Dos Crimes Sexuais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.374 Trabalhos sobre Dos Crimes Sexuais. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Pesquisa De Introdução à Sociologia Jurídica: Dois Crimes Que Viraram Direitos
CRIMES QUE VIRARAM DIREITOS: 1. ABORTO EM CASO DE ESTUPRO Dentre os legados trazidos pela metrópole portuguesa ao Brasil, destaca-se a religião católica e sua moral. O aborto era condenado em Portugal, assim como no Brasil em função da tradição e dos costumes, basicamente. A Constituição de 1824 do Império Brasileiro considerava a “interrupção voluntária”da gravidez como um crime grave contra a vida humana, sequer fazendo alguma referência ao estupro – um claro reflexo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2015 -
ESTUDO DO CORPO DO CRIME E EXAME EM GERAL
CAPÍTULO II - DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Art. 159. Os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. (NR dada ao caput pela Lei nº 8.862, de 28.03.1994) § 1º. Não havendo peritos oficiais, o exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2015 -
CONCEITOS DE CRIME
1. CONCEITOS DE CRIME a) Formal b) Material c) Legal d) Analítico d.1)Tipicidade 2. CONCEITO DE CONDUTA a) Positiva b) Negativa b.1) Próprio ou Puro b.2) Impróprio ou Impuro 3. DOLO 3.1 Dolo (CP, Art. 18) a) Dolo direto a.1) 1º grau e 2º grau b) Dolo indireto b.1) Dolo alternativo b.2) Dolo eventual x culpa consciente 3.2 Culpa (CP, Art. 18) a) Culpa inconsciente a.1) Imprudência a.2) Negligência a.3) Imperícia 3.2.1 Elementos a) Inobservância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2015 -
O Crime De Estelionato Pode Ser Cometido Por Pessoa Jurídica?
Universidade Estadual De Goiás-Aparecida de Goiânia Disciplina: Instituições Do Direito Público e Privado Professora: Cristhyan Acadêmicas: Dayane Barbosa; Herllan Dos Reis Araújo. Questões: 1 O crime de estelionato pode ser cometido por pessoa jurídica? Não. O estudo do crime é um dos mais intrigantes, dentre os diversos crimes descritos no código penal brasileiro, seja pela sua estrutura típica ou pelas várias formas de se cometer o mesmo. Trata-se de um crime patronal importante, no qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2015 -
Lei de crimes Hediondos
Lei dos Crimes Hediondos – Lei n º 8.072/1990 Os critérios para a fixação da hediondez são subjetividade e a objetividade. A previsão legal está prevista na Constituição Federal em seu art. 5º, XL III e também tem previsão em leis infraconstitucionais. Dos crimes hediondos Artigo 1º, incisos I a VII-B Artigo 1º, parágrafo único Genocídio. Crimes assemelhados aos hediondos A tortura Lei nº 9.455/97 Tráfico de drogas Lei nº 11.343/2006 Terrorismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2015 -
Código Penal DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 - Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: Pena - reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Art. 339. Dar causa à instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2015 -
ESTUDO DO CORPO DO CRIME E DO PERÍODO EM GERAL
DO EXAME DO CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL Art. 158. Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. * Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008) § 1o Na falta de perito oficial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 5/2/2015 -
Crimes Contra Ordem Tributaria
SUMÁRIO I. NTRODUÇÃO....................................................................................................................03 II. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE TRIBUTO...............................................................04 III. DOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA..........................................................05 IV. Inciso I Art. 1º da Lei nº 8.137/90......................................................................................06 V. Inciso II, Art 1º da Lei nº 8.137/90......................................................................................06 VI. Inciso III, Art 1º da Lei nº 8.137/90....................................................................................07 VII. Inciso IV, do Art. 1º, da Lei nº 8.137/90...........................................................................07 VIII. Inciso V, do Art. 1º, da Lei nº 8.137/90...........................................................................08 IX. Parágrafo Único, Art. 1º, da Lei nº 8.137/90......................................................................09 X. Art. 2º, Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 6/2/2015 -
Resenha - Filme: "Visões De Um Crime"
RESENHA Filme: Visões de Um Crime (Faces in the Crowd) De Julien Magnat, California Films, 2011. Prosopagnosia. Nome estranho, não? Estranho mesmo é o seu significado. E essa doença não é coisa de cinema não senhor, ela existe e afeta cerca de 2% da população mundial. Conhecida também como “Cegueira Facial”, a Prosopagnosia costuma ocorrer em lesões cerebrais ou doenças neurológicas que afetam uma área do cérebro responsável por nos fazer reconhecer rostos. Quem sofre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
Queixa Crime
PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos do crime); quo modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2015 -
Adultério não é Crime, Mas Pode Custar Caro!
ADULTÉRIO NÃO É CRIME, MAS PODE CUSTAR CARO! BARBOSA, Nelcilene Lima Pessoa¹ FERREIRA, Damásia Sousa² MACEDO, Míriam Baldez³ RESUMO: Desde 2005 o adultério não é fato criminoso. A família e o matrimônio são, hoje, protegidos pelo ordenamento jurídico na seara do Direito Civil. A prática do adultério apenas possibilita a separação do casal. Porém, se o adultério desmoralizar, humilhar, denegrir a imagem da vítima, ele será ato ilícito e haverá responsabilidade pelo dano moral. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.518 Palavras / 19 PáginasData: 11/2/2015 -
EFICÁCIA DA LEI 10.741 / 03 COMBATE CONTRA CRIMES CONTRA O ENVELHECIMENTO
A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA Postado em • Direito Penal Postado por advcorrespondente 0 comments A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA Karine Taíse Costa Alves Monike Vivianny Gomes Leite RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 12/2/2015 -
CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL RAPE
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2015 -
CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL
Universidade da Região Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: Crimes em Espécie I Professor: Alexandre Adriano Cichovicz Acadêmica: Fernanda Thaynara Andretta DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO (art. 213 do CP) Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.638 Palavras / 31 PáginasData: 15/2/2015 -
Crimes Virtuais
A credito que um dos crimes que ocorrem com maior frequência em ambientes virtuais Injúria onde uma pessoa atribui qualidades negativas que ofendam o outro em sua honra, dignidade ou decoro podendo ser verbalmente, fisicamente ou por escrito ( e - mail, facebook, Orkut, entre outros) está alencado no art 140 do Codigo Penal e talvez por ser tão comum as pessoas desconheçam que se trate de um crime podendo gerar detenção de um a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 17/2/2015 -
Crime Moeda Falsa
10.1. DA MOEDA FALSA 10.1.1. Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena — reclusão, de três a doze anos, e multa. 10.1.1.1. Objetividade jurídica Tutelar a fé pública nas moedas em circulação. 10.1.1.2. Tipo objetivo A conduta típica consiste em falsificar, que pode dar-se pela fabricação (cria- ção da moeda falsa) ou alteração (modificação de seu valor para maior). A conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2015 -
Fazer apologia a drogas é crime
Fazer apologia a drogas é crime? As pessoas que exercem influência na sociedade, os chamados formadores de opinião e aqueles que têm algum tipo de exposição pública, por sua representatividade ou profissão devem ter um elevado grau de responsabilidade em suas declarações e comportamentos. É extremamente prejudicial, especialmente à formação das crianças e dos adolescentes, a exibição pela mídia de entrevistas, declarações, filmes, novelas, músicas ou comerciais, difundindo a droga como algo positivo, charmoso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Crimes contra a Administração da Justiça
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Crimes Hediondos
Lei dos crimes hediondos e suas recentes alterações. 1.INTRODUÇÃO O ponto de origem da Lei dos Crimes hediondos situa-se na Constituição Federal – e não poderia ser diferente. O constituinte, no inciso XLIII do art. 5° determinou que o legislador infraconstitucional desse tratamento penal mais severo: à prática da tortura, ao terrorismo, ao tráfico ilícito de entorpecentes, as drogas e afins e aos crimes hediondos. O mandamento constitucional apóia-se no princípio da proporcionalidade. Tal princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 20/2/2015 -
Consideração de crimes e ofensas em geral
1 capa 3 1 Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em geral (Artigos 158 ao 184) ......................................... 1 Questões .............................................................................................................................................. 7 Candidatos ao Concurso Público, Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.044 Palavras / 25 PáginasData: 23/2/2015 -
Crimes contra ativos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Unidade 2: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Curso: Direito. Professor: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
CRIMES CONTRA O HUMANO. CRIMES CONTRA A VIDA I. Assassinato
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2015 -
CONCEITO DE CRIME
A palavra violência deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”. Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare). Fonte: http://www.significados.com.br/violencia/ A violência é um comportamento deliberado que pode causar danos físicos ou psíquicos ao próximo. É importante ter em conta que, para além da agressão física, a violência pode ser emocional através de ofensas ou ameaças. Como tal, a violência pode causar tanto sequelas físicas como psicológicas. "ato contrário à razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas E Crimes Digitais.
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais. Curso: Gestão em Segurança Publica. Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra a honra A honra é um dos mais significativos direitos da personalidade, acompanhando o indivíduo desde seu nascimento, até depois de sua morte. A proteção da honra, como bem jurídico autônomo, não constitui interesse exclusivo do indivíduo, mas da própria coletividade, que tem interesse na preservação da honra, da incolumidade moral e da intimidade, além de outros bens jurídicos indispensáveis para a harmonia social. Quando determinadas ofensas ultrapassam esses limites toleráveis justifica-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015