Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.536 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Processual Civil 2
Questão Discursiva. ( AULA 2) Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
1º TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI
1º TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI 1. O art. 801 do Código de Processo Civil elenca os requisitos da petição inicial para o ajuizamento de um processo cautelar. O inciso IV traz como requisito “a exposição sumário do direito ameaçado e o receio de lesão”. Discorra sobre estes requisitos. A exposição sumária do direito ameaçado e do risco de lesão existente tratam-se, respectivamente, do fumus boni juris (que representa a probabilidade e verossimilhança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014 -
Conselhos práticos de direito processual civil IV
diCASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Caso n.º 1 A intentou acção contra R a pedir que fosse decretada a denúncia do contrato de arrendamento e condenado o réu a entregar o prédio arrendado devoluto de pessoas e bens. Fundamentou o pedido na necessidade do prédio para habitação própria. A ganha a acção. R recorre e nas alegações invoca que, depois da sentença, A adquiriu um imóvel para habitação permanente na mesma cidade. Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 3º. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. O conhecimento da lei decorre de sua publicação, ou seja, uma vez promulgada, a norma só passa vigorar com sua publicação no Diário Oficial, que é o marco para que se repute conhecida por todos. Assim, depois de publicada e uma vez decorrido o prazo da vacatio legis (se houver), a lei passa a ser obrigatória para todos, sendo inescusável o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil
REVELIA 3.1. Introdução O capítulo anterior foi dedicado às várias formas de resposta que o réu pode apresentar. No presente, serão examinadas as consequências da omissão do réu em oferecê-las. Desde que citado, o réu passou a integrar a relação processual. A citação não serve apenas para lhe dar ciência do processo, mas para dar-lhe oportunidade de se defender (art. 213, do CPC). O réu tem o ônus de se defender. Não está obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito processual civil Campo Grande – MS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 Etapa:1 – Passo: 1 Relatório Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois o casamento realisou-se fora do Brasil. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CASO CONCRETO I Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Processual Civil 2
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ - FIB CURSO DE DIREITO 4.º SEMESTRE – NOTURNO - CAMPUS FRATELLI VITA ALUNO: LUIS ALBERTO BISPO GOMES PROFº: VASCO NEVES Data: 30/09/2010. Semana 4 Meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem e a conciliação nos JuizadosEspeciais Cíveis e Criminais); solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição, comissões de conciliação prévia (noções). Do Judiciário Trabalhista: O Poder Judiciário, sua organização, e o Ministério Publico. CASO 1 O Projeto de Lei 94/2002 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Civil
Atividade: Plano de aula 01 – Direito Processual Civil III Questão n. 1 No caso narrado é possível a ação de consignação em pagamento, pois entre a devedora e a credora há divergência de valores, recusando a credora de receber os pagamentos. Questão n. 2 Alternativa A DOUTRINA: HUMBERTO TREODORO JUNIOR em seu livro menciona o cabimento da consignação. Livro: curso de direito processual civil, volume III, 44ª edição, pagina 14. ‘’ ao permitir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
1. A caução como cautelar preparatória 2. A exibição como cautelar preparatória. 3. Os legitimados para promover a caução e a exibição 4. O juízo competente para conhecer da caução e da exibição 5. Os procedimentos da caução e da exibição 1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IV - PLANO DE AULA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, eles devem propor o divórcio junto a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Processual Civil Humberto Theodoro Junior Vol I
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938- Título Curso de direito processual civil II~ 111111 11111111 ~II liii V 3 PUC Minas PC 02044309 N. O4~JO HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Professor e Doutor na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.411 Palavras / 34 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Valdomiro pretende promover medida judicial em face do INSS sob o fundamento de que o veículo do réu, dirigido imprudentemente pelo motorista e preposto da réu colidiu violentamente com a traseira do seu veículo, causando-lhe danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. O autor reside na cidade de Niterói. Indaga-se: a) Qual Justiça Comum deverá promover a ação competente para buscar o ressarcimento dos seus prejuízos? Fundamente. b) a competência é relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Antígona Sófocles Polinices e Etéocles, dois irmãos que lideravam lados opostos na guerra civil de Tebas, tinham sido mortos em combate. Creonte, o novo governante de Tebas, tinha declarado que Etéocles será honrado e Polinices desgraçado. O corpo do irmão rebelde não será santificado pelos ritos sagrados e será deixado insepulto para ser devorado pelos animais. Antígona e Ismena são as irmãs dos mortos e agora também são as últimas filhas do infeliz Édipo. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 14 Leonardo promove ação de reintegração de posse em face de Osório. Narra, como causa de pedir, que o réu invadiu a sua propriedade, na sua ausência, destruindo plantações e uma garagem que servia de guarda de veículos. Postula, ainda, indenização por perdas e danos, decorrentes dos estragos na plantação e pela destruição da garagem. Citado, o réu contesta o pedido alegando que não praticou nenhum esbulho em propriedade alheia. Ao contrário, adquiriu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Processual Civil
Estrutura do Código de Processo Civil Instituído pela lei nº 5.869/73 – Professor responsável pela elaboração do código foi o Alfredo Buzaid. Possui 1.220 artigos divididos em 5 livros, que são subdivididos em títulos e estes em capítulos. - Livro I – Processo de conhecimento – artigos 1º a 565. Processo de conhecimento, competência, sujeitos do processo procedimentos ordinário e sumário, recurso, coisa julgada, etc. - Livro II - Processo de execução – artigos 566
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, título executivo e inadimplemento. Conhecer quais os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na obrigação constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ANDERSON, nacionalidade, estado, civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º...residente e domiciliado na rua...bairro..., cidade de Rio das Pedras, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito processual civil. Recursos Cíveis
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Recursos Cíveis AUTOR: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás – Graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVERSO Professor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Processual Civil I
Aula 8 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 do CC. O pedido foi julgado procedente por sentença, que reconheceu a insanidade mental da ré. Houve recurso postulando a nulidade do processo porque a citação não foi realizada na pessoa do curador, negando-se o que dispõe o art. 218, § 3º do CPC. Indaga-se: a) A decisão foi incorreta? Justifique. R: Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Processual Civil
A atividade recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça encontra-se tradicionalmente associada aos recursos extraordinário e especial, respectivamente. Contudo, tal múnus também é desempenhado por meio do julgamento do denominado recurso ordinário constitucional. Acerca dessa espécie recursal, assinale a afirmativa correta. a) Exigir-se-á a comprovação do requisito do pré- questionamento para a admissão do recurso ordinário constitucional perante os Tribunais Superiores. b) Apenas será acolhido o recurso ordinário que versar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Processual Civil 3
Questão 1. (4,0 pontos) Marcos propõe uma ação indenizatória no juizado especial cível requerendo que o réu José seja condenado a lhe indenizar o equivalente a R$10.000,00 (dez mil reais). Por se tratar de valor inferior a 20 salários mínimos, o faz sem a assistência de advogado. O juiz julga improcedente o seu pedido. Marcos deseja recorrer. Que tipo de recurso será cabível e qual será o órgão ad quem? Quais os requisitos e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014