite a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 22/10/2015 -
Direito Penal - Contrarrazão.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC Processo nº ... Autor: Ministério Público Assistido: M. da Silva Advogada: M. da Silva, por intermédio de sua advogada que está a subscrever, nos usos de suas atribuições legais e institucionais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, oportunamente. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo que sejam encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para apreciação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2015