Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociologia Juridica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta:Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
ESTACIO FIB Curso – Direito/noturno Web Aula – 5 CASO CONCRETO 1 ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. PROF. JOSÉ BARROS ANTÔNIO LUCKYLESS AO CHEGAR NA GARAGEM DE SEU PRÉDIO, PELA MANHÃ, OBSERVOU QUE SEU AUTOMÓVEL ENCONTRAVA-SE AMASSADO. DIANTE DO FATO, ANTÔNIO PROCUROU O SÍNDICO PARA QUE ESTE TOMASSE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESSARCIR O DANO CAUSADO AO AUTOMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. ENTRETANTO, FOI SURPREENDIDO PELO SÍNDICO QUE LHE INFORMOU NADA PODER FAZER UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Redação Juridica
PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A Impessoalidade A finalidade da língua é comunicar, quer pela fala, quer pela escrita. Para que haja comunicação, são necessários: a) alguém que comunique, b) algo a ser comunicado, e c) alguém que receba essa comunicação. No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o Serviço Público (este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CC COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ...... ......, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade n° ....-SESP/SC e inscrito no CPF sob o n° ...., residente e domiciliado ......, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 39, IV, do CDC, REsp 1053778 do STJ, e demais diplomas legais eventualmente citados, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CC COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2013 -
O direito como conjunto de normas
O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Normas Para Formatação De Artigo Científico
NORMAS PARA FORMATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO 1. DIGITAÇÃO: Papel branco, folha A 4 , utilizando-se somente uma face da folha, alinhamento justificado. Número de Páginas: O Artigo Científico deve ter no mínimo 25 e no máximo 30 laudas. Tipo de letra: Times New Roman, 12, preta. Espaçamento: espaço 1,5 ( um e meio ) entre as linhas. Não deixar espaço em branco entre parágrafos. Margens da folha: superior: 3 cm; esquerda:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2013 -
Normas Constitucionais E Sua Interpretação
“Normas Constitucionais e sua Interpretação” Trabalho apresentado ao curso de Direito – DR4, noturno, à Universidade Paulista. – Disciplina: Controle de Constitucionalidade. Campus Assis-SP Agosto de 2013 “Normas Constitucionais e sua Interpretação” Assis 2013 SUMÁRIO 4. Normas Constitucionais e sua interpretação. 4.1 Normas, regras e princípios. 4.2 proporcionalidade/razoabilidade. 4.3 eficácia jurídica das normas constitucionais. 4.3.1 problema da eficácia das normas constitucionais. 4.3.2 normas constitucionais de eficácia plena. 4.3.3 normas constitucionais de eficácia contida. 4.3.4 normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 10/9/2013 -
SEGURANÇA JURIDICA
2. SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO O princípio da segurança jurídica é por muitos juristas considerado como princípio geral do direito, diante da sua magnitude e influência nas relações jurídicas. Embora sustente relevância, este princípio não foi positivado, explicitamente, em nossa Carta Magna, estando implícito em diversos dispositivos do ordenamento jurídico. A busca pela ordem, certeza e previsibilidade, sempre foram um intento das sociedades e a sua tão almejada conquista é exemplo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
ANTROPOLOGIA JURIDICA
Antropologia Jurídica. 1) Por que durante a Assembleia Constituinte de 1988 os temas a respeito da mineração e Hidrelétricas dominaram o debate público? Por que isso a partir de 1992 Muito significativa foi a defesa feita pela coordenação Nacional dos Geólogos de que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva Mineral para o País. E finalmente, com a convenção 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), está se debatendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo
1. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO Foi realmente, sem sombra de dúvida, entre outros aspectos, como há de se constatar, o apogeu do século XX, um contexto marcado pela transformação dos direitos sociais, político e econômico. Nada disso ocorreu por acaso, aliás, foi a efetiva colocação do poder na medida do direito. Direito esse, no nosso caso, entre outros, como por exemplo, segundo alguns doutrinadores, pertinente a responsabilidade civil nas relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
Leia a narrativa que segue abaixo: ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERANÇA em face de sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por manifesta indignidade desta, pois teria ela, aos 31 de outubro de 2002, em companhia do seu namorado, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e do irmão dele, Cristian Cravinhos de Paula e Silva, barbaramente executado seus pais, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, vez que golpearam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Psicologia Jurídica
A Psicologia Jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às práticas jurídicas. Essa particularidade supõe exigências específicas, que são norteadas pelo Direito. Porém, a entrada da Psicologia no mundo jurídico está procurando encontrar o seu próprio caminho. Já que a psicologia tem um compromisso com o sujeito. Percebeu-se que o sujeito do Direito também é sujeito, contudo é de outra ordem. São essas intersecções que existem e que entremeiam e complementam essa relação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO)
CAPÍTULO 30 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) Pela análise das teorias até aqui construídas no que tange à natureza jurídica do processo, concluímos que, no Estado Democrático de Direito, toda e qualquer decisão que atinge direta ou indiretamente o indivíduo deve ser construída pelas partes, com ampla participação isonômica dos interessados, em contraditório, com ampla defesa (inclusive com a participação técnica e imprescindível do advogado). Conclui-se ainda que a teoria moderna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
FATORES DE RISCO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO RIANA MARIA SAMPAIO CARDOSO FATORES DE RISCO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE. TEIXEIRA DE FREITAS 2011 RIANA MARIA SAMPAIO CARDOSO FATORES DE RISCO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.042 Palavras / 21 PáginasData: 11/9/2013 -
Sociologia Jurídica
Diante da presença constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos julgados dosnossos tribunais, podemos concluir que: I. é desejável que o profissional do Direito se torne distante do meio social, para não ficarsujeito a transformações econômicas, políticas, culturais, religiosas e tecnológicas; II. o jurista por vezes deve se omitir diante de determinados assuntos e contendas sociais,para resguardar sua imagem; III. o jurista deve ser capaz de realizar uma análise da realidade social, com embasamentocientífico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Redação Jurídica
Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua o pedido de reforma da sentença. Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu Um juiz de Goiás aplicou o princípio da insignificância (não positivado no ordenamento jurídico) e mandou soltar mulher que furtou xampu de supermercado. "Tanto no aspecto jurídico quando no social não se depreende que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Pessoa Juridica
PESSOA JURÍDICA É o ente formado pela coletividade de pessoas ou bens, por força de determinação legal. Há 2 espécies de Pessoa Jurídica: 1. Pessoa Jurídica Intersubjetiva (ou corporação): a coletividade, aqui, formada por pessoas e não bens. Por exemplo, partido político, associação, etc. 2. Pessoa Jurídica Patrimonial: A pessoa jurídica é formada pela coletividade de bens. É o caso, por exemplo, das fundações. Classificação das Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica de Direito Público 1. Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Sociologia Jurídica
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica
O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Pessoa Jurídica - Direito Civil I
PESSOA JURÍDICA a) Conceito: são entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando-as como sujeitos de direitos e obrigações. • Cada país adota uma denominação à pessoa jurídica, na França p.ex. é chamada de PESSOAS MORAIS, em Portugal é conhecida como PESSOAS COLETIVAS. • No Brasil é PESSOA JURÍDICA conforme o CCB. b) Característica Essencial • É a atuação na vida jurídica com personalidade diversa dos indivíduos que a compõem. c) Requisitos de constituição c.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2013 -
Ciência Jurídica E Teoria Científica
O Saber Jurídico com Ciência de Ação O saber jurídico de caráter normativo é ambíguo e compreende algumas concepções de domínio de objeto do saber jurídico. Podendo manifestar-se como proposição, descrição ou normas imperativas. É então dado ao saber jurídico a função de norma descritiva, à medida que a validade e o conteúdo das normas individuais sejam indiscutíveis ou propositivo na formulação de princípios dogmáticos. Apresentando a finalidade clara de conceber teoricamente as fundamentações das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Aplicação Prática Teórica AULA 3 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
ATPS Linguagem Jurídica E Argumentação
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO Curso: Direito 1º Semestre Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS Etapas 3 e 4) Linguagem Jurídica e Argumentação ANDRÉIA F. OLIVEIRA DIEGO MOISÉS DE JESUS ERICA VITOR DA SILVA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA REGIANE CORREIA DA SILVA RICARDO JOSÉ DE C. SANTOS PROFESSORA: ALINE SILVA FREITA DATA DE ENTREGA: 10/06/2013 São Paulo 2013 (ETAPA 3) PARECER JURÍDICO Consulente: Wanessa Camargo (Cantora). Consultado: Advogado Questionamentos: A consulente confirmou que em Setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2013 -
Normas
NORMAS PARA TRABALHOS ACADÊMICOS TRABALHOS ACADÊMICOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO Nova Iguaçu 2013 TRABALHOS ACADÊMICOS EM GRADUAÇÃO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EUCAÇÃO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO BACHAREL PEDAGOGIA BACHAREL SERVIÇO SOCIAL CONFORME NORMAS DA ABNT: NBR Apresentação de trabalhos NBR numeração progressiva Nova Iguaçu 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................ 4 2 TRABALHOS ACADÊMICOS ............................................... 5 2.1 Monografias (TCC; TGI) ...................................................................... 5 2.2 Dissertação .............................................................................................. 5 2.3 TESE ........................................................................................................ 5 3 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO............................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.064 Palavras / 25 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 13 Psicologia Juridica
Caso 13 Psicologia Jurídica 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos, com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: Letra C (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013