Direito Processual Civil I Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Princípios do direito processual civil, jurisdição
ETAPA 1 “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição” Princípios do Direito Processual Civil são fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela jurisdicional, seja a partir das normas processuais ou na busca interpretativa de conhecer-lhes a finalidade a Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o solucionar conflitos de interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
AULA 14 Caso Concreto Oswaldo promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Samuel. Na inicial pleiteia a condenação do réu a lhe entregar determinada coisa, sem esclarecer a causa de pedir. O Juizdetermina a citação do réu, que oferece contestação atendendo o princípio da concentração dos atos previsto no art. 300 do CPC. Indaga-se: Poderia o juiz determinar a emenda da inicial para que o ré indique a causa de pedir remota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Respostas sobre Direito Processual Civil II
Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição
DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervençãode Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 HenrianeBagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro............................ RA 7026520769 Maria de Fátima Santos Teodoro.....................RA 6827455678 SandraRegina Portela......................................RA 6839458150 Jacareí 2014 AUTORES: Vanessa Lucileide Maria de Fátima Henriane Sandra David DIREITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Planos de Aula: Direito processual civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicilio do autor. Contudo o art. 100 I, do CPC diz que é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos conjugues. Questão 2: O fato ocorreu no exterior, o imóvel está no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqui!!! quarta-feira, 28 de abril de 2010 Caderno de Exercicios c/Resposta TGP COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Processual Civil IV
Aplicação Prática Teórica aula 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Processual Civil
Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa para que produza seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Processual Civil
Passo 3: * Relatório e ementas dos passos 1 e 2. Relatório Jurisdição Conceito: Jurisdição é o poder e dever que o Estado possui de resolver a lide, ou seja,aplicar o direito objetivando a solução dos conflitos de interesses resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei. Segundo Humberto Teodoro júnior a jurisdição e a função estatal que toca ao estado, entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Web Aulas Direito Processual Civil 3
AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2014 -
Atp Direito Processual Civil
Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Penal II Atividade Pratica Supervisiona São Bernardo do Campo 2014 Faculdade Anhanguera de São Bernardo Direito Penal II Trabalho desenvolvido para a matéria de Direito Penal II do curso de Direito apresentado a Faculdade Anhanguera de São Bernardo como exigência parcial para a avaliação na disciplina, sob orientação do Professor Renó Rogerio. São Bernardo do Campo 2014 ETAPA 1. Aula- tema: Dos Princípios Processuais. Esta atividade é importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.039 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Título executivo judicial é a SENTENÇA que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia (art. 4-N, I). Impõe SANÇÃO jurídica de DIREITO MATERIAL ao réu, em forma de uma prestação que lhe corresponda. Essa a sua DIFERENÇA em relação às SENTENÇAS DECLARATÓRIAS e CONSTITUTIVAS PURAS, as quais dispensam qualquer prestação do réu para satisfazerem a pretensão do autor (SÃO SATISFATIVAS POR SI SÓS). Caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Processual Civil
Determinado Município da Federação ingressa com execução fiscal referente ao IPTU devido, anos 2010/2011, em relação a um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento do Estado em que está localizado o exequente. A Companhia é sociedade de economia mista, dedicada à área de saneamento, com ações negociadas em bolsa de valores. Com base no caso apresentado, responda, com a indicação dos dispositivos legais pertinentes, aos seguintes itens. A) Quais os fundamentos possíveis para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Processual CIVIL
Semana 1 Processo Civil I 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: O divórcio não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 8/12/2014 -
Provas No Direito Processual Civil
Provas no Direito Processual Civil Dentro do Direito Processual Civil, a prova é o instrumento pelo qual o juiz pode se certificar e se convencer da veracidade dos fatos alegados pelos litigantes. Humberto Theodoro Junior define a prova, num sentido objetivo, como um “instrumento ou meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (os documentos, as testemunhas, a perícia, etc.)” Via de regra, as provas devem ser produzidas na fase de instrução ou dilação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2015 -
Direito Processual Civil II-A12.
elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Coisa julgada: elementos fundamentais Objetivos - Compreender o fenômeno da coisa julgada, conhecendo todas as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. - Conhecer a interpretação e produção de CANDIDO RANGEL DINAMARCO a respeito da matéria, especialmente por meio do texto "relativizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Processual Civil II
PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIOS Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento, que estão definidas na Constituição, na Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei nº. 4.320/64 estabelece os fundamentos da transparência orçamentária (art. 2o): A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Processual Civil
A P O S T I L A DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Execução Cumprimento da sentença (art.4-J e seguintes) Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis SUMÁRIO 1. Conceito, legitimidade ativa e passiva, Pressupostos do processo de execução Pág. 3 1.1 Títulos Executivos extrajudiciais Pág. 7 2. Responsabilidade Patrimonial do devedor Pág. 10 3. Da execução por quantia certa contra devedor solvente Pág. 13 3.1 Depósito, avaliação e alienação antecipada dos bens penhorados Pág. 16 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.066 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Plano de Aula: Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento cautelar. Competência. Petição inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. Objetivos Conhecer os ritos cautelares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Processual Civil
5ª Série Direito Processual Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Processual Civil
Trabalho de Direito Processual Civil As partes são aquela pessoas diretamente envolvidas na relação jurídica ( sujeito ativo e passivo) e que, por terem provocado a jurisdição processual, sujeita-se a ao deveres e ônus do processo, há todo momento a capacidade de esta em juízo, ou seja, qualidade da pessoa ocupar uns dos polos da demanda, a capacidade postulatória consiste na capacidade plena que um individuo tem de participar da relação jurídica podendo exercer direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Processual Civil
01 – Plínio propôs ação reivindicatória contra Juliana, reivindicando a propriedade de um imóvel que está localizado em Caxias do Sul. Juliana reside em Farroupilha e Plínio reside em Bento Gonçalves. A ação foi proposta em Farroupilha. Está correto o foro escolhido por Plínio, para propor a ação? Justifique e fundamente sua resposta. O foro está errado, pois segundo o artigo 95 do CPC quando a ação for de direito real sobre imóveis é competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AULA 08
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – AULA 8 Questão Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Processo Civil 3 Semana 1
MATRICULA 2013.01.08.698-3 HUGO DESIO ORMONDE ROCHA AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Processual Civil II - Aula 06
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015