NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.673 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. (10 LINHAS) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO..., brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº... , residente e domiciliado na rua..., bairro..., Fortaleza – Ceará, representado por seu advogado..., com endereço profissional na Rua..., bairro..., Salvador - BA, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, onde receberá as intimações, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Negocio Juridico
ETAPA I TEMA : NEGÓCIO JURIDICO , AÇÃO ANULÁTÓRIA DESCRIÇÃO DE CASO: Ação Anulatória de Reitegração de Posse e Indenização. Os autores ajuizaram a presente ação aduzindo, em síntese, que são herdeiros de Antonio Santino de Carvalho e Darcira Cavalcante de Carvalho, falecidos em 15 de dezembro de 1974 e 21 de dezembro de 2004, respectivamente, sem deixar testamento. Alegam que o único bem herdado foi um imóvel localizado na Rua João Gonçalves Ribeiro, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
O presente texto irá abordar as teorias em que a vontade manifesta-se com vícios que torna o negócio jurídico suscetível a anulabilidade e nulidade. Quando a manifestação de vontade não existe, não se refere a existência de negócio jurídico por estar faltando o seu requisito básico. Sendo assim, a declaração de vontade é o quesito principal para o negócio jurídico existir. A vontade é o que propulsiona os atos e os negócios jurídicos. Essa vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
MOdalidade De Interpretação De Negócios Juridicos
• Modalidades de Interpretação dos Negócios Jurídicos 1. Declaratória ou Aclaratória – Tem por objetivo deixar claro o que está obscuro. Não há participação do interprete. 2. Integrativa – Tem por objetivo suprir eventuais lacunas. Já temos a participação do interprete, quando ele interfere, digamos, estabelecendo um índice de reajuste. 3. Constitutiva ou Reconstrutiva ou Preservativa – Tem por objetivo preservar um negócio jurídico fadado a extinção. O grau de participação do interprete é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
A INCAPACIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Instituido do Direito civil que consta dos art. 166 a 184, Este capitulo abrange a nulidade e anulabilidade do negocio juridico, objetiva demonstrar a ausencia do efeito desejado pelas partes em determinado negocio de acordo com o gral de sua infração. CONCEITO DE NULIDADE: "É A SANÇÃO" imposta pela lei aos fatos de negocio juridico realizado sem a absorvancia dos requisitos essenciais impedindo-os de produzir os efeitos que lhes são proprios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Negocios Juridicos Vicios De Vontade
Para que o negócio Jurídico exista, ele precisa de elementos essenciais: parte, objeto, vontade e forma. Vícios de vontade: Erro ou ignorância: falsa percepção da realidade sobre o objeto, pessoa ou motivo.. A pessoa erra sozinha, não foi enganada. Ex: A pessoa vê um relógio no pulso de outra e acreditando ser um relógio de ouro acaba comprando. Quando na verdade era latão. Se a pessoa soubesse que o relógio não era de ouro, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2014 -
Dos Negócios Jurídicos
Plano de Aula: Dos Negócios Jurídicos DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Dos Negócios Jurídicos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2014 -
Da Invalidade Do Negócio Jurídico
2. Mário é pai de Clarissa, Patrícia e Rececca. Em julho de 2013, Mário vendeu um de seus 04 (quatro) apartamentos para sua filha Clarissa, sem o consentimento da filha Rebecca, que estava residindo no exterior. Clarissa pagou o preço real pelo apartamento. Em julho de 2014, Patrícia, arrependida de ter dado seu consentimento no negócio, avisa a família que pretende requerer a invalidação do contrato, com base no artigo 496, do CC, pois Rebecca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Boa fé E Negocios Juridicos
A boa fé e os negócios jurídicos A boa fé é um importante principio jurídico, que consiste na presunção de que o individuo possui transparência e sinceridade diante de seu dever legal. A partir dai podemos afirmar que a boa fé é um forma de pensamento moral que leva em consideração a situação das partes envolvidas afim de que uma não venha a prejudicar a outra. De acordo com a doutrina a boa fé é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
A Boa-fé E Os Negócios Jurídicos
1. INTRODUÇÃO A boa-fé é valor importante como regra para a concretização de negócios jurídicos. Tem seus alicerces baseados em honrar a palavra empenhada para honrar compromissos, buscando-se agir de forma eficaz e eticamente, considerando que a recíproca seja a mesma. Através do exposto, pressupõe-se que nenhum individuo pretenda de forma intencional prejudicar a outro individuo, por esta razão a boa-fé é o ponto de partida para os negócios jurídicos. Quando a boa-fé não ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.407 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2014 -
AÇÕES PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO BRANDES , brasileiro, casado, profissão xxxxx, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF sob nº xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, bairro xxxx, cidade xxxx, Fortaleza ,Ceara, CEP: xxxx, vem, por seus advogado abaixo assinado, com escritório na Rua xxxx, bairro xxxxx,cidade xxxxx, Estado xxxxx , CEP: xxxxx, vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
INVALIDAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO POR MOTIVO: LESÃO)
Apelações cíveis. Ação de invalidade de negócio jurídico com indenização por danos materiais e morais. Veículo adquirido em leilão, gravado com ônus de alienação fiduciária por outro agente financeiro. Legitimidade passiva da fornecedora. A responsabilidade por defeito no produto nos termos do artigo 12 do cdc independe de culpa. Caso em que ficou ainda evidenciada a negligência da demandada na medida em que o gravame era preexistente ao leilão. Danos materiais e morais evidenciados. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. INTRODUÇÃO É sabido que, ato jurídico é o ato lícito da vontade humana que tem o poder de gerar relações no âmbito jurídico. Para tanto, ao ser o negócio jurídico, um acordo gerado com a manifestação de vontade é necessário que tal vontade se proponha de maneira livre e consciente. Do contrário, o ato negocial passa a ser defeituoso, pois, em seu contexto falta o elemento que o move: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.610 Palavras / 27 PáginasData: 16/11/2014 -
Contestação A ação De Declaração De Anulação De Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12º VARA DE FAMILIA DA COMARDA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO Nº..., ROBERTO, nacionalidade, viúvo, funcionário publico aposentando, portador do RG de nº..., CPFº..., residente e domiciliado na Rua..., Nº..., na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Bairro..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2014 -
Negocio Jurídico
1. NEGÓCIO JURÍDICO Negócio Jurídico é uma espécie de ato jurídico licito, pois há ainda os atos ilícitos aqueles que geram o dever de indenizar, mas dentro dos atos lícitos estão, por exemplo, casar, contratar, fazer testamento. Muitas vezes não percebemos, mas praticamos vários negócios jurídicos ao decorrer do dia, o contrato, por exemplo, ir ao mercado é um contrato de compra e venda. São situações corriqueiras, mas acabam passando despercebidas. Como em todo ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2014 -
Defeitos Do Negocio Juridico
Defeitos do negócio jurídico DOLO O dolo,segundo Clóvis Beviláqua,é o emprego de um artifício ou expediente astucioso para induzir alguém à prática de um ato que o prejudica e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro. Essa manobra astuciosa pode sugerir o falso ou suprimir o verídico,mediante mentiras ou omissões.Já para outros autores,como Carvalho Santos e Larenz não concordam com referido de Clóvis Beviláqua,pois o princípio do dolo é o bastante para configurar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Fatos E Negócios Juridicos
Decadência Na decadência há a perda de um direito previsto em lei. O legislador estabelece que certo ato terá de ser exercido dento de determinado tempo, fora do qual ele não poderá mais efetivar-se porque dele decaiu o seu titular. A decadência consubstancia, pois, no decurso infrutífero de um termo prefixado para o exercício do direito. O tempo age em ralação à decadência como um requisito do ato, pelo que a própria decadência é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Ordinário. Ação De Conhecimento. Ação De Anulação De Negócio Jurídico. Elaboração De Contestação
Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que suafatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome serialançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Defeitos Do Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico De acordo com a autora Maria Helena Diniz, o negócio jurídico é o poder de auto-regulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independente do querer interno. Os elementos estruturais dos negócios jurídicos abrangem três tipos de classe de elementos, as quais são: dos elementos essenciais, dos elementos naturais e a dos elementos acidentais. A primeira classe se constitui dos elementos imprescindíveis a existência do ato negocial, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Plano De Aula: SEMANA 16 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 16 Número De Aulas Por Semana Número De Semana De Aula 16 Tema Ação De Conhecimento. Rito Ordinário. Ação De Anulação De Negócio Jurídico. Elaboração De Contestação. Objetivos •
Plano de Aula: SEMANA 16 PRÁTICA SIMULADA I Título SEMANA 16 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Ação de Conhecimento. Rito Ordinário. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de Contestação. Objetivos • O aluno deverá ser capaz de: o articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; o analisar os fatos sob o prisma dos valores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Negócio Jurídico
1 – Faça a distinção entre fato jurídico em sentido amplo “lato sensu” e fato jurídico em sentido estrito “stricto sensu”. Exemplifique. R. O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida participação volitiva humana, como por exemplo a celebração de um contrato. Já os fatos jurídicos "stricto sensu" são fatos jurídicos que não decorrem de uma ação volitiva humana, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2014 -
Ação de Conhecimento. Procedimento ordinário. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação
Plano de Aula: SEMANA 12 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 12 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Ação de Conhecimento. Procedimento ordinário. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; • identificar as regras de competência do CPC; • analisar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Da Invalidade Do Negócio Jurídico
Da invalidade do Negócio Jurídico A expressão " invalidade" abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. A doutrina menciona também o negócio inexistente ( quando lhe falta algum elemento estrutural, o consentimento por exemplo) O negócio jurídico é anulável quando a ofensa atinge o interesse de pessoas que o legislador pretendeu proteger (art.171). É nulo quando ofende preceitos de ordem pública, que interessam à sociedade (arts. 166 e 167). Espécies de nulidade a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014