Gabarito Processo Civil Iv Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.107 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil Iv Estacio. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil IV
Caso concreto 10 Direito civil IV Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Codigo De Processo Civil
André Iasminy Fernandes Leonardo Oliveira Raiane Ribeiro Talita R. da Silva Valéria Estevam CASO RICHTHOFEN O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise Von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos. Os crimes de homicídio ocorreram na madrugada do dia 32 de Outubro de 2002, sendo as vítimas, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, pais da ré. Dias antes do crime, Suzane, desligou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
ATPD DIREITO CIVIL IV ETAPA 4
3.ETAPA 4 – LOCAÇÃO a. Pesquisa Locação de coisas conforme Artigo565 do Código Civil (CC) é o contrato em que “uma das partes se obriga a ceder á outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição”. Trata-se de contrato bilateral – porque envolvem prestações recíprocas de cada uma das partes; oneroso - ambas as partes se beneficiam; consensual – característico aos contratos; comutativo (não envolve riscos); não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2014 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL V - CADERNO SEMANA 01 Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. CASO CONCRETO 1 Juvenal pretende promover ação de conhecimento em face de Francisco para postular o pagamento de indenização por danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.745 Palavras / 39 PáginasData: 20/5/2014 -
Mil perguntas sobre o processo civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Perguntas sobre o processo civil
rocessual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Atps Processo Civil II Etapa 03
Etapa 03: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO) Conforme pesquisa junto ao TJSP verifica-se que desde 0711/2011 os Foros digitais somente estão recebendo petições iniciais e intermediárias por meio de peticionamento eletrônico, conforme estabelecido pela Resolução nº 551/11. Para tanto essa evolução tem facilitado bastante a vida dos operadores do direito, pois com este avanço não é mais necessário enfrentar filas tampouco deslocar-se desnecessariamente independente do horário de atendimento dos Fóruns. Peticionamento Eletrônico é um recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2014 -
Processo Civil
Aula-tema: Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária - Separação Consensual Esta atividade é importante para que você avalie se os artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Deverão ser analisadas tanto a Separação Consensual Extrajudicial como a Separação Consensual Judicial. De fato, a Emenda Constitucional nº 66/10 conferiu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, para suprimir o requisito de prévia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2014 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL
Processo Civil III 1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique. RESPOSTA: A caução pode ser: real, se for prestada sob uma das formas de garantia real, como hipoteca, penhor etc.; ou fidejussória, se a garantia dada for pessoal, mediante fiança de terceiro (ou seja, uma pessoa alheia à relação processual garante por outra, partícipe da relação processual, que vai cumprir a obrigação). 2. Pode a espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito de processo civil
Sob o prisma do Direito Processual Civil, revelia é a ausência de resposta, pois se o réu comparece e apresenta reconvenção ou exceção ele atendeu ao chamado para vir a juízo. Se não apresentar contestação, haverá a confissão, mas não a revelia. Nesse sentido o artigo 319 do CPC, “in verbis”: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Ora, o referido dispositivo legal apenas disciplina os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil - Execução
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 Aula-tema: Teoria do Processo de Execução.Requisitos do Processo de Execução.Liquidação de Sentença.Partes e Terceiros na Execução.Responsabilidade.Princípios do Processo de execução, das espécies de execução Passo 1 - Pesquisar e confrontar acórdãos com estudo em sala de aula. Passo 2 – Elaborar análise dos julgados contendo a descrição do caso, decisão de 1º grau, o órgão julgador, razões da reforma ou manutenção da decisão, opinião do grupo. Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Civil IV
Caso 1 a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse momento a posse de Esmeralda era: - justa, uma vez que não violenta, clandestina ou precária (1200 CC) - de boa fé (1201) - Derivada, vez que passada Leandro para Esmeraldo em forma de contrato oral de comodato. - Direta – já que o uso do imóvel foi cedido a ela. 1197 Após ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. De acordo com o art.585, I do CPC a nota promissória é um título executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Processo Civil
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As modalidades das tutelas de urgência são indispensáveis para que o operador do direito possa proteger o direito ameaçado. Com isso, a necessidade de se promover a atividade cognitiva do magistrado ao longo da relação processual faz com que o processo possa, por vezes, delongar-se por um intervalo de tempo muito maior do que podem resistir as pretensões das partes, por conta do risco que a demora pode ofertar para o próprio processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.779 Palavras / 24 PáginasData: 30/5/2014 -
PROCESSO CIVIL
Pregão eletrônico INTRODUÇÃO A modalidade licitatória chamada pregão eletrônico, é utilizada pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. Esta lei também criou o chamado "pregão presencial", que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante. O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Processo Civil
Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a preclusão em conta que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
PROCESSO CIVIL I
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil III
Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Usucapião de Terras particulares do CPC Da usucapião Quinquenal; rural e do estatuto da cidade- Procedimentos Aplicação Prática Teórica 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil 2 - Caso Concreto 2
Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil
13.5 Da Prova testemunhal - arts. 400 a 419 Considerando que prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo, e que a prova dos fatos, em juízo, faz-se por meios pelo direito considerados idôneos para fixá-los no processo, veremos que a prova testemunhal é tida como um meio de prova idôneo capaz de comprovar a ocorrência ou não ocorrência dos fatos alegados no processo. 13.5.1 Conceito Prova testemunhal, já retro mencionado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.971 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
Publicização Do Processo Civil
Até meados do século passado não podemos falar propriamente em direito processual, fase que é denominada pelos estudiosos como sendo sincretista, tendo em vista que o processo era observado como mero apêndice do direito material. Assim, o processo era visto como simples meio de exercício dos direitos , a ação era interpretada como sendo o direito subjetivo material per si que, quando lesionado, adquiria forças para obter em juízo a reparação da lesão sofrida. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL
ATPS PROCESSO CIVIL – 7º SEMESTRE ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. PASSO 1 SUMÁRIO A-) Conceito de Tutelas de Urgência B-) Distinção entre Liminar e Medida de Urgência C-) Requisitos de Tutela Cautelar D-) Requisitos de Antecipação de Tutela E-) Finalizar apontando semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada A-) CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA As tutelas de urgência são medidas de proteção que tentam assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Citação no processo civil
A Citação no Processo Civil Postado por Gabriel Rodrigues às 23:10 no Tema: É de Direito Citação, no âmbito processual é a figura, o ato processual que se comunica à parte ré que lhe está sendo movido um processo. É com a citação que a relação triangular do processo é formada e configurada, estando desta forma, envolvidas formalmente todas as partes interessadas no processo, sendo elas, autor, réu e juiz. A citação do réu é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014