Direito do consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.728 Trabalhos sobre Direito do consumidor. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito do Consumidor
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Do Consumidor Direito Do Consumidor Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: WELLY 06 novembro 2013 Tags: Palavras: 292 | Páginas: 2 Visualizações: 225 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
3 LIBERDADE E CONSUMO: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR
3 LIBERDADE E CONSUMO: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR O problema do consumismo está diretamente ligado ao direito, principalmente ao direito do consumidor. O Código de Defesa do consumidor surgiu com o intuito de proteger as relações de consumo, ou seja, a relação entre consumidor e fornecedor. Relações que são e foram marcadas pelo consumismo, principalmente após o pós-guerra, onde se verifica a redução do consentimento da parte contratante (consumidor) a simples adesão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Título: A Proteção Contratual do Consumidor I Número de Semana de Aula: 7 Tema: Fase Pré-Contratual Objetivos: DISTINGUIR publicidade de propaganda, DIFERENCIAR publicidade enganosa de abusiva, APLICAR os princípios inerentes a publicidade, SABER que o rol das práticas abusivas é exemplificativo, ANALISAR as práticas abusivas mais comuns no cotidiano, Identificação da publicidade, Transparência da fundamentação da publicidade,Vinculação contratual da publicidade, Práticas abusivas (art. 39, incisos I a IV, VI, X e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
RELAÇÕES COM CONSUMIDORES, COMO DIREITO EMPRESARIAL
RELAÇÕES DE CONSUMO, NA ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL Resumo: O instituto da pessoa jurídica, sua construção no pensamento jurídico universal e o equilíbrio nas relações de consumo através da desconsideração da personalidade jurídica, na visão do Direito Empresarial. INTRODUÇÃO Trataremos, em breves linhas, da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado interno não estatal denominada sociedade empresária, que pode fazer tudo o que não estiver proibido, possuindo autorização genérica para a prática de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Introdução Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços). O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Direitos Do Consumidor
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR AVA - ATIVIDADE COLABORATIVA AULA 3
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Sirlene da Silva RA 4262846004 Atividade de Auto desenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Ação Coletiva No Direito Do Consumidor
Se certo é que, consoante o velho brocardo latino, não existe sociedade sem Direito e nem este sem aquela, fato, outrossim, é que as leis de determinado Estado devem revelar-se em compasso com a constante evolução através da qual marcham aqueles à quem sua ordem abstrata se destina, sob pena de se ter direitos não reconhecidos ou, em sendo consagrados pelo ordenamento, não se encontrarem concretamente efetivados perante seus titulares. A crise, pois, da tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.528 Palavras / 39 PáginasData: 23/11/2014 -
Resenha Do Texto: Direitos básicos Do Consumidor- Cap 05 Do Livro: Programa De Direito Do Consumidor.
Resenha do texto: Direitos básicos do consumidor- Cap 05 do livro: Programa de Direito do Consumidor. autor: sérgio cavalieri filho editora: Atlas, 3º edição 2011. O autor começa seu texto revelando que ao longo dos tempos nem sempre existiu a consciência do consumidor enquanto um sujeito de direitos, detentor de uma personalidade humana, que o garanti-se uma proteção jurídica. Assim durante muito tempo a influencia do liberalismo econômico e da livre iniciativa, faziam o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2014 -
Contrato no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
AULA 6 - O Contrato no Código de Defesa do Consumidor. OBJETIVOS: CASO CONCRETO: Valdéia firmou contrato para aquisição de um imóvel, no qual assumia a obrigação de pagar 50 prestações de R$ 800,00, além de um valor como entrada. Ocorre que ela foi demitida da empresa em que trabalhava, ficando impossibilitada de honrar a obrigação assumida. Valdéia ingressa com ação revisional, invocando a teoria da imprevisão como forma de rever a cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Comportamento do consumidor Direito empresarial e de consumo
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING Rodrigo Silveira Moreira PRODUÇÃO TEXTUAL ATIVIDADE INTEDISCIPLINAR INDIVIDUAL Disciplinas: Fundamentos Básicos de Gestão Empresarial Fundamentos de Marketing Comportamento do Consumidor Direito Empresarial e do Consumidor Bloco Curricular Básico: Fundamentos de Marketing Professores: Thais Accioly Baccaro Fabiano Galão Marcos Marques Jossan Batistute PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 2 A vitória da (des)organização planejar, organizar, dirigir e controlar 01 - Levando em considerações o texto lido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito de consumidor: Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se à consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Conceito de fornecedor: Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2014 -
Garantia dos direitos dos consumidores
Atividade de autodesenvolvimento No caso proposto o individuo ao fazer um cartão de crédito, o banco resolveu colocar em débito automático, assim apesar de pagar o cartão adiantado, seu desejo era o de desfazer o serviço, ou seja, o serviço em questão não foi solicitado, tendo, portanto, que ser cancelado. Com isso, é necessário que o Banco Bradesco faça alguma em relação a isso, do mesmo jeito que empurrou o serviço para o cliente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Do Consumidor
GABARITO WEB: AULA 1 GABARITO Aplica-se na solução deste caso o mesmo principio aplicado no caso anterior. O Código Civil é lei geral e o Código do Consumidor é lei especial porque tem como destinatário um sujeito especial – o consumidor. A Lei geral, embora posterior (mais nova) não derroga a lei especial. O Código Civil disciplina o contrato de transporte como um todo, mas esse contrato de transporte, sempre que gerar relação de consumo,fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Do Consumidor
CASO CONCRETO: Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente enominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Ava Direito Do Consumidor 5
scolher uma resposta. a. Uma cláusula contratual lícita. b. Mero alerta ao consumidor. c. Publicidade enganosa. d. Uma cláusula contratual abusiva. e. Publicidade abusiva. Question 2 Notas: 1 (CEPERJ – 2012 - adaptada) À luz das normas do Código de Defesa do Consumidor sobre cláusulas abusivas, será considerada válida a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Deixar ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, mas obrigando o consumidor. b. Estabelecer inversão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito e Professor de Direito Empresarial, Direitos do Consumidor, Mediação e Arbitragem
de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se com a origem etimológica e conceito de contrato, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva. Posteriormente apresenta-se a classificação dos contratos, sua formação e lugar, defeitos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Do Consumidor
Fabrício propôs uma ação de indenização por danos morais em face de supermercado Bom Preço. Narra que o supermercado colocou em oferta o café “torradinho”. Interessado no preçoatrativo, dirigiu-se com sua esposa ao local e colocaram no carrinho 50 pacotes do produto, num total de vinte e cinco quilos. Ao chegarem ao caixa, contudo, foram informados que só poderiamlevar cinco pacotes de cada vez. Inconformado, uma vez que na propaganda divulgada não havia qualquer referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Cenário econômico • Ideais iluministas • Mudança no Estado Liberal – Welfare State • Manufatura: produção em massa – modelo Fordista • Surgimento dos hipersuficientes – fornecedores 2. C. Civil 1916 (contratos) • Autonomia da vontade – liberdade para contratar (passíveis à época). • Não intervenção do Estado. • Pact Sunt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Do Consumidor
Proteção contratual do consumidor brasileiro Daniela Silva Fontoura de Barcellos Mestranda pela Faculdade de Direito da UFRGS. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Elementos da relação jurídica de consumo. 2.1. Sujeitos: Consumidor e Fornecedor. 2.2. Objeto: Produto e Serviço. 2.3.Fato Jurídico. 2.4. Garantia. 3. Proteção contratual do consumidor. 3.1. Fase Pré-Contratual. 3.2. Formação do Vínculo. 3.3. Fase Contratual. 3.4 Fase Pós-Contratual. 4. Conclusões. 1. Introdução As chamadas relações de consumo, durante muito tempo estudadas apenas no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2014 -
Processamento de publicidade no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: a) a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas. b) a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto. c) o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação. d) é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais. Elisabeth e Marcos, desejando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
AVA Direito Do Consumidor
RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS : JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S) MARIA CAROLINA SULETRONI E OUTRO(S) AGRAVADO : MARISA SENTURIÃO MARQUE BRAZ - ESPÓLIO AGRAVADO : MARIANA SENTURIÃO MARQUES BRAZ AGRAVADO : ANA BEATRIZ SENTURIÃO BRAZ AGRAVADO : JOSÉ RICARDO MARQUES BRAZ ADVOGADOS : LAERTE SOARES E OUTRO(S) SIMONE CARLA ARAUJO RODRIGUES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
AULA 10 - CDC Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos cadastros do SERASA sem receber nenhum aviso de que o seu nome seria negativado. Pretendendo ser indenizado por dano moral, Antonio procura você como advogado. Responda justificadamente. a) Há fundamento jurídico para a pretensão de Antonio mesmo estando em mora com três parcelas do empréstimo? Sim, há fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2015 -
Direito Do Consumidor
Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. Essa norma da Lei 8.078/90 constitui uma concretização legislativa do princípio da: Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2015