Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.169 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Penal
Direito Penal V – 2º Bimestre Crimes contra o patrimônio Roubo (art. 157, CP) * Sujeitos * Ativo: qualquer pessoa (menos o proprietário, porque falta a elementar “coisa alheia” – se ele praticar subtração poderá configurar crime de exercício arbitrário das próprias razões). * Passivo: qualquer pessoa (tanto quem sofre a violência quanto quem tem a diminuição patrimonial pode ser sujeito passivo ex: pai empresta o carro ao filho e o carro é roubado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.562 Palavras / 39 PáginasData: 23/10/2015 -
A HISTORIA DO DIREITO PENAL
FACULDADE DE DIREITO DOCTUM A HISTORIA DO DIREITO PENAL Serra 2015 JEANE CELI PEREIRA LAGES DIREITO NOTURNO 3°PERIODO A HISTORIA DO DIREITO PENAL PROF. LUCIANO FELIX Serra 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................04 2 Evolução do Direito Penal..........................................05 2.1As fases da vingança e o Talião..............................05 2.2Direito Grego.............................................................06 2.3Direito Romano.........................................................06 2.4Direito Germânico.....................................................08 2.5Direito Canônico.......................................................08 3História no Brasil.........................................................09 3.1Período Colonial.......................................................09 3.1.1Ordenações Afonsinas.........................................09 3.1.2Ordenações Manuelinas.......................................10 3.1.3Ordenações Filipinas............................................10 3.2Período Imperial.......................................................11 3.3Período republicano................................................12 3.4Tendências Atuais...................................................13 4Conclusão...................................................................16 5Referências.................................................................17 1 Introdução Foi o Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 25/10/2015 -
Resumão de direito penal
Direito Penal I Princípio da legalidade ou anterioridade: não há crime sem lei anterior que o defina, bem como, não haverá pena sem a prévia cominação legal. Princípio da não culpabilidade ou da culpabilidade: somente se considera culpado o autor cujo processo criminal já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. LEX TERTIA: 1º Posicionamento: doutrina e jurisprudência firmam que a junção da parte de uma lei, com parte de outra lei, formaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2015 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
A Conciliação no Direito Penal
Definimos conciliação como uma forma de perfazer a jurisdição, por intermédio de métodos consensuais, buscando assim uma solução pacífica, respectiva dos métodos alternativos de resolução de conflitos. O conciliador empenha-se para esclarecer aos litigantes, eliminando assim mal-entendidos e os convencendo a reconhecer os direitos da parte contrária. Tarefa difícil e trabalhosa, onde requer muito equilíbrio, cautela e conhecimentos técnicos. O imparcial e justo chamado de conciliador tem como principal atividade auxiliar as partes podendo participar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2015 -
Provas no direito penal
Curso Processo Penal Classificação Despachos de expediente – são os que dispõem, simplesmente, sobre o andamento do processo. Decisões. Interlocutórias simples – são decisões sobre incidentes que podem surgir no curso do procedimento. Interlocutórias mistas – São decisões que trancam a relação processual sem julgar o mérito da causa. Decisões Definitivas – São as que resolvem o mérito da causa. O art.593, I cuida de duas decisões definitivas: sentenças absolutórias e condenatórias. Decisões definitivas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Noções Gerais do Direito Penal
*Atos Ilícitos Ato que fere uma legislação - ato ilícito 'a lei (administrativo, civil ) sanção - conseqüência de ato ilícito *Ato Ilícito Penal Direito Penal: APLICAR A SANCAO PRA QUEM COMETE(quem pratica o crime) O DELITO E PROTEGER O BEM JURIDICO ( a vitima) envolve bens, algo que e importante para a sociedade, mais do que o civil e o administrativo bens juridicos : liberdade, honra, injuria, dignidade. conduta: matar alguem pena: 6 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
Culpabiliade e direito penal
Introdução Para se pensar em culpabilidade, temos que ter em mente o que se faz necessário para existir uma culpa. O costume ou o ato que justifique a necessidade da aplicação de uma pena conforme o direito e a lei em sentido estrito, que exista a pena prevista, existem vários desdobramentos quanto a culpabilidade e não só isso, como a intervenção em alguns outros princípios do direito penal. Advindo inicialmente do direito romano a noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2015 -
Trabalho de Direito Penal
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CURSO DE DIREITO PENAL V TEMA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEM COMO SUAS SEMELHANÇAS COM OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ATPS DE DIREITO PENAL 2 ETAPA Aula Tema: Dos Crimes contra a Administração pública Passo 1 Elaborar um quadro comparativo dos crimes contra o patrimônio que tenham semelhança com os crimes contra a Administração pública, apontando a distinção. Os crimes contra o patrimônio Dos crimes contra O patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2015 -
Direito Penal I Atps
SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 1 Etapa 1: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade................2 3. Passo 2 Etapa 1: Pesquisar Formas de interpretação da norma penal; Regramento da aplicação da lei penal brasileira; e o princípio da legalidade no direito penal............................4 4. Passo 3 Etapa 1: Lauda com a explicação para a família do réu.............................................5 5. Passo 1 Etapa 2: Teoria do crime; fato típico; nexo causal....................................................8 6. Passo 2 Etapa 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.531 Palavras / 47 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito penal
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA DIREITO DAS SUCESSÕES (em azul, as consideradas mais apropriadas; com asterisco [*], as disponíveis na biblioteca da Universidade) Prof. ANDRÉ MENEZES DELFINO • ALMADA, Ney de Mello. Sucessões. São Paulo: Malheiros, 2006. • ALMEIDA, José Luiz Gavião de; AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código civil comentado: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2003. v. 18* • AMORIM, Sebastião Luiz. AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código civil comentado: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2003.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito Penal
Qual o conceito de pena? obs: na resposta dessa questão, ele disse para abordarmos sobre o conceito MODERNO da pena, quesitos e finalidades, autonomia da vontade imposta pelo Estado, infração penal e do devido processo legal. Pena - O sistema jurídico, para que possa funcionar adequadamente, deve estabelecer um controle para os comportamentos desviantes. Esse controle vem previsto no discurso jurídico como sanção. Dito isto, é possível compreender a sanção como a conseqüência atribuída ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito Penal III ATPS
ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICIDIO: Segundo Damásio de Jesus (2011, p, 49) homicídio é a destruição da vida de uma pessoa praticada por outra. Assim sendo, o homicídio tem por objeto jurídico a vida humana em si. Objeto Material: Em termos gerais, o objeto de um crime será a pessoa ou o objeto sobre as quais recai a conduta, ou seja, é o objeto da ação, e essa, não se confunde com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Resumo Direito Penal I
APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL I Para fins didáticos ATENÇÃO: Os apontamentos a seguir servem apenas de amparo ao aluno, para complementar a matéria. Em hipótese alguma ele substitui a leitura de obra doutrinária, nem ao menos os tópicos ministrados em sala de aula. DIREITO PENAL Definição: Segundo o professor Damásio de Jesus, define-se direito penal: "um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.076 Palavras / 169 PáginasData: 12/11/2015 -
Estudo dirigido direito penal
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL II 2ª. AVALIAÇÃO/ 2015/B QUESTÕES DISCURSIVAS 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( ) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. b. ( ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito Penal
Art. 3º As inscrições ocorrem entre 17 de agosto e 18 de setembro de 2015, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE) e prestigiarão a substituição da tramitação de documentos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação dos serviços públicos. Parágrafo único. Toda a documentação do concurso deve prestigiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Questões Direito Penal
Direito Penal II Prova oral 2 – Aula 2 Direito Penal II QUESTÕES 1. Como o juiz calcula a multa a ser aplicada ao condenado? Quais os limites mínimos e máximos fixados pelo CP para o número de dias-multa e para o valor do dia-multa. 2. Qual o critério utilizado pelo CP para calcular a pena de multa? 3. É possível, em caso de não pagamento da multa, a conversão desta em pena privativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
Pratica semana 10
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE N OVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO Processo n°... JERUSA, já qualificada , vem a presença de V. EXMA, por meio de seu advogado abaixo assinado interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, da decisão que pronunciou a recorrente, objetivando a anulação ou subsidiariamente a reforma da decisão, conforme razões anexas, para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no caso hipotético em estudo, observando as condutas relacionadas aos autores, vítimas e envolvidos ao fato típico antijurídico, demonstrando a aplicação da hermenêutica, ora em defesa, ora em acusação, norteando desta forma a conduta adequada para o caso e demonstrando possibilidades para o operador do direito. Analisaremos os aspectos que compõem os enquadramentos infringidos pelas partes envolvidas no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.918 Palavras / 64 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito penal
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CAROLINA NASCIMENTO GEÓRGIA CALVANESE MAURICIO CECELI RAISSA CARDOSO RENAN FELIPE CAMPOS DE ATUAÇÃO PALESTRAS. São Paulo 2015 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CAROLINA NASCIMENTO GEÓRGIA CALVANESE MAURICIO CECELI RAISSA CARDOSO RENAN FELIPE CAMPOS DE ATUAÇÃO PALESTRAS. Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Aplicações em psicanálise: campos de atuação, do curso de Psicologia da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Prof.ª Patrícia D’Elboux Rodrigues. São Paulo 2015 SUMÁRIO 1- ACOMPANHAMENO TERAPÊUTICO___________________________01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2015 -
A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA São Gonçalo 2011 VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – como parte dos requisitos para a conclusão do curso. Orientador: Prof. Alexandre de Castro Aceti. São Gonçalo 2011 VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.973 Palavras / 68 PáginasData: 10/2/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Atps direito civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL – CAMPUS PASSO FUNDO RS MAURO CARDOSO CARASSA RA: 84031053 RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PASSO FUNDO, RS 2014 ATPS – ETAPA 3 QUESTÕES 1. O que é uma Norma Jurídica ? É a proposição normativa inserida em uma formula jurídica ( Lei, Regulamento, Tratado Internacional etc. ), garantida pelo poder publico ( Direito Interno ) ou Pelas organizações internacionais, provida de sansão. 1. Qual a função da Norma Jurídica ? É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Resumo direito processual penal II
Direito Processual Penal II (profª priscila) Das questões e dos processos incidentes Das provas Busca e apreensão Prisão Liberdade provisória Habeas corpus Citação e intimação Sentença e coisa julgada Procedimentos: - rito ordinario, sumario e sumaríssimo. - rito especial (funcionarios públicos, crimes contra a honra, propriedade imaterial, drogas). - rito do juri PLT - curso de processo penal - Fernando Capez 20ª edição editora saraiva 2013 manual de processo penal - Fernando da Costa Tourinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito Penal
ETAPA 03 PASSO 01 Um autor em um ato só não poderá ser condenado por crime de Estupro (art. 213 do CP) e por crime de Bigamia (art. 235 do CP) tendo a mesma vitima, pois o tipo de crime de ambos são completamente diferentes. O Estupro é um crime que atinge a Dignidade Sexual, e o sua ação nuclear é quando o agente flexiona o verbo “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2016