Dos Crimes Sexuais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.374 Trabalhos sobre Dos Crimes Sexuais. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Contra O Patrimônio
Q1.O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitosadotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2014 -
Crime Omissivo Próprio E Impróprio
A conduta de Natália, pelo dever de garantidora, se subsume ao dispositivo que prevê o tipo omissivo impróprio, (desde que todos os requisitos para a sua configuração se observem). Assim, a resposta estatal, nestas situações é dada com base no resultado da conduta do agente. Contudo, se Natália “fez tudo o que podia para proteger o filho das supostas agressões perpetradas pelo padrasto Guilherme que culminaram com a sua morte”, um importante pressuposto que configura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2014 -
Os lucros e crimes da ditadura militar no Brasil
Os lucros e os crimes da ditadura militar no Brasil 1964/1985 (por Milton Pomar) Lucraram muito com a ditadura militar no Brasil, de diferentes formas, os que investiram para que ela acontecesse, via golpe militar de 1964, e consequente derrubada do presidente eleito João Goulart. Dela se beneficiaram o governo dos Estados Unidos (EUA), capitalistas de lá e de cá, latifundiários, e os generais e coronéis brasileiros, responsáveis pela implantação e manutenção dos 21 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2014 -
Crimes Licitatórios: Uma Análise Penal Da Lei nº 8.666 De 21 De Junho De 1993.
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666 de 21 de JUNHO de 1.993 MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666 de 21 de JUNHO de 1.993 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon – ISEPE, como requisito parcial à obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito crime
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
Concorrência de crimes
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Crime E Castig
Capítulo II Ekatierina organizou a festa em memória do falecído, para que todos os vizinhos ficassemsabendo da classe social superior e Marmieládov. Assim, organizou um festim com comida e bebidaem quantidade, como pregava sua educação aristocrática.Ekatierina apresentava comportamento curioso. Tratava as pessoas com grande apreço, elogo após tratava a pessoa com desprezo.À festa não compareceram todos os convidados, apenas o polaquinho, um empregado, umvelhote surdo e quase cego e um tenente reformado. Raskólhnikov apareceu mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
CRIMES DEFINIDOS PELO ESTADO OFICIAL CONTRA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Aula 1 e 2 – Crimes contra a Administração Pública CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2014 -
Crimes
1a Questão (Ref.: 201202452851) Pontos: 0,0 / 1,0 Qual a produção científica que precisa produzir um novo conhecimento inedito? | TCC Tese Artigo Monografia. Dissertação. ________________________________________ 2a Questão (Ref.: 201202448060) Pontos: 0,5 / 0,5 O senso comum muitas vezes não compreende o que significa pesquisar e há quem considere esta tarefa como simples "copiar e colar" como se fosse de sua autoria textos de outras pessoas, obtidos em meios eletrônicos e/ou livros. Nesse sentido, leia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Crime Falimentar
Analisam-se os crimes falimentares, em uma abordagem interdisciplinar, com o intuito de apresentar uma abordagem geral do tema, em sua perspectiva empresarial, penal, processual e recursal. Por Camilla Barroso Graça 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos dos crimes falimentares, da sua definição, de seus sujeitos, seus elementos, sua classificação, em que casos se tipificam, como são punidos, como prescrevem e os recursos cabíveis para cada caso. Sabemos que o tema abordado é muito complexo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 10/7/2014 -
Crime organizado: que se entende por isso depois da lei N. 10.217, de 11.04.01
CRIME ORGANIZADO: QUE SE ENTENDE POR ISSO DEPOIS DA LEI N. 10.217, DE 11.04.01? (Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei 9.034/95) LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa Maria (Arequipa/Peru), co-editor do site www.ibccrim.com.br e Diretor-Presidente do Centro de Estudos Criminais (www.estudoscriminais.com.br). Introdução A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2014 -
Aborto Pecado E Crime
Tema: Direito e Cultura da Vida “Aborto Crime e Pecado” O tema abordado na palestra tratou da defesa da vida, com base no ponto de vista religioso portanto desde o momento da concepção se existe ali uma pessoa humana o ‘não-nascido’ que mesmo sendo um embrião tem direito a vida. O aborto não é um tema simples e sempre vem acompanhando de temas como religião, ética, moral, e dignidade da pessoa humana. O respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
SUPERTISING OU CRIME
SUPERSTIÇÃO OU CRENDICE Pode ser vista e compreendida como crenças, mitos e até histórias passadas. As crendices são sempre de caráter defensivo, procurando evitar algum mal ou momentos e coisas indesejadas. Elas podem surgir de diversos modos, tanto vindos da religiosidade, como cultural ou individual. Essas crenças são inventadas por pessoas que crêem que tais atitudes trazem malefícios ou benefícios, como por exemplo, passar embaixo de uma escada: dá azar, bater na madeira: trás o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2014 -
O Papel Da Perícia No Crime De Estupro
Resumo: A Medicina Legal, como especialização científica posta a serviço do Direito e da Justiça, percorreu longo e árduo percurso até se solidificar e ser reconhecida a sua importância. A análise de sua trajetória Histórica demonstra a sua relevância jurídica, fazendo com que o pesquisador, ainda que de fronte voltada ao passado, absorva sua valorização e sua valoração. Além do conhecimento Histórico, é importante para o estudioso das Leis que este compreenda a função das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2014 -
Participação Em Crime Culposo
Participação em crime culposo Co - autoria e participação em crime culposo. Trata-se de assunto extremamente controvertido pela doutrina, havendo quase que unanimidade em certos pontos, mas em outros, nem tanto. Passemos, pois, antes de adentrar o tema, a conceituar autoria, co autoria e participação. Deixaremos para um momento mais oportuno a abordagem do conceito restritivo e extensivo de autor, bem como da teoria do domínio do fato. Para fins didáticos, autor é aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2014 -
BARREIRA, César. 1998. Crimes Por Encomenda:Violência E Pistolagem No Cenário Brasileiro. Rio De Janeiro: Relume Dumará/Núcleo De Antropologia Da Política.178 Pp. Cap V, P 149-170
Resenha do texto: BARREIRA, César. 1998. Crimes por Encomenda:Violência e Pistolagem no Cenário Brasileiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Núcleo de Antropologia da Política.178 pp. Cap V, p 149-170 César Barreira é professor titular em Sociologia e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará. Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia(SBS). Doutor em Sociologia pela USP, Pós Doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales – Paris. Principais livros publicados: TRILHAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 23/7/2014 -
Crimes De Perigo E Sua Distinções Dos Crimes De Danos
Crimes de perigo e sua distinção dos crimes de dano. 2 – Perigo de contágio venéreo. 2.1 Bem jurídico tutelado. 2.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 2.3. Sujeitos do delito. 2.4. Classificação do delito. 2.5. Consumação e tentativa. 2.6. Figuras típicas. a) Simples. b) Qualificada. 2.7. Concurso de crimes ou conflito aparente de normas com os delitos contra os costumes. 2.8. O delito de perigo de contágio venéreo e a Lei n. 9099/1995.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2014 -
Crimes homofóbicos
HOMOFOBIA Homofobia ainda é um problema presente e constante, havendo estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com a maior quantidade de registros de crimes homofóbicos do mundo, seguido pelo México e pelos Estados Unidos. O Governo Federal divulgou nos últimos dias de 2012 um relatório que mostra, ainda que de forma parcial, o tamanho da violência homofóbica no Brasil. Segundo o relatório, são oito denúncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/7/2014 -
Crimes Tributarios
ESCLARECIMENTOS A CERCA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA RESUMO O Presente artigo objetiva-se a explanar crimes praticados contra a ordem tributária, transcorrendo fato , relatos e decisões a cerca da legislação vigente. De forma conceitual e sob o que rege a lei, tem-se um esclarecimento sobre os principais crimes tributários praticados e quais foram as decisões dos tribunais perante a ilicitude contra o fisco. Palavras- chave: Direito Tributário. Crimes Tributários. INTRODUÇÃO Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 24/7/2014 -
Medidas da polícia militar para prevenção de crime
INTRODUÇÃO 7 O aumento da criminalidade é um dos fatores que mais tem preocupado os cidadãos do Brasil nos últimos anos. Crimes antes tidos como raros e singulares, hoje são frequentes e diariamente são veiculados nos mais diversos meios de comunicação. O poder público, através dos órgãos de segurança pública, tenta coibir a violência. Uma das instituições que participam do combate ao crime é a Polícia Militar. A Polícia Militar atua no combate à criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
Crime de tortura
O crime de tortura engloba toda ação praticada pela autoridade, que venha constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; ou para aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Há vários agentes do Estado (especialmente os policiais), no exercício das suas cotidianas funções, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2014 -
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2014 -
Crime de usar um documento falso
ALEGAÇÕES FINAIS Colaboração: Dra. Sueli Cristina S Neres Questão: Policiais Militares, em razão de denúncia sobre tráfico de entorpecentes efetuaram diligência na residência de “A”, encontrando em determinado armário apenas uma cédula de identidade falsa, com a foto de “A”. Em razão desse fato, “A” foi denunciado por uso de documento falso. “A” sempre negou a prática delituosa. Responde a processo em liberdade, sendo certo que a instrução já foi concluída e em alegações finais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTAÇÃO PÚBLICA O Código Penal no Título XI do artigo 312 a 361 trata dos crimes praticados contra a Administração Pública. Fica dividido assim: Artigo 312 a 327 - Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Estes crimes são denominados Peculato onde Kizzy Martins define como “delito praticado por funcionário público. Quando o funcionário aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa "acessibilidade"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CHRISTIAN MARTINS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR E CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 244 À 249 DO CÓDIGO PENAL Direito Penal III Profº. Diego Araranguá 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR 4 2.1 Abandono Material art. 244 CP 4 2.2Entrega de filho menor a pessoa inidônea art. 245 CP 7 O bem jurídico tutelado é a proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.717 Palavras / 19 PáginasData: 3/8/2014