Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Plano de aula sobre direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Direito Trabalho Universitário: Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Edivaldo 06 junho 2013 Tags: Palavras: 1280 | Páginas: 6 Visualizações: 235 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito do trabalho: demissão sem razão
AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
PLANO 10 CASO CONCRETO: Janaina Lemos foi contratada em 10/05/1978 pela empresa Brasil XYZ S/A e não optou pelo sistema do FGTS. Em 08/05/2013, sob alegação de prática de ato de improbidade, o empregador dispensou sumariamente Janaina por justa causa. Inconformada Janaina ajuíza ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego sob o argumento de nulidade da dispensa, em virtude da inobservância dos procedimentos previstos no diploma celetista para rompimento do contrato por justa causa. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É sabido que as regras jurídicas devem atender aos princípios gerais do direito. No que se refere aos instrumentos coletivos de trabalho (convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho), devem estes seguir os princípios do Direito do Trabalho e, claro, os próprios preceitos constitucionais. Nos últimos tempos, virou modismo falar em “flexibilização trabalhista”, tanto no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho I
EXERCÍCIOS: 01. Marque a opção correta relativa às características do contrato de trabalho: ( )Bilateral, gratuito, comutativo, real e de trato sucessivo; ( )Bilateral, gratuito, comutativo e de trato sucessivo; ( )Unilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo; ( )Bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. ( )Unilateral, gracioso, comutativo e de trato sucessivo. 02. (OAB/RJ 26º EXAME Dez. 2004) A duração normal de um trabalho diário e semanal, segundo a Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; - instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto as precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art 157 da CLT). 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Trabalho Direito Do Consumidor
Resposta das questões. Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele produto (máquina) descaracterizando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
Trabalho De Direito
Jéssica Martins, Juliana Antoniol, Manoela Paixão, Layla Araujo I – Parte Teórica A Jurisdição se restringe, em princípio, aos limites territoriais. Contudo, com base no princípio da cooperação internacional, recomenda-se que algumas decisões surtissem efeitos em outros países. Para isto, o juiz deverá recepcionar a decisão proferida em outro sistema. Sabe-se que o sistema de recepção de sentenças estrangeiras não possui uma regra universal. Vemos que existem países que não aceitam esse sistema; há outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Trabalhador rural é o trabalhador não eventual empregado em propriedade rural. Empregador rural é aquele que mantém atividade econômica em propriedade rural. Para a caracterização da relação empregatícia rural, basta existir atividade rural com fins econômicos, ainda que exercida em área urbana. Lei: 05889/73: Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Trabalho De Direito
Resumo de Responsabilidade Civil WEB 1 1. Conceito de Responsabilidade É um dever jurídico acessório que ocorrerá sempre que um dever jurídico prévio não for cumprido (seja esse dever contratual ou extracontratual). É a consequência jurídica e patrimonial do descumprimento de uma obrigação. 186 CC 2. Obrigação Vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, extingue-se pelo cumprimento. Quando não ocorre, sobrevém inadimplemento e surge a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Do Trabalho
A História do Direito Trabalhista Desde a Pré-História já existiam relações de trabalho, primeiro em busca da sua sobrevivência, depois com o trabalho escravo na Idade Média. Os direitos eram limitados, mas o trabalhador passa por um processo de evolução e surge o sindicalismo como primeira entidaderepresentando produtores e trabalhadores entre as lutas de classes. Já na Idade Moderna no século XIV, surge o trabalho livre, que originou-se de ideais da Revolução Francesa, quando começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho
Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como principal atribuição resolver os conflitos de interesses que envolvem trabalhadores hipossuficientes. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 João Paulo foi contratado pela empresa Beta S/A. para trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Trabalhou de segunda à sexta-feira no horário de 8 horas às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação (período não contado na duração do trabalho) e aos sábados de 8 horas às 12 horas. Na realidade, João Paulo só trabalhou 1 (um) ano no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Do Trabalho
os empregadores rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Apesar de a maioria das normas trabalhistas, aplicáveis aos trabalhadores do campo, estar vigente há muitos anos, ainda hoje muitos desconhecem as suas peculiaridades. O trabalho rural está regulado pela Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal/88. EMPREGADOR Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
Assédio Moral No Direito Do Trabalho
O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO RESUMO Esta pesquisa tem como foco o assédio moral na relação de trabalho entre as pessoas. O assédio moral faz surgir o dano moral, que é, segundo o doutrinador Rui Stoco, aquele que agride a incolumidade psíquica do lesionado, lhe promovendo constrangimento e dor moral e sentimental. O dano moral trabalhista é a infração da obrigação de não praticar ato lesivo da honra e da boa fama, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.502 Palavras / 35 PáginasData: 3/12/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
Principios Do Direito Do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princípio é a base, o alicerce,sustentam e norteiam. No Direito, princípio significa a base, o início, o fundamento, o núcleo da ciência jurídica; no caso a base do Direito do Trabalho. Nas religiões existem princípios e dogmas, que se constituem na base das mesmas. Princípios são ainda, em outra definição específica, linhas diretrizes ou postulados que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADOS - ADSTRIÇAO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Do Trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Do Trabalho
cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento . O direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores , estas normas são regidas pela CLT , constituição Federal de 88 e algumas leis esparsas ( trabalho do estagiário ). Surge como autentica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de aguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Podemos dizer que o Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras que regulam as relações dos indivíduos nas relações empregatícias, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. As relações de trabalho existem desde a escravidão, sendo que nesse período os escravos não tinham qualquer direito, pois não eram considerados sujeitos de direito e sim propriedade dos senhores feudais. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013