Historia Direito Brasileiro Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.693 Trabalhos sobre Historia Direito Brasileiro Caso Concreto 7. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Direito Trabalho
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2019 -
Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I
CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
Casos Concretos Direito do Trabalho
CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). ________________ CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, Lúcia tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2019 -
Casos Concreto Direito Processual Civil III
Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 PáginasData: 12/6/2019 -
Casos concretos direito do trabalho II
Caso concreto 11 (questão boa) Cristina Maria foi dispensada por justa causa, sob a alegação de prática de ato de indisciplina e insubordinação, por ter se recusado a despir-se diante de sua superiora hierárquica. Tal fato ocorreu porque a empresa resolver submeter todos os empregados, inclusive mulheres, à revista íntima. A empresa alegou que os empregados estariam desviando mercadorias e por isso a adoção da revista íntima seria medida eficaz para a preservação e continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2019 -
Caso concreto prática direito penal
AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
O Caso Concreto Direito Administrativo I
Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
Resenha do Caso Concreto: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso Concreto O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro Nome do aluno (a) Bruno Alexandre Coelho Nery Trabalho da disciplina: Crise do sistema penitenciário Tutora: Milay Adria Ferreira Francisco Recife/PE 2019 Caso: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro O sistema carcerário brasileiro e a realidade da superlotação. O sistema carcerário e a superlotação brasileira é um grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2019 -
Casos Concretos Direito Constitucional Avançado
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO CASO CONCRETO 01 O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2019 -
Direito Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem”. Obrigações “propter rem” são conhecidas como híbridas ou ambulatórias, pois estão pairando entre as obrigações pessoais e as obrigações reais. A obrigação “propter rem”, significa em razão da coisa, ou seja, é a obrigação que, apesar de ter surgido como obrigação pessoal de um devedor, se adere muito mais à coisa do que ao seu titular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
O Direito Administrativo Respostas dos Casos Concretos
Direito Administrativo I Respostas dos Casos Concretos 1 ao 16 Aula 01 Sim, pois o Direito Administrativo a nível nacional e internacional é fruto de construções jurisprudenciais, tendo em vista que a mudança de política o leva a ser considerado Prestador, Alguém que Privatiza ou meramente Regulador, nos termos do artigo 1°, artigo 2° e 18 da Constituição Federal. (Ambos falam do Estado) Aula 02 Conforme previsão expressa no artigo 37, §1° da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2019 -
OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, que esta equiparada ao vinculo dos filhos advindos do casamento e da paternidade biológica. De acordo com o principio do afeto é possível reconhecer a multiparentalidade. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no art. 1.596 do Código Civil e art. 20 do ECA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2019 -
EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2019 -
Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO
Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
Casos Concretos de Direito do Trabalho
CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2020 -
Os Casos Concretos no Direito
FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
Caso Concreto Direito Internacional
Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
O Caso Concreto 4 e 7 - Direito Administrativo I
Não é legítima. Não pode o prefeito do município, chefe do executivo municipal, criar ou extinguir órgãos da administração pública por meio de decreto, uma vez que esta competência é privativa do Congresso Nacional por meio de Lei. Entretanto, a CRFB/88 estabelece em seu art 84, VI, os chamados “decretos autônomos” que, no entanto, não podem trazer novas despesas para a administração pública. A ação intentada proferia ser a ordinária de reintegração no cargo, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
O CASO CONCRETO NO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: Tais Elaine Matéria: Filosofia Data da entrega: 08/05/2020 Filosofia – AV1 CASO CONCRETO 03 1 A narrativa do Anel de Giges provoca muitas reflexões sobre a moralidade de nossas ações e o Filósofo Platão utiliza o mito antigo para refletir sobre uma ética das virtudes, também conhecida como uma ética dos antigos. Com base nesse célebre mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2020 -
O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO
CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
CASO CONCRETO SIMULADO: Direito tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Em 20/12/2012, o servidor público do Estado X “PEDRO AURÉLIO” foi diagnosticado com câncer (neoplasia maligna), conforme laudo exarado por seu médico particular, momento em que se dirigiu ao RH (Departamento de Recursos Humanos do Estado X) e requereu seu reconhecimento do direito à isenção, que só foi deferida apenas em 2014 e com prazo de duração de 3 (três) anos. Inconformado ajuizou ação contra o Estado X requerendo a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2020 -
O Caso Concreto No Direito
Giselda Pereira e Celeste Silva são sócias da Comércio de Alimentos Pereirão Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp. Giselda Pereira, administradora da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), utilizando como meio de pagamento um cheque, em nome próprio, emitido em 08/05/2019. Em 01/02/2020, após depositar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 1 A afirmação não está correta, visto que as convenções internacionais devem ser necessariamente escritas em virtude de seu processo solene. Conforme previsto na Convenção de Genebra sobre o Direito dos Tratados “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica’. Desse modo, o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL
AV2 DIREITO INTERNACIONAL 1. Um acordo internacional para a concessão de exploração de petróleo celebrado entre o Governo da Nicarágua e a empresa multinacional INFINITY ENERGY RESOURCES é considerado um tratado internacional nos termos da Convenção de Viena de 1969? Justifique. (Dois pontos) R. Não se trata de um tratado internacional, um tratado internacional baseado na convenção de Viena de 69 tem leis (jus cogens), ou seja, uma norma imperativa do direito internacional, tratados são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2020 -
O Caso Concreto 9 e 10 Direito Constitucional Avançado
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO DA AULA 9 DE DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO Resposta do caso concreto 9: a medida judicial correta cabível seria o habeas corpus preventivo (ele não quer ir à audiência e quer não ser preso por isso - ter assegurado o direito de ir e vir). O HC deve ser impetrado no TJ, uma vez que o HC anterior foi negado na primeira instância (turma recursal do juizado especial). Preceitua o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020