Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria e pratica da narrativa juridica
Teoria e pratica da narrativa juridica plano de aula 2,3 Questão 1 : Fragmento 1: Descritiva objetiva. Vai ser descritiva pois está descrevendo o que será estudado. “O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos...” Fragmento 2: Dissertativa argumentativa, pois está expressando uma opinião. “A perspectiva analítica adotada parte do pressuposto de que um dos fatores que alimentam dissensos reside na lógica do contraditório presente...” Fragmento 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
As relações jurídicas
As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações derivam apenas das relações sociais? As relações jurídicas são influenciadas por normas, já que são as mesmas que impõem um padrão de comportamento humano para ser apresentado na sociedade, as primeiras normas que nos deparamos são as do grupo social familiar, geralmente passada pelos pais, ao crescer novos grupos vão se formando consequentemente novas regras em grupos escolares, grupos de amigos etc. Sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
TEORIA E PRATICA DA NARRATIVA JURIDICA
Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico. Objetivos - Diferenciar Lógica Formal de Lógica do Razoável; - Compreender e aplicar o princípio da razoabilidade como norteador da atividade interpretativa do Direito; - Desenvolver estratégias criativas e consistentes de argumentação. Estrutura do Conteúdo 1. Lógica Formal 2. Lógica do Razoável 3. Coerência argumentativa 4. Estratégias de persuasão Aplicação Prática Teórica O Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Segurança Jurídica
O ser humano sempre será dependente de algo que lhe transmita segurança, seja uma religião, ou seja, algo material, e da natureza que lhe oferece os meios para sobrevivência. Com essa necessidade de se sentir seguro, o homem vive inquieto, mas ao mesmo tempo se coloca em situações de perigo, se adapta a ele e luta por sua sobrevivência, se segurando em valores e em ideologias que iram formar os seus ideais de justiça. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Pratica Argumentação Juridica
Plano de Aula 1: Teoria e Prática da Redação Jurídica QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
SOCIOLOGIA JURIDICA
História do Direito 1º Semestre Docente: Jorge Aquino Discentes: Elaine Carlos Josilene Gomes Luciana Soares Vivaldo Augusto Washington Gomes AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL CONSTITUIÇÃO DE 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo Partido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito
(STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito. CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO Foram os termos do fundamento dado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para autorizar a interrupção de gravidez de uma mulher que estava na 16ª semana de gestação. A autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Natureza Jurídica de Cooperativas
Natureza Jurídica de Cooperativas Conceito legal de natureza jurídica de cooperativa encontra-se no caput do art. 4º da Lei Federal Nº 5.764/71, complementado, naturalmente, pelas características da sociedade. Tais características encontram-se no texto do artigo 1.094 do Código Civil e nos incisos do art. 4º, mas para o momento trabalharemos no caput, pois é ponto central deste artigo, uma vez que visamos analisar os termos do conceito, sem elastecê-lo. Art. 4º - As cooperativas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
A Legislação Brasileira Traz Normas Que só Se Aplicam Ao Trabalho Da Mulher
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
Sociologia Juridica Judiciaria
Sociologia Jurídica e Judiciária - Caso Concreto 3 Lembrando que aqui não é um blog para você achar as respostas e sim um blog para você discutir as perguntas e as aulas e aprendizagem melhor. Aqui um exemplo do Caso Concreto 3 Aplicação Prática Teórica Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
UNICEUB CURSO DE DIREITO - 1º SEMESTRE DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROFESSOR; ADEMIR GASPAR DOS REIS Este roteiro de estudo é atividade destinada à reposição das aulas, devendo ser estudado juntamente com o material disponibilizado no espaço aluno, ou seja, 1-JUIZ, 2-TJDFT, 3-STJ, 4-STF. ROTEIRO DE ESTUDO 1. O que é Jurisdição? R: Competência (prerrogativa do Estado) de dizer o Direito. 2. O que diz a Constituição Federal em caso de erro judiciário? R: Prevê a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Juridica
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Aula 01 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
ATUALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA
ATUALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA SÔNIA ALTOÉ1 Instituto de Psicologia da UERJ A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Como diz Brito (1993), o que se pretende é verificar se os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Filosofia Juridica
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2013 -
Alterações Nas Normas De Auditoria
1 AS ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE VIGENTES NO BRASIL (2) O RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Um dos pontos mais polêmicos e de maior impacto nestas alterações das normas de auditoria independente na busca da harmonização das normas de auditoria independente das demonstrações contábeis vigentes no Brasil às normas internacionais de auditoria é a mudança não apenas do nome – de Parecer do(s) Auditor(es) Independente(s) para Relatório do(s) Auditor(es) Independente(s) – mas no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 PáginasData: 17/9/2013 -
Pesquisar, nas Normas Brasileiras de Contabilidade
Pesquisar, nas Normas Brasileiras de Contabilidade, o papel do auditor independente e os procedimentos contábeis que devem ser adotados durante o trabalho de auditoria nas empresas. 3 Com base nessas informaçõesAna Cláudia Rossetto Márcia Santos Cursino Pág. 5 de 9 Passo 4 (Equipe) 1 Realizar a auditoria, formalizando papéis de trabalho, em contas de ativo circulante e passivo circulante, seguindo este roteiro: “Durante a auditoria, vocês detectaram que recebimentos de clientes no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Constitucionais normas brasileiras federal estrutura da Constituição
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase. 1 – Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
ANTINOMIA JURÍDICA
ANTINOMIA JURÍDICA 1. INTRODUÇÃO: O estudo das antinomias jurídicas está relacionada com a questão da consistência do ordenamento jurídico, com a necessidade de que um ordenamento jurídico não apresente concorrentemente normas jurídicas que se excluam, isto é, que sejam antinômicas, antagônicas entre si. Sempre que se está diante de um conflito entre duas normas, ou entre dois princípios, ou ainda, entre uma norma e um princípio, e não existirem critérios postos no ordenamento que resolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Psicologia Juridica
Este ramo da Psicologia, regulamentado como especialidade pela resolução 014/00 do CFP de 20 de dezembro de 2000, dedica-se às situações que se apresentam sobretudo nos tribunais e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil. Clinicamente, tenta construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.111 Palavras / 37 PáginasData: 18/9/2013 -
Filosofia Juridica
FILOSOFIA JURÍDICA Definição 1 : A filosofia jurídica NÃO é a continuação da filosofia geral, ela é uma disciplina jurídica e está voltada para a compreensão da legislação, da jurisprudência e dos comentários feitos pela doutrina. A filosofia jurídica corresponde à BUSCA dos juristas por UM PONTO DE VISTA CRÍTICO sobre o Direito. Definição 2 • A F.J trata de modo simplificado da relação entre o direito positivo e justiça pelo conceito de legitimidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
NORMAS E FUNÇÃO CORREICIONAL
DICA: Facilite a sua pesquisa utilizando a opção Ctrl+L CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ÍNDICE POR ARTIGOS PRIMEIRA PARTE – NORMAS E FUNÇÃO CORREICIONAL Artigos 1o a 22 Capítulo I – Normas art. 1o Capítulo II – Função Correicional arts. 2o a 22 Seção I – Disposições Gerais arts. 2o a 4o Seção II – Correições e Inspeções arts. 5o a 14 Subseção I – Programa de Inspeção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.801 Palavras / 40 PáginasData: 18/9/2013 -
Narrativa Jurídica
Questão discursiva: Leia a reportagem a seguir: “Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Princípios Da Segurança Jurídica
Princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção à confiança Atualmente, três princípios jurídicos estão associados à missão de assegurar às pessoas a tranqüilidade necessária para conduzir a vida sem surpresas. Trata-se dos princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da proteção à confiança. Na Constituição Federal, nenhum enunciado explicitamente os prevê; contudo, segundo Canotilho, trata-se de derivações do princípio do Estado de Direito. Apesar de alguns doutrinadores não verem diferenças entre tais princípios, a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Lições de argumentação jurídica: da teoria àprática
Recomendamos que seja adotado em sala de aula o livro "Lições de argumentação jurídica: da teoria àprática".Fruto do trabalho desenvolvido ao longo dos anos sob a orientação cuidadosa da professora Néli LuizaCavalieri Fetzner, os autores acreditam que a linguagem didática e clara da obra tem ajudado nossos alunos aalcançar melhor desempenho na difícil tarefa de produzir boas peças processuais e bons textos jurídicos.Boa sorte a todos e fiquem à vontade para entrar em contato, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Orientações para padronização de Citações segundo as normas da ABNT
Orientações para padronização de Citações segundo as normas da ABNT Caros Alunos, Para ajudá-los com relação à citação e também como forma de evitar que alguns façam citações indiscriminadas do texto guia ou de outros textos que vocês consultem, apresentamos algumas orientações para padronização de Citações segundo as normas da ABNT. De acordo com a ABNT, são diversas as formas que podem ser utilizadas para citações, sendo que as mais conhecidas são: direta, indireta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013