Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Societária
Regras definidas no contrato social: nome dos sócios, objeto, sede, direitos e deveres dos sócios Capital social divide-se em quotas, cabendo uma ou diversas a cada sócio Capitalização em bens: não há necessidade de avaliação pericial os sócios respondem solidariamente pela diferença (se valor estimado maior do que o valor real do bem) Capitalização em direitos Algumas matérias obrigatórias que dependem da deliberação dos sócios nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária_RDR
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ele torna-se inválido, uma vez que o fato da prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtue o período no contrato. b. Pode ser fixado por tempo inferior e prorrogado uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
AVA Direito E Legislacao Aula Tema 7
Resposta Aula-tema 7: A proteção do Direitos Fundamentais - A Proteção Contra o Administrador Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Promover o inquérito civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Legislação Social
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Social Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões: 1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2013 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL
ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL DIREITO DO TRABALHO. Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
Legislação Ambiental
AQUECIMENTO GLOBAL (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia) Ninguém nega a existência do aquecimento global, nem os cientistas do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – reunidos pela ONU, nem os cientistas chamados de “céticos”. A discussão que está tomado corpo no mundo todo é sobre as causas das mudanças climáticas. O clima está mudando por conta da atividade humana e da grande queima de combustíveis fósseis, que emitem dióxido de carbono (CO²), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Aula-tema 05: Legislação Empresarial Especial
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. b. da proteção da propriedade industrial. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da garantia do pagamento do credor. Question 2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação (Aula-tema 2) Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Presidencialismo é o sistema de governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e de chefe de estado se reúnem numa só pessoa e no qual o executivo, legislativo e judiciário são poderes independentes entre si que funcionam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito E Legislação
A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
A Empresa E Suas Legislação
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO 2.2. Clínica de Repouso........................................................................................4 2.3. Formalidades Legais Registro/ Órgão Competentes.....................................6 2.4. Normas para o Funcionamento de Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e Outras Instituições Destinadas ao Atendimento de Idosos...................................11 2.5. Impacto Causado pela referida PEC 72....................................................... .12 2. 6. Contrato de Trabalho Doméstico de acordo com PEC 72.........................13 3. CONCLUSÃO.................................................................................................... 16 4. REFERÊNCIAS..................................................................................................18 1 INTRODUÇÃO O presente arquivo abordará sobre as formalidades legais, suas exigências, além de algumas modificações no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2013 -
O Contrato De Trabalho E Legislação Das Empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Eleiciane Bernardo da Costa Contrato de trabalho e legislação das empresas Machadinho D`oeste Setembro de 2013 Eleiciane Bernardo da Costa O contrato de trabalho e a legislação das empresas Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do 2º semestre. Noções de direito,contabilidade empresarial e trabalhista,matemática financeira,metodologia científica e seminario interdiciplinar ll Prof. José Manoel daCosta,Valdecir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................. 4 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................... 7 4 REFERENCIAS ...................................................................................................... 8 1 INTRODUÇÃO O papel da empregada doméstica é fundamental para a organização das atividades familiares. Seu trabalho vai muito além da limpeza da casa, da alimentação da família, da educação das crianças, do zelo pelo casa onde trabalha. Nos dias de hoje, cabe à empregada doméstica, além de todas as suas funções básicas, zelar pela preservação da unidade familiar, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito E Legislação
Elesbão de Tal foi contratado pela empresa de transportes JÁFOI LTDA. Foi registrado com o cargo de Operador de Empilhadeira. Assinou contrato de experiência com duração de 90 dias, com cláusula de aviso prévio que obrigava ambas as partes. No 40º dia de contrato, sofreu acidente de trabalho. A empresa forneceu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Elesbão permaneceu afastado por 50 dias, recebendo pela Previdência Social. Retornou ao trabalho, curado do mal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Legislação Aplicada A Informática
1- Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Depende da situação e contexto, por exemplo, caso o empregado seja leigo no que tange as tecnologias da informação, e em necessidade de copiar uma pasta de arquivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Ava - Direito E Legislação
Direito e Legislação_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 5 novembro 2013, 18:44 Completado em terça, 5 novembro 2013, 19:12 Tempo empregado 27 minutos 38 segundos Notas 6/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.25(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Legislação Trabalista
Legislação Trabalhista Terceirização Administração 6º Semestre A terceirização de mão de obra tem como conceito a transferência de atividades para empresas ou fornecedores especializados, detentores de tecnologia própria e moderna, que tenham esta atividade terceirizada como sua atividade-fim, liberando a tomadora para concentrar seus esforços gerenciais em seu negócio principal, preservando e evoluindo em qualidade e produtividade, reduzindo custos e gerando competitividade. É importante ressaltar que a terceirização é da atividade e não dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A legislação sobre o trabalho e as pensões
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; O artigo 7 da CLT vem nos apresentar diversos direitos dos trabalhadores, entre ele o que iremos destacar neste trabalho é o inciso XXXI, que nos fala obre a descriminação sobre os trabalhadores que apresentam algum tipo de deficiência. Aprofundaremos um pouco mais no Inciso XXXI do Art. 7 da CLT, Contratação de Portador com de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento / Direito E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento / Direito e Legislação Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão vive inserido em uma sociedade, onde o mesmo é responsável por cultivar uma condição harmoniosa no que diz respeito às relações com outrem, havendo uma série de direitos e também deveres individuais garantidos pela Constituição Federal os quais se deve acatar. Para tanto, se faz acolhida qualquer ressalva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito E Legislação
Question1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Legislação Social E Trabalhista
Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil? Uma dos principais fatores externos foi a crescente elaboração de Leis de proteção ao trabalhador em vários países e principalmente na Europa com a Revolução Industrial e participação do Brasil na Organzação Internacional do Trabalhador (OIT); Também teve o fator interno, abolição da escravatura em 1888, movimento operário, aumento de fábrica, política de Getúlio Vargas 1930, CLT/1943 e CF/1988 com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito E Legislaçao
Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? R: Não sofrem penalidade no âmbito da Legislação penal brasileira, pois os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Legislação Social
1. Após leitura atenta ao artigo 7º e incisos, da CF/88 (disponível no site: www.planalto.org.br), faça um comentário geral interpretando cada um dos incisos de referido artigo. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Estrutura E Legislação
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? R:. Legislação é o conjunto de leis que asseguram a soberania da justiça para todos- cidadãos, instituições públicas e empresas privadas, na parte de educação sua importância serve para dar forma e regulamenta a estrutura hierárquica educacional, acaba por se hierarquizar, havendo, portanto leis que estão acima de outras. Por exemplo, a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 PáginasData: 11/11/2013 -
LEI DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
UnP - UNIVERSIDADE POTIGUAR PRO-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO JANAINA DE OLIVEIRA LIMA REFLEXÕES SOBRE A ATUAL LEI DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NATAL/RN MAIO - 2013 JANAINA DE OLIVEIRA LIMA REFLEXÕES SOBRE A ATUAL LEI DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA JANAINA DE OLIVEIRA LIMA Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como requisito final para a obtenção do diploma para Unidade Bacharel em Direito da UNP - Universidade Potiguar do Rio Grande do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.985 Palavras / 32 PáginasData: 11/11/2013