NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.673 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Negocio Juridico
A teoria do negocio jurídico nasceu no século XVIII, sendo desenvolvidas pelos pandectistas alemães. A adoção do termo “negocio jurídico” se deu em 1749 por Nettelbland, mas deve-se a Savigny a sua explicitação que diz que negocio jurídico são “espécies de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente a constituição ou extinção de uma relação jurídica. O código civil de 2002 substitui a expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
EXERCÍCIOS - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXERCÍCIOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1) Fulano pretendendo comprar um relógio de ouro, cujo valor de mercado é de R$1.000,00 (um mil reais), acabou por comprar um relógio folheado a ouro, por R$ 900,00 (novecentos reais), acreditando intimamente que fosse de ouro maciço, mesmo que ninguém tivesse lhe dado esta informação. Pergunta-se: a) ocorreu algum defeito neste negócio jurídico passível de nulidade? b) se o preço pago pelo relógio folheado a ouro fosse de R$300,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
DEFEITO DOS NEGOCIOS JURIDICOS
Defeito dos negocios juridicos Defeito é todo ato que macula o negocio juridico,o que possibilitaa sua anulação. A nulidade pode ser relativa ou absoluta; Quando esse ato é anulável, ele se divide em duas modalidades a) Vicio de Consentimento são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente ao íntimo de cada um. ( O erro ou ignorância, o dolo, coação,estade de perigo e fraude contra credores) b) Vicio Social são atos contrarios à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
MALFUNÇÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - OBTENÇÃO
19.4 – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - COAÇÃO Enquanto o dolo se manifesta pela má-fé presente no “engodo”, a coação se manifesta pela má-fé presente na violência. Concretiza-se na manifestação de vontade viciada pelo uso da violência psicológica. “Coação é toda ameaça ou pressão exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio.” CC, Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014 -
Negocio Juridico
I – DOS FATOS JURÍDICOS Atos-fatos jurídicos: E uma categoria intermediária que fica entre “o ato da natureza” e o “fato do homem”. O CC/2002 não trouxe norma específica a respeito desta categoria, desenvolvida por Pontes de Miranda e mais recentemente por Marcos Bernardes de Mello S. O ato-fato jurídico consiste num fato jurídico qualificado pela atuação humana, produtor de efeitos jurídicos, onde a atuação humana é desprovida de voluntariedade e consciência. É a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2014 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.767 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2014 -
Negocio Juridico
1) Dê o conceito de Negócio Jurídico. Negócio Jurídico é a ação humana em que há a declaração expressa da vontade, perante um acordo com a vontade de outrem, assim, instaura-se uma relação concreta entre as partes, cujas vontades convergem a um só propósito. 2) Como se classificam os negócios jurídicos? Quanto as vantagens que produz - Gratuitos - Onerosos Quanto as formalidades - Solene - Não-solene Quanto ao conteúdo do objeto - Patrimonial -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Negocio Juridico
Exercício de Revisão 1-) Explique como ocorrerá o defeito jurídico nos negócios jurídicos. -O defeito do negócio jurídico consiste em negócios onde não se foi observada a real vontade do agente, havendo a presença de fatos que tornem tal negócio nulo ou anulável. 2-) Acorde sobre erro substancial e o erro real, apresentando suas relações. -O erro consiste na representação falsa da realidade, mas o agente engana-se sozinho, pois se for induzido ao erro isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Defeitos Dos Negocios Juridicos
1. INTRODUÇÃO Para se falar em defeitos de negócios jurídicos, é necessário inicialmente saber o conceito do que são os atos e negócios jurídicos. Para Silvio Venosa “A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos”. Essa vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial, e caso essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2014 -
DEFEITOS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Defeitos de negócios jurídicos: Fraude contra credores Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas. A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2014 -
Negócio Jurídico
Negócio jurídico faz parte das classificações dos atos jurídicos por apresentar a característica volitiva (vontade) das partes em regulamentar seus próprios interesses, desde que respeitem os pressupostos que dão a legitimidade para a existência e efetividade do negócio jurídico praticado. Os negócios jurídicos também têm suas classificações, vamos analisar uma por uma: v De acordo com a manifestação da vontade das partes: · Negócios jurídicos unilaterais – É quando a vontade é manifestada apenas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2014 -
NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
A característica mais essencial do negócio jurídico reside na função do negócio jurídico, que é servir de meio de atuação das pessoas na esfera da sua autonomia. É através do negócio jurídico que particulares auto-regulam seus interesses, estatuindo regras não proibidas pelo Direito, voluntariamente, subordinando o próprio comportamento. Salienta-se a correlação entre negócio jurídico e autonomia privada, dizendo-se modernamente, que se a autonomia privada é o poder de autodeterminação, o negócio jurídico é o instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Dos Fatos Jurídicos são todos os acontecimentos de origem natural ou humana que gerem consequências jurídicas, assim podemos nos deparar com situações corriqueiras que são definidos como fatos jurídicos. Com os fatos jurídicos nascem às relações jurídicas, dentro das quais se identificam os sujeitos dessa relação (ativo e passivo) as espécies de obrigações (dar, fazer ou não fazer alguma coisa) a natureza dos direitos envolvidos (pessoais e reais) O fato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
DEFECTOS EM NEGÓCIOS JURÍDICOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL II Etapa 1: Defeitos do negócio jurídico. Etapa 2: Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores Passo Fundo, 16 de abril de 2014 Sumário ETAPA 1 - Defeitos do Negócio Jurídico 2 ETAPA 2 - Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores. 7 Referências Bibliográficas 11 ETAPA 1 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Passo 1 (Equipe) - Pesquisar nos sites de Tribunais, conforme endereços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2014 -
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO NULL
EXMO. SR. DR. JUIZ DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DE JACARÉPAGUA/RJ. ANGELO MENDES, representado por sua curadora ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora dacarteira de identidade número 111, inscrita no CPF sob o número 222, residente e domiciliada na Rua Gardênia Azul, número 120, apartamento 304, Campo Grande, Rio de Janeiro, Cep.: 20.000, por seuadvogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
PRÁTICA SIMULADA I Aula 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE /MG . Processo nº ... ANITA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO , pelo rito ORDINÁRIO, que lhe move ROSA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua .., nº ..., bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2014 -
FRAUDE CONTRA CREDORES. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ATOS JURÍDICOS ILÍCITOS
1 – FRAUDE CONTRA CREDORES: CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: CONCEITO: Segundo Omar Latif a fraude contra credores constitui defeito social do negócio jurídico, que, nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: “não conduzem a um descompasso entre o íntimo querer do agente e a sua declaração. A vontade manifestada corresponde exatamente ao seu desejo. Mas é exteriorizada com a intenção de prejudicar terceiros ou de fraudar a lei”. (Direito Civil – Parte Geral, vol. I, São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
Defeitos do negócio jurídico Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação. A nulidade pode ser relativa ou absoluta. Quando o ato é anulável, ele se divide em duas modalidades de vício: Vícios de Consentimentos – São aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); Vícios Sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Defeitos Do Negócio Juridico
Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002: é a lesão que transformou o famoso “negócio da China” em negócio jurídico anulável Ocorrem defeitos do negócio jurídico quando surgem imperfeições decorrentes de anomalias na formação da vontade ou em sua declaração. Deixando claro que nosso direito pátrio prestigia com maior vigor a intenção das partes do que exatamente a declaração da vontade destas, ou seja, a linguagem com qual está vestida. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2014 -
Ação Declaratória De Nulidade Do Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ... , nº ... , bairro, cidade, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
Defeitos Do Negocio Juridico
Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos),ao passo que no ato ilícito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2014 -
Negocio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO: é todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. Naturais: fatos jurídicos em sentido estrito. Dividido em: Ordinários: fatos normais pelo qual todos os seres humanos passam como o nascimento, a maioridade, o fim da personalidade, etc. Extraordinários: se enquadram no caso fortuito e da força maior como terremotos, raios e tempestades. Humanos: são ações humanas que criam, modificam, transferem ou extinguem direitos. Divide-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.682 Palavras / 39 PáginasData: 16/6/2014 -
Ato, Fato E Negócio Jurídico
1) O fato jurídico pode ser conceituado como todo acontecimento, seja de ordem natural, no caso, denominado fato jurídico em Sentido Estrito já que é formado pela natureza e repercute no mundo Jurídico, ou forjado pelo homem, no caso, os negócios jurídicos, que venha a ensejar consequências jurídicas, estando este, disciplinado no livro III do Código Civil de 2002. Já os negócios jurídicos, como ditos anteriormente, são uma espécie de fatos jurídicos, já que decorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
Anulção Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ROGÉRIO, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta Capital, através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA contra JORGE, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Negocios Juridicos
Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"1 . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação de vontade é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2014