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Dos Crimes Sexuais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.374 Trabalhos sobre Dos Crimes Sexuais. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Queixa Crime

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTO DE PRISÃO EM FRAGLANTE Nº CLEÓBOLO (qualificação completa), por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do Art. 44 do CPP, vem respeitosamente à presença de V. Exª, com fundamento nos Art. 5º, LIX da CRFB e Art. 29 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME Em face de Caio e Mévio, já qualificados no processamento policial supramencionado,

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: sandrof
  • Circunstancias Elementares Do Crime

    Circunstâncias e elementares do crime Circunstância: são elementos acessórios do tipo penal, que poderão ou não incidir no caso concreto, servindo apenas para aumentar ou diminuir a pena prevista no tipo penal fundamental. As circunstâncias objetivas tem a ver com o crime; tempo do crime, lugar, maneira de execução; e a as subjetivas: tem a ver com o autor do crime (caráter pessoal); motivo do autor do crime. As circunstâncias podem ser : a) judiciais:

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: jennifersoares
  • No Brasil, preconceito é Crime

    Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual". 1 Para o individuo ser ou não preconceituoso podemos avaliar suas formas de socialização, isso distinguirá seus primórdios e no que ele virá a se transformar.

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: ElizaGuedes
  • Homicídio e demais crimes contra a vida

    erial didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio

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    Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: renatoprazeres
  • Modelo razões de apelação art. 113 código penal - crime ocorrido em 1985 roubo a caixa econômica federal

    MODELO RAZÕES DE APELAÇÃO ART. 113 CÓDIGO PENAL - CRIME OCORRIDO EM 1985 ROUBO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA xxxª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS AUTOS Nº.: XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm à presença de V. Exa., por intermédio da xxxxxxxxxxxxxx, não se conformando, data venia, com os termos da r. sentença de fls. 863/879, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamentos no art.

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    Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: beta2014
  • Tentativa de crime

    Tentativa de crime é a execução do conjunto de atos necessários para constituí-lo que, embora suficientes, não produzam o resultado esperado por motivos alheios à vontade do agente. Ou seja: é a execução, não intencionalmente falha, de todos os atos suficientes ao cometimento do crime. Segundo o código penal brasileiro, em seu artigo 14, diz-se do crime: "II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente." Há

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: juliajguimaraes
  • Crimes Contra a Administração Pública

    de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que

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    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Local Do Crime

    RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o processo de investigação criminal, analise as seguintes afirmações: I. A investigação não é um processo isolado, pois está diretamente vinculada aos exames periciais e ao policiamento ostensivo. II. As tarefas da investigação criminal cabem somente aos organismos policiais, pois só eles

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: marthadocinho
  • O Que E Crime E Pena

    1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho cuida simplesmente de apresentar um breve enfoque em torno da teoria geral do crime e da pena, com especial enfoque no que diz respeito aos conceitos aos elementos do crime e da pena. Essa pesquisa de cunho estritamente bibliográfico visa mostrar de forma não aprofundada e em uma linguagem simples o que venha ser tal teoria. Para tanto, mostraremos este estudo da seguinte forma: Inicialmente falaremos de forma geral

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    Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: floribela23
  • QUEIXA- CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: mayaoo
  • Crime de seqüestro

    Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e viesse a matar uma

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: didion
  • Crime de falsificação de documentos

    Aula 14 QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2014 Por: wainerl
  • Crime

    Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: asapreta
  • O CONCEITO DE CRIME

    1 - CONCEITO DE CRIME A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: • Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por: daiany77
  • DIVERSOS crime de tortura

    LEI DE TORTURA – 9.455/97 1)ARTIGO 1: Art. 1º Constitui crime de tortura: INCISO I I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: A)TORTURA CONFISSÃO OU TORTURA PROVA: “Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Classificação: Crime doloso, formal e instantâneo. B)TORTURA CRIME: “Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”.Classificação: crime doloso, formal e instantâneo. C)TORTURA RACIAL OU

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por:
  • Crimes E Infraçoes Administrativas

    Dos Crimes e Das Infrações Administrativas Capítulo I Dos Crimes Seção I Disposições Gerais Art. 225. Este Capítulo dispõe sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal. Art. 226. Aplicam-se aos crimes definidos nesta Lei as normas da Parte Geral do Código Penal e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal. Art. 227. Os crimes definidos nesta Lei são de

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    Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: brunocouto1982
  • NOTÍCIAS CRIME

    Ilmo Sr. Dr. Delegado de Polícia do _ Distrito Policial da Comarca de _______ ALBERTO SILVA, brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado na Rua dos Reis, nº: 90, no bairro de Serra Grande no Município de Cachoeira dos Anões, Maceió – Alagoas, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, através de seu advogado infra assinado, com instrumento de mandato em anexo, apresentar: NOTÍCIA CRIME Em desfavor do Senhor Marcelo Santos, brasileiro, casado, servidor público Municipal, residente

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    Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: xande2
  • Concurso De Crimes

    CONCURSO DE CRIMES 1. Conceito Ocorrência de dois ou mais delitos, por meio da prática de uma ou mais ações. 2. Sistemas _Cúmulo material: determina a soma das penas aplicadas para cada um dos crimes. _Cúmulo jurídico: a pena aplicada deve ser superior às cominadas a cada um dos crimes. _Absorção: considera que a pena aplicada ao delito mais grave absorve a pena do delito menos grave. _Exasperação: prevê a aplicação da pena mais grave,

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    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: ucsoares
  • CRIMES CONTRA A UNIÃO

    TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. 1.1. Sujeito ativo Sujeito ativo do crime previsto no artigo 235, caput, é a pessoa casada que contrai novo matrimônio. É necessário que, em ambos os casamentos, as duas pessoas sejam de sexos diversos. É inexistente matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Pratica

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    Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: ADRICIDA
  • Aumentar o crime

    A partir das declarações do sociólogo Julio Jacobo, escolha uma das causas do aumento da criminalidade, citadas por ele, e desenvolva sua argumentaçã As causas citadas pelo sociólogo são visões reais que presenciamos na sociedade a todo tempo, inclusive uma está interligada com a outra. Escolhi para dissertar, a banalização da violência, um tema que é muito presente no nosso dia a dia em sociedade. Nos dias de hoje é muito comum casos de crimes

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: 2313
  • Os Crimes De Tortura No Brasil

    INTRODUÇÃO: O Brasil é signatário de tratados internacionais que proíbem expressamente a tortura, entretanto, a realidade fática diverge daquilo que a legislação se propõe a tutelar, uma vez que nada impediu eu ao longo do século XX e até os tempos hodiernos, a tortura seja empregada em várias situações. Já no século XXI, o assunto foi mais recentemente colocado em pauta pela esfera dos direitos humanos e no meio acadêmico. Descobriu-se que o exercito americano

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: eupedroh
  • Compreender o crime nas cidades

    Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA CONSTRUÇÃO DE TEXTO OBJETIVO Compreender a criminalidade urbana ; descrever o adolescente em conflito com a leis; identificar as causas da criminalidade COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para elaborar síntese Habilidade para argumentar coerentemente DESENVOLVIMENTO Jornalismo- Reportagem Especial 04/06/2013 Adolescentes infratores: aumenta número de jovens autores e vítimas da violência Os brasileiros assistem estarrecidos ao aumento da criminalidade. Quando se imagina que a violência atingiu o

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: thainabreu
  • Casos de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública

    o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois, Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que

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    Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: Redpitubull
  • Os conceitos de cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio em relação ao crime e ao criminoso

    1)Aponte e explique os conceitos de: cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio, em relação com o crime e criminoso? cidadania: conceito: Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e sócio-econômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida como processo contínuo, uma construção coletiva, significando a concretização dos

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: guilhermergs
  • Identidade, papéis sociais e crime: abordagens do crime e da pobreza no contexto brasileiro

    Identidade, papéis sociais e criminalidade: abordagens sobre criminalidade e pobreza no contexto brasileiro João Hélio Reale da Cruz Resumo: A criminalidade tem sido estudada em diversas áreas do conhecimento. No campo da Psicologia Social o estudo da criminalidade pode ser associado à identidade e papéis sociais, uma vez que se percebe que no desenvolvimento de atividades criminosas há atribuição de papéis e que o indivíduo constrói a identidade na prática de crimes. Após a discussão

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    Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: Bellecinamo

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