Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 576 - 600
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EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO CIVIL IV - AULA 5 EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA - TITULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS A EXECUÇÃO Noção geral: trata-se de ação autônoma fundada em título executivo extrajudicial ( art. 784 do CPC). 1) Petição Inicial — art. 319 c/c 320 + art. 798 todos do CPC: * Indicar espécie de execução; * indicar bens do executado; * demonstração de cálculo — art. 509, parágrafo terceiro -juntar o título executivo ( art. 320 c/c 321 +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Exmo.Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara Cível do Fórum Regional de ___ - UF (5 linhas) Proc. Nº Distribuição por Dependência (5 linhas) Fulano de tal, (qualificação),vem respeitosamente à presença de Vª Exa., com fundamento no art. 914 e segtes. do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº (...), que lhe move Beltrano de Tal, (qualificação) conforme razões que passa a expor a seguir: I-Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0000/2014 LARA SILVA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, professora, RG nº 00.000.000-0, CPF nº000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Zero, 000, Bairro Um, Rio de Janeiro/RJ, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL, brasileiro, separado, aposentado, portador do CPF sob nº 376.517.499-87 e Carteira Identidade nº 555.810.7-SESP/SC, com endereço à Rua Mariana Brunnemann, nº 202, apto 103, bairro Velha, CEP 89.036-080, nesta cidade de Blumenau/SC, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, inscritos no CPF sob nº 647.474.849-49 e 0.600.789-49, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, ingressar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.491 Palavras / 38 PáginasData: 12/7/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) XXXXXX DA Xª TURMA JULGADORA RECURSAL MISTA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº XXX XXX LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por danos materiais e morais, através de seus procuradores que abaixo assina, com escritório no endereço impresso, local que indica para os efeitos do art. 106, I, do NCPC, vem por esta e melhor forma de direito, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à Il. Acordão de evento nº 61 proferida nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/8/2018 -
Penal Nulidades
2.3.5 Nulidades pela falta da citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa (art. 564, III, e) Já de acordo com o texto do art. 564, III, “e”, do Código de Processo Penal haverá nulidade quando por falta da citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa. Analisando o texto literal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2018 -
Embargos de Terceiro
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA (XX) VARA DO TRABALHO DE (CIDADE), (ESTADO). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº. EXEQUENTE: EMBARGANTE: EXECUTADO: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxx), inscrito no CPF/MF sob o nº (xxxxxxx), residente e domiciliado na (xxxxx), na cidade de (xxxx), CEP:xxxxxx, em vista do processo de execução vinculado à Reclamação Trabalhista em epígrafe, movido pela indevida inserção do seu nome no Polo Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2018 -
EMBARGOS INFRINGENTES
Excelentíssimo Senhor Doutor Relator Desembargador do Acórdão de nº... da ... Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ... Flávio Augusto, já qualificado nos autos do processo de nº..., por seu Advogado que esta subscreve, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, não se conformando com o acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no art.609, parágrafo único, do CPP. Requer que seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO NO JUIZADO
Dr. CiroJosé Ferreira Machado OAB/GO nº 52858 Rua 103 nº 265 St. Sul CEP 74.080-210 Fone/Fax (062)541-8566 - Goiânia/Goiás EXMª SRA. JUIZA DE DIREITO DO 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. PROT. Nº 5049579.04.2015.8.09.0057 Embargantes: Alexandre Marcelino Barbosa e Espolio de Leonardo Franklin Barbosa. Embargada: Amanda Vargas Teles 1.- LEONIDAS BARBOSA, brasileiro, solteiro (doct. 1), maior e capaz, cabeleireiro, portadora da RG. nº 2070666 2.A Via, CPF nº 529.549.861-15 residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PARANÁ Autos Nº. 000.000.000.00.0000 Distribuição Por Dependência Embargante: Benedito da Silva Embargado: Francisco Xavier BENEDITO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº 000.000.000-00, inscrito no CPF sob o nº 0.000.000, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Cidade/UF, CEP: 00.000-000, por meio de sua advogada, devidamente constituída e que ao final subscreve (com procuração anexa), inscrita na OAB/PR nº 14.0228-8, e-mail: brendabello1003@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do documento de identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, tendo como endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua, na cidade de Itabuna/BA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, mandato em anexo, com escritório proficional no endereço abaixo impresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIGUES, brasileira, aposentada, RG nº 045909242012-6 e CPF nº 009.173.363-48, residente e domiciliada na Rua Sábia ,49, CEP:65.740-000, PORÇÃO DE PEDRAS/MA, por seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), e-mail:w.feitosa@icloud.com, Cel. (98) 98106-0007, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2018 -
Contrarrazões Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3º VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP Contrarrazões de Embargos de Declaração Trabalhista Embargante: Embargado: ________________________, devidamente qualificadas nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, através do advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, de maneira tempestiva, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo, para tanto, o que se segue. I – DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2018 -
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE xxxxxxxx Autos n. xxxxxxxx xxxxxx já qualificados nos presentes Autos, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio desta procuradora que ao final signatária, propor CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO Proposto por xxxxxxx, que faz nos seguintes termos. 1 – DO NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS O Embargante propôs o presente recurso, para rediscutir a matéria do Autos, pretende basicamente, reavivar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência PROCESSO N.º: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, desempregado, portador do RG nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX Bairro XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 917, III do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº XXX ALMIR SANTANA, brasileiro, casado, profissão XXX, RG XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Ribeirão Preto/SP, vem à presença de V. Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, ingressar com ação de EMBARGOS DE TERCEIRO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
“CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” LOGOUNAS_NOVAVERSÃO UNAS – União de Núcleos Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco Missão: Contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA – SÃO PAULO/SP. N° do processo: 1002096.48.2017.8.26.0010 REGIANE LINS BERLAGA CAMBAUVA, brasileira, divorciada, desempregada, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 26/8/2018 -
FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 PáginasData: 28/8/2018 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e Seguintes do NCPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro Marco, Cidade de Belém, Estado do Pará. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2018 -
A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE ARCOS DIRETORIA DO INSTITUTO DE ENSINO CONTINUADO Frederico Augusto Chaves de Faria Sena A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE ARCOS - MG 2017 FREDERICO AUGUSTO CHAVES DE FARIA SENA A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2018 -
Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número do processo: xxxxx) Gostosão, (nacionalidade), (estado civil), (e-mail), portador do RG de n° XXX, e do CPF n° XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, no Estado de XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador “procuração anexa” DOC 1, com escritório profissional sito à rua XXX, n° XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2018 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA CIDADE E COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, ESTADO XXXXXXXXXXX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXX Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: XXXXXXXXXXXXXX ME XXXX XXXXX XXXX ME, já qualificada nos autos da Execução Fiscal Federal nº 026.11.000303-4, por seu advogado e bastante procurador, vem, muito respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO fundados nos fatos e no direito abaixo deduzidos: DOS FATOS O Embargante foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018