Dos Crimes Sexuais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.374 Trabalhos sobre Dos Crimes Sexuais. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Do Crime
Inicialmente, imprescindível elucidar e conceituar o crime sob a concepção de alguns doutrinadores, inclusive com suas principais ramificações: conceito formal e conceito material. Antes, apresentamos a definição de crime constante no art. 1º da Lei de Introdução ao Código Penal brasileiro (LICP), qual seja: Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Classificaçao Dos Crimes
Classificação doutrinária dos crimes Quanto ao resultado: 1. crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o resultado se dá no momento exato da conduta. Ex. Ameaça, artigo 157. Causa resultado imaterial (= jurídico). 2. crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinonimo de concreto; 3. crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.577 Palavras / 19 PáginasData: 25/8/2014 -
Principais Aspectos Da Nova Lei Do Crime Organizado
Principais Aspectos da nova Lei do Crime Organizado (Lei 12850/13) Esta lei trouxe muitas modificações importantes tanto no direito Penal quanto no Processo Penal, e algumas novidades são bastante complexas e já estão gerando muitas discussões. Vou tentar resumir de forma breve, sem entrar no mérito das controvérsias ou detalhes procedimentais, os principais pontos apresentados. 1) Quanto ao Código Penal, a mudança mais importante tocou no artigo 288, que antes tratava do crime de quadrilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
O Primeiro Crime Do Brasil
Considerado um local de grande importância na área jurídica, o Museu do Crime é conhecido como um dos maiores museus em que se relata acontecimentos históricos, como os que marcaram a década de 1900, dentre eles está o principal, conhecido como o “Crime da Mala”: O crime da mala foi um crime ocorrido no Brasil em setembro de 1908, quando o comerciante Michel Trad seu sócio Elias Farah e ocultou o cadáver em uma mala.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Crimes de extorsão
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências
LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
(OAB) Em 22 De Julho De 2008, Caio Foi Condenado à Pena De 10 (dez) Anos De Reclusão, A Ser Cumprida Em Regime Inicialmente Fechado, Pela Prática, No Dia 10 De Novembro De 2006, Do Crime De Tráfico De Drogas, Previsto No Artigo 33 Da Lei 11.343/2006.
AULA 16 (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Notícias De Crimes Ambientais
• Traficantes de droga são presos cometendo crime ambiental Na cidade de Jataí-GO, traficante é preso em flagrante, pois na sua residência foi encontrado além de drogas, um freezer completamente cheio de carnes de caças, sendo: antas (02), capivaras (01), catetos (02), queixada (01). Toda a carne foi apreendida, após passar por inspeção sanitária e foi doada para entidades assistenciais da cidade. Outro caso,foi na cidade de Rio Verde- GO, onde foram localizados na residência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE.... CLODOALDO RIBEIRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portador da Cédula de Identidade..., CPF..., residente à Rua Guilherme Weege, 100, Bairro Centro, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais em anexo), vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME contra JUVENCIO RIBAS, nacionalidade..., naturalidade..., estado civil..., profissão..., data de nascimento..., filiação..., portador da Cédula de Identidade..., CPF...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
QUEIXA CRIME
Moldes para pascoa Torre P->530 Torre M->32 Sapato G->88 Sapato P->619 Garrafa->40 Ovo G->1904 bandas Ovo frisado->15 Ovo P->449 Coelho deitado->2874 Coelho em pé->95 Quites prontos Torre+sapato Maçarão->11 Coelho deitado+ovo P+ macarrão ->150 Coelho em pe+ovo P=54 Barra media Ao leite ->14 M/A->28 Mista ao leite->28 Damasco ao leite->9 cx Damasco M/A->1 cx Laranja ao leite->10 cx Banana->4 cx Morango->6 cx Caju->2 cx Trufas Ao leite->30 cx Praliné->14cx Branca->13 cx M/A->4cx Bombons Brigadeiro->3cx Limão->4cx Maracujá->5cx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
TEORIA DO CRIME
TEORIA DO CRIME A teoria do crime ou delito estuda todos os elementos e pressupostos para que se possa reconhecer que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior não se discute que crime, pelo menos em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Crimes Militares Proprios E Improprios
Dos Crimes Militares Próprios e Impróprios Por Edimilson Henriques dos Santos Uma dúvida que sempre assalta a mente dos juristas, quando se fala em crimes militares, é se crime militar é aquele delito praticado somente por militares, ou, também, pode um civil praticá-lo, dependendo das circunstâncias ou do local em que ele ocorre. Inicialmente, devemos lembrar o conceito clássico do crime no Direito Penal Comum. Magalhães Noronha conceitua crime como sendo "a conduta humana que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2014 -
CIBER CRIMES
6.1 Engenharia Social Engenharia social é a técnica utilizada para levantar informações de qualquer pessoa desconhecida. Nessa técnica, o atacante vale-se da fragilidade da vítima para conseguir informações imprescindíveis para o início de um ataque. Sobre o assunto, descreveram Wendt e Jorge: [...] é a utilização de um conjunto de técnicas destinadas a ludibriar a vítima, de forma que ela acredite nas informações prestadas e se convença em fornecer dados pessoais nos quais o criminoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
FILME "ZONA DE CRIME" E DIREITO FORTE
FILME A “ZONA DO CRIME” E A LEI DO MAIS FORTE Marcel Figueiredo Gonçalves Um automóvel de luxo com o vidro tão escurecido que não se pode ver o que por dentro dele se passa. O reflexo que traz, como um espelho fiel à realidade, é o de mansões com jardins que lembram pinturas. Esse é o condomínio mexicano de luxo chamado La Zona, título original do filme “Zona do Crime”. Dirigido por Rodrigo Plá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2014 -
Crime
Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Enfrentamento Do Crime
ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO 9.1. Medidas de enfrentamento O dicionário Houais (2001)[61] registra que o termo enfrentar significa não aceitar mais a situação como se está e a depender do problema ou inimigo é necessário investir um grande esforço contra a situação em questão. Deve-se estar preparado para abrir mão de muitos prazeres e condições antes tidas como normais, inclusive econômica, social e até a própria vida, se necessário for. A coragem é o item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2014 -
Dos Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Direito Penal Capitulo I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Considerações gerais A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2014 -
Queixa - Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Jandira Ferreira, brasileira, professora, solteira, CPF nº 356.7.013-22, portadora da cédula de identidade nº 40.776.018-3 SSP/SP, filha de Gumercindo Ferreira e Maria Dolores dos Santos Ferreira, residente e domiciliada à Rua Luiz Teixeira Mendes, n° 3109, no Condomínio Residencial Águas Claras, apartamento 121, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul – SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Queixa Crime
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM-MG (10 Linhas) FERNANDO GREGÓRIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos 01/01/1980, solteiro, Promotor de Vendas, portador do RG. MG-X.XXX.XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ana Maria Souza Gregório e de João Fernando Gregório, domiciliado à Rua Haiti, n° 333, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, vem, por seu Advogado que esta subscreve, e procuração com poderes especiais em anexo, ajuizar a presente QUEIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
O problema dos principais crimes praticados na Internet
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº.Valdinei Coimbra Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito - Crime
1) Determinado falsificador, executa a contrafação de varias moedas na mesma ocasião, enquanto outro, o faz em épocas diferentes. Cometem o mesmo delito? Tipifique as condutas. 2) Se determinado funcionário publico emite moeda metálica em excesso comete fasto típico? 3) Se determinado funcionário publico tiver lucro com a pratica de crime de moeda falsa, como deve ser tipificada a conduta do mesmo? 4) Se o agente, por justaposição de fragmentos de cédulas verdadeiras forma outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Tipos De Crime
Crime Progressivo Delito putativo Crime Provocado Crime impossível Crime Consumado e tentado Crime Falho Crime unissubsistentes e plurissubsistentes Crime de dupla subjetividade passiva Crime exaurido Crime de concurso necessário Crime doloso, culposo e preterdoloso Crimes simples, privilegiados e qualificados Crime subsidiário Crimes vagos Crimes comuns e políticos Crime multitudinário Crime de opinião Crimes de ação única e de ação múltipla ou de conteúdo variado Crime de forma livre e de forma vinculada Crimes de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 1/9/2014 -
Crime de apropriação indevida
No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia o havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
CONCURSO DE CRIMES
CONCURSO DE CRIMES – CONCURSUS DELICTORUM ESPÉCIES 1. CONCURSO MATERIAL – ART. 69, CP. Conceito: Ocorre o concurso material quando o agente, mediante mais de uma conduta (ação ou omissão), pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. O concurso material deriva da existência de condutas distintas, isoladas, separadas, autônomas. São fatos diferentes; por isso, crimes diferentes, ainda que realizados em momentos próximos. Requisitos: Pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Tipos: Homogêneo – Resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Penal - Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º 2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos: 3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei. Existem três tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014