Direitos fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO
PROJETO DE TCC UNIRJ CURSO DE DIREITO TEMA A EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Nathalia Pimentel Xavier Rio de Janeiro – RJ 2020 Nathalia Pimentel Xavier A EDUCAÇÃO COMO UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OBRIGAÇÃO DO ESTADO. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIRJ como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Claudia Blois Rio de Janeiro RJ 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2021 -
Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade
Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi adotada quando criança ou gerada por inseminação artificial heterologa deseja conhecer sua origem genética, ela esta atrás de sua personalidade, a qual é fundamental para a construção de uma identidade pessoal. Nesse sentido, os direitos da personalidade consiste no rol dos valores mais elevado da pessoa humana sendo um direito subjetivo que assegura os valores individuais inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2021 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2021 -
Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção
brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE DIREITO Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia DISCIPLINA: Teoria do Direito I – ATIVIDADE do dia 29.03.2021 Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção O Corona Vírus, como é popularmente chamado, se trata de uma doença muito contagiosa e com extremos riscos de complicações respiratórias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista). INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Liberdade de Reunião referente às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público com o objetivo de expressar sua opinião sobre qualquer assunto que não fere a cláusula pétrea, é um direito fundamental garantido ao cidadão pela Constituição Federal de 1988, presente no artigo 5º, inciso XVI, no qual afirma que: “XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2021 -
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS Rio de Janeiro 2021.1 LIDYANE DO CARMO DE MELO DIAS TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES FILHOS DE TESTEMHUNHAS DE JEOVÁ E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À VIDA EM CONFLITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.426 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2021 -
Conteúdo Jurídico Os Direitos Fundamentais
CONTRATO DE TRABALHO JMT Ltda. sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida ABC, 123, CEP 010103-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.984.234/0001-80, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Antonio Silva Santos (a “Empregadora”), e Jose Moura, solteiro, Engenheiro Civil, portador da cédula de identidade R.G. nº 123456 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 234.093.098-99 e CTPS nº 111111, série 0030-SP, residente e domiciliado na Alameda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2022 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO
Tangará da Serra 2020 ________________ CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC. Orientadora: Marina Prado Bravo Tangará da Serra 2020 CENISE MERIELE NEVES DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO OBSESSIVO COMPULSIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2022 -
Modelo Parecer Jurídico - ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PARECER JURÍDICO Solicitante: (...) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Desnecessidade de interferência do sindicato nos acordos individuais por inexistir conflito entre empregador e empregado, sendo desejo de ambas as partes a manutenção do emprego em tempos de pandemia e grande crise econômica. Relatório: O Solicitante, no dia (...) de novembro de 2021, solicitou parecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2022 -
OS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD.
logo FSG INTRODUÇÃO AO DIREITO LUCAS MORAIS VIEIRA RAFAEL ESTEVES VALDECIR DALZOTO WESLEY BRAZ SOUZA DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORRELACIONADO À OBRA - O CONTO DA AIA DE MARGARET ATWOOD. CAXIAS DO SUL, 2019/01 Introdução: E se pararmos para pensar que em alguns anos pessoas congressistas assumissem o poder e acabassem assassinando todos ao seu redor que fossem contra eles, instaurando a ditadura e rompendo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2022 -
Os Direitos Fundamentais e Grupos Vulneráveis
Disciplina: Direitos fundamentais e grupos vulneráveis Professor: Ms Ítalo Hardman Aluno: Dominique da Silva e Silva Resumo Caso Ellwanger Julgado: HC 82424. O Caso Ellwanger, foi o caso em que o Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul condenou o editor Siegfried Ellwanger pelo crime de Racismo por disseminar ideias antissemitas (forma de intolerância, preconceito e discriminação dos judeus). O caso foi julgado em 1º instancia no Tribunal do Rio Grande do Sul em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022 -
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO
A polêmica reforma trabalhista que traz muitas alterações nas relações de trabalho, é assunto de grande preocupação para o Brasil. Ela, pode interferir, diretamente no funcionamento desta sociedade. Os benefícios para as empresas contratantes e as desvantagens para a maioria dos funcionários são provas disso. É notório que essa reforma gerou uma expectativa aos empregadores de reduzirem os encargos trabalhistas, dividindo opiniões entre funcionários e patrões aliada à esperança de um sossego, frente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2022 -
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira. CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.591 Palavras / 67 PáginasData: 15/9/2022 -
O FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” (ANA PAULA DE BARCELOS, 2005).
FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” (ANA PAULA DE BARCELOS, 2005). 1. A autora divide as características do neoconstitucionalismo em dois grupos: a) metodológico-formal: i. normatividade da constituição – a constituição é uma norma dotada de imperatividade; ii. superioridade da constituição – é uma norma jurídica superior ao restante da ordem jurídica; iii. Centralidade da constituição – todo o ordenamento jurídico deve ser interpretado em respeito à disposições constitucionais. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2022 -
Os direitos fundamentais são absolutos?
Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas hipóteses legais em que o aborto é permitido – em caso de gravidez por estupro e nos casos em que a gravidez traz riscos para a vida da mulher. Ademais, a Constituição brasileira traz em seu artigo 5º, inciso XLVII, alínea a que: “não haverá pena de morte salvo em caso de guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
Os direitos fundamentais são absolutos?
Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas hipóteses legais em que o aborto é permitido – em caso de gravidez por estupro e nos casos em que a gravidez traz riscos para a vida da mulher. Ademais, a Constituição brasileira traz em seu artigo 5º, inciso XLVII, alínea a que: “não haverá pena de morte salvo em caso de guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1° Seminário 1ª Questão O que seria o constitucionalismo abusivo que confere o título do artigo? Resposta: O fenômeno chamado de “Constitucionalismo abusivo”, foi um conceito utilizado para mostrar como lideres eleitos pelo voto popular, que modificam o ordenamento jurídico, ameaçando a democracia e o constitucionalismo, enquanto estão no poder para próprio se beneficiar e assegurar sua permanência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2023 -
A Efetivação dos Direito Fundamentais
FACULDADE DOS CARAJÁS BACHAREL EM DIREITO IOTILA ALVES DA COSTA MOVIMENTOS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO MARABÁ/PA 2022 IOTILA ALVES DA COSTA MOVIMENTOS SOCIAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO Projeto apresentado como requisito para obtenção de nota na Disciplina de TCC1 do curso de Direito no 9o Período Noturno da Faculdade Carajás, ministrado pela Prof Msc. Flávia Madeira da Silva MARABÁ/PA 2022 Sumário INTRODUÇÃO 4 MOVIMENTOS SOCIAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 25/4/2023 -
A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida avenida principal, objetivada em assegurar o livre acesso aos diversos hospitais localizados na região, afronta o direito de reunião previsto art. 5° inciso XVI da Constituição Federal. Direito harmonicamente relacionado à livre manifestação de pensamento, uma garantia fundamental de uma sociedade democrática (CF, art. 5º, IV, V e X). Sabe-se que tal preceito expressa limites, tais com finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2023 -
Atividade de Direitos Fundamentais
C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA CURSO: DIREITO SÉRIE: 3º PERÍODO NOTURNO Alunas: Ana Claudia Moreira Gomes RA:22225592-2 Elenice RA:22224645-2 Jennefer Matozo Jesus RA:22228851-2 ATIVIDADE DE ESTUDO PROGRAMADA DO 1º BIMESTRE PONTA GROSSA 2023 ________________ RESUMO O presente trabalho visa diagnosticar os problemas enfrentados pelos munícipes de Ponta Grosa, bem como buscar soluções acerca das demandas apresentadas. Com isso, foram elaboradas pesquisas junto aos munícipes para diagnosticar as dificuldades cotidianamente enfrentadas pela população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2023 -
A Eficácia Horizontal E A Relação Dos Direitos Da Personalidade Com Os Direitos Fundamentais E Os Direitos Humanos
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos Parnaíba-Pi 2022 A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos A princípio, faz-se necessário apresentar a temática do artigo, na qual versa sobre a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2023 -
Trabalho Apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais
UNIFACEAR SILVIO BATISTA DE JESUS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais com a Profª Amanda Viega Spaller. CURITIBA/PR ABRIL DE 2024 INTRODUÇÃO A Constituição atual do Brasil foi promulgada em 1988, durante o governo do presidente José Sarney, e ficou conhecida popularmente como a “Constituição Cidadã". Esta é a sétima Carta Magna do país, com o principal objetivo de restabelecer e ampliar os direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2024 -
O Direito Dos Animais E Aplicação Transversal Dos Direitos Fundamentais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO VICTORIA MAFRA PINHEIRO DIREITO DOS ANIMAIS E APLICAÇÃO TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Niterói, RJ 2021 VICTORIA MAFRA PINHEIRO DIREITO DOS ANIMAIS E APLICAÇÃO TRANSVERSAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado para aprovação na disciplina de Direito Constitucional Positivo I do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Orientador(a): Guilherme Pena de Moraes Niterói, RJ 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 DIREITO DOS ANIMAIS 04 APLICAÇÃO TRANVERSAL 10 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/7/2024